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Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia.

Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.

As novas regras também detalham o parecer técnico que deve compor o processo administrativo na Superintendência Regional do Incra. Será necessário informar condições de acesso e infraestrutura, área de influência de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, além de outros projetos de assentamento nas proximidades.

A demanda social poderá ser informada por meio da identificação de acampamentos na região ou de famílias cadastradas em qualquer instituição que trata de questões fundiárias. Também será necessário um levantamento ocupacional da área com a identificação das famílias ocupantes.

Para evitar sobreposição de áreas, além do parecer técnico, o local também será checado por meio da base cartográfica da Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra. A proposta ainda deverá passar por mais alguns trâmites processuais e ter a aprovação do Conselho Diretor para que a área seja declarada de interesse social para fins de reforma agrária.

As normas também atribuem à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos e à Diretoria de Governança Fundiária do Incra a orientação das Superintendências Regionais sobre os novos trâmites.

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Fonte: Agência Brasil

PRF emite nota sobre a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a Operação Constituição Cidadã, que resultou na prisão do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ocorrida na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis (SC), e no cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), determinados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O Corregedor-Geral da PRF, Vinícius Behrmann, acompanha a operação, desde o início da manhã, na Sede da Polícia Federal, em Brasília. A PRF colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência do ex-diretor-geral no segundo turno das eleições para a Presidência da República, em 30 de outubro de 2022, com o fornecimento de dados referentes ao trabalho da instituição, como o número de veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais.

Paralelamente às investigações no STF, foram abertos três processos administrativos disciplinares, no âmbito da PRF, para apurar a conduta do ex-diretor-geral. Os procedimentos foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão com competência para apurar a conduta do ex-diretor-geral da PRF.

Fonte: PRF

A Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina informa que estão abertas as inscrições para o Festival de Música Geraldo Azevedo

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, lançou as inscrições para o Festival de Música Geraldo Azevedo. O evento que homenageia um dos grandes artistas do cenário nacional da música, compositor e cantor, filho da cidade, está previsto para acontecer nos dias 28, 29 e 30 de setembro, na Concha Acústica. Este ano, o evento vai fazer parte do calendário cultural das comemorações do mês de aniversário de Petrolina.  

Os artistas interessados em participar do Festival, poderão realizar as suas inscrições gratuitamente até às 23h59 do dia 17 de setembro, de forma virtual, exclusivamente pela internet e através do email: festivaldemusicageraldoazevedo@gmail.com, conforme descrito em edital publicado e disponível no site da Prefeitura de Petrolina no endereço: https://petrolina.pe.gov.br/. O regulamento e a ficha para preenchimento de inscrição estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1BBWZsjIr70aworRQIEXIqonmcb4jbRk7.  

Cada participante poderá inscrever até duas composições, de forma individual ou em coautoria. O Festival será realizado em três etapas: na primeira será feita uma seletiva onde 20 músicas serão selecionadas; na segunda etapa haverá uma eliminatória e 10 músicas passarão para a terceira e última etapa, que será a fase final e classificatória. A premiação total será de R$ 35 mil reais, distribuídos entre as três melhores músicas classificadas e o melhor intérprete. Os vencedores também receberão um troféu. 

Para o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, a realização do evento tem o principal objetivo de valorizar a produção musical dos artistas da região. “O nosso cenário musical é muito rico. O Festival de Música, que leva o nome desse nosso grande artista da terra, que é o Geraldo Azevedo, além de ser uma grande oportunidade de descoberta de novos talentos, vai estimular ainda mais a cadeia produtiva musical e cultural em nossa região. Para o nosso prefeito Simão Durando, que sempre nos apoia nos projetos culturais, o evento é mais uma opção de lazer e aproximação entre os nossos artistas e a população”, destaca Cássio Lucena. 

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Por: Marco Cerqueira – Assessor de Comunicação da Secretaria Executiva de Cultura 

Coordenadoria de Comunicação de Petrolina 

Transforma Petrolina conhece projeto ‘Banho Solidário’ em Feira de Santana-BA

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A população em situação de rua enfrenta muitas dificuldades e fica exposta a insegurança alimentar, indisponibilidade de água potável, privação de sono e agravos a situações de vulnerabilidade. Para fortalecer as ações existentes no município, a equipe do programa Transforma Petrolina participou, no fim de semana, de uma visita técnica, em Feira de Santana, na Bahia, para conhecer o projeto “Banho Solidário” e os impactos positivos da iniciativa.

