Declaração Anual e Imposto de Renda: Sebrae orienta MEIs sobre prazos e obrigações fiscais

Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que encerra no dia 31 de maio. Na declaração, que deve ser feita no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor), o empresário deve informar o faturamento que o MEI teve no ano anterior (2024) e registrar se possui algum funcionário vinculado ao seu empreendimento. Vale lembrar que, em determinadas situações, o MEI também pode ser obrigado a entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025, cujo prazo termina no dia 30 de maio — e o não envio pode acarretar multa e outros transtornos junto à Receita Federal.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, no caso da DASN-SIMEI, o faturamento das empresas pode ser comprovado pelos registros das transações feitas no ano passado. “A declaração deve ser feita com base nas notas fiscais emitidas pelo MEI e nos valores recebidos por maquininhas de cartão e pelo Pix, já que essas transações ficam registradas na Receita Federal e devem ser consideradas no faturamento”, pontua.

Ele explica ainda que quem não fizer a Declaração Anual do Simples Nacional até o dia 31 de maio terá que pagar uma multa no valor de R$ 50. “Essa multa será reduzida em 50% se for paga em até 30 dias após a entrega da declaração”, detalha. O especialista destaca, ainda, que caso o empreendedor não regularize a situação até 1º de setembro, o CNPJ será considerado inapto — o que significa que não será possível emitir nota fiscal nem realizar faturamento até que a pendência seja resolvida. Em situações extremas, o empreendedor que ficar inapto também pode perder a condição de MEI.

É importante lembrar também que a Declaração Anual do Simples Nacional deve ser entregue mesmo se não houve nenhum ganho financeiro no ano ou se o MEI foi eventualmente desativado ao longo de 2024 ou no começo de 2025. Caso o faturamento do MEI no ano passado extrapole o limite permitido de R$ 81 mil, será preciso realizar o desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional. A plataforma indicará essas situações.

IMPOSTO DE RENDA

Além de estar em dia com as obrigações tributárias de sua empresa, o Microempreendedor Individual também deve ficar atento aos impostos que precisa pagar enquanto pessoa física. O MEI tem a obrigação de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025 se os seus rendimentos tributáveis ultrapassaram o valor de R$ 33.888 no ano passado. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo, 30 de maio, está sujeito a multas e pode ter problemas com a Receita Federal.

Para saber se está dentro do valor estabelecido pela Receita, o MEI deve calcular os seus rendimentos tributáveis, pois uma parte dos rendimentos da empresa é isenta de impostos. A parcela varia conforme a atividade do microempreendedor individual. Ela será de 8% do faturamento para comércio, indústria e transporte de cargas; de 16% para transporte de passageiros; e de 32% para prestação de serviços.

Além disso, o empreendedor pode deduzir da conta as despesas do negócio. A parcela tributável será o lucro evidenciado (faturamento menos despesas), subtraído do percentual isento. Se esse valor for superior a R$ 33.888, a entrega da DIRPF é obrigatória.

Para facilitar esse cálculo, o Sebrae disponibiliza uma calculadora online que ajuda o MEI a descobrir, de forma rápida e prática, se precisa ou não entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2025. A ferramenta considera o lucro recebido da empresa em 2024 e pode ser acessada gratuitamente pelo link: https://digital.sebraesp.com.br/programa/calculadora-de-irpf-mei.

“Em caso de dúvida, o empreendedor pode procurar orientação especializada no Sebrae ou nas Salas do Empreendedor de seu município”, conclui Cleto Paixão. No Recife, os atendimentos presenciais na sede do Sebrae/PE — localizada na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro — podem ser agendados gratuitamente pelo 0800 570 0800.

Petrolina lidera ranking de desenvolvimento em Pernambuco e entre as grandes cidades do Nordeste

Petrolina mais uma vez se destaca entre os municípios mais desenvolvidos do Nordeste. De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o município sertanejo lidera o ranking geral em Pernambuco. Petrolina também é líder no indicador consolidado entre as todas cidades com mais de 200 mil habitantes no Nordeste, refletindo o crescimento consistente e planejado da região nos últimos anos.

