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Movimentação intensa de pessoas neste sábado (11) no Centro de Petrolina após prefeito anunciar fechamento de diversos setores econômicos

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Nelson Fontes
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Após o prefeito Miguel Coelho anunciar o fechamento das atividades econômicas não essenciais a partir de segunda-feira (13), o comércio do centro de Petrolina teve uma grande movimentação de pessoas neste sábado (11). Filas e mais filas em portas de lojas.

O fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos será pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com Covid-19 na cidade.

Após os 14 dias uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades.

Manual de Regularidade é lançado pela Controladoria do Estado de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A manutenção da regularidade estadual é de fundamental importância para o recebimento de transferências voluntárias, bem como a contratação de operações de crédito. Para auxiliar a atuação dos órgãos e entidades da administração pública de Pernambuco nesse trabalho, normatizado pelo Decreto Estadual nº 36.775/11, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado publicou o “Manual de regularidade estadual para gestores”, que já está disponível para download no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).

A elaboração do material foi pensada pela Controladoria, uma vez que o órgão é responsável por monitorar a regularidade estadual, principalmente no seu acompanhamento fiscal e econômico-financeiro. Nele, é possível encontrar uma visão geral do assunto, apresentando os tipos de regularidade, as responsabilidades de cada participante na sua manutenção, as rotinas de acompanhamento periódicas, providências para regularização de eventuais pendências, sanções aplicáveis no caso de descumprimento das obrigações da legislação e a inclusão de registros no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

Para a secretária da SCGE, Érika Lacet, o manual tem o objetivo de orientar a atuação dos gestores, com a intenção de evitar situações que possam acarretar na impossibilidade de o Estado firmar convênios para recebimento de recursos da União, seja por meio de transferências voluntárias ou através da contratação de operações de crédito interna ou externa. “Identificamos algumas dificuldades enfrentadas no acompanhamento e manutenção dos requisitos trazidos pelo decreto e acreditamos que, a partir desta publicação, será possível atuar de forma mais assertiva”, analisou.

Organizado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o manual vem consolidar as informações sobre as atividades, processos e boas práticas relacionadas ao acompanhamento e manutenção da regularidade estadual. “Iremos utilizar esse documento como parâmetro para atuação junto aos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Foi um trabalho muito importante realizado pela nossa diretoria e acredito que será de grande ajuda para todos os gestores”, destacou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

Prefeitura de Juazeiro prorroga fechamento do comércio e toque de recolher até o dia 19 de julho

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro prorrogou nesta terça-feira (7) as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Pelo novo decreto, o fechamento do comércio e o toque de recolher passam a vigorar até o dia 19 de julho de 2020.

A suspensão do funcionamento dos serviços não essenciais e de todas as atividades que geram aglomeração de pessoas se dá pelo crescente número de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Juazeiro já contabiliza mais de mil casos confirmados e 34 mortes. De acordo com o boletim diário da Secretária da Saúde do Município, divulgado na tarde desta terça-feira, foram realizados 8.495 testes, sendo 8.090 por testagem rápida e 405 por laboratório. Internados são 23 pacientes, sendo 14 na UTI e 09 em leitos intermediários. Enquanto 664 pessoas cumprem isolamento domiciliar com monitoramento da SESAU.

O prefeito Paulo Bomfim acompanha todos os indicadores da pandemia e se reúne constantemente com o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da COVID-19. Nas reuniões é avaliada a evolução da doença em Juazeiro e, mediante embasamento científico e dos dados passados pela equipe médica, são definidas as medidas necessárias para conter a propagação do novo coronavírus.

“Infelizmente ainda não podemos abaixar a guarda relaxando o distanciamento social, pois os números de novos casos são frequentes e já passamos de 30 mortes. Precisamos manter a rede hospitalar sob controle para que a mesma não entre em colapso e assim garantirmos o atendimento dos casos graves. Estamos trabalhando incansavelmente conseguindo ampliar os leitos, porém é muito importante a colaboração de todos no cumprimento dos protocolos sanitários e das medidas restritivas”, externa Paulo Bomfim.

Além dos serviços comerciais não essenciais, continuam suspensas até 19 de julho as atividades em shoppings e galerias, as Feiras e Mercados, as academias, os parques, equipamentos (esportivos e de lazer) públicos e privados, os cultos, missas e outras celebrações religiosas presenciais.

Luiz Hélio/PMJ

Inscrições abertas para o desafio ‘Garoa no Campo – Inovação’

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Nelson Fontes
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Já estão abertas as inscrições do Garoa no Campo – Inovação , maratona para ideação de soluções inovadoras focadas no desenvolvimento do setor agropecuário do interior de Pernambuco. O evento é organizado pelo Habitat de Inovação Garoa (Garanhuns-PE), e conta com a correalização da Embrapa Semiárido, Sebrae e Thinkr. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até 14 de julho , através do site: https://www.garoahabitat.com/nocampo .