O projeto é idealizado pela Igreja Batista Alvorada, através do pastor Hermes Junior, e funciona há quase dois anos na cidade baiana. A iniciativa promove a inclusão social das pessoas em situação de rua, proporcionando-lhes condições dignas de higiene pessoal e incentivando a sua reinserção na sociedade. As ações acontecem a cada 15 dias, através de um banheiro móvel gratuito e de dezenas de voluntários engajados em promover acolhimento e cuidados.

Além do banho quentinho para homens, mulheres e crianças em situação de rua, o projeto distribui roupas limpas, kits de higiene, agasalho, alimento e oferece, também, acompanhamento personalizado para aquelas pessoas que desejam sair das ruas ou voltar para o seio familiar.

Durante a visita técnica, a coordenadora do projeto explicou os acertos da iniciativa social, os impactos sociais que o banho solidário oferece, a promoção da conscientização coletiva e a responsabilidade social da ação. “Essa iniciativa tem como objetivo fazer com que essas pessoas tenham um novo projeto de vida. Não consiste apenas no banho, nós levamos agasalhos, cobertores e alegria também. Juntamente com isso, se eles precisam de uma passagem, se precisam ir para um centro de recuperação, nós fazemos isso”, afirma a coordenadora do projeto Banho Solidário, Giana Carla Reis.

Para a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho, o projeto promove dignidade e dá oportunidade. “Um banho pode ser algo simples para muita gente, mas, para essas pessoas em situação de rua pode ser o momento crucial para a mudança de vida”, destaca.

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Por: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina
Foto: ascom

Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em apenas um dia

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Vigilância Sanitária atua na prevenção ao comércio ilegal em Petrolina (PE)

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No sábado (5), é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Em Petrolina, a instituição tem o objetivo de fiscalizar e assegurar o bem-estar da população, agindo nas mais divergentes áreas, como na de medicamentos, alimentos, bebidas, cosméticos e saneantes, produtos de saúde, segurança ao paciente e serviços de saúde. Através de um trabalho sério e detalhista, por meio de inspeções, a atuação tem sido eficaz no município. Dessa forma, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) segue evitando que produtos sejam comercializados de forma ilegal.   

Somente no primeiro semestre deste ano, a instituição emitiu 1.197 alvarás sanitários, entre provisórios e permanentes. Neste mesmo período, mais de 750 inspeções em estabelecimentos comerciais foram realizadas. Além disso, 39 autos de apreensão, 26 de infração, 11 de interdição e 12 blitz noturnas foram feitas. Para o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a finalidade do trabalho é promover a adesão às normas e aos regulamentos técnicos vigentes.  

“É papel desta instituição assegurar o rigoroso cumprimento da lei, até porque há um público que consome o produto final ofertado pelo consumidor, seja pela área de saúde, alimentação, lazer, enfim. Estamos atuantes e contamos sempre com a parceria da população que liga, denuncia e acompanha o nosso trabalho para que não haja nenhuma ilegalidade. É importante destacar que antes do punitivo, trabalhamos o educativo, como bem nos conduz o prefeito Simão Durando, educar é o melhor caminho. Corriqueiramente estamos com o projeto EDUCANVISA nas escolas, levando o nosso trabalho a respeito da saúde pública, pois entendemos que as crianças são importantes transmissores de informações”, destacou.  

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, e disponibiliza o telefone que também é WhatsApp (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156. 

