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Saiba quais são as ONGs que serão beneficiadas pelo Leilão Solidário do Transforma Petrolina

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Nelson Fontes
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O Leilão Solidário do Transforma Petrolina, que será realizado nesse domingo (11), vai beneficiar iniciativas sociais, projetos e ONGs que atuam para acelerar o poder de impacto social no município. Ao todo, serão beneficiadas 19 instituições cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina e que foram voluntárias durante o São João Solidário. O valor arrecadado será revertido em cestas básicas e serviços para a causa animal.

Serão atendidas as instituições que atuam no tratamento para dependentes químicos como: ONG Ajudar e Centro de Recuperação Livres para Servir (CRELPS). As entidades que assistem pessoas em situação de vulnerabilidade social também receberão apoio, são elas: Grupo Iluminados, Anjos da Esperança, Fraternidade Espírita Jerônimo Mendonça (Fejem), Anjos do Sertão e O Bem Libera o Bem. Os locais que trabalham com longa permanência e serão beneficiados são: Cantinho do Aconchego, Casa de Vó e Casa Geriátrica. Já as entidades que atendem crianças, idosos e adolescentes são: Projeto Moringa e Fevasf.

Também será beneficiada a instituição que acolhe pessoas em tratamento médico ou à procura de emprego: Casa de Passagem Bom Samaritano. Instituições que abordam e acolhem outros segmentos também receberão auxílio, como a Aliança do Bem PNZ, que atende pessoas em situação de rua, Água para Irmãos com Sede, que assiste famílias em situação de vulnerabilidade social na área de sequeiro e zona urbana; a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco e três instituições de proteção animal, são elas: o Projeto Oxente, Ong Proteger e a Arca Pet.

O Leilão Solidário do Transforma Petrolina será realizado em dois formatos, presencialmente no dia 11 de dezembro, às 10h, no auditório do Sest Senat, na rua Zito de Souza Leão, 2 – Km-2; e de maneira virtual pelo site https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/111222PART. O evento será conduzido de forma voluntária pelo leiloeiro oficial, Luciano Rodrigues.

Adagro e SFA mobilizam avicultores de PE na prevenção à Influenza Aviária

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Nelson Fontes
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Em virtude da notificação de casos de Influenza Aviária na Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-PE/MAPA) reuniram representantes da avicultura, por meio da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), para mobilizar o setor produtivo em ações de combate e prevenção à doença causada pelo vírus H5N altamente contagioso e patogênico.

“Em Pernambuco intensificamos a vigilância ativa, estamos mobilizando os avicultores nas ações do plano de contingência e iniciaremos a testagem por amostragem em 79 granjas avícolas e nas rotas de aves migratórias na Ilha de Itamaracá e no Arquipélago de Fernando de Noronha. A atuação deve ser conjunta diante de uma possível crise sanitária”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

A doença nunca foi registrada no Brasil, mas as aves migratórias que transitam no país são vetores e representam alerta para os estados com forte vocação para a avicultura, como Pernambuco que é o maior produtor de ovos e frangos no Nordeste. Em relação ao País, o Estado é quarto maior produtor de ovos e o oitavo maior produtor de frangos. São 12 milhões de ovos por dia e 14 milhões de frangos por mês. A produção acontece em mais de 60 municípios do Estado, gerando 160 mil empregos.

A Influenza Aviária é uma doença contagiosa causada que afeta diversas espécies de aves silvestres e domésticas e pode ser transmitida pelo ar, água, alimentos, materiais e pessoas contaminadas ou através do contato com aves doentes, que apresentem sinais respiratórios, nervosos, digestivos ou ainda mortalidade em pouco tempo. Esses quadros devem ser notificados de imediato ao Serviço Veterinário Oficial (SVO). “Em Pernambuco a notificação deve ser realizada na Adagro mais próxima da propriedade“, esclarece Paulo Lima.