A maratona será realizado de forma 100% digital, no período de 24 de julho a 02 de agosto. Serão propostos desafios para cinco cadeias produtivas do eixo agreste/sertão: Fruticultura, Bovinocultura, Avicultura, Caprinovinocultura e Horticultura.

A Embrapa e demais instituições parceiras prestarão apoio técnico por meio de treinamentos e mentorias, viabilizando também a conexão dos participantes com grandes empresas do setor produtivo regional.

Vagas e equipes

A primeira edição do Garoa no Campo – Inovação disponibilizará 250 vagas, para que sejam formadas até 50 times de cinco participantes. Podem se inscrever profissionais ou estudantes de pós-graduação, graduação e cursos técnicos de qualquer área.

Todos os inscritos serão agrupados em equipes, que deverão desenvolver ideias para soluções tecnológicas, inovadoras e aplicáveis ao setor agropecuário. Assim, não há necessidade de desenvolvimento de protótipos ou produtos ao final do evento.

Com o intuito de equilibrar a presença de equipes entre os municípios do interior de Pernambuco, serão destinadas 50% das vagas para os participantes de Garanhuns e região e 50% para Petrolina e região. Todos os participantes receberão certificados e os times com melhores desempenhos serão agraciados com premiação, a ser divulgada no início do evento.

Confira o regulamento completo do Garoa no Campo – Inovação : bit.ly/regulamento-garoanocampo .

Para mais informações, acesse o instagram do Garoa: @garoahabitat

Nasce primeira criança no Centro de Parto Normal em Petrolina (PE)

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O nascimento de uma criança é a celebração da vida e da esperança. Um episódio incrível que marca uma família. O momento do parto é carregado por emoção e, principalmente, pela força e coragem da mulher, que, neste momento também está nascendo como mãe. E foi nesse contexto que, nesta quinta-feira (2), nasceu o primeiro bebê no Centro de Parto Maria das Dores de Souza, em Petrolina.

Em um ambiente aconchegante e assistida por uma equipe capacitada, veio ao mundo, às 10h53, a pequena Ana Vitória com 49cm e pesando 3.145kg. É a terceira filha de Nayara Gomes de Almeida, 29 anos, e de Adriano Nascimento Ribeiro de 30 anos. “Foi uma manhã marcada de muita emoção para a família e também para todos nós profissionais de saúde. Ana, tem vitória em seu nome, mas com certeza essa é uma conquista comemorada por todos os petrolinenses, principalmente, as mulheres”, destacou a médica e diretora do Centro de Parto, Renata Teixeira.

O Centro de Parto Normal Maria das Dores foi inaugurado na última segunda-feira (29) pela Prefeitura de Petrolina.  O objetivo é assistir as mulheres grávidas, com segurança, dignidade e compromisso, desde o pré-natal, realizado na rede básica de saúde, até o momento do parto e nascimento. “Vê esse equipamento funcionando é um sonho para todos nós petrolinenses. A inauguração foi uma emoção, mas nada se compara com esse momento vivido hoje, o primeiro parto. Como mulher, mãe e avó, sei da importância. O Centro de Parto hoje se encheu de encanto, luz e amor. Uma linda Vitória!”, comemorou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

O equipamento que tem capacidade para realizar 150 partos por mês, conta com todos os ambientes decorados, banheira, bancos adaptados, sala de deambulação (local para passeio das gestantes), cinco salas de parto, ambiente de cuidados ao recém-nascido, vacinação e setor administrativo.

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. 

O caso, julgado no início deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei.

No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários.

No voto sobre a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, afirmou que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.

“Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, disse.

No dia 12 deste mês, em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, diversas entidades lembraram que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.

Edição: Liliane Farias – Agência Brasil

Prefeito Paulo Bomfim teve Covid de forma assintomática e exame confirma que já está curado

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O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, testou IGG positivo para Covid-19, o que indica a presença de anticorpos. O exame foi refeito e confirmou que o prefeito teve o coronavírus de forma assintomática e já está curado.

Não houve contágio da esposa e de nenhum dos três filhos de Paulo Bomfim, conforme exames realizados. Por medida de precaução, o prefeito combinou com Rui Costa e adiaram para a próxima semana a visita que o governador faria a Juazeiro para vistoriar obras em andamento na cidade.

Com informações da Ascom PMJ

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

 

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

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As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Mais de R$ 68 milhões são liberados para obras hídricas em Pernambuco

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O Ramal do Agreste e a Adutora do Agreste, em Pernambuco, receberam mais R$ 68,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, para garantir a continuidade das obras. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nessa segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, disse o ministro.

De acordo com o ministério, serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará as águas do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco, beneficiando, ao todo, 68 cidades, entre elas, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde, garantindo água de qualidade para 2,2 milhões de habitantes.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste

Em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica

Ainda nessa segunda-feira, Marinho assinou ordens de serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas.

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