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Ouvidoria estadual amplia serviço de atendimento para dúvidas sobre quarentena

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Nelson Fontes
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Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual 49.017/2020 – que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao novo coronavírus nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata –, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de hoje (14), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá realizar sua manifestação por meio do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). A determinação é que todas as demandas sejam respondidas num prazo de até 24 horas.

“Entendemos que esse é um momento de unir esforços para nortear as pessoas sobre as novas determinações do governo. Os próximos dias serão cruciais para tentarmos reduzir a curva de contágio das pessoas atingidas pela Covid-19. Esse trabalho da Ouvidoria do Estado vem para somar esforços a tudo que o Governo Paulo Câmara está fazendo para conter a disseminação da pandemia em Pernambuco”, comentou a secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

A secretária reforça que essa ampliação da ouvidoria é voltada, exclusivamente, para atender pessoas que ainda estão em dúvida sobre a quarentena, que se inicia do próximo sábado (16) e segue até o final do mês de maio. “O uso obrigatório das máscaras, o rodízio de veículos, o funcionamento das atividades autorizadas e dos serviços essenciais, além da fiscalização que será realizada pelo governo, serão a nossa prioridade nesse momento. As demais manifestações seguem com o prazo normal previsto em lei, que é de 20 dias”, explicou.

O site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, que já possui uma área específica com perguntas e respostas sobre as ações da administração estadual, inseriu uma barra – caso as informações ali inseridas não sejam suficientes – onde os usuários podem clicar e serem direcionados até a página da ouvidoria para o cadastro das manifestações.

NÚMEROS – Entre março e maio, a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu quase 1.773 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela coordenação da Rede, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 18.694. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Empresário paraibano defende apedrejamento de jornalistas

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Nelson Fontes
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O empresário paraibano Roberto Cavalcanti, dono do Sistema Correio de Comunicação, usou um dos veículos de seu grupo, a Rádio 98 FM, para externar revolta diante da divulgação do quantitativo de mortes de pacientes vítimas do novo coronavírus. Ele disse que os jornalistas e radialistas que divulgam esses números como se fosse um gol numa partida de futebol deveriam ser apedrejados. Depois, pediu desculpas pela “exaltação” e disse que normalmente não agiria daquela maneira.

“Tem determinadas emissoras que dá o placar de quantos morreram no país naquele dia, dá que parece um gol da seleção do Brasil. Isso é uma vergonha. Um jornalista ou radialista que fizesse um negócio desses deveria ser apedrejado na rua”, disse o ex-senador.

“Descarrego meu silêncio de 61 dias e peço desculpas se me exaltei. A minha forma de me conduzir normalmente é de agregar, é de parcimônia, mas tem momentos que você assiste ao assassinato de pessoas e empresas e não é possível que o Brasil não se revolte contra isso”, resumiu.

Além de empresário, Roberto Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras.

Via: Blog do Magno

Cerca de 190 mil militares receberam auxílio emergencial de forma irregular

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Nelson Fontes
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Cerca de 190 mil militares que ainda estão na ativa receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi noticiada, nesta segunda-feira (11), pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

De acordo com dados do governo, 189.695 militares receberam o auxílio. O valor totalizado é de R$ 113.816.990,00.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que: “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”.

“Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”, completa a nota.

Aproximadamente 17 milhões de brasileiros aguardam uma resposta, na terça (12), sobre sua solicitação para o recebimento do benefício, apelidado de “coronavoucher“.

Antonio Habib toma posse como primeiro Presidente do Conselho Estadual de Educação do interior de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O Presidente da Facape Antonio Habib, tomou posse como Presidente do Conselho Estadual de Educação em Pernambuco, numa sessão solene virtual, na tarde dessa terça-feira(12). Respeitando as determinações governamentais de isolamento social, cerca de cem convidados participaram da reunião on line para a posse do presidente e da vice presidente do Conselho, Giselly Muniz Morais.

Habib é professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina há 15 anos. É membro do Conselho desde 2018, e marca a história da educação em nosso Estado como o primeiro presidente do Colegiado do interior de Pernambuco. O mandato frente ao Conselho Estadual da Educação é 2020 a 2022.
Mesmo num solenidade virtual, a reunião seguiu todo o rito comum, com participação do Secretario de Educação de Pernambuco Fred Amâncio. O professor Ricardo Chaves, que presidiu o CEE por quatro anos, conduziu a transferência de cargo, e o professor Habib fez o seu discurso de posse.

