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Governo federal inicia fase de testes do FGTS Digital

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Nelson Fontes
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O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. 

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital – prevista para janeiro de 2024 – vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial.

Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos.

Capacitação

Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.

A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério.

Interrupção

Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I.

Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”.

Acesso

Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento.

Entenda

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas.

“Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.”

Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Edição: Kleber Sampaio

Salário mínimo terá reajuste e passará de R$1.039 para R$ 1.045 – O valor valerá partir de 1º de fevereiro

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo.

“O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro'”, declarou Guedes.

Coco verde continua sendo destaque no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA)

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Nelson Fontes
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O verão chegou e com ele a vontade de combater o calor das mais diversas maneiras. Nessas horas, nada como matar a sede com uma água de coco bem geladinha, não é verdade? Pois é, esse soro natural é a cara dessa estação quente do ano, e não poderia ser melhor!

No Mercado do Produtor de Juazeiro ele nunca perde seu destaque. Nesta  sexta-feira (14), o coco verde está sendo comercializado em média no atacado por R$ 1,10/unidade. A região é produtora de coco e o entreposto tem os melhores produtos.

Com boa oferta entre setembro a março, em 2021 deram entrada no Mercado do Produtor de Juazeiro, neste período, mais de 1.200 toneladas da fruta.

Benefícios do coco

A água do coco verde é um isotônico natural, segundo especialistas, que hidrata por ser rica em sais minerais (sódio, potássio, fósforo, cálcio, magnésio e vitamina C). Além disso, ajuda a limpar a pele, melhorar a digestão, combater a ressaca ao repor minerais e vitaminas eliminados na urina, a controlar a pressão arterial e o colesterol.

A polpa do coco é mais rica em nutrientes do que a própria água. Por conter bastante gordura boa e fibras, ajuda na saciedade e pode ser um aliado na perda de peso.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Em julho, Petrolina foi a cidade que mais criou empregos em Pernambuco

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Nelson Fontes
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Foto: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

Em crescente desenvolvimento, Petrolina continua sendo destaque na economia brasileira. A cidade fechou o mês julho com um saldo positivo de 1.381 empregos gerados. Com isso, o município sertanejo ficou em primeiro lugar na geração de postos de trabalho em Pernambuco. Petrolina ainda ficou entre os cinco municípios com melhor desempenho em todo o Nordeste. Os dados foram divulgados por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho (MT).

O resultado foi comemorado pelo prefeito Simão Durando, que ressaltou o ritmo de crescimento constante da cidade nos últimos anos. “Petrolina vive um momento sensacional. Há sete anos, estamos entre as cidades que crescem e empregam no Nordeste. É um ritmo intenso e consistente, com políticas de incentivo ao emprego e atração de novos negócios. Esse é mais um resultado para nossa população comemorar. Vamos atuar ainda mais para que Petrolina seja um grande ambiente de desenvolvimento e continue seguindo em frente”, destacou Simão.

Em pujante desenvolvimento, o setor que mais influenciou na geração de postos de trabalho em Petrolina foi a agropecuária. Em seguida, os segmentos que mais contribuíram para o resultado foram serviços, comércio e construção civil. No ano, Petrolina acumula saldo positivo de cerca de 3 mil empregos.

O trabalhador agora terá de contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

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Nelson Fontes
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O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta terça-feira 29 de junho

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 2,50 o Kg; Batata-Doce por R$ 57,50 o saco com 28kg; Feijão Verde por R$ 5,00 o litro; Tomate 1ª por R$ 75,00 a caixa com 26kg; Goiaba por R$ 45,00 a caixa com 20kg e Maracujá 1ª por R$ 22,50 a caixa com 16kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Salário Mínimo é reajustado para R$ 1.210 por relator do Orçamento em 2022, o deputado Hugo Leal

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Nelson Fontes
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O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.

O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem reajuste

Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

PEC dos Precatórios

O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Conta de luz ficará mais cara a partir dessa terça 1º de dezembro com retorno da taxa de cobrança da bandeira vermelha

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Nelson Fontes
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30/11), reativar o sistema de bandeiras tarifárias a partir de dezembro devido à queda no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Ficou estabelecida a bandeira vermelha patamar 2, com o custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com comunicado da Aneel divulgado nesta noite, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tinha decidido, em maio, manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. “Contudo, a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje”, destacou a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em nota divulgada pela agência.

Conforme dados da página do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios dos sistemas está abaixo de 50% em praticamente todas as regiões do país até o último dia 29. A exceção ficou com o Subsistema Nordeste, composto pelas bacias dos rios Jequitinhonha e São Francisco, com média de 52,32%.

O subsistema mais crítico é o Sudeste-Centro-Oeste, composto pelas bacias dos rios Grande, Paraíba do Sul, Paraná Paranaíba Paranapanema, São Francisco, Tietê e Tocantins, com média atual dos reservatórios em 18,11%. Na sequência, o Subsistema Sul, composto por reservatórios nas bacias dos rios Capivari, Iguaçu, Jacui, Paranapanema e Uruguai, com média de 18,63%.

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

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Nelson Fontes
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O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.


                                          A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Com informações da Folhapress.

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quarta-feira

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 80,00 a caixa com 20kg; Tangerina Murcot por R$ 90,00 a caixa com 18kg; Melão Amarelo por R$ 1,90 o Kg; Maracujá 1ª por R$ 55,00 a caixa com 16kg; Manga Tommy 1ª por R$ 25,00 a caixa com 26kg e Maçã Nacional por R$ 77,50 a caixa com 18kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

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