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Sindsemp compra almoço para servidores depois que o HU suspende refeições de plantonistas

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Nelson Fontes
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Nessa segunda-feira (11), diretores do Sindsemp procuraram a secretaria de saúde de Petrolina para apresentar a reclamação dos servidores e servidoras lotados no Hospital Universitário. Cerca de doze servidores não receberam o almoço no plantão desta segunda-feira. As refeições foram cortadas  pela direção do hospital, mesmo com os servidores em regime de plantão de doze horas.

A secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque marcou uma reunião para o mesmo dia com o diretor do Hospital Universitário, Itamar Santos para resolver a situação dos servidores.

O Sindsemp providenciou as refeições e levou ao HU no horário do almoço dos servidores e servidoras  como medida emergencial, já que por lei, nenhum pode se ausentar do local de trabalho durante o plantão.
” O não fornecimento das refeições aos servidores e servidoras é uma contravenção ao convênio de cooperação técnica que existe entre o município e o HU.  O servidor público municipal não pode ficar desassistido, porque ele está aqui para prestar seu serviço à população, mas principalmente,  merece respeito e o mínimo condição de trabalho.” Concluiu o presidente do Sindsemp,Walber Lins.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Lei Anticorrupção de Pernambuco completa três anos nesta sexta 8 de janeiro

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Nelson Fontes
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Sancionada pelo governador Paulo Câmara, a Lei Nº 16.309/18, mais conhecida como Lei Estadual Anticorrupção, completa três anos nesta sexta-feira, dia 08. A legislação que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual, é um avanço. Reforça a importância da prática do compliance nas instituições e demonstra o comprometimento da gestão Paulo Câmara com o tema.

“Desde janeiro de 2018, Pernambuco segue por um caminho sem volta, que é o de fortalecer cada vez mais as ferramentas de combate à corrupção”, destaca a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet. Ela lembra que a partir da lei, a SCGE passou a ter competência para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando, sempre que necessário, as devidas penalidades.

E os resultados começam a surgir. O primeiro PAR, por exemplo, instaurado em 2018, foi finalizado no final de 2020. “Agora o mesmo está em fase de recurso e, por esta razão, ainda não é público”, explica a coordenadora de Integridade e Governança da Administração Pública da Diretoria de Correição (DCOR/SCGE), Karina Nunes. De acordo com ela, também em 2020 foram iniciados dois outros processos que devem ser concluídos até agosto deste ano.

E, desde a implantação da lei, foram instaurados cinco Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP). Outros cinco processos – que podem ou não se transformar em PIP – estão sendo analisados com base em métodos similares aos utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Adequamos o nosso procedimento investigativo para o chamado ´juízo de admissibilidade´, o que possibilita uma melhor análise das propostas e a devida proteção dos servidores que fazem parte das comissões e das autoridades instauradoras da lei de abuso de autoridade”, frisa Karina.

Para dinamizar ainda mais o trabalho com foco no combate à corrupção, a SCGE, por meio da Unidade Anticorrupção (UANT) elaborou um Manual de Procedimentos PIP/PAR que está em fase de revisão, devendo ser publicado em breve. “Esse manual servirá de excelente fonte de consulta e orientação, já que vai trazer, em detalhes, o passo a passo de instauração e desenvolvimento de processos de responsabilização”, antecipa a secretária Érika Lacet.

CONTATOS – O Governo do Estado dispõe de um canal de denúncias anticorrupção por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à SCGE. O cidadão pode registrar sua manifestação no site da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br), por telefone (162 – ligação gratuita, inclusive de celular), e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br) ou presencialmente, com agendamento prévio.

Genival Lacerda morre aos 89 anos vítima da Covid-19 no Recife

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Nelson Fontes
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Foto: Nelson Fontes – Divulga Petrolina

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos de idade, morreu por complicações da Covid-19 na manhã dessa quinta-feira (7). O cantor estava internado na UTI desde o dia 30 de novembro, quando foi diagnosticado com pneumonia, em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus.

Antes de ser internado, Genival estava se recuperando de um AVC sofrido em maio. “Ele estava bem de saúde, porém com várias limitações e restrições, em virtude do AVC sofrido, bem como a diabetes, constatada no ano de 2018. E mesmo com as limitações e restrições após a descoberta da diabetes, ele passou a realizar exercícios físicos e dieta menos calórica.