Principais medidas de prevenção:

·         Evite o trânsito de outras pessoas e animais, bem como o contato de galinhas com patos, marrecos, gansos, perus e pássaros silvestres;

·         Sempre lave as mãos antes e depois de entrar em contato com aves;

·         Limpe e desinfete calçados, roupas, mãos, gaiolas, caixas, debicadores e bandejas de ovos. Não compartilhe ferramentas, equipamentos e implementos usados nos aviários com vizinhos ou proprietários de aves;

·         Se visitou criadouros de aves, troque de roupa, limpe e desinfete, calçados e os pneus de seu veículo antes de regressar à sua propriedade;

·         Mantenha as aves recém-chegadas ou de situação sanitária desconhecida separadas das de sua propriedade;

·         Crie suas aves em instalações fechadas, com cobertura e telas não superior a 2,54 cm de malha.

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

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Nelson Fontes
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O Senado aprovou nesta terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais na Casa, foi aprovada em primeiro turno em 2017 e ficou cinco anos aguardando a votação em segundo turno. Agora, segue para a Câmara.

Atualmente existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). A PEC recebeu uma emenda que inclui a proibição de que novos tribunais de contas sejam criados. A justificativa foi evitar que a PEC motivasse o surgimento de novos órgãos, provocando gastos adicionais de recursos públicos.

A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além dos tribunais de contas municipais. Existem diferenças entre eles, sobretudo os dois últimos: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs, atuando como força auxiliar desse. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado.

* Com informações da Agência Senado

Iterpe segue mediando conflitos no Engenho Pau Amarelo no município de Condado

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Neste domingo (04), o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, esteve no Engenho Pau Amarelo, localizado no município de Condado, para conversar com as famílias que ocupam às terras e explicar todos os procedimentos que serão adotados pelo órgão através da Gerência de Reordenamento Agrário (GRA), a fim de legalizar a situação dos agricultores dependentes da produção da agricultura familiar.A equipe técnica do GRA que esteve no local junto com o presidente, para tomar conhecimento prático do assunto, anotou todas as demandas pleiteadas na reunião e já deve iniciar os trabalhos realizando as medições das terras para dar início ao processo de regularização. A ação está sendo promovida com o intuito de que os ocupantes venham a se tornar assentados e possam ter acesso aos benefícios disponibilizados aos produtores da agricultura familiar, como o empréstimo para o pequeno produtor com juros baixos através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Os estados da Bahia e Espírito Santo estão em alerta por causa de enchentes

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As fortes chuvas que caem sobre regiões do Espírito Santo e da Bahia deixaram mais de mil pessoas desabrigadas nos dois estados. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, hoje (4) o estado está com 36 alertas de enchente em vigor, com probabilidade de chuva forte para hoje.

O levantamento divulgado pelo órgão indica que uma pessoa morreu decorrente das enchentes dos últimos dias, 3.238 estão desalojadas e há 813 desabrigados. Na quinta-feira (1º), a Defesa Civil Nacional emitiu alerta para a previsão de chuvas intensas em Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia.  Na sexta-feira (2), pelo menos 17 cidades de Santa Catarina decretaram situação de emergência.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), permanece até amanhã (5) o alerta para acumulado de chuva entre 30 a 60 milímetros por hora (m/h) ou 50 a 100 por dia em todo o Espírito Santo e no sul da Bahia. Há riscos de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Na Bahia, os dados divulgados ontem pelo governo do estado contabilizam 495 desabrigados e 8.786 desalojados, sem registro de óbitos ou desaparecidos decorrentes das chuvas. O total de atingidos chega a 65.515 pessoas, em 50 municípios, com 16 deles tendo decretado Situação de Emergência: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio.

Diversos trechos de rodovias estaduais e federais foram afetados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, a BR-101 está com interdição parcial no quilômetro 126, em Teodoro Sampaio, com trânsito lento devido a alagamento da pista, e no quilômetro 670, em Itapebi, o asfalto cedeu e a pista foi interditada nos dois sentidos. Na RB 30, há interdição parcial no quilômetro 734,5, em Boa Nova, devido a um desmoronamento, e apenas veículos de emergência e de pequeno porte têm permissão para passar.

Nas rodovias estaduais, o governo informa que diversos trechos foram afetados, mas já foram feitos reparos emergenciais e o tráfego normalizado. Permanecem interditados os trechos da BA-690 em Itamaraju, devido ao rompimento de dois bueiros e a aterros que cederam; e na ponte sobre o Rio do Sul, que liga Vereda à Itamaraju, que cedeu e permanece com nível de água alto.