Com apoio dos dezesseis conselheiros do Colegiado, Antonio Habib tem expectativas de contribuir com a educação de Pernambuco para que seja cada vez mais digna e justa para crianças, jovens e adultos. “ Durante a nossa gestão, traremos à discursão, a atualização do nosso regimento que já e vintenário; também pretendemos revisar os nossos documentos normativos trazendo-os para a nova realidade da educação; buscaremos estreitar o diálogo com os conselhos municipais de educação, haja visto a sua importância para a melhoria da qualidade do ensino a partir da sua atuação efetiva nos seus respectivos municípios; pretendemos incrementar os processos de trabalho internos com foco na distribuição e celeridade nos procedimentos sob a responsabilidade do Conselho.”

Assessoria de Comunicação – Facape

É falsa a notícia compartilhada em grupos de WhatsApp onde idoso perdeu o RG e R$ 1.200

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São falsas as informações de identidade encontrada com R$ 1.200,00 de idoso que supostamente teria perdido o dinheiro e o documento em frente a uma agência da Caixa e próximo a uma loja de eletrodomésticos.

O caso ocorreu na tarde deste sábado (9), onde estava rolando a falsa informações pelas redes sociais. Sobre a identidade do idoso, identificado como Mário Luis Obregão dos Santos, existe, porém, ele está desaparecido há dois anos, após ser conduzido por uma equipe de saúde da prefeitura da cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, no Sul do Brasil, em 2018, até a capital do estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste, o idoso foi levado no dia 27/02/2018 por uma van da secretaria, juntamente com outros treze pacientes e  companhantes. Ele iria realizar consulta médica para avaliar a possibilidade da colocação de prótese em uma mão amputada.

O paciente dormiu na Casa do Oeste, juntamente com a esposa. Segundo informações, o idoso teria saído do local, a pé, por volta das 6h de quarta-feira (28). Ele estaria vestindo uma camisa cinza listrada e calça.

A família registrou Boletim de Ocorrência em Florianópolis. Em São Miguel do Oeste, a Secretaria de Saúde realizou o mesmo procedimento. A Polícia da capital realiza buscas ao idoso. Também foi solicitado auxílio aos Bombeiros.

Quem estiver em Florianópolis e tiver alguma informação sobre o paradeiro de Mario dos Santos, deve entrar em contato com a Polícia Militar, pelo telefone 190.

Por: Radioacesafm

MPPE recomenda que Prefeitura de Lagoa Grande-PE e CDL estimulem o uso de máscaras como prevenção ao novo coronavírus

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, expediu recomendação para que o município e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cumpram o Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19. Além disso, que estimule a atividade econômica de confecção de máscaras artesanais na cidade.

O gestor municipal deve garantir e estimular, em apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população. Além de fiscalizar, no âmbito da sua competência, o cumprimento do Decreto Estadual nº 48.969/2020.

O MPPE também recomendou que o poder público promova ações educativas sobre a importância de usar as máscaras, sejam elas descartáveis ou artesanais de tecido, como medida de proteção para a população em geral nos seus deslocamentos, a pé ou no transporte público, para o trabalho ou para os pontos de venda de produtos essenciais.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local deve orientar os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de calamidade pública, quanto à obrigatoriedade de que seus empregados e colaboradores façam uso de máscaras, mesmo que artesanais, durante o expediente laboral, itens esses que deverão ser fornecidos pelos empregadores. E, ainda, que promova campanha junto ao comércio para que estimule a clientela a fazer uso de máscaras ao circular pelas vias públicas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (8). (Com Portal MPPE)

Lazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemia

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Nelson Fontes
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Dependentes de aglomerações, as atividades ligadas ao lazer são as mais afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A constatação é de um levantamento feito pela startup [empresa emergente] de logística Cobli, que analisou a movimentação de veículos de pequenas e de médias empresas de todo o país.

