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Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.

Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação. Em 12 meses encerrados em junho, a carteira de crédito habitacional do banco cresceu 3,6%, chegando a R$ 452,3 bilhões.

Receita libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IR

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A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Valexport apresenta agronegócio regional ao governador de Roraima

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, encerrou nesta quarta-feira (2) em Petrolina – PE uma visita ao Vale do São Francisco com um propósito: mudar a matriz econômica do seu Estado com o incremento de projetos irrigados visando a produção de frutas em larga escala. No terceiro dia, entre Petrolina e Juazeiro – BA, o governador, que esteve acompanhado de secretários e empresários do segmento agropecuário, participou de uma reunião na Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – Valexport, onde conheceu em detalhes os projetos, empreendimentos e resultados que transformaram a região no terceiro maior produtor de frutas do mundo.

Depois de ouvir uma palestra destacando a produção anual de 43,9 milhões de toneladas de frutas e de ser informado pelo gerente executivo da Valexport, Tássio Lustosa, que o Vale é responsável por 86% das exportações de manga e 99,9% das exportações de uva do país, Antonio Denarium, ressaltou o potencial produtivo de Roraima para investimentos e geração de emprego e renda. “Fiz questão de trazer os secretários das áreas produtivas e empresários do setor. Todos saem daqui muito bem impressionados com o profissionalismo dos produtores e os avanços tecnológicos e da pesquisa agropecuária. Fizemos vários contatos e acertamos a ida de alguns consultores das culturas de manga e citros para ampliarmos o intercâmbio”, ressaltou.

O presidente da Valexport, José Gualberto de Almeida, lembrou a implantação dos primeiros perímetros públicos irrigados, ainda na década de 1960, a exemplo do Projeto Bebedouro, e entusiasmou os visitantes quando mencionou os números de empregos gerados a cada hectare irrigado. “Na produção de manga são gerados diretamente dois empregos já no de uva, o número dobra para quatro”. Também presente à comitiva, o presidente da Abrafrutas,  Luiz Roberto Barcelos, fez um paralelo entre as regiões do Vale e de Roraima, acrescentando que Roraima tem potencial, em solos, clima e localização geográfica para se tornar um grande exportador de frutas.

A comitiva do governador de Roraima participou na segunda-feira (30) da abertura do XXVI Congresso Brasileiro de Fruticultura, na Univasf, em Juazeiro – BA. Na terça e na quarta-feira se reuniu com a Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e com a diretoria da Abrafrutas. Antonio Denarium e comitiva conheceram ainda os pomares e packing houses de fazendas de produção de uva e manga.

Ministério da Economia libera recursos e permite pagamento de bolsas

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou na sexta-feira (27/09/2019) que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado. De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estavam contingenciados.

Ainda segundo p CNPq, os recursos liberados são do próprio órgão.

No início do mês, o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

Via: Metrópoles

Governo propõe ‘nova CPMF’ para taxar saques e depósitos

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai propor um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A medida tem gerado polêmica, sobretudo entre economistas e especialistas em questões tributárias.

A proposta do Ministério da Economia prevê a incidência do novo imposto sobre transações feitas pelo sistema financeiro, quitadas por meio de cheque, cartão de débito ou de crédito.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o principal incentivador da pauta. O chefe da pasta afirmou, em entrevista publicada nessa segunda-feira (09/09/2019), que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.

“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou Guedes, ao lembrar o tempo em que a CPMF ficou vigente no país. Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Taxação
O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, antecipou alguns detalhes da proposta da reforma tributária que ainda será apresentada pelo governo. A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para pagador e recebedor).

Segundo Marcelo Silva, a ideia é desonerar a folha de salários e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e apresentar novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com alíquota de 11%.

Petrolina, PE – Agronegócio levanta bandeira brasileira neste 7 de setembro

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A troca de emails e mensagens de WhatsApp  e a publicação de fotografias destacando a bandeira nacional nas redes sociais e nas fazendas produtoras de frutas do Vale do São Francisco, marcaram este 7 de setembro em Petrolina- PE.

Vestindo as cores verde e amarelo e hasteando a bandeira na porta das propriedades e em meio aos pomares, os produtores começaram a mobilização logo no início da Semana da Pátria.

