Carteira de Prioridade fortalece inclusão e direitos de pessoas com TEA em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, garante mais dignidade e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). Desde o Decreto Estadual nº 54.159 de 16 de dezembro de 2022, já foram emitidas 313 carteirinhas, garantindo atendimento preferencial e mais qualidade de vida para esse público.
A Carteira assegura atenção integral e pronto atendimento prioritário, com acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão. No dia a dia, o documento permite acesso mais rápido em filas, prioridade em atendimentos médicos e facilidade na utilização de serviços, promovendo inclusão e cidadania para quem enfrenta desafios diários com coragem e determinação.
A emissão é realizada no Setor de Inclusão e Cidadania, localizada no prédio do CREAS, na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 17h.  Para ter acesso, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia e original da cédula de identidade e do CPF do beneficiário e do responsável (no caso de menores de 18 anos), uma foto 3×4 recente, comprovante de residência em Petrolina e laudo médico com CID que comprove a condição. A emissão é gratuita e permanente, reforçando o compromisso da gestão municipal com a acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência.
Mais do que um documento, a Carteira de Prioridade representa o reconhecimento de que cada pessoa com autismo merece respeito, acolhimento e um olhar humano para suas necessidades. A Prefeitura de Petrolina segue trabalhando para transformar direitos em realidade, aproximando os serviços públicos das famílias e construindo uma cidade mais inclusiva para todos.

Show da diversidade e tenda de oportunidades encerram Semana Nacional da Pessoa com Deficiência em Lagoa Grande

A Prefeitura de Lagoa Grande realizou, nesta segunda-feira (1/09), a culminância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência com uma programação especial voltada para crianças neuroatípicas da rede municipal de ensino. A ação foi integrada com o apoio das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, e aconteceu no Centro de Treinamento e Aprendizagem (CTA).

A programação voltada à inclusão, à cidadania e ao fortalecimento dos direitos, proporcionou aos participantes uma experiência única com o Show da Diversidade e as Tendas de Oportunidades, reunindo apresentações culturais dos alunos do AEE, recreação para as crianças, além de uma Roda de Saberes com equipe multidisciplinar e Marcos Santos, ex-secretário de Acessibilidade de Petrolina.

A prefeita Catharina Garziera ressaltou a importância da ação e disse que a Gestão Municipal, através dos órgãos públicos, seguirá empenhada realizando uma série de iniciativas de inclusão, reforçando o compromisso em promover igualdade, acessibilidade e valorização da diversidade. “Lagoa Grande só será verdadeiramente justa quando cada pessoa, com ou sem deficiência, tiver as mesmas oportunidades de sonhar e realizar”, frisou.

“Quando falamos em inclusão, não estamos tratando de números ou estatísticas, estamos falando de pessoas, de histórias e de sonhos que por muitas vezes enfrentam barreiras. Nosso compromisso como gestão é caminhar lado a lado com cada família, e o papel do poder público, junto com a sociedade, é criar condições para que cada cidadão possa se desenvolver, aprender, brincar e ser feliz. Estamos investindo em educação inclusiva, em saúde especializada e em políticas de assistência social que enxergam as necessidades reais das pessoas com deficiências”, conclui a prefeita.

O encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência também contou com a presença do vice-prefeito Olavo Marques; das secretárias Ana Araújo (SESAU), Eliene Neri (SAS) e Joseilde Paulino (SEDUC); além de coordenadores e outros colaboradores.

“Agora minha identidade é respeitada”: Jovem trans conquista certidão retificada pelo programa da Prefeitura de Petrolina

“Muitas vezes era constrangedor ser chamado por um nome que não me representava. Sempre que precisava mostrar um documento, as pessoas ficavam confusas ou desconfiadas. Mesmo quando eu explicava, nem sempre entendiam ou respeitavam. Já cheguei a ser dispensado de situações importantes por causa disso, como se minha identidade não fosse válida”. O relato comovente é de Lucas Gabriel Alves de Lacerda, homem trans de 18 anos, morador de Petrolina, que recebeu esta semana sua nova certidão de nascimento, entregue gratuitamente por meio do Retifica Petrolina, programa da Prefeitura Municipal que assegura o direito de pessoas trans à retificação do nome e gênero nos documentos civis.
Lucas enfrentou dificuldades que iam além do papel. A ausência da documentação condizente com sua identidade o impedia de acessar direitos básicos. “Tive muita dificuldade em conseguir um trabalho, e acredito que o maior fator disso foi a falta da documentação correta”, relatou. Ao receber sua certidão com o nome e o gênero atualizados, a emoção tomou conta. “Foi algo que sempre quis, sempre sonhei. Me senti respeitado e ouvido. Esse programa mudou minha vida. A gente que é trans muitas vezes acha que nunca vai conseguir isso, e ter esse apoio da Prefeitura de forma gratuita, mostra que nossa existência está sendo reconhecida. Isso não é só papel, é dignidade”, contou Lucas.
Criado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Petrolina, o Retifica Petrolina já entregou 95 certidões atualizadas e acolheu cerca de 180 pessoas trans da cidade e região. O programa garante, de forma humanizada e sem custos, o direito à identidade civil para um público historicamente invisibilizado e alvo de exclusões sociais. O Retifica Petrolina integra o Petrolina Acolhe, o maior programa de assistência social da história do município.
Para conseguir fazer a mudança do nome atualizar os documentos, o atendimento pode ser iniciado presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro (em frente à Praça Pio XII), ou pelo WhatsApp: (87) 9 9103-6999. O Retifica Petrolina é uma ação estratégica de reparação social e de fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, levando respeito à diversidade e a construção de uma cidade onde todas as identidades sejam reconhecidas com dignidade e cidadania plena.
Texto: Elaine Barbosa
Fotos: Deivid Menezes

