Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões previstos para o orçamento da Capes em 2023

Foto: Agência Brasil.

O Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para 2023. Essas restrições orçamentárias, impostas a um dos principais órgãos que fomentam a pesquisa no Brasil, geraram preocupação entre as entidades científicas. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Quando assumiu a presidência, Lula havia prometido aumentar os investimentos em ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado no país. Portanto, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor científico.

Na última segunda-feira, 9, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audiência com sociedades científicas e confirmou que o órgão sofreu um contingenciamento de R$ 86 milhões apenas no mês de agosto.

Desse montante, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Além disso, a Capes foi informada na última semana sobre o contingenciamento de mais R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).

Em uma declaração, o Ministério da Fazenda explicou que a execução orçamentária da Capes é de responsabilidade do Ministério da Educação. Até o momento da publicação, o MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Novos bloqueios em 2024

O governo federal também apresentou uma proposta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, a qual prevê uma redução orçamentária de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano.

Vale destacar que o orçamento da Capes para este ano é de R$ 5,5 bilhões, sendo o maior dos últimos sete anos. Desse montante, R$ 4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas de estudo, abrangendo mestrado, doutorado, pesquisadores no exterior e a formação de professores da educação básica.

No final de 2022, mais de 200 mil pós-graduandos da Capes deixaram de receber bolsas devido ao congelamento de verbas pelo Ministério da Educação, aprovado pelo então Ministério da Economia. Naquele ano, o último do governo Bolsonaro, o orçamento da Capes era de R$ 3,8 bilhões.

A presidente da ABCDE/CESVASF, Ana Gleide Leal, participa da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Pernambuco

Nesta segunda-feira (16/10), a presidente da ASSIESPE e presidente da ABCDE/CESVASF, profa. Ana Gleide Leal, e o diretor-presidente da AEDA, prof. George Modesto, participaram da conferência de abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Pernambuco, com o tema “Quais as contribuições que o conhecimento científico pode trazer para o desenvolvimento sustentável?”, o evento ocorreu no Auditório da SECTI/PE, em Recife.

Participou da mesa de abertura a conferecista Giovanna Machado, diretora do Centro de Tecnologia Estratégicas do Nordeste (CETENE); Mauricélia Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Informação de Pernambuco (SECTI/PE); Socorro Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE); Patricia Endo, professora da UPE; Maria Fernanda Pimentel, presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE); e Carol Leandro, professora do Núcleo de Nutrição da UFPE.

Esteve presente ao evento o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto de Andrade com quem a profa. Ana Gleide e o prof. George Modesto dialogaram sobre parcerias com as duas Autarquias que ofertam os cursos de Engenharia Agronômica.

Enem garante recursos de acessibilidade para candidatos

O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal. Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior.

“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.

A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.

O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil.

Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.

Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Escolas Municipais de Petrolina irão receber a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 

Com o tema “Petrolina Conectada com a Sustentabilidade: Promovendo Conhecimento Científico e Tecnológico”, a Prefeitura Municipal, por meio, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), irá promover entre os dias 16 a 21 de outubro, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O objetivo do evento, que tem o incentivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é despertar a capacidade e a consciência investigativa dos estudantes para questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, a partir do envolvimento em atividades de caráter científico-tecnológico. 

A Semana vai ser realizada simultaneamente nas Escolas Municipais Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Mãe Vitória, Santa Terezinha e José Esmerindo Ribeiro, com uma extensa programação que irá incentivar a participação dos jovens em atividades científicas, por meio da interação entre pesquisadores e professores, e trabalhar as questões tecnológicas associadas ao uso consciente dos recursos naturais, ampliando a visão da comunidade escolar para o desenvolvimento humano e sustentável. As demais instituições de ensino da rede municipal participarão como convidadas dos trabalhos desenvolvidos de forma intersetorial.  

Entre as ações que irão compor o evento estão: mesas redondas; palestras; cinema; Feira de Ciências e de Artigos Científicos; apresentações culturais; além de uma série de oficinas sobre produção de perfumes, produção de sabão, de compostagem, robótica sustentável; práticas de higiene e saúde bucal, entre outros. Para o alcance das atividades previstas foram realizadas parcerias com as Secretarias de Saúde e Inovação e Tecnologia; SEBRAE, Cooperativa de Recicláveis, e IF Sertão.  