Reconhecimento de paternidade: Socioafetiva ou Biológica, saiba as diferenças

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A tradicional concepção familiar, em que apenas o vínculo biológico era a base da relação, passou por mudanças ao longo do tempo. Atualmente, o meio jurídico reconhece outras formas de família – formadas unicamente no afeto e no amor – é daí que surge a paternidade afetiva. O reconhecimento de filiação socioafetiva, pode ser realizado em cartório, de forma extrajudicial e sem a intervenção da Justiça. “A paternidade socioafetiva é um vínculo que se forma entre pai e filho que não possuem ligações por sangue ou adoção, diferente da paternidade biológica, resultante de laços sanguíneo”, explica o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres.De acordo com dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), o Brasil já possui 44.942 registros de paternidade socioafetiva – desde 2017 – quando se tornou possível o reconhecimento diretamente nos cartórios.“Os cartórios extrajudiciais, estão aptos a reconhecer o vínculo de filiação afetiva para quaisquer pessoas maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e desde que não sejam irmãos e ascendentes e também que sejam 16 anos mais velhas do que o filho a ser reconhecido”, explica Marcos. “Os interessados no procedimento devem apresentar documentos pessoais, mas se o filho for menor de 12 anos, será necessária a anuência dos pais biológicos. Caso seja maior de 12 anos de idade, o próprio filho deverá concordar ou não, por meio de assinatura no termo específico”, completa.Segundo Recurso Extraordinário 898.060/SC, do Supremo Tribunal Federal (STF), não há hierarquia entre a paternidade socioafetiva e biológica. “…a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.“O reconhecimento de paternidade, seja ele biológico ou afetivo, é fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida do filho. Além de garantir direitos essenciais, como moradia, lazer,  educação e condição de herdeiro”, destaca Marcos.

Produtores de uvas de Petrolina enfrentam prejuízos com as últimas chuvas

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As chuvas intensas, que caíram ininterruptamente por mais de três horas na última segunda -feira (28), e na tarde desta terça (29), em Petrolina – PE e região, causaram inúmeros prejuízos a produtores de uva, com a derrubada de parreiras e enormes perdas da fruta.

No projeto Senador Nilo Coelho, perímetro de irrigação mais prejudicado, o pequeno produtor, Pedrão Romualdo, lamentou a situação do seu lote, no Núcleo 11, após a chuva derrubar um parreiral com mais de 1,5 hectare de uvas que seriam colhidas na próxima segunda -feira. Outro produtor do Nilo Coelho, Augusto Prado, também arregaçou as mangas ao ver a safra comprometida e passou praticamente toda terça -feira tentando levantar um parreiral de um hectare que a chuva levou ao chão.

Além dos parreiras caídos, outra preocupação dos produtores é com a quantidade de frutas perecendo, sem ter como serem colhidas ou apodrecendo por conta das pragas e doenças que se estabelecem no período chuvoso.Segundo o produtor Cristino Guimarães Leite, caíram nestes dois dias mais de 50mm sobre os pomares acostumados com uma irrigação controlada. ” Muitos fruticultores ainda nem tinham calculado direito os prejuízos com os 300 mm de chuvas que castigaram o Vale do São Francisco no último mês de outubro”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, cerca de 2 mil fruticultores, somente em Petrolina-PE, contabilizaram prejuízos com as últimas chuvas. “Além do aumento das pulverizações para o combate de pragas e doenças e a execução do serviço de drenagem, o produtor de uva tem ainda que investir em cobertura dos parreiras e comprometer boa parte dos ganhos com as despesas de pessoal e os aumentos constantes do preço dos insumos agrícolas “, concluiu.

De acordo com o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), até a próxima sexta-feira (2), Petrolina está entre as regiões pernambucanas que seguem sendo afetadas por chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h).