Pernambuco realiza a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos do Sistema Prisional

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) iniciou, nesta terça (15), a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. O evento, que segue até a sexta-feira (18), é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo 54 unidades prisionais em todo o Brasil.

Em Pernambuco, a programação teve início na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, com sessões destinadas a 30 detentos nesta terça (15) e quarta-feira (16). Na quinta (17) e sexta-feira (18), a Mostra segue na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), com a participação de 20 internas, em sessões nos turnos da manhã e tarde. Entre os filmes apresentados estão Confluências, Big Bang e Hábito.

A Mostra é uma ação de difusão da 14° Mostra Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e na edição de 2025, o tema central é Viver com Dignidade é um Direito Humano. A Mostra marca a consolidação de ações previstas no Plano Pena Justa.

A exibição de curtas-metragens dentro das unidades prisionais integra a estratégia de reintegração social por meio do acesso à cultura e à educação, além de promover reflexão e diálogo entre as pessoas privadas de liberdade. A participação voluntária nas sessões também possibilita o benefício da remição de pena.

Projeto de Eduardo da Fonte que garante desconto de 50% na conta de luz para pessoas com deficiência avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.169/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE), que garante um desconto de 50% na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência.

Segundo Eduardo da Fonte, o projeto é uma forma concreta de garantir mais justiça social e aliviar o orçamento de milhares de famílias que enfrentam despesas maiores com equipamentos médicos, mobilidade e cuidados essenciais. Ele destaca que é dever do poder público assegurar políticas que promovam igualdade e cidadania.

A proposta contempla pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal não ultrapasse dez salários mínimos, mesmo que não atendam aos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto também assegura que domicílios onde residem pessoas com deficiência, mesmo que elas não sejam as titulares da conta de luz, também tenham direito ao benefício.

Para viabilizar a medida, o projeto altera dispositivos legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será a responsável por custear o desconto, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.

A proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJC), em tramitação conclusiva.

SCJ-PE levou blitz educativa em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes ao Sertão do Araripe

O município de Araripina recebeu, nesta sexta-feira (27), uma ação coordenada pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), voltada à conscientização e enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, que ocorreu no Pátio de Eventos do município, localizado no bairro Planalto, foi realizada em parceria com a rede municipal araripinense de proteção, envolvendo profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e conselhos tutelares.

A mobilização teve como objetivo central ampliar o acesso da população às informações sobre os sinais de violência sexual, os canais de denúncia e a importância da escuta qualificada de crianças e adolescentes. Por meio de materiais informativos, abordagens educativas e diálogo com a comunidade, a blitz buscou fortalecer o sistema de garantia de direitos e incentivar o compromisso coletivo com a prevenção e a denúncia de casos de violação.

Para a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ações como essa reforçam o papel do estado no enfrentamento a uma das formas mais graves de violência contra a infância e adolescência. “É fundamental ocupar espaços públicos para dialogar com a sociedade sobre esse tema, que ainda é marcado pelo silêncio e pela subnotificação. Quando levamos informação, orientamos e aproximamos os serviços da população, estamos fortalecendo a rede de proteção e criando condições para que mais crianças e adolescentes possam ser ouvidos e acolhidos”, afirmou.

A ação integra uma estratégia contínua do Governo do estado para consolidar políticas públicas que enfrentam de forma articulada as múltiplas formas de violência contra esses públicos. “Nosso trabalho parte da escuta dos territórios e da articulação com os atores locais. É um trabalho que visa fortalecer os vínculos entre estado e municípios, promovendo ações que não apenas reagem às violações, mas que também previnem, formam e qualificam as redes locais de proteção”, acrescenta a secretária.

A mobilização também visou dar destaque aos canais oficiais de denúncia, como o Disque 100 e o Conselho Tutelar, reiterando que o envolvimento da comunidade é decisivo para romper ciclos de violência. Essa atividade faz parte de um conjunto de ações da SCJ-PE que vêm sendo realizadas em todo o estado, com foco na prevenção da violência sexual, no fortalecimento da rede de atendimento e na promoção de uma sociedade consciente, informada e atenta à proteção de crianças e adolescentes.

