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Governo de Pernambuco disponibiliza informe de rendimentos no Portal do Servidor

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que já está disponível o documento que informa o valor total dos rendimentos obtidos pelo servidor no ano de 2023. Os servidores ativos, aposentados e os pensionistas do Poder Executivo Estadual podem acessar seu informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023). Para ter acesso a essa informação, basta acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e informar o número do CPF e a senha de acesso, a mesma do contracheque.

A SAD comunica ainda que, caso o servidor não lembre da senha, ele pode entrar em contato com a Gerência de Atenção ao Servidor (Gease) e/ou com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS/Recife), pelos fones: 3183.8028 e 3183.8029 ou pelo e-mail: gease@sad.pe.gov.br. Ou ainda com a CAS/Petrolina, no fone: (87) 3866.9502; CAS/Caruaru, no número: (81) 3727.7546; CAS/Garanhuns: (87) 3761.8661/8662 e CAS/Vitória de Santo Antão (81) 3526.8508.

Quanto aos aposentados e pensionistas, em caso de dúvidas, eles devem ligar para a Agência Previdenciária 0800 281 5404 ou entrar em contato pelo e-mail: atendimento@funape.pe.gov.br. Para os servidores que tiveram os vínculos encerrados, é necessário entrar em contato com o órgão ao qual pertencia.

Após perder espaço para o Pix, o DOC e TEC deixam de existir a partir de hoje

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Nelson Fontes
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Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Venda de peixes na Semana Santa promete movimentar feiras e mercados de Juazeiro, Bahia

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Nelson Fontes
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Com a chegada de março, mês em que se celebra a Semana Santa, a procura por peixes frescos, alimento muito consumido neste período, promete movimentar feiras e mercados de Juazeiro. O consumidor tem várias opções, como o tradicional Mercado Joca de Oliveira, Arnaldo Vieira e o Mercado Popular, além das feiras livres, equipamentos administrados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).São diversas opções para todos os gostos e bolsos. Os boxes da peixaria do Mercado Joca de Oliveira contam com espécies como tambaqui, curimatã, tilápia, surubim e dourado e os preços, nesta quarta-feira (28), variam entre R$ 22 a R$ 35 o quilo, a depender do peixe. Mas a tendência é que os preços aumentem com a proximidade da Semana Santa, que é no final do mês de março.A comerciante de peixes, Joice Fernanda, está com uma boa expectativa para este ano. “Estamos esperando que as vendas de peixe aumentem com a entrada do mês de março e a chegada da Semana Santa. Aqui, a gente tem uma boa variedade de peixes que vêm de locais como Pilão Arcado, Sento Sé, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e procuramos sempre trazer material de qualidade para que os consumidores venham comprar”, afirmou a vendedora.O diretor-presidente da AMA, Daniel Mota, também destacou que a Prefeitura tem organizado os equipamentos para a movimentação da Semana Santa. “Todos os equipamentos, desde as feiras livres, os mercados municipais e o Mercado do Produtor estão preparados para receber os consumidores que vão comprar os produtos para a tradicional Semana Santa. A gente convida toda a população a vir conferir os peixes, frutas, verduras e complementos da ceia da semana Santa”, convida Daniel.FuncionamentoO Mercado Municipal Joca de Oliveira funciona na Rua Oscar Ribeiro, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 6h às 17h, aos sábados, das 6h às 14h, e aos domingos e feriados, das 6h às 13h.Já o Mercado Popular funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 15h.No Mercado Arnaldo Vieira o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 5h às 17h, e aos sábados, das 5h às 17h.

Texto: Karem Moraes / Ascom AMA PMJFotos: Edinazio Dias/ Ascom PMJ

Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line

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As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”.

Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país. Caberá à recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a certificação das empresas de auditoria de jogos eletrônicos. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas.

A exigências de três anos mínimos de monitoramento de apostas on-line beneficiará empresas estrangeiras que auditam apostas on-line em outros países. A portaria também veda que os profissionais dos laboratórios de auditoria trabalhem para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil por até 12 meses.

