Prefeitura de Sobradinho, Bahia decreta Lockdown. Iniciou hoje, segunda-feira 15 de junho e segue até dia 18.
Todas as entradas de Sobradinho estão fechadas.
Durante quatro dias fica proibida, a qualquer hora do dia, a circulação de pessoas na cidade.
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Faleceu neste sábado, (13), Maria do Socorro Alves, “Dona Socorrro”, aos 81 anos de idade, a mãe do Blogueiro e radialista Edenevaldo Alves. Ela era casada com Floro Firmino Alves.
Por conta das recomendações do Decreto Municipal, o velório acontecerá no SAF da Avenida Sete de Setembro às 15h30, em Petrolina, apenas para a família.
O sepultamento será hoje às 18h no cemitério do SAF, também reservado aos familiares cumprindo com todas as medidas de distanciamento por conta da pandemia do Novo Coronavírus.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) negou pedido da Procuradoria Geral de Justiça acerca da suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Adalberto Oliveira, que não viu urgência suficiente para que fosse deferida liminar determinando a suspensão do decreto municipal.
Desta forma, ficam mantidas no município de Petrolina – até segunda decisão – todas as medidas anunciadas pela gestão acerca da reabertura gradual das atividades econômicas. Na decisão, o desembargador destaca que não há urgência para uma possível suspensão do decreto municipal, uma vez que, compete ao tribunal, e não apenas ao relator, o julgamento da medida cautelar de constitucionalidade.
O desembargador Adalberto Oliveira também cita em sua decisão que o pedido para suspensão da reabertura somente foi protocolado na primeira fase da retomada econômica de Petrolina fato que “enfraquece” o argumento de urgência excepcional. Diante disso, o desembargador se posicionou contrário à solicitação da Procuradoria Geral de Justiça.
O dia 12 de junho foi escolhido para ser lembrado pelo Combate ao Trabalho Infantil, pela Organização Mundial do Trabalho. Em Petrolina, a prefeitura conta com uma rede de assistência para esse público. A gestão municipal também chama atenção para o tema e orienta a população sobre os canais de denúncia que podem ser acionados diante do problema.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos dispõe de uma equipe de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), que faz a busca ativa dessas crianças e adolescentes. Elas são encaminhadas para acompanhamento psicológico e com assistente social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS.
As denúncias relacionadas ao trabalho infantil podem ser feitas pelos números: Disque 100; Conselho Tutelar R1: (87) 3862-9211; Conselho Tutelar R2: (87) 3862-2022; Delegacia Regional Trabalho: (87) 3861-1267; Ministério Público do Trabalho: (87) 3983-4800; Creas: (87) 3861-5371.
Trabalho infantil
Segundo a última pesquisa do IBGE, em 2016, o Brasil registrou 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são vítimas do trabalho infantil. São consideradas trabalho infantil, atividades que privam crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. No Brasil, a idade mínima para trabalhar é 16 anos – precisando obedecer aos critérios previstos na legislação-, a não ser que seja na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos.
A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra prática, que pode provocar “a queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crianças e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com salários baixos e em condições degradantes, além de ficarem expostas a outras tantas violências, como o envolvimento com drogas, exploração sexual, acidente de trabalho, e outras”, afirma a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região) do Pará e Amapá.
Além desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tráfico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também no Pará e Amapá. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. “Quem é o adulto que é feliz e que quando se reporta a sua infância só traz experiências negativas?”, pergunta.
A desembargadora Maria Zuila, que também é gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, diz que está especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.
“A situação é agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do número de desempregados no país, o que nos leva a projetar que o índice de trabalho infantil será elevado porque a necessidade de sobrevivência empurra crianças e adolescentes a trocar a sua força de trabalho por comida. É um cenário que também põe em risco a profissionalização de adolescentes e jovens”, ressalta a desembargadora.
Marie Henriqueta disse à reportagem que “não há dúvida de que houve impacto” da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do “desespero” das famílias geradas pelo empobrecimento. Ela relata já ter ouvido de crianças e adolescentes que tem que trabalhar frases como: “Eu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa nós passamos dois ou três dias sem comer.”
“Os pais e mães ou responsáveis, por já viverem em situação financeira insuficiente, estimulam suas crianças e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cruéis, e no mínimo equivocados, de que não se tem escolha”, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International é uma organização não governamental (ONG) estrangeira sem fins lucrativos e com propósito humanitário que atua no Brasil desde 1997.