O assessor técnico de Gestão, Inovação e Tecnologia, Bruno Pinheiro, destaca que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi criada no Brasil em 2004, com o objetivo de mobilizar a população em torno de temas e atividades científicas, valorizando e destacando a criatividade, a inovação e a importância da ciência e da tecnologia na vida de todos. “Por orientação do nosso prefeito Simão Durando, iremos mobilizar toda comunidade escolar em torno de temas voltados a ciência, tecnologia e sustentabilidade, valorizando a criatividade, inovação e atitude científica. A nossa participação na Semana Nacional será muito relevante porque mostra que a ciência e a pesquisa não é algo inacessível aos estudantes, que é possível sim a gente registrar e identificar ideias criativas na rede pública”, explica Bruno. 

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Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 

Fórum Municipal de Educação de Juazeiro reuniu profissionais da educação e sociedade civil

Com o auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) lotado, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta segunda-feira (02), um encontro ampliado do Fórum Municipal de Educação. O evento, que teve como tema “A educação como um direito humano e fundamental”, reuniu profissionais da educação, estudantes, sociedade civil e representantes governamentais para discutir políticas públicas no âmbito educacional.

O Fórum foi aberto oficialmente pelo secretário de Educação, Wank Medrado, que, representando a prefeita Suzana Ramos, agradeceu a presença de todos os participantes e chamou a atenção para a essência do Fórum.  “Nós tratamos de algo, que a exemplo da vida, o direito à emancipação intelectual e cognitiva, assume um papel importantíssimo. Não há vida propriamente dita, exercida em sua forma mais completa, se nós não oferecermos, enquanto Estado, as possibilidades dessa emancipação cognitiva e intelectual. E aí, a educação é quem leva a esse direito humano fundamental, como um instrumento de transformação de vidas”.

Responsável pela coordenação do Fórum, a superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo, também ressaltou a importância do tema para gestão da educação e a importância da abertura do espaço de diálogo para construir uma educação de qualidade para todos. “Foi motivo de muita alegria poder abrir esse espaço de interlocução e diálogo. Não foi à toa que pensamos nesse tema para o Fórum, porque entendemos que são espaços democráticos como esse, que favorecem uma educação de qualidade e equânime para todos”, frisou a gestora.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de contribuir para o debate, esclarecer dúvidas e assistir à palestra Magna, ministrada pelo professor Ms. Jefferson Davi. “Construímos uma abordagem sobre a educação como um direito humano e fundamental, tendo como base as 20 metas do Plano Nacional de Educação, a partir de uma perspectiva histórica, trazendo a questão da educação e do direito à educação como questão fundamental”, pontuou o professor.

Participação

Reunidos, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de diversas esferas da educação e estudantes levaram seus anseios para o Fórum. “Foi a primeira vez que participei e achei incrível estar presente, poder votar e representar os meus colegas que não puderam estar aqui”, disse a estudante Michele Dias Viana, aluna do 9° ano, no Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar.

Para o gestor da Escola Municipal Maria Monteiro Bacelar, Aurílio Marcos, o Fórum possibilitou a preparação de toda a plenária para as discussões que irão acontecer nas conferências de educação. “Esse encontro já trouxe discussões importantes para que possamos refletir e construir propostas para a conferência municipal de educação, para a estadual e a nacional, além de nos fazer pensar na educação que queremos para o nosso município”, avaliou o gestor.

Eleição de delegados

A reunião ampliada do Fórum Municipal de Juazeiro também contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Lino Marcos da Silva, e do representante do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) e coordenador dos Fóruns do Núcleo Territorial do Sertão do São Francisco, Josemar Amorim de Assis. O representante do FEEBA mediou a eleição dos delegados de Juazeiro para a Conferência Estadual de Educação, um dos objetivos do Fórum.

A plenária escolheu cinco dos sete delegados que irão representar Juazeiro: Hilzemira Mendes, representante da Seduc; Edson Emanuel de Araújo, representante do segmento dos professores da educação básica; Gilmar Nery da Silva, representante do segmento sindicato; Lino Marcos da Silva, representante do segmento Conselho Municipal de Educação; Adelson Dias de Oliveira, representante do segmento universidades; Edinalva dos Santos, representante do segmento sociedade civil organizada; e Alisson Almeida Ferreira, representante do segmento demais profissionais da educação. As duas vagas restantes são direcionadas para o dirigente municipal de educação, Wank Medrado, e para a coordenadora do Fórum, Alexandrina Araújo.

O Fórum foi transmitido ao vivo pela TV Escola Juazeiro e está disponível no canal da Seduc no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=TZjS9-fBSaI).