“O responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante da equipe responsável pelas avaliações para certificação da conformidade dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos on-line não poderão ser contratados pelas pessoas jurídicas interessadas na obtenção de outorga para exploração comercial de apostas de quota fixa ou pelos operadores autorizados, nos doze meses posteriores à avaliação”, destaca a portaria no artigo 9.

A portaria obriga, no artigo 7, a empresa auditora a assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos que tenham interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais.

Esse é o primeiro passo para a regulamentação do mercado de apostas on-line, reguladas pela Lei 14.190, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e sancionada em 29 de dezembro. Nas próximas semanas, outras portarias serão publicadas.

Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil

IRPF 2024: empresas têm até dia 29 de fevereiro para enviar aos seus funcionários o comprovantes de rendimentos

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Com a data do dia 15 de março para iniciar declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 será de 15 de março a 31 de maio, segundo a Receita Federal.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br.

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Receita Federal alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual

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Nelson Fontes
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Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio.Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa.

No entanto, as receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário. Lembrando que

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária do microempreendedor e as contribuições ao INSS deixam de ser computadas.

O documento deve ser entregue pelo MEI que esteja com CNPJ em vigor, mesmo que não tenha tido faturamento em 2023. Caso o profissional autônomo tenha encerrado as atividades como MEI, também deve enviar a declaração

A declaração está disponível na página do Simples.

Declaração Anual Microempreendedor Individual (MEI) 2024 deve ser transmitida até 31 de maio

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Em regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até 31 de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simei.
Importante!
    • Ao entregar a declaração em atraso você fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da DASN- SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.
    • Lembre-se que nos casos de baixa de MEI, também é necessário entregar a DASN-SIMEI.
    • A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.
    • Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

Observação:

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) de situação especial, para o MEI que tenha baixado o CNPJ a partir de 01/01/2023, já está disponível.

O prazo para transmissão, para o MEI que baixou o CNPJ entre 01/01/2023 e 31/04/2023, encerra-se em 30/06/2023. A  orientação está publicada em “Notícias Simples Nacional” DASN SIMEI Situação Especial de Baixa Disponível 

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

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Nelson Fontes
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Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

arte saque pis
arte saque pis – Arte/Agência Brasil
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
arte saque pasep
arte saque pasep – Arte/Agência Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

arte abono salarial
Arte/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Empreendedores aquecem economia durante o Carnaval de Petrolina

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Nelson Fontes
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Durante as quatro noites da Folia de Momo em Petrolina, cerca de 30 empreendedores participantes da Vila do Empreendedor, puderam negociar seus produtos aos milhares de foliões que estiveram circulando entre os três polos da festa. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), e tem contribuído com o fortalecimento de microempreendedores individuais do município.

A professora Keidylânia Costa curtiu duas noites do Carnaval e também aproveitou para adquirir produtos gastronômicos da “Vila”. “Além de curtir uma programação bem cultural, com segurança, pude conhecer e comprar produtos na ‘Vila do Empreendedor’. Achei uma iniciativa muito válida, já que valoriza os microempreendedores locais, contribuindo para a divulgação dos seus produtos e, com certeza, isso também impacta positivamente na economia da cidade”, afirmou.

Os empreendedores foram divididos em dois grupos de 15 expositores para participar da Vila durante dois dias cada.

Segundo a direção da Agência, o evento mostrou mais uma vez que é bem aceito pelos empreendedores locais, já que a procura é sempre maior do que a do quantidade de vagas disponibilizadas, e é abraçado também pela população que comparece e adquire produtos tanto de artesanato quanto alimentícios.

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês.

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular.

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro:

Até um salário mínimo:

23 de fevereiro – cartão de final 1

26 de fevereiro – cartão de final 2

27 de fevereiro – cartão de final 3

28 de fevereiro – cartão de final 4

29 de fevereiro – cartão de final 5

1º de março – cartão de final 6

4 de março – cartão de final 7

5 de março – cartão de final 8

6 de março – cartão de final 9

7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo:

1º de março – cartão de final 1 e 6

4 de março – cartão de final 2 e 7

5 de março – cartão de final 3 e 8

6 de março – cartão de final 4 e 9

7 de março – cartão de final 5 e 0

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

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