O estudo considera o total de quilômetros rodados pelas frotas das empresas entre 23 de março – quando as medidas de restrição social entraram em vigor na maior parte dos estados e no Distrito Federal – e 19 de abril. A distância percorrida somou 13,88 milhões de quilômetros, queda de 25% em relação à semana anterior.

A comparação por setores, no entanto, mostra que alguns segmentos são bem mais afetados que outros. A área de arte, cultura, esporte e recreação teve o maior impacto, com queda de 77% na movimentação dos empregados.

Em segundo lugar, está o segmento de alojamento e de alimentação, com recuo de 41%, reflexo da queda nas hospedagens em hotéis e do fechamento de restaurantes e bares.

O setor de atividades administrativas e de serviços complementares vem em terceiro lugar, com retração de 40%. Esse dado está relacionado ao fechamento de escritórios e a possibilidade do trabalho remoto na maioria das empresas do tipo. Em quarto lugar, com redução de 39%, está a educação.

Segundo a startup responsável pelo levantamento, a digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo.

No caso da arte e da cultura, o diretor-executivo da Cobli, Rodrigo Mourad, acredita que a tecnologia pode ser uma aliada para ampliar o público dos espetáculos, à medida em que eles são transmitidos para mais pessoas.

Setores essenciais

O impacto da pandemia sobre setores essenciais varia conforme a atividade. Os setores de saúde humana e serviços sociais e de água e esgoto tiveram queda de 10% na movimentação das equipes. Segundo Mourad, existe a preocupação de que a falta de manutenção em equipamentos ou instalações ligadas a essas atividades eleve os custos no médio prazo e dificultem o retorno ao equilíbrio.

Os setores menos atingidos pela pandemia foram informação e comunicação, com queda de 6% na movimentação das equipes; administração pública, defesa e seguridade social (-4%) e atividades imobiliárias (-1%). O segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único a registrar aumento, com a movimentação de veículos das empresas subindo 3%.

Subcategorias

A startup dividiu cada setor por subcategorias. A desagregação dos dados revelou que alguns segmentos de setores bastante afetados registraram quedas menores ou até aumento na atividade. Na área da saúde, a assistência a idosos e pessoas com deficiência teve aumento de 32% na atividade. Em contrapartida, o atendimento hospitalar acusou queda de 14%. Mesmo com o aumento no fluxo de pacientes com a covid-19, outros setores das unidades de atendimentos podem estar atendendo menos.

Os subsetores mais atingidos pela pandemia foram o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e as agências de viagens, cuja movimentação de frotas caiu 86%, e a fabricação de móveis de madeira, com retração de 70%.

Apesar de a doença estar se alastrando, o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário vem em terceiro lugar, com recuo de 55%. Uma explicação pode ser o estoque de medicamentos que parte da população fez antes de a pandemia agravar-se.

Em contrapartida, a demanda por alimentos apresentou leve redução. As empresas ligadas à produção de carne tiveram redução de 7%. Os supermercados, hipermercados e as demais empresas de comércio varejista de alimentos tiveram queda de 5%. Na outra ponta, serviços ligados ao entretenimento doméstico aumentaram. O comércio varejista de livros, jornais, revistas e de papelarias subiu 6%. As atividades ligadas aos correios (em todas as etapas da logística) saltaram 7%.

Regiões

Em relação aos estados, o levantamento revela que  Tocantins liderou a retração, com queda de 60% na circulação de frotas. Em segundo lugar, Mato Grosso do Sul, com redução de 54%, seguido pela Bahia (-40%) e pelo Ceará e pelo Distrito Federal, empatados com diminuição de 33%. Quatro estados, no entanto, tiveram aumento na movimentação de veículos de empresas durante a pandemia: Rondônia (+2%), Rio Grande do Norte (+5%), Piauí (+15%) e Pará (+18%).

Para o diretor-executivo da Cobli, os efeitos da crise em cada estado dependem da matriz industrial. Estados agrícolas e exportadores sentiram impacto menor que as regiões mais dependentes de serviços. No caso do Pará, a alta pode estar relacionada à indústria de base, puxada pela mineração.

