Paulo Câmara reforça sistema prisional com entrega de novos veículos

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quarta-feira (13.01), a entrega de 18 veículos que reforçarão a frota do Sistema Prisional de Pernambuco, que serão utilizados no transporte de reeducandos para apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais. Os automóveis, 16 vans e dois ônibus tipo xadrez, foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), e serão destinados às unidades prisionais da Região Metropolitana e interior.

Paulo Câmara destacou que a aquisição dos novos veículos representa mais segurança para o sistema prisional, evitando, inclusive, o resgate de presos durante as escoltas. “Vai dar condições de ação e garantia do bom funcionamento do sistema, graças a essa parceria que foi feita com o Ministério da Justiça, e que hoje nos possibilita estar entregando os veículos à sociedade pernambucana”, disse o governador.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a iniciativa possibilitará uma economia financeira anual ao Estado de quase 50% nos contratos de veículos locados, o que representa cerca de R$ 720 mil. “A ação melhora a condição de trabalho dos nossos policiais penais, que terão veículos com mais segurança e conforto para suas atividades, e também para a comunidade que está privada de liberdade”, pontuou o secretário.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco inicia distribuição de mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.

Pernambuco se estrutura para se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Pernambuco, primeiro ente federativo a estabelecer, oficialmente, parâmetros para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, dá mais um passo no cumprimento da legislação. Com respaldo no Decreto nº 49.265/2020, que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) acaba de publicar a Portaria nº 001/2021.

“O documento estabelece procedimentos para que os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional adotem medidas de adequação à LGPD”, explica a secretária da SCGE, Érika Lacet. De acordo com ela, a Controladoria é responsável por apoiar as ações para a implementação da PEPDP nas instituições que integram o Poder Público Estadual.

Para facilitar a compreensão do exposto na Portaria SCGE nº 001/2021, a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE) produziu informe que será liberado para os representantes das Unidades de Controle Interno (UCIs), que apoiarão a adequação dos seus respectivos órgãos e entidades à LGPD.

“O monitoramento da PEPD será realizado semestralmente considerando as perspectivas de conformidade, que será aferida pelo órgão ou entidade a partir da autoavaliação, e de desempenho, que será realizada a partir da aferição de indicadores de atendimento e de risco”, disse Renato Cirne, gestor governamental de Controle Interno da SCGE e integrante do grupo de trabalho que elaborou o decreto instituindo a PEPDP.

Paulo Câmara sanciona lei que amplia auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência sob proteção do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (08.01), a lei que autoriza o aumento de 78% no auxílio financeiro pago pelo Estado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, que estão nas casas abrigo de Pernambuco. Com isso, o valor passa de R$ 250,00 para R$ 446,04 – atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
 
“É muito importante sancionar uma lei como essa, instrumento que garante uma qualidade de vida melhor às mulheres vítimas de violência. Esse auxílio é muito mais do que uma ajuda, incentiva a reconstrução de um projeto de vida, dá dignidade, e é fundamental nesse processo de proteção. Nossa luta é diária em favor da vida das pernambucanas, e todas que precisarem do Estado vão poder contar conosco”, assegurou Paulo Câmara. O auxílio é pago em parcela única às usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar, para custear despesas básicas e emergenciais como alimentação, hospedagem, vestuário, higiene pessoal e de seus filhos ou dependentes menores de 18 anos.
 
A Lei do Abrigamento tem como fundamento a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), importante instrumento legal de garantia de direitos às vítimas de violência doméstica e familiar, que assegura às mulheres condições para o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça e à cidadania, à dignidade e ao respeito e convivência familiar e comunitária. Também prevê, em seu artigo 8º, medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por meio de um conjunto articulado e integrado de ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
Pernambuco tem uma rede com quatro casas abrigo localizadas em regiões distintas, com endereços sigilosos. A lei prevê também o serviço 24h, composto por técnicos e policiais que se deslocam até a origem da ameaça e ofertam proteção à mulher, quer seja no deslocamento para um lugar seguro ou para uma casa abrigo, a depender da vontade da vítima. Durante esse processo de proteção, as mulheres têm suas demandas psicológicas, sociais e jurídicas atendidas e, na ocasião do desabrigamento, é ofertada a parcela do auxílio financeiro.

Paulo Câmara e João Campos lamentam a morte do cantor Genival Lacerda

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, lamentam a morte do cantor e compositor Genival Lacerda que estava internado por complicações da Covid-19 e, faleceu nesta manhã de quinta-feira (7) no Recife.

Paulo Câmara, governador de Pernambuco
A cultura nordestina perdeu hoje um de seus maiores ícones. Genival Lacerda nasceu na Paraíba, mas era um cidadão pernambucano. Sua música cantou nossas tradições e seu humor divertiu gerações. Expresso aqui meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores de Genival.
 

