Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.
As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva.
Na cidade, a regularização é obrigatória todos os anos. “A licença para funcionamento é anual, com isso, é extremamente importante que os proprietários destes estabelecimentos procurem a AMVS para regularização. Durante a fiscalização todos os itens para emissão da licença são vistoriados, a exemplo de itens de segurança para funcionamento, comprovação de um técnico responsável para ministrar as aulas e estar em dia com as regularizações tributárias. Tudo isso é um conjunto para assegurar ao usuário espaço apto a atender às demandas de atividade física que o consumidor precisa”, explicou o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama.
Para seguir a regulamentação o proprietário do estabelecimento não precisa se deslocar até a Prefeitura ou a Vigilância Sanitária, tudo pode ser feito de maneira online pelo do WhatsApp (87)99190-7667. Através desse canal, o empresário ou microempreendedor pode dar entrada e receber a licença sanitária e alvará de funcionamento.
Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária












Após formalização de reclamação e de vistoria in loco na sede da unidade prisional Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PE Subseção Petrolina apresentou uma série de medidas emergenciais para melhorar a comunicação entre advogados e internos. Através do diálogo com a Direção da unidade penitenciária, neste mês de fevereiro as intervenções foram executadas.

A apuração aconteceu na Sede Administrativa do Sindsemp, começando às 18h30, na presença dos candidatos e advogados das três chapas concorrentes. Uma apuração transparente e tranquila.
Neste domingo (30), houve uma fiscalização no Rio São Francisco com apoio da Marinha do Brasil, Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), equipes da Patrulha Ambiental e da comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal, na pessoa da advogada Cristiane Estevam. Após a visita, a presidente fez um alerta à população. “Necessitamos de um planejamento de conscientização e trabalho educativo junto à comunidade referente a poluição do Rio São Francisco e os danos à saúde pública. Será uma missão importante para a OAB Petrolina/PE contribuir para o resgate do Velho Chico e devolver à natureza o cartão postal da nossa região. Contamos com o apoio de todas as autoridades e da população petrolinense”, destaca.