A secretária da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), Érika Lacet, participou da 35ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), ocorrida na tarde da última quinta-feira (06). O encontro virtual contou com a presença de cerca de 70 representantes de controladorias municipais, estaduais e federal e foi marcado por discussões e deliberações relacionadas ao futuro da instituição e seus desdobramentos para contribuição de um controle interno ainda mais eficiente no País.

Durante a reunião foi apresentada a prestação de contas da parceria com o Banco Mundial e exibidos os resultados da pesquisa que faz parte do projeto “Diagnóstico Nacional de Controle Interno”. Além disso, foi divulgado o concurso de artigos do Conaci, que será lançado em breve, e a versão final da campanha “Não existe gestão sem controle”, voltada para a sensibilização dos gestores e da população. Em sua condução dos trabalhos, o presidente do conselho, Leonardo Ferraz, anunciou que em setembro será realizado o Ciclo de Debates do Controle Interno, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Neste período da pandemia, o Conaci realizou quatro webinars e cinco reuniões virtuais para troca de experiências entre os órgãos de controle, que resultaram na criação de diversos manuais pelos órgãos membros e da página Covid-19 no site do Conaci.

As 62 duas unidades que integram a Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco registraram, em 2019, 106.473 manifestações. Esse quantitativo representa um aumento de 13,45% em relação ao ano anterior. A contabilização dos dados estatísticos foi realizada pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) – vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – que está disponibilizando essas e outras informações no Relatório de Gestão Anual, publicado no site da própria OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br) para consulta e download.

De acordo com o levantamento geral, os tipos de manifestações mais recorrentes no período foram solicitações e reclamações, com 56% e 25%, respectivamente. Já as formas de contato as mais utilizadas foram o 0800 e a internet, equivalentes a 60% dos registros. No relatório ainda estão apresentados os dados individuais dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, separados por tipo, forma e assuntos mais recorrentes ou relevantes, além das providências adotadas pela administração pública.

“Por ser um valioso canal de comunicação, a nossa rede de ouvidorias busca, a cada dia, desempenhar de forma ampla seu papel de fortalecer a cidadania, aproximando o cidadão da gestão pública e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, por meio do controle social. Tudo isso sem perder de vista os princípios da transparência, conciliação, regularidade e continuidade”, pontuou a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

O Relatório de Gestão Anual é um documento estabelecido pela Lei Estadual nº 16.420/18, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública estadual e se propõe a, entre outras finalidades, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.