As avaliações sobre aumento da ocupação precoce ilegal correspondem ao diagnóstico traçado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. “O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras”, assinala texto da Campanha 12 de Junho, organizada pelo fórum, que discute neste ano o tema Covid-19: Agora Mais do que Nunca, Protejam Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil.
Conforme Sara Oliveira, a campanha do “está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus”.
Maria Zuila Dutra soma o agravamento da situação social em meio a pandemia ao “desmonte” de órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate à exploração no trabalho. Segundo a desembargadora, esses problemas também ocorrem porque parte da sociedade brasileira não acha errado ou naturaliza o trabalho infantil.
Para Maria Zuila, o fenômeno tem raízes históricas. “No Brasil, a prática de explorar a força de trabalho de crianças e adolescentes existe desde a colonização e persiste até os nossos dias como inaceitável herança da escravidão. Esse deplorável fenômeno contribuiu para formar a cultura dos mitos que insistem em permanecer em nossa sociedade, no sentido que ‘é melhor trabalhar do que ficar na rua’, ‘é melhor trabalhar do que roubar’; ‘trabalhar não mata ninguém’, e tantos outros. Quem de nós já não ouviu essas ou outras expressões semelhantes alguma vez?”, questiona a desembargadora.
“A sociedade ainda entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado. Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho”, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil.
Na opinião de Sara, a solução do problema passa pela educação. “A escola de qualidade e em tempo integral é a grande alternativa capaz de romper o círculo vicioso hoje instalado entre as famílias de classes sociais menos privilegiadas.”
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2016, quando o país estava em recessão econômica, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, ou 6% da população (40,1 milhões) na faixa etária. Como destaca o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos”.
De acordo com o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupação na faixa etária dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. “Em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, destacam-se os estados do Pará (193 mil), do Paraná (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)”, enumera o Fórum.
Ainda segundo o que a pesquisa apurou, há mais crianças e adolescentes trabalhadoras nas cidades em números absolutos do que na zona rural. Em 2016, havia 976 mil trabalhadores precoces em áreas rurais e 1,4 milhão em áreas urbanas. No meio rural, no entanto, é mais expressivo o número de crianças de 5 a 13 anos de idade trabalhando: 308 mil. Nas cidades, o número foi de 143 mil.
“As atividades mais comuns são trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões, mendicância e tráfico de drogas …todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil”, salienta Sara Oliveira.
Edição: Nádia Franco – Agência Brasil
A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.
Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).
Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.
A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.
Por: Coordenadoria de Imprensa PMP
Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a Covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina. A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas. Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado.
O vídeo da inauguração da loja foi postado na rede social do estabelecimento e compartilhado em diversos grupos do WhatsApp. A mulher presente no vídeo (sem máscara) mostra a grande quantidade de pessoas em um pequeno espaço e comemora “No primeiro dia assim e com fila na porta”.
O plano de reabertura gradual do comercio entrou em vigência no dia 1º de junho. O decreto permite o funcionamento do comércio, desde que sejam cumpridas diversas medidas, como: a obrigatoriedade do uso de máscaras; distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas; higienização constante no ambiente; disponibilização de álcool em gel 70% em locais de fácil acesso; entre outros. Na primeira semana, a prefeitura fez visitas exclusivamente educativas e quase 300 estabelecimentos foram orientados. Desde o início da segunda semana, a fiscalização está atuando com rigor.
Como denunciar
A ação contou com as equipes de fiscalização de posturas, Disciplinamento Urbano e Guarda Civil Municipal. A prefeitura lembra que os estabelecimentos que desobedecerem o decreto podem ser penalizados com interdição, multa e suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento, por exemplo. O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 9 87 8106-7310.
Texto: Andréa Meireles – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A revista científica Semiárido De Visu, publicada pelo IF Sertão-PE, abre chamada para a edição especial “Filosofia e Educação: um olhar sobre pesquisas e relatos de experiência no século XXI”. As submissões dos manuscritos seguem até o dia 30 de junho à comunidade científica e deverão ser realizadas pelo sistema da revista, a partir da seção “Edição especial – Filosofia e Educação”. As avaliações serão feitas até o dia 19 de julho e os autores serão notificados no dia 20, com envio das versões finais em 10 de agosto. A publicação da edição especial está prevista para o dia 31 de agosto.
