Controladoria de Pernambuco publica segunda edição de Manual de Classificação da Despesa Pública

Auxiliar os órgãos do Poder Executivo estadual no processo de padronização de regras e procedimentos relacionados às despesas públicas previstas em normas. Com este propósito básico, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) publica a 2ª edição do Manual de Classificação da Despesa Pública.

 “Entendemos que a partir do correto registro e evidenciação das despesas públicas, proporcionamos maior transparência e controle social”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet, ressaltando que desde a sua 1ª edição, o Manual tem sido um importante instrumento de orientação aos gestores de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. 

Organizado pela equipe da Diretora de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI), com o apoio da Coordenadoria do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado (CET/Sefaz), o documento traz, dentre outros pontos, a estrutura da natureza orçamentária e da despesa e a natureza por elemento e despesas. “Se adequando às novas demandas, a Sefaz realizou ajustes, inclusões e exclusões de naturezas da despesa, no âmbito do Sistema Corporativo e-Fisco”, enfatiza a diretora da DOGI, Thayse Galvão. 

“A parceria com a CTE/sefaz bem como o auxílio direto ou indireto dos colaboradores individuais e institucionais foram fundamentais para a elaboração da 2ª edição deste Manual, atualizado até dezembro de 2020. Agradecemos a todos os envolvidos”, frisa a secretária Érika Lacet, lembrando que o resultado do trabalho está disponível para consulta e download no site da SCGE. 

LEGISLAÇÃO – As orientações contidas no Manual de Classificação da Despesa Pública foram atualizadas com base nas normatizações de âmbito federal e estadual. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por exemplo, na qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Legislação que prevê a padronização de procedimentos contábeis nos três níveis de governo, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 “Diante da elevada dinâmica das questões relacionadas à natureza orçamentária no cenário nacional, é imprescindível a necessidade de atualização e aperfeiçoamento constante de nosso Manual”, explica Thayse Galvão. Ela ressalta, ainda, que a administração pública está vinculada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, enumerados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 

SERVIÇO:

Manual de Classificação da Despesa Pública disponível para consulta e download no link www.scge.pe.gov.br/orientacao/

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre operação da PF

No início da manhã dessa terça-feira (13), a prefeitura de Petrolina, Sertão pernambucano foi alvo da Operação “Contrassenso”, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga possíveis desvios de recursos destinados ao fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020.

A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Petrolina enviou a seguinte nota. 

Firme em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Petrolina (2017/2021) cumpre rigorosamente os ditames legais e tem feito todos os esforços necessários para contribuir com as investigações em curso, que se referem a fatos e contratos registrados desde 2015.

Os documentos e materiais solicitados foram disponibilizados. A prefeitura mantém-se à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos adicionais.

Sindsemp garante a unificação do salário base aos servidores enfermeiros do munícipio de Petrolina (PE)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (09) a Secretária de Saúde do Município, Magnilde Albuquerque, para discutir pontos da campanha salarial deliberados pelo Governo Municipal, como a unificação do salário base dos enfermeiros e processo de perícias para servidores da saúde que não recebem o adicional de insalubridade.

A conquista garantida pelo Sindsemp à categoria dos servidores enfermeiros, unifica as gratificações recebidas pela categoria em um único valor, que a partir de agora, passa a ser estabelecido como salário base desses profissionais. “Isso é um ganho real para a categoria e um momento realmente histórico para todos nós! Essa conquista é fruto das discussões realizadas entre a gestão municipal e o Sindsemp”, comemora Ruth Novaes, delegada da Saúde do Sindsemp e enfermeira do quadro de servidores do município.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp Walber Lins; o diretor de Política Sindical e Estatística, Edson dos Santos; a diretora de Assuntos Extraordinários Luciedna Batista; a diretora financeira, Elizete de Souza; a delegada da Saúde, Ruth Novaes; a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque; a secretária executiva de Atenção à Saúde, Ana Caroline Freire; a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade; o presidente da Associação dos Servidores de Odontologia, Marcelo Ferraz e o secretário da Associação dos Servidores de Odontologia, Júnior Gomes; a enfermeira Aline Mariano e a técnica de enfermagem, Margarete do Amaral.