O levantamento da Firjan considera indicadores fundamentais para o bem-estar da população, como educação, saúde e emprego/renda. Dentro desses segmentos, Petrolina também apresenta desempenho expressivo no estado: alcançou a 1ª colocação em educação (entre as grandes cidades de Pernambuco), 4° lugar geral em emprego e renda e 16ª posição geral em saúde.

Prefeito Simão Durando

No Nordeste, quando o recorte é feito apenas entre cidades de grande porte, o desempenho de Petrolina é ainda mais expressivo. O município sertanejo aparece em primeiro lugar no índice geral de desenvolvimento e sempre entre as 20 primeiras colocadas em todos os indicadores avaliados, o que reforça sua posição de liderança regional e referência em qualidade de vida e gestão pública eficiente.

O prefeito Simão Durando celebrou o resultado e destacou a trajetória de avanço que a cidade vem construindo. “Esse reconhecimento da Firjan é mais uma prova de que Petrolina está no caminho certo. Temos trabalhado com planejamento, responsabilidade fiscal e compromisso com as pessoas. Ver nosso município liderando não só no estado, mas sendo exemplo no Nordeste, é fruto de um trabalho coletivo. A cada ano, temos conquistado títulos importantes e atraído novos investimentos, sempre com foco no desenvolvimento humano e sustentável”, destacou.

Nos últimos anos, Petrolina tem registrado crescimento acelerado na infraestrutura, na geração de empregos e na educação pública, com investimentos estratégicos que refletem nos índices sociais e econômicos. A cidade também tem atraído novos empreendimentos e se consolidado como um polo logístico, educacional e agrícola no interior do Nordeste.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal é calculado com base em dados dos Ministérios da Educação, Saúde e Trabalho, e considera todos os mais de 5 mil municípios do país. A pesquisa mostra quais municípios tiveram os melhores e os piores resultados combinados nesses temas entre 2013 e 2023, com base nos dados oficiais.

Robert Francis Prevost é eleito Papa e escolhe o nome Leão XIV

Papa Leão 14 aparece pela primeira vez no Vaticano — Foto: Dylan Martinez/Reuters

Em um momento histórico para a Igreja Católica, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi eleito nesta quinta-feira, 8 de maio de 2025, como o novo papa, adotando o nome Leão XIV. Ele sucede o Papa Francisco, falecido no último dia 21 de abril, aos 88 anos.

A eleição aconteceu no segundo dia de conclave, após o quarto escrutínio, e marca um acontecimento inédito: é a primeira vez que um papa nascido nos Estados Unidos assume o trono de São Pedro.

Quem é o novo papa?

Natural de Chicago, Prevost tem 69 anos e é conhecido por sua atuação missionária no Peru, onde trabalhou durante os anos 1980. Por essa razão, é chamado por muitos de “pastor de duas pátrias”. Ele tem também nacionalidade peruana, fala fluentemente várias línguas e, antes de sua eleição, ocupava o importante cargo de prefeito do Dicastério para os Bispos no Vaticano.

Sua experiência pastoral e administrativa contribuiu para sua crescente influência dentro da Cúria Romana nos últimos anos.

Por que Leão XIV?

Ao escolher o nome Leão XIV, o novo pontífice presta homenagem a papas históricos como São Leão Magno, símbolo de coragem, doutrina firme e liderança espiritual. O nome não era usado desde 1878, quando terminou o pontificado de Leão XIII, conhecido por sua encíclica sobre a questão social, Rerum Novarum.

Essa escolha sinaliza um desejo de continuar um legado de firmeza na fé aliada a uma abertura ao diálogo e à modernidade.

Primeiras palavras do novo papa

Na sacada da Basílica de São Pedro, diante de milhares de fiéis reunidos na Praça, Leão XIV agradeceu aos cardeais e prestou tributo ao Papa Francisco. Em um discurso emocionado, destacou seu compromisso com a paz, o diálogo inter-religioso e a defesa dos pobres e marginalizados.

Parte de sua fala foi feita em espanhol, em reconhecimento ao seu vínculo profundo com a América Latina.