Diretoria da Facape emite Nota

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Nelson Fontes
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A diretoria da Facape vem através de nota à imprensa, tornar mais uma vez públicos, o empenho e o compromisso com a educação do Vale do São Francisco em 43 nos anos de Instituição. Em meio à pandemia do coronavírus, reconhecendo as dificuldades de todos, os diretores trabalham incansavelmente para manter o atendimento ao aluno.

Desde o início do isolamento, a faculdade montou um Comitê de Gerenciamento de Covid-19. A preocupação sempre foi preservar a saúde de alunos, professores e funcionários, e manter nossa modalidade pedagógica de ensino, que é o presencial, com aulas remotas, como tantas instituições estão fazendo. Investimos na capacitação do corpo docente, e mantemos um estreito contato dos colegiados com os estudantes. O calendário acadêmico foi adequado à situação emergencial para as 608 turmas da IES.

Na parte administrativa, implantamos o sistema de rodízio e reduzimos o número de funcionários. Estamos apenas mantendo o mínimo para o funcionamento do prédio e o atendimento ao público, que está acontecendo quase na totalidade pelo telefone e e-mail. Para dar segurança aos estudantes nesse novo momento, nos reunimos duas vezes com representantes do DCE, DA’s e outros movimentos estudantis do Campus, compartilhando as medidas que estavam sendo tomadas pela instituição. Na medida do possível, atendemos as reivindicações dos alunos, como a prorrogação do prazo de apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, prorrogação do prazo do pagamento das mensalidades com descontos, e dispensamos juros e multas das mensalidades em atraso nos meses de março, abril e ainda para o mês de maio.

A solicitação de redução do valor da mensalidade foi compreendida pela Facape, que reconhece a dificuldade de todos. Mas a faculdade é regida pela lei da Autarquia Municipal, muito diferente de uma instituição privada de ensino. A Autarquia é parte da administração direta, e não pode, como uma faculdade particular, demitir professores e funcionários para reduzir custos, nem dá descontos quanto quiser. Os servidores são concursados.

O desconto de mensalidade é uma prática difícil, porque é preciso indicar a substituição dessa receita, que é a fonte para o pagamento de funcionários. A inadimplência chegou a 60% em abril. Individualmente, cada aluno em dificuldade pode negociar com a faculdade. Mas coletivamente, não é possível, pela lei que rege a Autarquia, e porque a receita da Facape vem das mensalidades.

Por: Assessoria de Comunicação da Facape

Boi invade casa lotérica e surpreende clientes ao entrar na fila do auxílio emergencial

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Ouvidoria do Estado recebe quase 1.500 manifestações sobre a Covid-19 em dois meses

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A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) registrou, entre março e abril, quase 1.500 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela Coordenação da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 15.753. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Os assuntos mais procurados pela população foram informações gerais sobre a doença e sobre as ações do Governo do Estado no combate à pandemia (45%), dúvidas sobre o auxílio emergencial do Governo Federal (14%), cartão-alimentação destinado aos estudantes da rede estadual de ensino (5%) e seguro-desemprego (4%).

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidoria-Geral, Érika Lacet, esses números são bastante expressivos, uma vez que refletem a necessidade da população de buscar informações em fontes confiáveis. “Num momento em que existem tantas fake news circulando, as pessoas sabem que podem ter uma resposta séria e precisa da gestão estadual. E o governador Paulo Câmara já determinou que esse trabalho de atendimento ao cidadão nos casos relacionados à Covid-19 é sempre uma prioridade”, destacou.

ORIENTAÇÕES GERAIS – Com o objetivo de agilizar o atendimento das manifestações relacionadas ao novo coronavírus, a OGE recomenda que as demandas sejam realizadas diretamente por meio dos telefones 190, da Secretaria de Defesa Social (SDS), e 136, do Ministério da Saúde. No primeiro número, devem ser comunicadas apenas as situações que precisam de atuação policial. Já no outro, chamado de Disque Saúde, é possível receber informações gerais sobre a doença.

Para os demais assuntos, a OGE, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), orienta que os cidadãos utilizem as plataformas online disponibilizadas pela Rede Estadual de Ouvidorias: o site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou o e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). Também é possível ser atendido pelo número 162 (ligação gratuita de telefone fixo e celular), que está funcionando das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Ouvidoria-Geral do Estado informa que foram suspensos temporariamente os atendimentos presenciais.

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