Além da conquista garantida aos enfermeiros, a reunião também tratou de discutir o andamento das perícias dos servidores da saúde que possuem direito ao adicional de insalubridade. Os representantes da categoria dos dentistas também discutiram o adiamento da unificação dos salários, em virtude da lei federal complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que restringe o aumento de gastos na folha de pagamento.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque explica que o pagamento de insalubridade dos servidores dentistas é realizado em cima do salário base e a lei 173 não permite esse gasto, “nós nos comprometemos que a partir de janeiro ou a partir da saída da lei, a gente vai conversar sobre a consolidação dos auxiliares técnicos de saúde bucal e dentistas. Deixando claro que não podemos resolver isso agora, em virtude da lei federal, que não permite aumento de vencimentos”, explica.

“Hoje nós conseguimos mais uma conquista que é direito do servidor, através da unificação das gratificações com o salário base para a categoria dos enfermeiros e também essa discussão com os demais profissionais da atenção básica de saúde. Nós já temos aqui uma discussão iniciada, já temos a garantia para os enfermeiros, e também a garantia para as outras categorias. Então tudo isso é um processo, mas nós estamos avançando cada vez mais na conquista pelos direitos do servidor, conclui Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Por: Assessoria de Comunicação do Sindsemp

SCGE recebe primeiro Laboratório de Inovação no Setor Público de Pernambuco

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) é embrião do primeiro Laboratório de Inovação do Setor Público (LISP) do Governo de Pernambuco. A novidade é resultado da atuação da Usina Pernambucana de Inovação, iniciativa implementada em julho de 2020 e que tem como objetivo desenvolver ações de fomento, sensibilização, capacitação, orientação técnica, avaliação, reconhecimento e disseminação de práticas inovadoras de gestão, com vistas à modernização da administração pública estadual.

 “O LISP é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios diários dos órgãos e entidades do Governo do Estado. Apostamos nessa parceria para pensar, criar e experimentar novidades que impulsionem ainda mais os serviços prestados à população pernambucana, elevando o seu índice de qualidade”, frisa a secretária Érika Lacet. Ela ressalta, ainda, que as inovações digitais são grandes aliadas no desempenho das ações estratégicas da Controladoria. “A SCGE vem na busca da inovação em governo desde 2016, quando participou do projeto ‘Sala de Aula Aberta’, um precursor do LISP”, exemplifica.

 Já Hugo Vasconcelos, membro da Usina Pernambucana de Inovação, destaca que essa é a primeira incubação de um laboratório de inovação no setor público que será realizada em conjunto com o experimento do Mentoria In Gov. A iniciativa é voltada para estudantes de mestrado e doutorado na área de gestão pública e tem como objetivo oferecer a esse público, uma imersão dentro da administração pública para testar e melhorar os produtos e serviços que estão sendo investigados cientificamente nas suas dissertações e teses. Ele, que também é diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), enfatiza que a proposta é utilizar o que há de mais novo na legislação nacional e estadual sobre inovação na área.

 O primeiro participante da ação será Danilo Gonçalves, doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, com graduação e mestrado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele fará uma aplicação prática na SCGE do produto criado em sua dissertação “Um estudo de instrumentos determinantes de conformidade da burocracia pernambucana”.

 PROJETO – A diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI), Raquel Nunes, destaca que o primeiro projeto do LISP ne SCGE é a modernização do sistema de Cadastro da Regularidade de Transferências Estaduais (CRT). “A ideia é desenvolver um Robotic Process Automation (RPA) ou automação de processos através de robôs que irá acelerar um processo que hoje é feito manualmente”, adianta.

 Empolgada com a implantação do LISP na SCGE, Raquel vislumbra muitos ganhos para todos os atores envolvidos nos trabalhos, como uma maior interação entre a academia e o Estado; melhorias no serviço público, utilizando a inovação e novas tecnologias; novos conhecimentos para servidores; e garantia que o governo use o que há de mais novo e eficiente para solucionar questões. 

Danilo, que vai implementar o trabalho, também demonstra entusiasmo. “Espero realizar as duas maiores vontades de um cientista: conhecer como tudo funciona no âmbito do Poder Executivo e gerar impacto positivo nessa minha passagem pela administração estadual. Um governo melhor é o retorno que eu quero dar à sociedade depois de ter estudado seis anos em universidade pública”, enfatiza. 

USINA – A Usina de Inovação, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e presidida em conjunto com a Secti, é o laboratório oficial do Governo de Pernambuco, que vai atuar para garantir o desenvolvimento do Ecossistema Estadual de Inovação. Além de representantes da Seplag e da Secti, participam da Usina, as secretarias de Administração (SAD), de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e da própria Controladoria-Geral do Estado; além da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Sindsemp visita unidades de saúde e Igeprev para averiguar condições de trabalho dos servidores municipais de Petrolina

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp) realizou durante a semana,  visitas em unidades básicas de saúde do município e prédios públicos,  para averiguar as condições de trabalho dos servidores.