De caráter interdisciplinar e periodicidade quadrimestral, a revista aceita artigos científicos, artigos de revisão, relatos de experiências, comunicações científicas e notas técnicas em sistema de fluxo contínuo, isto é, os trabalhos podem ser enviados em qualquer tempo. Atualmente, está em seu oitavo volume com artigos nas áreas de Ciências Ambientais, Ciências Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Engenharias e o lançamento da nova seção: Relatos de Experiências, que contou com vivências de pesquisadores/as do IF Sertão-PE
A edição periódica de agosto de 2020 (v.8, n.2) será publicada normalmente e conterá os demais artigos das outras áreas ou mesmo daquelas áreas da edição especial, mas que os autores submetam pelo fluxo contínuo. A revista científica Semiárido De Visu está classificada no sistema Qualis de avaliação de periódicos científicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o conceito B4 em Medicina Veterinária, B5 nas áreas de Ciências Agrárias I, Educação, Farmácia e Zootecnia/Recursos Pesqueiros e C em Biotecnologia.
Confira a página eletrônica da revista científica Semiárido De Visu em https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/ojs2/index.php/semiaridodevisu.
Após complicações causadas pela covid-19, a pastora e cantora gospel Fabiana Anastácio faleceu na madrugada desta quinta-feira (4/6). A informação foi confirmada nas redes sociais da evangélica, que há uma semana informou que ela e o marido, pastor Rubens Nascimento, haviam contraído a doença.
“Nesta madrugada fomos todos surpreendidos com a fatídica notícia da partida para a Glória Eterna de Fabiana Anastásio. Mulher, esposa, mãe, pastora, cantora com voz potente e única. Voz ungida para o louvor a Deus. O Brasil chora conosco e junto da família enlutada, com total respeito à sua memória”, diz trecho do comunicado.
A família da pastora chegou a organizar uma vaquinha online e arrecadou R$ 15 mil para ajudar no tratamento de Anastácio. “A dor não escolhe cor, raça, status ou condição… Ela simplesmente surge e traz suas consequências”, dizia a campanha. Entre as músicas mais conhecidas da cantora estão Adorarei, Sou Eu e É Tudo Dele.
O mundo gospel, que passou a última semana orando pela vida de Fabiana, usaram as redes sociais, nesta quinta-feira, para lamentar a homenagear a cantora. Diversas mensagens destacaram a voz dela.
A ararinha-azul mais querida do Vale do São Francisco ganhou novos traços, movimentos e trilha sonora para conquistar de vez o coração de crianças, adolescentes e adultos. No clipe “As aventuras de Tita”, que será lançado na próxima sexta-feira (5), vamos conhecer um pouco mais sobre a história da pequena sertaneja de Curaçá, no interior da Bahia, que virou uma linda ararinha-azul.
O processo de criação do vídeoclipe, que engloba a gravação da música e a animação da história, levou cerca de dois meses. “Inicialmente ia ser um clipe simples, com imagens dos bastidores da gravação da música, mas quando finalizamos as ilustrações do livro, veio a ideia de dar vida ao projeto com a animação. Uma forma de atrair a atenção das crianças e levar a mensagem da Tita para o mundo de uma forma ainda mais lúdica e colorida”, conta o criador da Tita, Victor Flores.
Victor escolheu o dia 5 de junho para o lançamento do clipe, por representar o dia mundial do meio-ambiente e também o aniversário do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, unidade de conservação criada em 2018 nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia. “É uma data muito importante para a nossa região e para o mundo”, destaca Victor. O clipe, faz parte do projeto “Tita e os Mistérios do Velho Chico”, que nasceu com a criação de livro infantil, aprovado pelo Ministério da Cidadania, através da Lei Rouanet e fomentado pela multinacional Bayer, que será publicado em outubro. O projeto conta ainda com 8 canções infantis e um kit de ilustrações que estão sendo distribuídas gratuitamente para crianças de áreas carentes de Petrolina, em Pernambuco. Uma vaquinha virtual está sendo realizada para que os kits sejam distribuídos também para crianças de Juazeiro e Curaçá, ambas na Bahia.
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