Repercussão mundial

A escolha de Leão XIV teve grande repercussão internacional. Líderes políticos e religiosos ao redor do mundo saudaram a eleição como um momento de renovação e esperança. O presidente dos Estados Unidos e o primeiro-ministro britânico emitiram comunicados destacando o significado histórico da eleição e expressando desejo de cooperação com o novo pontífice.

Com a eleição de Leão XIV, a Igreja Católica entra em uma nova fase, marcada pela continuidade das reformas iniciadas por Francisco e pela promessa de uma liderança que une tradição, experiência missionária e visão global.

Aeroporto de Petrolina disponibiliza tour virtual 360º

Os passageiros e toda população que deseja conhecer como é o Aeroporto de Petrolina por dentro podem fazer um tour virtual em 360º através do Google Street View. A ferramenta torna o aeroporto mais acessível e oferece a oportunidade para passageiros, visitantes e entusiastas da aviação explorarem o local por dentro. É uma forma prática e moderna de conhecer a infraestrutura, áreas de embarque, lojas disponíveis e até melhorias que foram feitas no terminal — tudo isso sem sair de casa.

O projeto foi realizado em parceria com a Pro 360, empresa licenciada pelo Google Street View, que capturou as imagens entre novembro de 2024 e janeiro de 2025. Para os interessados em conhecer os espaços, basta digitar Aeroporto de Petrolina no Google, ir na opção Maps, arrastar o Pegman (ícone em formato de boneco na cor amarela) até o local que aparece no mapa e iniciar o tour virtual.

Para Josy Tibério, Gerente Executiva de Comunicação da concessionária que administra o Aeroporto de Petrolina, a iniciativa é mais um passo dado pela companhia para se aproximar cada vez mais dos usuários. “Por meio desse projeto, possibilitamos que o passageiro conheça, via imagens panorâmicas, áreas como as de embarque e desembarque, check-in, praça de alimentação, entre outros, dando mais visibilidade às nossas estruturas. Além disso, os passageiros podem otimizar o tempo antes de viajarem, conhecendo os aeroportos previamente”, explica.
O tour 360º pode ser feito nos demais aeroportos administrados pela concessionária, são eles: Imperatriz, Bagé, Bacacheri, Curitiba, Goiânia, Navegantes, Pampulha, BH Airport, Londrina, Palmas, Teresina, Pelotas, Uruguaiana, São Luís, Joinville e Foz do Iguaçu.

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.

“A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.

A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada.

Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.

“Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”, disse a pasta.

Ministro pede demissão

Também nesta sexta, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.

A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados.

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

Mudanças no INSS

O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e  de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.

A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

Fonte: Agência Brasil

Medalha homenageia trajetória dos Guardas Civis e Agentes Patrimoniais de Petrolina

Como forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelos Guardas Civis Municipais (GCM) e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPP), a Prefeitura de Petrolina instituiu através da Lei nº 3.785/2025, concessão da Medalha do Tempo de Serviço desses profissionais.
A medalha será concedida conforme o tempo de efetivo serviço, em níveis de 10, 20, 30 e 40 anos, sendo representada por condecorações em bronze, prata, ouro e platina, com número crescente de estrelas conforme o tempo dedicado à corporação. A concessão da medalha será acompanhada de um diploma oficial que assim como a medalha, atende a vários critérios como a ética e a permanência na função sem interrupção para ocupação de outras atividades.
A concessão da medalha será feita por ato do Prefeito de Petrolina, mediante proposta do Secretário Municipal de Segurança Pública como consta no Art. 8º, da lei. Essa iniciativa representa a valorização e o respeito institucional à trajetória dos servidores da segurança pública municipal, fortalecendo o compromisso com a ética, a dedicação e o serviço público.
Para ter acesso a lei na íntegra clique no link https://doem.org.br/pe/petrolina/diarios/previsualizar/ZVYnpyNQ , e vá até a página 95.

Dia do Trabalhador: Uma Homenagem a Quem Move o Mundo

Neste 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador, uma data que vai muito além do descanso merecido: é um momento de reflexão, valorização e luta por condições dignas de trabalho.