 O presidente do Sindsemp, Walber Lins, visitou a Unidade Básica de Saúde  Dr. João Moreira no bairro de Henrique Leite,  juntamente da diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; a diretora de saúde e segurança do trabalho,  Rosicleide Soares e a delegada da saúde, Ruth Viviane.

Durante a semana, as visitas foram às UBS’s e ao IGEPREV. Os diretores fiscalizaram o funcionamento das unidades de saúde e averiguaram as condições de trabalho dos servidores, além de atender e procurar resolver demandas solicitadas.

Na UBS do Henrique Leite, os problemas verificados foram na estrutura do prédio, com infiltrações e elétrica. Na UBS Maria de Lourdes da Silva, no bairro Antônio Cassimiro, a conversa foi com os servidores e servidoras da saúde, para orientações de direitos e atualização das conquistas dos trabalhadores da saúde da rede municipal de Petrolina.

“As visitas são rotina da nossa gestão, porque nós fazemos questão de estar sempre perto do servidor e da servidora para ouvir suas demandas.  Essa escuta é importante para encaminhar os pleitos e ver como os servidores estão no seu ambiente de trabalho, para que eles entendam que o Sindicato atua em defesa dos direitos deles.” ressaltou Walber Lins.

Por: Assessoria de comunicação do Sindsemp

Prefeitura de Petrolina abre seleção para contratar profissionais temporários

A Prefeitura de Petrolina lançou, nesta quinta-feira (8), o edital de um novo processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária de profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. A seleção coordenada pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) é para contratação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh).

As inscrições acontecem entre os dias 19/04 e 05/05 por meio do site da organizadora www.facape.br/concursos. As vagas oferecidas são para os cargos de advogado, assistente social, coordenador, educador físico, nutricionista, pedagogo, psicólogo, auxiliar administrativo, cozinheiro, digitador/entrevistador social, educador social, educador social (cuidador plantonista), orientador social (oficineiro), auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza.

A carga horária pode variar de 30h a 40h, a depender do cargo a ser exercido e a remuneração varia de R$ 1.100 a R$ 1.800. O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e todas as vagas serão disponibilizadas de acordo com as demandas organizacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em suas unidades constituídas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

As provas para os cargos de nível médio e superior estão previstas para acontecer no dia 6 de junho e as provas para os cargos de nível fundamental estão marcadas para o dia 13 de junho. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de julho. O edital completo com todas as informações da seleção pode ser conferido no Diário Oficial do Município https://doem.org.br/pe/Petrolina.

Univasf realiza seleção para estágio em Jornalismo na Assessoria de Comunicação Social

Neste dia do Jornalista, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dá início ao processo seletivo para contratação de um estudante de Jornalismo para estagiar na Assessoria de Comunicação Social (Ascom). Os candidatos devem estar regularmente matriculados no 4º e 6º períodos do curso em uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para a seleção podem ser feitas de hoje (7) até 18 de abril.

Para participar, os interessados precisam ter cursado e sido aprovados na disciplina de Redação Jornalística 1, no caso dos estudantes do 4º período; ou ter cursado e sido aprovados nas disciplinas de Redação Jornalística I e Fotografia, no caso de estudantes do 6º período, conforme determina o Edital Nº 1/2021. Os estudantes devem encaminhar e-mail com o assunto “Seleção Estágio Ascom” para o endereço eletrônico ascom@univasf.edu.br, com os seguintes documentos anexados em formato PDF: ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo 1); currículo atualizado, comprovante de matrícula do semestre vigente e histórico escolar da graduação atualizado, emitidos pela Instituição de Ensino.

Em virtude da pandemia de Covid-19, o processo seletivo ocorrerá de forma remota, assim como as atividades de estágio, que estão previstas para iniciar em 17 de maio. A seleção ocorrerá em três etapas: análise curricular, entrevista individual remota pelo Google Meet, no dia 23 de abril, e avaliação de uma notícia que será produzida pelo candidato, conforme as orientações do edital. O tema da notícia será divulgado no dia 19 de abril, por e-mail, após a homologação da inscrição. A notícia deverá ser enviada para o e-mail da Ascom até 25 de abril. O resultado final da seleção será divulgado por e-mail até 27 de abril e o candidato selecionado deverá encaminhar até 3 de maio, via e-mail, a documentação necessária para a contratação. O cronograma detalhado encontra-se abaixo e no edital.