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Texto: Débora Sousa – Assessoria de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Agosto Dourado: Prefeitura de Juazeiro conscientiza a população sobre importância da amamentação

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Segundo dados do Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida reduz em até 63% as internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias. Ciente deste e de muitos outros benefícios à saúde dos bebês, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, conscientiza as mamães sobre a importância do aleitamento materno.Através do leite materno, a mãe passa diversos anticorpos para o bebê que serão fundamentais para a sua saúde e desenvolvimento. “Alguns estudos, inclusive, apontam que os bebês amamentados apresentam maior escolaridade. Pesquisadores também defendem a manutenção do aleitamento materno, mesmo após a introdução de outros alimentos na dieta da criança”, comentou o enfermeiro da Sesau, Luan Borges.Ainda segundo o enfermeiro, o leite materno ainda reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos. “O aleitamento, evita diarréia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade. A amamentação ainda fortalece os vínculos entre mães e filhos. É realmente um momento especial para ambos”, completou.Benefícios para as mãesA amamentação também traz benefícios à saúde das mães. A mulher que amamenta, até os seis meses, diminui o risco de câncer de mama.  Ela também ajuda no pós-parto, já que o útero se contrai e volta ao tamanho normal mais rapidamente.RecomendaçõesA Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno durante os primeiros seis meses de idade. As crianças podem seguir sendo amamentadas, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, pelo menos até os dois anos de idade.

Sinpol-PE lamenta os índices de tiroteios e disparos de armas de fogo em Pernambuco

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O SINPOL-PE lamenta profundamente os alarmantes índices de tiroteios e disparos de arma de fogo que assolam o Grande Recife em 2023. Os dados divulgados pelo Instituto Fogo Cruzado mostram que a crescente criminalidade está refletida nessa quantidade de eventos violentos, acarretando no aumento do número de vítimas inocentes. Para reverter essa triste realidade, é imprescindível fortalecer os mecanismos de combate à violência, investindo em uma estrutura mais eficiente e valorizando os Policiais.É extremamente preocupante constatar que, dos 1.000 tiroteios, aproximadamente 97% resultaram em vítimas fatais ou feridos. Esse cenário trágico evidencia a necessidade de atacar o nascedouro da criminalidade, combatendo a desigualdade social e implementando políticas sociais efetivas e perenes que possam gerar oportunidades e perspectivas de um futuro melhor para toda a população.“A criminalidade em Pernambuco está sendo refletida nessa quantidade de tiroteios, e consequentemente no aumento no número de vítimas. É crucial que o Estado exerça de maneira efetiva seu papel, fortalecendo as instituições de segurança e implementando políticas públicas abrangentes, que atuem de forma integrada em diversos aspectos sociais”, afirma o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno do Hospital Dom Malan em Petrolina completa 28 anos com programação especial

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O Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, comemorou nesta terça-feira (01) 28 anos de implantação. Numa celebração especial, profissionais de saúde e mães atendidas pelo BIAMA dentro do HDM, participaram do momento de comemoração na Praça do Jambo, com direito a bolo e a mascote do banco.

A comemoração inicia oficialmente a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Este ano, o tema é: “Apoie a Amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham.  Para marcar a data, foram distribuídos laços dourados simbolizando o leite materno como “ouro” que alimenta.

“O Hospital Dom Malan tem uma maternidade que recebe mães de alto risco e tem os bebês prematuros que ficam internados na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, no berçário externo e no alojamento canguru recebem leite doado ao BIAMA. Além disso, nossa equipe dá todo apoio e orientação às mães em dificuldade para amamentar, não só do hospital, mas de toda a cidade“, enfatiza a coordenadora do BIAMA,  a pediatra Flávia Guimarães.

Doadoras

O BIAMA precisa de doadoras para manter o estoque regular e garantir leite para os bebês prematuros do HDM. As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002. Também é possível ir até o Banco de Leite com o cartão de gestante que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h. Após o cadastro, a doadora receberá um kit, toucas, potes de vidros e máscaras, além de orientações para realizar a coleta e armazenamento de leite.

Funcionamento do BIAMA

O Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM funciona todos os dias para apoiar as mães com dificuldade de amamentação. O banco também recebe doação de leite humano de doadoras voluntárias, que é pasteurizado e alimenta os recém-nascidos prematuros internados no Hospital Dom Malan.

Programação Semana Mundial do Aleitamento Materno

A Semana Mundial do Aleitamento Materno prossegue dos dias 2 a 4 com o I Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan/ ISMEP no Auditório da Biblioteca da UNIVASF. No dia 2, no horário das 14h às 16h30. No dia 3 o evento acontecerá das 8h às 17h.

O encerramento acontecerá dia 4 num momento cultural: O “Forró do Peito”, com apresentação da Quadrilha Junina Chora Não Bebê, no Espaço de Convivência do Hospital Dom Malan.

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Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP 

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