A origem dessa data remonta ao ano de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. O movimento ficou marcado por greves, enfrentamentos e, infelizmente, repressões violentas. Anos depois, em homenagem à coragem desses trabalhadores, a data foi oficializada em diversos países como símbolo da luta por direitos trabalhistas.

No Brasil, o Dia do Trabalhador foi reconhecido oficialmente em 1925, durante o governo de Artur Bernardes. Desde então, tornou-se uma ocasião importante para relembrar conquistas como a carteira assinada, o 13º salário, o direito a férias remuneradas, entre outros benefícios que hoje consideramos fundamentais.

Mas o trabalho vai além dos direitos: é também dignidade, propósito e contribuição para o coletivo. Em cada profissão, em cada jornada, existe alguém fazendo a diferença — seja no campo, na cidade, nos hospitais, nas escolas, nas ruas ou nos escritórios. Cada trabalhador e trabalhadora carrega consigo histórias de esforço, superação e esperança.

Neste 1º de maio, que possamos reconhecer a importância de quem trabalha com honestidade, paixão e coragem. Que seja também um chamado para que continuemos lutando por um mercado de trabalho mais justo, humano e inclusivo.

A todos os trabalhadores e trabalhadoras que acompanham o Divulga Petrolina no Portal de Notícias e nas redes sociais: parabéns pelo seu dia! Que o reconhecimento venha não apenas hoje, mas em cada oportunidade, em cada conquista e em cada gesto de valorização.

Compesa executa ações emergenciais para atendimento do município de Bezerros

A ausência de chuvas no Agreste pernambucano tem provocado quedas acentuadas nos níveis de armazenamento dos reservatórios para abastecimento humano, a exemplo das barragens de Jucazinho, em Surubim, e Brejão, em Sairé, ambas responsáveis pelo fornecimento de água do município de Bezerros, distante 104 km do Recife.  A cidade depende dos dois mananciais, que estão em situação crítica. Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 3,42% de seu volume. Brejão, que armazena 1,6 milhão de metros cúbicos de água, entrou em pré-colapso e está com 2,6% de sua capacidade total. Para continuar a atender o município, a Compesa está concluindo ações emergenciais para captação da reserva técnica dos dois mananciais.

Foi iniciada hoje (30) a fase de testes da obra finalizada para captar a reserva técnica da barragem de Jucazinho através de dois flutuantes instalados no manancial, com uma nova tomada de água ancorada no paredão da barragem. A expectativa é que Jucazinho volte a atender Bezerros com uma vazão entre 90 e 100 litros por segundo. Essa mesma providência está sendo tomada em Brejão. Ainda nesta semana, serão instalados geradores e motobombas para captar a reserva técnica a partir de uma balsa flutuante. A previsão é que, a partir da próxima sexta-feira (2/05), a balsa esteja em operação. A equipe técnica destaca que, mesmo com essa medida emergencial, a vazão prevista será significativamente inferior à média histórica do sistema Brejão, refletindo as limitações impostas pelo atual cenário de escassez hídrica no manancial.

Hoje, o município está recebendo apenas 30 litros de água por segundo, o que permite atender apenas a área central da cidade. Essa água é proveniente da barragem Boa Vista, em Sairé, que está mandando 15 litros por segundo para a elevatória (sistema de bombeamento) Araçá, localizada em Sairé, e de lá a água segue para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros e se complementa com os 15 litros por segundo que Brejão ainda está produzindo. Nas demais áreas da cidade, o abastecimento está suspenso e voltará em sistema de rodízio após a finalização das ações emergenciais em Jucazinho e Brejão. A Compesa também está complementando o abastecimento com 15 caminhões-pipa para atender os serviços essenciais na cidade, a exemplo de hospitais e escolas.

Obras hídricas estruturadoras para Bezerros

A Compesa tem empenhado esforços na conclusão das obras estruturadoras que vão oferecer segurança hídrica ao município de Bezerros, que são as adutoras do Agreste e de Serro Azul. O trecho da Adutora do Agreste entre Caruaru e Gravatá, o qual atenderá Bezerros, está com 72% das obras concluídas. Existe a possibilidade, segundo a expectativa dos técnicos da Compesa, dos testes do trecho até Bezerros serem iniciados a partir de junho deste ano. Outra obra que irá garantir a confiabilidade do abastecimento de água de Bezerros é a Adutora de Serro Azul, que está com 60% de sua estrutura testada, e a expectativa e é que essa etapa seja finalizada no segundo semestre. Quando entrar em operação, esta adutora transportará água da Barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação da Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros, quando os dois empreendimentos serão operados de forma integrada.

