Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 1º de março

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO – O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço:Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.brMais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Novos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro finalizam treinamento

A Prefeitura de Juazeiro encerrou nessa sexta-feira (5) o treinamento para os novos eleitos e suplentes do Conselho Tutelar de Juazeiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).  Os novos membros irão exercer o mandato no quadriênio de 2024/2028.  “O Conselho Tutelar faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ele é um órgão que trabalha em defesa e proteção à família. Desenvolver a função de conselheiro não é um cargo fácil e exige carinho e dedicação à função. A capacitação foi mais no sentido de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias.A posse para os novos conselheiros será realizada até o dia 10 de janeiro.

Texto: Maiara Santos/ Ascom Sedes-PMJ

Em ação inédita, Governo de Pernambuco homenageia Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá no Carnaval 2024

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.
 
“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.
 
A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.
 
Perfis
 
Alceu Valença é um cantor, compositor e cineasta brasileiro que surgiu como expoente da geração da música nordestina, nos anos 70, sendo um dos primeiros a promover a união do som nordestino com a guitarra elétrica – no conhecido movimento musical “udigrudi”. Nascido na cidade de São Bento do Una, no Agreste Central de Pernambuco, no dia 1º de julho de 1946, carrega na bagagem uma obra composta por mais de 30 discos, em quase cinquenta anos de carreira, e canções consolidadas no campo afetivo como Anunciação e Tropicana.
 
O cantor Claudionor Germano da Hora nasceu no Recife, no dia 10 de agosto de 1932, e hoje está com 91 anos, a maior parte deles dedicados à interpretação de canções de frevo. Famoso pelo trabalho como intérprete de Nelson Ferreira, foi de Capiba que ele gravou o maior número de composições – 132 músicas somente deste compositor, num total de 553.
 
Lia de Itamaracá nasceu na ilha do Litoral Norte pernambucano no dia 12 de janeiro de 1944 e desde cedo é cheia de familiaridade com a música e a dança, em especial com a ciranda. A artista comanda as atividades do Centro Cultural Estrela de Lia, onde são oferecidas oficinas culturais e diversas apresentações artísticas. Hoje, é um dos mais representativos nomes femininos da música brasileira e, por essa razão, recebeu títulos como o de doutora honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019; e o de Comendadora da Ordem do Mérito Cultural, pela Presidência da República, em 2004.
 
Carnaval de Pernambuco 
 
O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A convocatória deste ano recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral, e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco.
 
Fotos de Lia: Felipe Souto Maior/Secult-PE
Fotos de Alceu: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe
Fotos de Claudionor Germano: 1 – Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe | 2 – Divulgação/Secult-PE/Fundarpe

Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4).

O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Sem reciprocidade

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decreto para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos três países, e também do Japão, mas sem reciprocidade, ou seja, os turistas brasileiros continuaram tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.

Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

AMMPLA inicia renovação de alvarás de Mototáxi e demais categorias de transportes em Petrolina (PE)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. 

Após dar entrada no site e pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para realizar a vistoria.   

A renovação de alvará deve ser feita de acordo com o seguinte calendário: 

– Transporte Complementar Municipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Complementar Intermunicipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Escolar: 08/01 a 12/04 

– Transporte por fretamento: 08/01 a 12/04 

– Mototáxi: 08/01 a 12/04 

– Táxi: 08/01 a 12/04 

– Turismo: 18/01 a 12/04 

– Transporte por aplicativo: 03/06 a 31/12 

Exu e mais três cidades do Sertão recebem mais água a partir de nova adutora

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está  operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas. “Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.Com  um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem, o regime mais rigoroso dos quatro municípios.  A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em  Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem.  Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em  Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser  contemplados . “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”,  acrescentou o gerente da Compesa.Antes de Lopes II,  os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre  ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”,  acrescentou Mário Solon.

Raquel Lyra lamenta morte do jornalista Ivan Maurício

Morreu em Olinda, na terça-feira (2), o jornalista pernambucano Ivan Maurício. Ele tinha 72 anos e, ao longo de mais de 50 anos de carreira, passou por diversos veículos de comunicação do estado e foi secretário de imprensa do governo de Pernambuco, além de diretor de comunicação da Câmara Municipal de Olinda.

O jornalista morreu em casa. Em agosto de 2023, ele sofreu um edema pulmonar causado por uma crise hipertensiva. Depois, também teve uma infecção urinária grave. Ivan Maurício passou 42 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A governadora Raquel Lyra lamentou a morte do jornalista
Nota de pesar 
 
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício,  com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra. 
 
Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida. 
 
Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Acordo viabiliza a desocupação pacífica de área no Centro de Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina,  representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmaram um acordo em relação às famílias que estavam ocupando uma área pertencente à União, próximo ao Sesi, no bairro Vila Mocó, região central da cidade. Na semana passada, as famílias desocuparam de maneira pacífica o local.  

Inicialmente, a referida área foi disponibilizada pelo Governo Federal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco (AAST) para que fosse destinada a Habitação de Interesse Social, voltado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as famílias ocuparam o terreno com barracos, alterando a finalidade da destinação. 

Com o intuito de oferecer melhores condições para os beneficiários do Programa, foi disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, um terreno do município cuja área será três vezes maior do que o espaço que estava sendo ocupado, possibilitando a construção de um residencial com cerca de 192 apartamentos, através do Minha Casa Minha Vida.  

Além disso, a gestão municipal disponibilizou o Abrigo Municipal para as pessoas que não tinham para onde ir. O Abrigo tem capacidade para acolher até 45 pessoas, e conta com cinco quartos, seis banheiros, lavanderia, horta, sala de informática e cozinha com refeitório para cinco refeições ao dia. Também oferece serviços sociais, como a obtenção de documentos pessoais, cadastro no Cadúnico, encaminhamento aos serviços de saúde do SUS e, se necessário, tratamento para dependência química e reintegração a família.  

Para o coordenador Estadual do MTST e da União Nacional por Moradia Popular, Salatiel Brandão, todo o processo de desocupação ocorreu em comum acordo com a comunidade. “O acordo realizado é um salto em relação às pautas trazidas pelo movimento e aponta para uma solução habitacional para essas famílias. A área que tínhamos posse era pequena. Já a nova é bem maior e poderemos construir todos os apartamentos que queríamos. A parceria com a Prefeitura foi muito importante”, ressaltou Salatiel. 

Texto: Luzete Nobre          

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

2024, o ano Bissexto. Entenda porque tem um dia a mais em fevereiro

Um ano bissexto é um ano que contém um dia adicional, chamado de “dia bissexto”, que é adicionado ao calendário para manter a contagem do tempo alinhada com as estações do ano. Um ano bissexto tem 366 dias em vez dos 365 dias de um ano comum. Esse dia extra é adicionado ao mês de fevereiro, fazendo com que o mês tenha 29 dias em vez dos habituais 28.

A regra básica para determinar se um ano é bissexto é a seguinte:

  1. Se o ano for divisível por 4, ele é bissexto.
  2. No entanto, se o ano for divisível por 100, ele não é bissexto, a menos que:
  3. O ano também seja divisível por 400, nesse caso, ele é bissexto.

Portanto, por exemplo, o ano 2000 foi bissexto, pois é divisível por 4, por 100 e por 400. Já o ano 1900 não foi bissexto, apesar de ser divisível por 4 e por 100, porque não é divisível por 400.

Turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos terão de tirar visto para entrar no Brasil a partir deste mês de janeiro

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.  Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.

Fonte: Agência Brasil