João Lacerda, no seu perfil do Instagram, por volta das 8h30 anunciou muito emocionado  o falecimento de seu pai.

Nota de Falecimento
Hoje perdi um dos maiores amigos de minha vida, amigo da música, de ensinamentos, amigo que na hora de brigar, sempre brigava e minutos depois nem lembrava que brigava, porque não guardava mágoa de ninguém. Meu Anjo da guarda, minha Luz, minha vida, hoje ele fez sua última viagem para ficar ao lado do Senhor Deus. Ainda ontem lembro-me de seu sorriso, de apertar sua mão! Agora terei de aprender a viver com sua imagem, e lembranças de um bom pai. De Vai na paz meu pai, sempre te amarei, teu João Lacerda Neto

Inscrições para Seletiva 2021 do Carrancas Futebol Americano começam nessa segunda-feira (04/01)

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Foto Arquivo Divulgação

2021 começa a todo vapor para o Carrancas Futebol Americano: nesta segunda-feira (4) o time abre as inscrições da Seletiva 2021. O evento para avaliação física e técnica dos futuros atletas acontecerá no mês de fevereiro, no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina.

A inscrição da Seletiva 2021 deve ser feita através do link disponível nas redes sociais do clube até o dia 26/02. Os candidatos devem pagar um valor de R$ 20,00 para participar da avaliação. Vale destacar que essa taxa de inscrição não será cobrada a candidatos com mais de 100kg.

Outra observação é que menores de 18 anos são obrigados a apresentar autorização dos pais ou responsáveis no dia da avaliação. Para solicitar o documento basta enviar email para carrancasfa@gmail.com.

A seletiva

A avaliação acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 15h, no Parque Josepha Coelho. É necessário estar no local 30 minutos antes da Seletiva. Ademais, a Comissão Técnica exige o comparecimento com chuteira e roupa apropriada à prática esportiva.

Além de ter uma boa aptidão física, a Comissão Técnica busca atletas com disponibilidade de tempo para treinos durante e aos finais de semana, bem como viagens ao longo da temporada 2021 da Liga BFA – Acesso Nordeste (a 2ª Divisão Nacional).

Os inscritos serão avaliados em três quesitos: velocidade, agilidade e força. Quem for aprovado se juntará ao time de Calouros para a temporada 2021. Para mais informações sobre os testes, basta acompanhar as redes sociais do time.

Seletiva 2021 do Carrancas FA

Período da Inscrição: 04/01 a 26/02
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (atletas com mais de 100 kg são isentos)
Instagram: @carrancasfa Link das inscrições: http://bit.ly/35q4Wab

Paulo Câmara lamenta morte do Mestre Jaime Conserva, criador do bloco de bonecos “A Bicharada” em Salgueiro (PE)

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Paulo Câmara lamentou a morte do Mestre Jaime Conserva, símbolo do Carnaval do Sertão pernambucano e famoso por ter criado o bloco de bonecos “A Bicharada”, que há mais de 70 anos desfila pelas ruas do município de Salgueiro, Sertão pernambucano. Mestre Jaime tinha 98 anos e estava internado, após diagnóstico de Covid-19. Além de artista plástico, Mestre Jaime era músico e alfaiate.
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CONFIRA A NOTA DE PESAR DO GOVERNADOR
A nossa cultura perdeu hoje o Mestre Jaime Conserva, que há cerca de 70 anos animava as festas carnavalescas em Salgueiro, no Sertão, com a sua tradicional Bicharada, levando alegria às ruas da cidade com seus animais feitos à base de papelão e tinta. Em 2010, quando o bloco completou 60 anos, Mestre Jaime foi o homenageado do Carnaval de Pernambuco. Neste momento de tristeza, quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares e amigos, e também ao povo de Salgueiro.
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Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Sindsemp acompanha votação de projeto de Lei que paga incentivo a profissionais de saúde Finalizando o ano de 2020

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhou a votação do projeto de lei do Poder Executivo 034/2020 que versa sobre a criação de incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O projeto, aprovado na última sessão do ano nessa terça-feira (29), numa votação de urgência urgentíssima, autoriza o pagamento dos recursos do Previne Brasil aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Durante todo o ano, a diretoria do Sindsemp se manteve mobilizada na Câmara de Vereadores acompanhando a tramitação e a votação de todos os projetos de lei de interesse dos servidores e servidoras. Em todas as áreas, dialogando em todas as instâncias, o sindicato buscou sempre apoiar o servidor e defender seus direitos. É possível citar a conquista de 150 horas/aula para os professores, o projeto de lei dos vencimentos dos agentes de saúde, as mudanças no Igreprev e por último a tramitação do Previne Brasil.