“Pastor Mirim” é proibido de pregar e se afasta das redes sociais após decisão do Conselho Tutelar

Foto divulgação rede social

Miguel Nascimento, conhecido nas redes sociais como “Pastor Mirim”, tem chamado atenção desde o início do ano por suas pregações evangélicas e declarações polêmicas. Aos 15 anos, o adolescente foi proibido de realizar pregações em igrejas evangélicas e nas redes sociais, por determinação do Conselho Tutelar.

A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes do Conselho, os pais de Miguel — Érica e Marcelo —, e o pastor Marcinho Silva, líder da Assembleia de Deus Avivamento Profético, igreja onde o jovem costuma pregar. O encontro definiu a suspensão, por tempo indeterminado, de toda a agenda de compromissos do adolescente, o que resultou no cancelamento de seus eventos religiosos.

Também ficou decidido que Miguel deverá se afastar temporariamente das redes sociais, incluindo seu perfil no Instagram, que conta com cerca de 1 milhão de seguidores. Com isso, ele está impedido de realizar pregações e revelações online. Outro ponto acordado é que o jovem deixará o ensino a distância e retomará os estudos presenciais na escola.

As restrições foram motivadas por uma série de controvérsias envolvendo o adolescente. Em um vídeo que circula nas redes, por exemplo, Miguel aparece rasgando exames médicos de uma mulher visivelmente abalada, enquanto afirma: “Eu rasgo o câncer, eu filtro o seu sangue e eu curo a leucemia”.

Diante da forte repercussão e de ameaças recebidas, os pais procuraram apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A Promotoria da Infância e da Juventude passou a acompanhar o caso, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta a atuação do órgão sempre que houver indícios de risco à integridade de menores.

Miguel ganhou projeção nacional por relatar que nasceu sem audição, sem cordas vocais e sem os tímpanos — e que teria sido curado milagrosamente aos três anos de idade. Desde então, afirma ter iniciado sua trajetória como pregador, com a missão de levar sua mensagem a diferentes partes do país.

Juazeiro celebra um mês de limpeza intensificada com mutirão na Ilha do Fogo nesta quarta (30)

Nesta quarta-feira (30), às 8h30, uma ação especial será realizada na Ilha do Fogo: um mutirão de limpeza, acompanhado de atividades lúdicas e de educação ambiental. A ação marca os 30 dias de manutenção e limpeza do balneário, coordenados por Juazeiro (BA), como parte do acordo firmado com Petrolina (PE) para a conservação do espaço. Cada cidade está responsável por cuidados a cada mês, alternadamente.

O mutirão é aberto à comunidade e vai, também, mobilizar mais de 50 estudantes do Colégio Municipal Paulo VI. Além da limpeza, o dia contará com atividades como caça ao tesouro, bem como a presença do ambientalista Victor Flores e a “Tita Ararinha”, mascote que é parte de seu projeto de educação ambiental infantil.

A ação integra o programa Juazeiro Limpa e será realizada pela secretaria de Meio Ambiente (Sema), em parceria com as secretarias de Mulher e Juventude, Serviços Públicos (Sesp), Educação (Seduc) e Ordenamento Urbano e Habitação (Soph).

Acordo de cooperação

Desde março, a prefeitura tem realizado mutirões intensivos de limpeza na Ilha do Fogo semanalmente, em especial por meio dos serviços e equipe da Sesp. O mês marcou o início das ações ligadas ao acordo de cooperação firmado com a cidade de Petrolina em fevereiro. O objetivo tem sido promover a preservação ambiental e garantir mais segurança para os frequentadores.

Agora, o evento propõe encerrar essa primeira fase com a participação ativa da população, celebrando o cuidado coletivo com o espaço.