Texto: Eneida Trindade – Ascom Seduc/PMJFotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ

Exposição reúne obras confeccionadas pelos estudantes da Educação de Jovens e Adultos em Petrolina

Cultura, conhecimento e aprendizado além da sala de aula, foram ofertados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante a vivência do projeto ‘Petrolina Cidade de Todos’. A ação fez parte da programação pedagógica do aniversário de 128 anos de Petrolina e envolveu os estudantes em várias atividades, que os levaram a conhecer ainda mais sobre a história e diversidade da Terra dos Impossíveis. Visitas a vários pontos turísticos do município, produções textuais e de peças artesanais, xilogravuras, entre vários outros trabalhos que evidenciam o crescimento da maior cidade do Vale do São Francisco.  

O resultado do projeto foi uma exposição realizada nesta sexta-feira (29), no prédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com obras produzidas pelos estudantes, homenageando diferentes aspectos sociais, culturais e econômicos de Petrolina. As impressões da cidade, sua vida cotidiana, a memória afetiva e a valorização histórica estão expressas nas criações a partir da percepção de cada aluno, e tomaram forma de maquetes, painéis, cartazes, redações, músicas e colagens.

De acordo com a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos, Rosangela Castro, o projeto proporcionou aos estudantes, o conhecimento e valorização do município, salientando seus pontos positivos, bem como seu desenvolvimento ao longo da história. “O principal objetivo da exposição é tornar os estudantes protagonistas. A EJA é uma modalidade importantíssima e, hoje, nós estamos colhendo os frutos do empenho destes alunos”, destacou Rosângela.  

A Educação de Jovens e Adultos em Petrolina oferece aos seus 700 estudantes, metodologias diferenciadas, com a implementação de ações que incentivam o saber, além de proporcionar oportunidades de novas formas de aprendizagem, por meio da pesquisa. Essa modalidade de ensino é ofertada no município em 17 escolas da Rede Municipal de Ensino. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 

Prefeitura de Belém do São Francisco anunciou a reabertura do Edital para seleção de 50 bolsas de estudo remanescentes para universitários belemitas matriculados no CESVASF

O valor máximo da Bolsa Não Reembolsável concedida a cada aluno, no ato da concessão, é de 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade, baseado o seu cálculo no valor da mensalidade dos cursos de licenciatura. O benefício é válido até a conclusão do curso de graduação, desde que o estudante permaneça dentro dos critérios estabelecidos pela legislação própria.

O candidato deve participar do processo seletivo, estar regularmente matriculado nos cursos de Licenciatura ou Bacharelado do ABCDE/CESVASF, considerando também a condição socioeconômica e as vagas oferecidas pela instituição de Ensino Superior.

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, de forma presencial na sede da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, localizada na Rua Cel. Trapiá, 1⁰ andar, até o dia 30/09, das 08h às 12h. Confira a documentação necessária para a inscrição, entre outras informações, acessando o edital em belemdosaofrancisco.pe.gov.br

Em parceria com o Sebrae, Prefeitura de Petrolina leva inovação e empreendedorismo para escolas municipais 

Cerca de 400 estudantes das Escolas Municipais Anete Rolim, no bairro Pedra Linda, e Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar, participaram do Rolê Empreendedor, uma iniciativa que busca ampliar a formação dos jovens por meio de um bate-papo sobre empreendedorismo. A ação tem parceria da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e é idealizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento contou com a palestra de Roberto Montanha e Dani Amaral, sobre motivação, força de vontade, propósito, entre outros assuntos, que buscam transformar vidas com atitudes empreendedoras, mostrando aos jovens as múltiplas possibilidades. 

De acordo com a diretora de Monitoramento e Gestão da Seduce, Cláudia Rogéria de Almeida, o Rolê do Empreendedor pode ajudar os estudantes a desenvolverem competências importantes para o futuro. “Incentivar a educação empreendedora é investir na formação de futuros cidadãos mais autônomos e conscientes de seu papel social. Por isso, o prefeito Simão Durando tem fomentado a inovação nas unidades de ensino e firmado parcerias para despertar nos estudantes um potencial criativo, além de criar um ambiente dinâmico para o desenvolvimento de novas ideias em um ambiente empreendedor”, destacou Cláudia.  