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PRF reconhece atuação do DNIT em Petrolina (PE)

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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reconheceu a atuação do Supervisor local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), engenheiro Anderson Nunes de Lima. O encontro aconteceu na sede do órgão executivo rodoviário da União vinculado ao Ministério da Infraestrutura, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Acompanhado do chefe da Delegacia da PRF de Petrolina, Paulo Lima, e do assessor parlamentar, Pedro Cavalcanti, o superintende da PRF-PE, Antonio Vital, realizou a entrega de um Certificado de Agradecimento ao engenheiro do DNIT. Dentre as funções do órgão, está a manutenção, construção e fiscalização do sistema federal de viação, além de possuir competência para aplicar autuações por excesso de peso e velocidade nas rodovias federais do país.

Forte chuva deixa ruas alagadas na região central de Juazeiro, norte da Bahia

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Chuvas que deram início por volta de meio-dia desta terça-feira (29) deixa ruas na região central de Juazeiro, norte da Bahia alagadas.

A Defesa Civil de Juazeiro já havia alertado a população para a continuidade das chuvas durante a semana. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuvas entre 30 e 100 mm até sexta-feira (02).

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), e da Defesa Civil, seguem trabalhando para minimizar os transtornos causados pela chuva desde a segunda-feira (28).

Plantão 

Em caso de necessidade, a comunidade poderá entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone (74) 99931-2210 (WhatsApp) ou com o Corpo de Bombeiros, por meio do 193.

 

Participação da PGE-PE na Semana Nacional de Conciliação 2022 gera R$ 6,2 milhões de economia

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Nelson Fontes
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Os acordos celebrados por procuradores do Estado de Pernambuco na 17ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida no início de novembro, resultaram numa economia de R$ 6,2 milhões ao Estado e na recuperação de quase R$ 2 milhões. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais com o objetivo de fomentar a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa. Em Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) se engaja na iniciativa desde 2017 a convite do Tribunal de Justiça (TJPE).

De 7 a 11 de novembro, 69 procuradores do Estado firmaram 129 acordos de conciliação em 218 audiências virtuais realizadas com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). Por sua participação no evento, a PGE-PE recebeu homenagem do Nupemec em cerimônia na manhã de segunda-feira (28/11) no Palácio de Justiça, no Recife.

A placa foi recebida pelo procurador-chefe do Contencioso, Felipe Vilar, que representou o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, no evento (leia mais aqui). Também foram homenageados os dirigentes do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública de Pernambuco, da Procuradoria Geral do Município do Recife e da OAB Pernambuco.

Este ano, a PGE-PE selecionou processos cíveis e trabalhistas, por meio da Procuradoria do Contencioso, e processos tributários, por meio da Procuradoria da Fazenda Estadual. Trinta e oito procuradores do Contencioso participaram de 144 audiências e fecharam 93 acordos em processos cíveis e trabalhistas, resultando numa economia de R$ 3.272.483,35 para os cofres estaduais. O índice de conciliação chegou a 65% dos processos para os quais houve comparecimento.

“Além dos acordos firmados em audiência, houve transação mediante peticionamento nos autos, após prévio ajuste com as partes no âmbito da Semana de Conciliação em 162 processos, nos quais se obteve uma economia de R$ 2.987.685,23. A economia total obtida no evento, portanto, foi de expressivos R$ 6.257.168,58. Os resultados do Contencioso, tanto em economia quanto em acordos firmados, foram os mais relevantes desde que a PGE-PE aderiu à iniciativa em 2017”, avalia o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Felipe Vilar.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) selecionou processos de execução fiscal, do contencioso tributário e, pela primeira vez, ações pré-processuais (ainda não ajuizadas) de cobrança de débitos da dívida ativa. Trinta e um procuradores do Estado estiveram envolvidos no trabalho. No total, foram efetivamente realizadas 74 audiências e fechados 36 acordos, que resultaram na recuperação de R$ 1.984.578,88, além da economia de R$ 29.177,28 gerada pela conciliação nos processos do contencioso tributário.

“Trata-se de iniciativa extremamente importante para a redução da litigiosidade judicial, sobretudo no que se refere aos acordos firmados nas audiências pré-processuais, que tiveram por efeito imediato obstar o ajuizamento de novas execuções fiscais, além de permitir a recuperação rápida e eficaz de créditos tributários inscritos em dívida ativa”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Luciana Miranda.

www.pge.pe.gov.br/?2263_participacao_da_pge-pe_na_semana_nacional_de_conciliacao_2022_gera_r$_6,2_milhoes_de_economia_ao_estado

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