“Todo projeto de lei que mexe com a vida do servidor nós fazemos questão de acompanhar da elaboração à votação na Câmara. Nessa terça-feira, nós ficamos acompanha todo o processo para garantir os direitos do servidor.” Declarou o Diretor de Política Sindical, Edson Santos.

Em 2021 o Sindsemp mobilizarà toda a diretoria para continuar defendendo cada projeto de lei do interesse das categorias do serviço público municipal.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Facape altera denominação em mais uma etapa exigida para receber curso de Medicina

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A Facape vence mais uma etapa na busca pela aprovação do curso de Medicina. A instituição com 44 anos de tradição, passa por uma mudança em seu nome, sendo reconhecida agora, como Facape – Faculdade de Petrolina. A nova nomenclatura é mais um requisito exigido, dentre outros que ainda virão, por parte do processo de ampliação da instituição para seja possível receber o mais novo curso de Medicina da região.
O novo nome passou por um projeto de lei elaborado pelo poder executivo, votado e aprovado dia 15 de dezembro pela Câmara Municipal de Petrolina, sendo sancionado pelo prefeito Miguel Coelho e divulgado no diário oficial nesta terça-feira (22). A nova lei altera a denominação da “Facape” Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina para Facape – Faculdade de Petrolina.

A Facape é uma instituição de ensino superior com grande credibilidade no Vale do São Francisco pelos cursos de graduação e pós-graduação que oferece, formando profissionais para o mercado de trabalho aqui na região, no Brasil e no exterior, há mais de 40 anos, sempre com qualidade e a melhor estrutura de ensino. A alteração realizada simplifica o nome da Instituição, que agora com a mudança, pode ofertar qualquer tipo de curso.

Neste momento, a Facape – Faculdade de Petrolina, entra em um novo tempo para a chegada do curso de medicina. A instituição já está finalizando todos os processos burocráticos e estruturais de ampliação de espaço, e também já firmou parceria com convênios e cooperações técnicas realizados com outras instituições de ensino e unidades de saúde da cidade e de municípios da região, como Lagoa Grande, por exemplo. Essas parcerias são fundamentais para receber o novo curso de medicina, quando da sua aprovação final.

O Presidente da Facape, Antônio Habib, explica que a mudança de nome precisava acontecer para que fosse possível ampliar a oferta de cursos da instituição, agora com a possibilidade de ofertar o curso de Medicina.

“Quando nós apresentamos o projeto pedagógico do curso de Medicina no Conselho Estadual de Educação, os avaliadores identificaram que a faculdade com o nome de “Ciências Aplicadas e Sociais”, não contemplaria a oferta de cursos na área de saúde, pois essa área não se enquadra na modalidade de ensino, baseada nas ciências aplicadas e sociais. Então resolvemos manter o nome da Facape, em reunião com o Conselho Deliberativo Autárquico (CDA), pois é o nome forte. Um nome conhecido na região e no Brasil. Com isso, incluímos o nome “Faculdade de Petrolina porque nessa condição nós podemos ofertar qualquer tipo de curso”.

Assessoria de Comunicação da Facape

OGE e Amupe promovem pesquisa para mapear as ouvidorias municipais

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A partir do dia 5 de janeiro de 2021, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), retoma o trabalho de pesquisa para mapear as cidades que ainda não implementaram suas ouvidorias e mensurar o nível de atuação das ouvidorias existentes.

A medida foi adotada por conta do baixo retorno ao questionário feito junto aos gestores municipais. Para se ter ideia, de um total de 152 municípios abordados, apenas 49 responderam o levantamento dos dados, como localidade e porte da cidade. “A partir desse diagnóstico, teremos melhores condições de sensibilizar os gestores municipais a efetivarem suas ouvidorias”, destacou a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral, Érika Lacet.

“A pesquisa vai nos permitir verificar quais são as principais deficiências das ouvidorias e assim podermos apoiá-las com maior precisão e eficácia”, complementou. Ainda segundo ela, com base nesse diagnóstico será possível a RedeOuvir PE apoiar os municípios que não possuem ouvidoria a implantá-la, além de propiciar treinamentos e melhorias para aqueles que já possuem.

“A finalidade é estimular o exercício das atividades de ouvidoria, em atendimento às legislações vigentes. Para tanto, é imprescindível a colaboração de cada prefeito e ouvidor municipal no preenchimento do questionário elaborado pela OGE e validado por todas as instituições que integram a Rede OuvirPE, sendo liberado pela Amupe para as ouvidorias e administrações municipais”, ressaltou.

Recentemente, durante o Encontro de Novos Gestores, promovido pela Amupe, ela apresentou o “Diagnóstico das Ouvidorias Municipais” e se colocou à disposição dos prefeitos eleitos na eleição municipal de 2020 para qualquer esclarecimento do trabalho que será retomado em janeiro próximo.

“Com o resultado final da pesquisa vamos disseminar ainda mais a importância da ouvidoria como ferramenta na melhoria da gestão, controle interno e na comunicação da sociedade com a gestão pública, promovendo, assim, a efetiva Participação Social”, concluiu a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet.

Empresário Calby Carvalho, recebe Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Nessa terça-feira (22) o empresário Calby de Carvalho Cruz recebeu o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Calby é natural do munícipio de Salgueiro, Sertão pernambucano e é proprietário do Bônus Supermercado localizado na cidade de Petrolina. O empresário morou em Belém do São Francisco no período de 1984 a 2005 e já nessa época iniciou no ramo empresarial.

Enxergando novos horizontes, em 2006 mudou-se para Petrolina onde instalou seu comércio, O Bônus Supermercado, o qual está localizado na Avenida da Integração, bairro São José.

Calby de Carvalho Cruz

O Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan concedido pelos vereadores Osório Siqueira, presidente da Câmara de vereadores Municipal de Petrolina, Osinaldo Souza, Elias Jardim e Cícero Freire, autores dos decretos Legislativos nº 781 e 782/2020.

Por: Nelson Fontes – Divulga Petrolina

Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compras de fim de ano

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O Natal é a data mais esperada do ano pelos lojistas e também para muitas pessoas que gostam de presentear no fim de ano. Mas, é preciso tomar algumas precauções para evitar transtornos na hora de garantir o presente de Natal. Para assegurar uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) integrado à Prefeitura de Petrolina elaborou algumas dicas aos consumidores.

De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, a dica mais valiosa continua sendo a pesquisa de preços. “Todos sabem que estamos vivendo um momento atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus. Isso tem trazido mudanças na economia e por isso, é necessário que os consumidores, mais do que nunca, fiquem alerta aos preços, prazos e descontos”, explica.

Confira as dicas do Prodecon:

Compare os valores à vista e a prazo

Os valores à vista e a prazo, assim como o número de prestações possíveis, precisam estar bem informados na vitrine ou prateleiras onde o produto está exposto. É preciso ter conhecimento do valor final do produto parcelado. Às vezes, vale mais a pena fazer o pagamento à vista para evitar os juros.

Em caso de diferença, exija o preço mais baixo

Toda informação ou publicidade deve ser cumprida pelo fornecedor. Se a propaganda da empresa mostra que ela cobre o preço da concorrência, é necessário que seja praticado o valor mais baixo. E se houver divergência de valores da etiqueta com o apresentado no caixa, vale o mais baixo.

Entenda a política de trocas

As lojas físicas não são obrigadas a efetuar troca se o produto não estiver danificado. É preciso verificar com o estabelecimento a política para troca de produtos antes de efetivar a compra. Lojas estabelecidas no mercado formal são obrigadas a emitir nota fiscal para que os consumidores possam trocar peças e exercer outros direitos.

Direito do arrependimento

Quando a compra for efetuada pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. O prazo para fazer a troca é de até sete dias contados a partir do recebimento do produto. Isso serve também para comprar por telefone ou qualquer tipo de aquisição que não seja na loja física.

Trocas

O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis, ou seja, alimentos, cosméticos, medicamentos e perfumes. Para bens não duráveis, o prazo para reclamar uma troca é maior. São 90 dias para que o consumidor peça a troca de produtos como roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e automóveis.

Os consumidores que registrarem alguma situação abusiva podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp). O atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções permanece das 8h às 12h.

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