Fotos: Divulgação/SCJ-PE

Alzyr Brasileiro (CORES) Participa da Conferência de Direitos Humanos na WorldPride 2025 em Washington, D.C

Washington, D.C., 4 de junho de 2025 — A CORES, organização brasileira dedicada à promoção dos direitos LGBTQIAPN+, está representada por Alzyr Brasileiro na Conferência de Direitos Humanos da WorldPride 2025, realizada de 4 a 6 de junho no JW Marriott, na capital americana. O evento integra a programação oficial da WorldPride, que este ano celebra os 50 anos das comemorações do Orgulho em Washington, D.C.

A Conferência de Direitos Humanos, organizada pela Capital Pride Alliance em parceria com organizações líderes na área de direitos humanos, tem como foco a inclusão, diversidade e acessibilidade, buscando amplificar as vozes mais marginalizadas dentro da comunidade LGBTQIAPN+. A programação inclui palestras, painéis e workshops que abordam temas como história queer, visibilidade e questões que impactam a comunidade global.

Alzyr Brasileiro, ativista e representante da CORES, destaca a importância de levar a voz do sertão pernambucano para um evento de alcance internacional: “É uma honra imensa estarmos presentes neste encontro internacional de lideranças e ativistas LGBTQIAPN+ de todo o mundo, debatendo direitos humanos, visibilidade, justiça e equidade.”

A participação da CORES na conferência reforça o compromisso da organização em promover a equidade e os direitos humanos, conectando experiências locais a movimentos globais.

A CORES agradece profundamente à InterPride e à Capital Pride Alliance pelo convite e pela oportunidade de representar o Brasil neste importante fórum internacional.

Sobre a CORES

A CORES é uma organização brasileira que atua na promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, com foco especial nas realidades do sertão pernambucano. Através de ações educativas, culturais e de advocacy, a CORES busca construir uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa para todas as pessoas.

Pernambuco foi um dos cinco estados contemplados com o Programa Jovens Defensores Populares do Governo Federal

Cerca de mil jovens pernambucanos de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda, serão beneficiados com uma capacitação para atuar na defesa dos direitos humanos, no acesso à justiça e no fortalecimento das redes comunitárias em seus territórios. A iniciativa integra o Projeto Jovens Defensores Populares, lançado nesta sexta-feira (30), no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na capital pernambucana. A secretária estadual da Criança e da Juventude, Yanne Teles, participou do evento oficial ao lado da secretária de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho, entre outras autoridades.

O projeto contempla também os estados da Bahia, Pará, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Pernambuco, a ação será executada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), reforçando o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as juventudes. A proposta é formar lideranças populares, de 18 a 29 anos, com conhecimento sobre cidadania, direitos fundamentais e ferramentas de participação social, para que possam atuar como agentes transformadores em suas comunidades.

Para Yanne, a implementação do projeto representa um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e à promoção da justiça social em contextos de maior vulnerabilidade. “A chegada do Projeto ao estado é motivo de grande honra e responsabilidade. Estar entre os primeiros estados selecionados demonstra o reconhecimento do Governo Federal ao compromisso que temos mantido com a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania e a valorização das juventudes em seus múltiplos territórios”, reitera a gestora.

No estado, o projeto acontece nas cidades do Recife e de Olinda, com a participação de jovens dos bairros Peixinhos e Xambá (Olinda), e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro da e Várzea (Recife). “Essa é uma parceria grandiosa de um projeto para transformar verdadeiramente realidades. Não só a vida desses jovens, mas as suas comunidades”, frisou a secretária nacional, Sheila Carvalho.

A iniciativa nacional é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A formação abordará temas como direitos humanos, acesso à justiça, cidadania, ferramentas de atuação social e comunitária, como forma de fortalecer as redes comunitárias e a difusão dos mecanismos de acesso à justiça.

Fotos: Divulgação/SCJ-PE

Governadora Raquel Lyra e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinam termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva

A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva. A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
 
“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.
 
“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.
 
Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.
 
As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.
 
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.
 
Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.
 
Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Em Lagoa Grande, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é concluída pela Tenda Inclusiva

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada em Lagoa Grande, superou todas as expectativas. A ação foi aberta no dia 21 de agosto com uma passeata envolvendo centenas de pessoas e terminou com a Tenda Inclusiva na Concha Acústica.

A campanha tem como objetivo desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade, unindo forças para destacar a importância da acessibilidade e da igualdade de oportunidade para todos. Uma das ações que marcou significativamente a vida dos estudantes foi a equoterapia, realizada em um haras em Petrolina, no dia 24.

A programação organizada pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, contou com palestras, zumba inclusiva e peças realizadas nos CMEIs e no Naip. “Estou encantada em ver que a gestão municipal abraça a causa da inclusão. Ando em vários municípios e não vejo o empenho e o trabalho que é desenvolvido pela prefeitura de Lagoa Grande, parabéns!”, declarou a palestrante Ana Patrícia Gadelha.