A estudante do 6º ano da Escola Anete Rolim, Mireli Miranda, comemorou a chegada do projeto à escola. Para ela, as dinâmicas abriram novos olhares de quem assistiu. “Os palestrantes apresentaram uma esperança, uma vida vitoriosa que qualquer um pode ter. Eles nos inspiraram a sonhar com um futuro melhor. Foi uma grande oportunidade para nos motivar, despertar o potencial de cada um e nos ensinar que podemos mudar a nossa própria realidade, superando todas as dificuldades”, finalizou Mireli. 

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Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 

ASSIESPE convoca população para votar em proposta de bolsas de estudo do PROUPE para alunos de autarquias municipais de ensino superior de Pernambuco!

Governo de Pernambuco lança o Plano Plurianual “Ouvir para Mudar” e a ASSIESPE conclama a população a votar na proposta de Bolsas do PROUPE como política pública prioritária.

O Programa Ouvir para Mudar é uma iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas do Plano Plurianual (PPA/2024-2027) a serem executados pelo Governo de Pernambuco.

Para que os estudantes das IES municipais voltem a sonhar com o benefício de bolsas de estudos, a ASSIESPE apresenta a proposta de oferta de bolsas de estudos do PROUPE e conclama todos a acessarem o link http://www.assiespe.org.br/?url=noticia&id=311 e a VOTAREM na proposta.

O Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE) foi criado em 2011 como política pública de Estado que beneficia estudantes das faculdades mantidas pelas 13 autarquias municipais de ensino superior de Pernambuco, com bolsas de estudos integrais e parciais.

O PROUPE, em 2014, chegou a beneficiar de uma só vez 12 mil alunos, porém, neste semestre, apenas 80 alunos vinculados são beneficiados.

Em 2022, a Lei 17.945 requalificou o PROUPE e, desde então, os alunos das IES municipais aguardam a publicação do edital pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de PE.

O que é o Plano Plurianual (PPA)?

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento utilizado no Brasil para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo ao longo de um período de quatro anos. Ele é previsto na Constituição Federal de 1988 e tem como objetivo principal orientar a execução dos programas e ações governamentais de forma mais estratégica e integrada.

O PPA é elaborado no primeiro ano do mandato e abrange um ciclo de quatro anos, começando no segundo ano do mandato e terminando no primeiro ano do mandato seguinte. Durante esse período, o PPA define os programas, projetos e ações prioritárias do governo, estabelecendo os recursos necessários para sua implementação e as metas a serem alcançadas.

Clique no link abaixo e vote na proposta de bolsas de estudo do PROUPE para alunos de Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco

https://ouvirparamudar.pe.gov.br/processes/escutapopular/f/4/proposals/377

Mais de 300 educadores de Petrolina participaram de simpósio sobre o Espectro Autista  

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, segue investindo na formação continuada dos educadores da Rede Municipal de Ensino. Prova disso, é que por meio do incentivo da atual administração, mais de 300 professores, coordenadores e gestores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, participaram de um simpósio no Centro Cultural Dom Bosco, em Petrolina. O evento foi promovido pelo Centro Multiprofissional de Potencialização da Aprendizagem (CEMPA), e teve como tema: “O Espectro como você nunca viu!”. 

Grandes nomes da medicina nacional, a exemplo dos médicos José Salomão Schwartzman, Maiara Zukauskas, Ana Cristina Girardi, Rosa Magaly, entre outros, participaram do momento. Na ocasião, os profissionais falaram sobre assuntos importantes e atuais que envolvem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de uma visão multidisciplinar e essencial para a formação acadêmica e individual de cada participante, a exemplo de genética, diagnóstico, intervenções e seletividade alimentar.  

O simpósio foi uma grande oportunidade para que o professor pudesse ter contato com renomados profissionais no que se refere aos conhecimentos, pesquisas e práticas na área do Transtorno do Espectro Autista. Eles ofereceram conteúdo de alto nível, que após serem disseminados nas comunidades escolares, irão qualificar, ainda mais, os professores nas práticas de convivência e ensino aos estudantes com essa condição, contribuindo para seu desenvolvimento e dessa forma impactante para sociedade na qual está inserido“, explicou a psicopedagoga do Centro de Educação Inclusiva de Petrolina (CEIP), Zélia Vasconcelos. 

Atualmente, a rede municipal conta com cerca de 1.100 crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculadas nas unidades de ensino. Tendo acesso à educação inclusiva de qualidade, os estudantes atípicos são acompanhados por assistentes educacionais, que desenvolvem estratégias para potencializar a aprendizagem e autonomia dos discentes. Além disso, também há atendimento educacional especializado no contraturno escolar nas salas de recurso multifuncionais, que seguem as determinações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes