208 mil veículos com placas da Bahia são notificados pelo Sefaz por atraso de IPVA. Confira o seu!

Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo. No entanto, o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site da Sefaz-BA, obtendo desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Em 2019, a Sefaz-BA já notificou 208 mil veículos pela falta de pagamento do IPVA referente a placas de finais 1,2,3,4,5,6, 7 e 8, cujos prazos já venceram.

Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse o site www.sefaz.ba.gov.br na opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “DAE Para Pagamento” => “Exercícios Notificados” e quitar o débito em qualquer banco.

Se o contribuinte com IPVA em atraso ainda não tiver sido notificado, é necessário apenas dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico dos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e efetuar o pagamento com o número do Renavam. Outra opção é dirigir-se a um posto de atendimento da Sefaz-Ba nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071.

Fonte: Detran-BA

Sistema de regularidade de transferências é apresentado na Alepe

O Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais (CRT), sistema que assegura a regularidade fiscal e legal de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos com interesse em firmar Convênios com o Governo do Estado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Desenvolvida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a ferramenta simplifica o processo de habilitação dos interessados para posterior celebração de convênios, uma vez que centraliza a análise da documentação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelos decretos e portarias estaduais que regulam a matéria.

Realizada a pedido da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, a apresentação do sistema foi feita pela secretária da SCGE, Érika Lacet, e pela diretora de Convênios e Regularidade, Thaís Oliveira. “Reforçamos juntos aos deputados que o CRT traz mais celeridade e transparência ao processo de transferência voluntária. Esse é um tema de interesse da Casa, uma vez que as emendas parlamentares destinadas a entidades privadas e privadas só podem ter os respectivos convênios celebrados mediante a emissão do certificado de regularidade”, pontuou a secretária.

De acordo com Thaís Oliveira, entre os benefícios do uso do CRT estão a consolidação da maioria dos requisitos legais necessários à habilitação para a celebração de convênios em um único documento, o aprimoramento do controle quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas e a facilidade de consulta pelos gestores públicos da situação dos interessados em celebrar convênio. “Tudo isso é feito pela internet, de forma prática e segura. As entidades só precisam estar atentas quanto aos documentos exigidos”, explicou, acrescentado que a SCGE faz um trabalho orientativo sobre o sistema. “Disponibilizamos em nosso site um manual do usuário, checklist dos documentos e a legislação aplicável. Além disso, realizamos atendimentos telefônico, presencial e por e-mail”.

A inclusão no Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais (CRT) e a emissão do certificado são feitos através do site www.scge.pe.gov.br, clicando no banner CRT (Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais). O interessado deve anexar à documentação exigida e, se os requisitos forem atendidos após a análise da SCGE, será considerado habilitado para emissão do CERT. O prazo para análise da Controladoria é dez dias úteis, porém atualmente a SCGE está realizando o procedimento em até três dias úteis, em média.

SERVIÇO:

Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais (CRT)

www.scge.pe.gov.br

3183-0864/0857

convenio@cge.pe.gov.br

Geóloga garante que só censura explica Petrobras não ter identificado origem do óleo nas praias do Nordeste

O derramamento de petróleo que polui as praias do Nordeste brasileiro está envolto em um silêncio ensurdecedor e injustificável das instituições que detém capacidade técnica e tecnológica para identificar a origem do vazamento. E esse silêncio só tem uma explicação plausível: censura.

Universidades, Inpe e Petrobras (através de seu centro de pesquisas – Cenpes) detém recursos tecnológicos e acadêmicos para apontar as prováveis origens do vazamento.

O sensoriamento remoto tem ferramentas para detecção de manchas de petróleo na superfície dos oceanos, sendo o imageamento por radares a tecnologia mais utilizada e apropriada para detectar essas manchas. Ainda que as órbitas dos satélites imageadores não contemplassem originalmente as áreas a serem investigadas, esses imageamentos podem ser redirecionados sob solicitação, podendo ser reprogramado para atender demandas específicas e o tempo para tal não é tão longo quanto o já decorrido desde o primeiro registro de poluição.

Outro recurso associado ao sensoriamento remoto é a “inversão” por modelagem matemática que, considerando o local da mancha, as correntes marítimas, a profundidade da lâmina d´água, temperatura, pressão e demais parâmetros oceanográficos, consegue estimar a origem do vazamento.

Esses recursos tecnológicos são de domínio das diversas instituições aqui citadas, Universidades, Inpe e Petrobras, que até o momento permanecem caladas sobre o problema. A Petrobras, através de seu centro de pesquisas, desenvolveu em parceria com Universidades, o software de modelagem inversa para detecção da origem do vazamento que geraram manchas de óleo, muitas vezes detectadas pelo sensoriamento remoto (imagens de radar). Utiliza há muito essa tecnologia.

O Cenpes tem em seus quadros pesquisadores que são mestres e doutores na área de sensoriamento remoto que trabalham dedicados a esse tema e nessa mesma gerência estão também lotados químicos e geoquímicos, mestres e doutores, dedicados à identificação da “digital” do petróleo. O Cenpes detém um banco de dados da “assinatura” do petróleo de praticamente todo o mundo, a partir do qual é possível identificar a origem de qualquer petróleo, ainda que biodegradado.

A mídia como um todo demorou muito tempo para noticiar e dar destaque ao vazamento que poluía várias praias nordestinas, embora já houvesse o registro da poluição e inclusive iniciado o tratamento da fauna afetada. Porquê a demora em noticiar? Se fosse um vazamento provocado pela Petrobras essa notícia estaria relegada? A poluição generalizada das praias do Nordeste apenas tomou conta dos noticiários depois que não havia mais como escondê-la, tamanha a dimensão que alcançou. E então, quando não se podia mais escondê-la, o presidente da república afirma que “o petróleo é, segundo pesquisa do Cenpes, provavelmente da Venezuela”.

Ao que tudo indica, aproveitou-se o fato de o petróleo ser muito pesado, viscoso para associá-lo ao petróleo venezuelano, uma narrativa aparentemente convincente, fácil e oportuna, porém inconsistente.

Em primeiro lugar, uma pesquisa do Cenpes sobre a digital de um dado petróleo não resulta em “provavelmente”.

Em segundo lugar, o que torna um petróleo pesado, viscoso, é principalmente sua biodegradação por bactérias, quando em contato com a água e oxigênio, o que pode ocorrer ainda soterrado no reservatório ou ao longo de sua migração pelo oceano, muito mais acentuadamente, a partir do vazamento original e ao longo de sua migração até o litoral.

Com relação aos impactos ambientais e as ações para mitigá-los, também demonstra esse desgoverno o descaso para com o ambiente. Os mapas de sensibilidade ambiental ao longo da costa brasileira são há muito conhecidos e cadastrados pelos órgãos competentes. A própria Petrobras elaborou vários desses mapeamentos como parte do licenciamento ambiental para instalação e operação da exploração e produção de petróleo offshore, como exemplos, na Bacia de Campos (desde pelo menos 1997), Bacia de Santos, Espírito Santo, e onde mais operou e/ou opera. Não há justificativas para a demora nas ações de combate à poluição.

O descaso e despreparo do atual governo e ministério do meio ambiente na identificação, prevenção e combate à poluição por óleo nesse caso específico é flagrante e deve ser investigado.

Diante do exposto, ficam os questionamentos:

Porque a demora na divulgação do “acidente” pela mídia?

Porque somente a Petrobras é convocada a combater a poluição por petróleo, se há várias outras petrolíferas operando no Brasil?

Porque estão calados o Cenpes, o Inpe e algumas Universidades sobre a origem do vazamento?

Rosangela Buzanelli Torres é Diretora do Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense, Engenheira Geóloga, Geofísica e mestre em Sensoriamento Remoto pelo INPE

MC Gui é excluído de festival de funk após bullying em criança na Disney

MC Gui não vai mais se apresentar no festival Baile do Poderoso Prime, que acontece no dia 27 de outubro. Segundo a organização do evento, todos os outros artistas seguem confirmados.

Hoje mais cedo, o cantor teve um show cancelado pelo CNA de Três Lagoas (MS). Os cancelamentos ocorreram após MC Gui ser sendo acusado de praticar bullying em uma criança por conta de um vídeo que postou em suas redes sociais.

Tudo começou quando o funkeiro publicou um vídeo em seu Instagram. Curtindo férias na Disney, o cantor estava ao lado da namorada e de amigos em um dos trens que levam aos parques, quando começou a filmar uma menina, enquanto ri. A reação na web foi quase imediata, com o cantor sendo acusado de humilhar a criança.

“Estou bastante triste comigo mesmo, não foi algo certo”, declarou o cantor no A Tarde É Sua.

“Um vídeo em um momento infeliz, inoportuno. Por mais que a pessoa esteja de fantasia, não é certo ficar gravando, fazer o que para você pode ser uma brincadeira, mas para os outros não. Não fiz na intenção de maldade. Realmente foi errado, mas não quis fazer na maldade ou querendo zombar da cara de alguém”, completou.

Por: Bol Uol

Em Nota, a Adagro esclarece sobre emissão de documentos sanitários, incluindo a permissão de trânsito vegetal (PTV)

Em resposta a matéria divulgada em nosso Portal de notícias no dia 16 de outubro, onde Produtores Rurais cobram implantação eletrônica da Permissão de Trânsito de Vegetais, PTV, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), enviou uma Nota sobre emissão de PTV.

Confira a nota na íntegra

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece que as normas para emissão dos documentos sanitários, incluindo a permissão de trânsito vegetal (PTV) é padrão para todos os estados da federação e seguem a legislação federal. A IN 28 de agosto de 2016 diz que a PTV poderá ser emitida eletronicamente em sistema informatizado, desde que a certificação fitossanitária de origem seja fiscalizada permanentemente e homologada pelo RT habilitado para emissão de PTV.

Desde 2010 a emissão da PTV é online, mas realizada no escritório da Adagro. Já o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, é todo online feito pelo responsável técnico diretamente dentro do sistema. Com a finalidade de dar uma maior comodidade aos produtores, a agência vem buscando meios tecnológicos que possibilitem a solicitação da PTV via internet, medida pioneira no Nordeste. Para isso foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias que tornassem possível a integração do novo sistema com a Fazenda Estadual para a emissão do documento de arrecadação estadual (DAE), sendo necessária a realização de todos os testes de segurança que sistemas integrados exigem.

Quando estiver em pleno funcionamento o sistema permitirá que o produtor solicite a PTV, por meio do sistema com seu login e senha, depois emitirá o DAE, quando o pagamento for realizado o produtor receberá via e-mail a PTV com assinatura digital por meio de um QR code, garantindo toda a segurança das informações prestadas e coletadas.

Até que o novo sistema entre em operação, a Adagro vem atuando para evitar qualquer prejuízo aos produtores, inclusive abrindo o escritório aos sábados pela manhã para atender as empresas que solicitam o serviço.

Por: Belga Grangeiro
Assessora de Comunicação da Adagro

Vídeo mostra homens retirando reboco de colunas antes de prédio desabar em Fortaleza (CE)

Imagens de câmeras de segurança mostram trabalhadores reparando colunas do Edifício Andrea, em Fortaleza (CE), minutos antes de o prédio desabar. No vídeo, aparecem engenheiros e trabalhadores contratados pela síndica do prédio para fazer uma reforma.

O edifício caiu na manhã de terça-feira (15/10/2019). Às 9h54, de acordo com as imagens obtidas pelo site Diário do Nordeste, um dos trabalhadores começa a quebrar um dos pilares do prédio. A base coluna fica bem fina, quase sem concreto.

Cerca de 14 minutos depois, às 10h08, uma grande estrutura, que aparenta ser um reboco, cai da parede na entrada do edifício. Os engenheiros e a síndica, Maria das Graças Rodrigues, de 53 anos, observam o que aconteceu no local.

O cimento de partes das paredes, contudo, continua caindo. Às 10h28, a síndica retorna ao estacionamento do imóvel e não é mais vista. O imóvel desabou por volta das 10h30. Maria das Graças está entre as pessoas que ainda estão desaparecidas.

“Eu ainda reclamei daquele serviço. O cara descascou todas as colunas. Cinco colunas. Quando ele foi mexer no pilar principal, deu um pipoco, os ferros estouraram e o prédio desceu” afirma Paulo Bezerra Martins, morador do primeiro andar do Edifício Andrea.

Entenda
Subiu para seis o número de mortos no desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza. Na noite dessa quinta-feira (17/10/2019), equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará conseguiram retirar Rosane Marques de Menezes, 56 anos, dos escombros. Quatro pessoas ainda estão desaparecidas.

Além da sexta vítima, a perícia também confirmou a identidade da quinta pessoa morta. Trata-se de Maria da Penha Bezerril Cavalcante, 81. As demais vítimas identificadas são Nayara Pinho Silveira, 31, Antônio Gildasio Holanda Silveira, 60, Izaura Marques de Menezes, 81, e Frederick Santana dos Santos, 30.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que os trabalhos de busca vão continuar durante toda a sexta-feira (18/10/2019).

Texto: Metropoles

Unidade produtiva do Crédito Fundiário em Cabrobó recebe visita do Iterpe

As famílias rurais da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Jibóia, localizada no município de Cabrobó, receberam a visita do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, junto com sua equipe, nesta terça-feira (15). A visita contribuiu para orientar os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) sobre a necessidade de finalização da prestação de contas dos projetos produtivos executados para o desenvolvimento da produção.

O grupo de agricultores adquiriu o imóvel rural em 2015 por meio do Subprojeto de Aquisição de Terra (SAT), um financiamento do Programa com juros mais baixos, voltado a contemplar a população do campo, que não tem ou possui pouca terra. Além disso, as 30 famílias de Jibóia que foram beneficiadas pelo PNCF receberam investimentos no valor de R$ 1.131.758,30 voltados à infra-estrutura, à assistência técnica e à capacitação inicial.

Desse valor total, R$ 1.054.420,00 contemplaram os projetos produtivos, que contribuíram para implementar sistema de irrigação, construção de cerca, plantio de goiabeira, sistema de energia elétrica, sistema de energia solar, aquisição de materiais e equipamentos agrícolas.

A visita também contou com a presença de Alcineide Oliveira (gerente do PNCF/Pernambuco/Iterpe); Ivison Silva (gerente de Ações Fundiárias/Iterpe); José Valter (chefe da UR Iterpe – Petrolina), Josinaldo Santos e João Henrique (técnicos da UR Petrolina); Valter Duarte (técnico do Iterpe); Antonio de Nestor (STR/Cabrobó); e Carlos Robério Neto (diretor da empresa Diamantina).

Sobre o PNCF

O PNCF, criado em 2003, integra um conjunto de ações que contribuem para a política de Reforma Agrária, porque permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras no País. A gestão do programa é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, em Pernambuco, executada pelo Iterpe com o apoio das organizações da sociedade civil, visando à descentralização das ações e a transparência social.

Parabéns a todos os Professores

No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um escopo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior universitário. Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis.

A origem do dia do professor se deve ao fato de, em uma data de 15 de outubro, o Imperador D. Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, em 1827, com a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores.

Tempos depois, mais precisamente no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas. Mais tarde, em 1963, a data foi oficializada pela lei Decreto Federal 52.682, que, em seu Art. 3º, diz que “para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”.

No Brasil, para se tornar professor, é preciso ter um curso superior em uma área relacionada com o ensino, seja a Pedagogia, seja um curso na modalidade delicenciatura, onde se apreende os principais conceitos didáticos pedagógicos, além de se angariar as primeiras experiências em sala de aula.

Além disso, qualquer outro cidadão que tenha concluído o ensino superior com uma formação complementar posterior (pós-graduação lato sensu ou stricto senso) também pode ministrar aulas na universidade, com a recomendação de que o profissional faça uma especialização de docência em nível superior ou algum outro curso correspondente.

O grande problema com relação ao exercício do professorado é a desvalorização de sua profissão. Embora seja uma das competências mais admiradas pela sociedade, os profissionais da área sofrem com os baixos salários, as precárias condições de trabalho em alguns casos ou o trabalho excessivo em outros, além de outros fatores, como a indisciplina dos alunos e a superlotação das salas. Essa realidade reflete-se no baixo interesse dos estudantes em se tornarem professores, pois a minoria dos que prestam vestibular e Enem deseja ingressar em carreiras relacionadas com a licenciatura ou pedagogia.

Soma-se a esses fatores o peso que, muitas vezes, o professor carrega em educar os estudantes, haja vista que, não raro, as famílias transferem essa responsabilidade para a escola. Segundo o professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, há uma diferença nem sempre muito nítida entre “educar” e “escolarizar”, sendo a primeira uma responsabilidade dos pais e da família e a segunda a função do professor e da escola.

Apesar de todas as dificuldades e percalços, a carreira de professor é bastante importante e oferece uma grande oportunidade para que as pessoas não só acumulem saberes, mas que também oportunizem a outras pessoas o desenvolvimento das diferentes formas de conhecimento. Vale lembrar que a função do professor não é a de transmitir informações, mas fazer com que o aluno consiga assimilar melhor as características e processos inerentes ao mundo em que vive.

Prefeito é amarrado em veículo e arrastado por moradores irados com a atual gestão

Fazendeiros irritados no México sequestraram o prefeito de sua cidade e o amarraram em uma caminhonete por estarem insatisfeitos com a atual gestão, que não cumpriu o que prometeu na campanha eleitoral.

Manifestantes armados com pedras e tacos arrastaram Jorge Luis Escandón Hernández com o veículo pelas ruas da cidade. O vídeo mostra ainda uma multidão de moradores revoltados correndo atrás do prefeito amarrado.

O caso aconteceu na cidade de Las Margaritas, a mais de 1.000 quilômetros de distância da capital Cidade do México. A polícia conseguiu libertar o político, que não sofreu ferimentos graves.

Veja abaixo a cena:

Este foi o segundo ataque feito por fazendeiros que reivindicam a Hernández mudanças em seu governo. Na outra ocasião, invadiram seu gabinete, mas não encontraram o político.

Ele tinha prometido reparar uma estrada local, facilitar o acesso a água potável e ainda trazer eletricidade para a comunidade de 500 pessoas — e por enquanto não fez nada.

Oito horas após ser arrastado, o prefeito apareceu na praça central de Las Margaritas para dizer que não se sentirá intimidado com as ameaças. Hernández afirmou ainda que vai prestar queixa para a polícia e apoiar as investigações.

Prefeitos e políticos mexicanos são alvos constantes de gangues de drogas locais quando se recusam a cooperar ou aceitar seus subornos, salientou o site Independent.

Por: Bol.Uol