À frente da campanha, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), estima uma participação em torno de 85% dos 3 mil produtores de frutas em atividade no município. “Tivemos uma participação efetiva, tanto das lideranças como das equipes de trabalho nas fazendas. O entusiasmo e a vontade de mostrar a união do setor fez dessa semana uma demonstração de força e da capacidade de mobilização do agronegócio brasileiro”, ressaltou o presidente da entidade, Jailson Lira.

Segundo a produtora de uva de mesa, Georgia Deon, a oportunidade  também foi importante para dar visibilidade ao dia a dia da agropecuária brasileira. “Somos um segmento que trabalha de sol a sol, geramos renda, empregos e uma parcela significativa do desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Brasil. Merecemos respeito”, asseverou.

A fruticultura é considerada uma das atividades mais dinâmicas da economia brasileira com uma produção de aproximadamente 40 milhões de toneladas anuais e uma área plantada em torno de 2,5 milhões de hectares, movimentando mais de 10 bilhões de reais e gerando em torno de 5 milhões de empregos diretos.

A campanha de hasteamento da bandeira nacional na porta das fazendas,  foi idealizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA,  a partir de um chamamento da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que convocou em vídeo: “Vamos mostrar para o mundo que o agronegócio brasileiro é unido, que a nossa agricultura é pujante e sustentável”. Ainda segundo informes do SPR,  o sindicato continua registrando as participações durante todo o final de semana e na próxima segunda-feira(9) faz uma reunião de avaliação com a diretoria.

CDL de Juazeiro anuncia o que abre e fecha nos feriados da Independência e Padroeira

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A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Juazeiro – CDL – lembra que o fim de semana vem acompanhado de dois feriados:

Sábado – 07/09 – feriado nacional e o comércio será fechado (Lei 662/49)
Domingo – 08/09- feriado municipal (Decreto 2.516/14), o comércio continuará fechado, reabrindo na segunda-feira, 09/09.

O Atacadão, Assaí e supermercados em geral, são tratados como serviços essenciais e abrirão sábado e domingo próximos, 6 horas por dia.

O presidente da CDL Juazeiro, Murilo Matos, ressaltou que os comerciantes devem se programar previamente para os dias de feriado, como forma de minimizar os impactos no faturamento. Ele disse ainda que para o comércio em si, feriados nos fins de semana são menos impactantes que os que caem no meio da semana. “Quando o feriado cai numa quinta-feira, por exemplo, o comércio sente mais, porque muitas pessoas imprensam a sexta e viajam. O movimento cai. No fim de semana os impactos são menores. O importante é cumprirmos a lei e aumentarmos o caixa com planejamento estratégico e campanhas que atraiam os clientes nos demais dias.”

Serviço:
Sábado – 07/09 – Feriado Nacional. Comércio fechado (Lei 662/49).
Domingo – 08/09 Feriado Municipal (Decreto 2.516/14). Comércio continuará fechado, reabrindo na segunda-feira, 09/09.

*Atacadão/Assaí e Supermercados em geral, são tratados como serviços essenciais. Abrirão sábado e domingo próximos, 6 horas por dia.

CDL Juazeiro
Rua Antônio Drubi,86, Alagadiço
(74) 3611-7751

Por: Isabella Ornellas

Governo federal estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

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Preocupada com o comprometimento das receitas referentes à folha de pessoal, que não para de crescer, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda medidas a fim de evitar colapso nas contas públicas e paralisia do Estado. Entre as propostas colocadas na mesa, duas atingem diretamente os servidores públicos federais: redução da jornada e dos salários e o congelamento das progressões nas carreiras. A ideia é economizar pelo menos R$ 10 bilhões.

Nessa sexta-feira (30/08/2019), ao explicar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a peça não contempla a abertura de vagas novas em concursos nem reajustes salariais ao funcionalismo público. De acordo com o gestor, valerão apenas os já autorizados neste ano.

Para reduzir expediente e salários, integrantes do Ministério da Economia propuseram ao ministro Paulo Guedes o envio ao Congresso Nacional de proposta de emenda à Constituição (PEC), estabelecendo gatilho para que as medidas pudessem ser adotadas. A proposição daria embasamento jurídico necessário, tendo em vista que recentemente o Supremo Tribunal Federal(STF) tratou do assunto e considerou as reduções inconstitucionais, embora estejam previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal.

Cobrança extra na conta luz continua a mais alta em setembro. Bandeira vermelha

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca.

“Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e, no patamar 2 da bandeira, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Por: EBC

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

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