O estágio terá jornada de 20 horas semanais, no horário compatível com o curso de graduação, e duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. O estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 787,98. Durante o estágio, o estudante desenvolverá atividades diversas da rotina de jornalismo em uma assessoria de comunicação, a exemplo da elaboração de clipping, redação de notícias, entrevistas e reportagens e cobertura fotojornalística.

Mais informações podem ser obtidas por meio do WhatsApp da Ascom: (87) 99158-3882 e do e-mail: ascom@univasf.edu.br.

Cronograma:

Inscrições – de 7 a 18 de abril

Confirmação das inscrições e envio do tema para produção da notícia – 19 de abril

Análise Curricular – 20 de abril

Divulgação por e-mail do horário da entrevista e das orientações para acesso ao Google Meet – 22 de abril

Realização das entrevistas – 23 de abril

Envio da notícia por e-mail – até 25 de abril

Resultado final – até 27 de abril

Envio, pelo estudante, dos documentos para contratação – até 3 de maio

Início das atividades – 17 de maio

Petrolina recebe novos respiradores para tratamento de pacientes com covid-19

O Governo Federal enviou 10 novos respiradores para equipar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Petrolina. Os aparelhos foram solicitados pelo prefeito Miguel Coelho para ampliar a oferta de leitos para pacientes com covid-19 na cidade sertaneja.

Atualmente, o município está com 82 vagas de UTI abertas pela Prefeitura de Petrolina, Governo do Estado e Federal. Isso representa a maior capacidade de leitos já oferecida para a assistência de pacientes com coronavírus na região. “Com esses equipamentos, pretendemos ampliar a capacidade de atendimento de pacientes com coronavírus numa situação mais grave. Nas últimas semanas, enfrentamos um crescimento de internações e mesmo com um esforço conjunto enorme da Prefeitura, Governo Federal e Estado, temos a ocupação da UTI no limite. Seguiremos focados nessa luta, tanto na estrutura de atendimento quanto na vacinação para sairmos logo desse momento difícil”, afirmou o prefeito.

ADDEPE e SINPOL PE se reúnem para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação

A ADEPPE e o SINPOL se reuniram na manhã desta quinta-feira (08/04/2021), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação dos 33,33%. Os representantes de classe querem mais transparência nos critérios de vacinação, principalmente em relação ao número de doses recebidas, aplicadas e também requisitos para a escolha dos policiais a serem vacinados, além do cronograma de vacinação.

Ficou deliberado que as entidades irão articular a construção de um fórum permanente das forças de segurança pública composta pelas entidades e representações de classe visando buscar soluções contra o sucateamento das polícias e a falta de valorização decorrente do destrato do Governo em relação aos policiais. Para isso serão convidadas as demais entidades de classe (Polícia Militar, Polícia Científica e Polícia Penal) a fim de se construir uma pauta conjunta.

Até a próxima semana será agendada nova reunião com as lideranças acima citadas.

ADDEPE – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco

SINPOL PE – Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco

Vereador César Durando envia nota de pesar pela morte de Raimunda Sol Posto

O vereador César Durando (MDB) em nota à Imprensa externa tristeza com a notícia do falecimento da ex-vereadora por Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Raimunda Sol Posto, ocorrida na madrugada desta terça-feira (6), na qual ele a considera como: “Uma amiga querida, parceira de muitas lutas, sempre dedicada ao coletivo e em especial à Comunidade da Ilha do Massangano. Exercia a cidadania e a vida pública  de forma ampla, sempre reivindicando e cobrando em  prol daqueles que mais necessitam . Uma pessoa do bem que fará muita falta”.

Na mesma linha da humildade com as pessoas e plantando sempre a raiz da amizade, César Durando lembra ainda que Raimunda é um dos grandes presentes que a vida pública o apresentou: “Ela (Raimunda) é uma inspiração desde o meu primeiro mandato como vereador. Anos de parceria, de amizade, de sonhos e de tantos momentos divididos. Só posso agradecer e dizer que foi um privilégio contar com sua amizade e apoio ao longo desses anos.  Descanse em paz amiga!”, enumerou o vereador César Durando com muita emoção nesta terça (6 de abril).