João Campos, prefeito do Recife

“Foi com tristeza que recebemos a notícia de que o multitalentoso Genival Lacerda perdeu a batalha para a covid-19. Aos 89 anos, tratava o Recife como sua cidade de coração. Sua carreira de mais de meio século dedicada ao forró e à alegria de viver deixará órfãos gerações de amantes da boa música.

Sua memória estará sempre presente na história da nossa cidade, onde foi homenageado oficial do São João de 2015. Quero me solidarizar com sua família, amigos e todos aqueles que, certamente, levarão o seu legado à frente”.

Governo de Pernambuco reduz capacidade de eventos para 150 pessoas no máximo

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06.01), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade. “Vamos ter que aumentar as medidas de fiscalização de forma mais dura e objetiva. Quero pedir a colaboração de todos com o Procon, com a Defesa Social e com as guardas municipais das prefeituras com orlas de praia, para que nos comuniquem, inclusive em outras regiões do Estado”, pediu o secretário.

Segundo Pedro Eurico, quem quiser colaborar basta enviar as imagens de aglomerações. O Estado vai, automaticamente, aplicar a multa e, a partir de agora, notificar diretamente por notícia-crime ao Ministério Público para instaurar processo criminal. O secretário informou ainda que, nos últimos 30 dias, já foram multados mais de 150 estabelecimentos com valores que chegam a quase R$ 350 mil. “Esses valores serão aumentados. Em caso de reincidência, a interdição do estabelecimento será definitiva”, advertiu.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

“É importante que os organizadores e o público contribuam, neste período mais intenso, para que haja uma reversão da curva, e que não seja preciso levar à Justiça e conduzir pessoas para autuação em delegacias, como será feito caso sejam verificadas ações ilegais”, concluiu Humberto Freire.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Governo de Pernambuco mobilizará órgãos para apoiar fiscalização nas cidades litorâneas

Com o objetivo de traçar estratégias para garantir o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 e evitar aglomeração nas praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma videoconferência, nesta quarta-feira (06.01), prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o Estado mobilizará órgãos de segurança e fiscalização para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia.

Foto: Nelson Fontes – Divulga Petrolina/Praia de Muro Alto-Porto de Galinhas

“O mês de janeiro é de férias, as pessoas vão curtir o nosso litoral. É muito importante que aproveitem as férias, mas de maneira apropriada, dentro das devidas adequações deste momento difícil pelo qual passa o mundo. Foi uma reunião muito proveitosa e espero que nas próximas semanas a gente tenha um acompanhamento mais firme, evitando qualquer tipo de aglomeração nas praias pernambucanas”, pontuou Paulo Câmara. A proposta é que cada município coordene suas ações, que terão o apoio dos órgãos estaduais, como as policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Procon-PE e Vigilância Sanitária.

Participaram da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), André Longo (Saúde), Humberto Freire (executivo de Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha e o presidente da Amupe, José Patriota. Estiveram representados no encontro os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Barreiros, Ipojuca, Rio Formoso, Recife, Sirinhaém, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Paulista, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Itamaracá e Olinda.

Paulo Câmara convoca prefeitos de cidades litorâneas para intensificar fiscalização nas praias

Foto: Nelson Fontes - Divulga Petrolina/Praia de Muro Alto-Porto de Galinhas

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (04.01), após reunião com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que vai receber prefeitos de municípios do litoral pernambucano já na próxima quarta-feira, dia 6. O encontro tem como objetivo intensificar a parceria com as autoridades municipais para a fiscalização de bares e barracas de praia.

“Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período delicado de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos”, justificou Paulo Câmara, se referindo ao Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor.

Segundo Paulo Câmara, a Secretaria Estadual de Saúde continua reativando leitos de terapia intensiva. Além disso, o Governo de Pernambuco vai distribuir um novo lote de um milhão de máscaras nesse período.

O governador finalizou o pronunciamento pedindo o engajamento da população no combate ao novo coronavírus. “Todas essas medidas só vão surtir o efeito esperado se pudermos contar com a compreensão de todos. Uso de máscara, atenção para higienização das mãos e evitar aglomerações. Cada um de nós pode contribuir observando essas atitudes simples. Só assim vamos conseguir reduzir os índices atuais de contaminação”, recomendou.

Marcelo Barros é o novo secretário de Educação do Governo de Pernambuco 

Na manhã desta quinta-feira (31.12), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021. 

Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco. 

Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.  

Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.  

Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. 

 

Fotos: Divulgação/AGE 

Governador Paulo Câmara anuncia mudanças no secretariado estadual

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (31.12), mudanças no secretariado estadual. Geraldo Julio deixa a Prefeitura do Recife no dia 1º de janeiro de 2021 e assume a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O economista e professor universitário Marcelo Barros será o novo secretário de Educação. Barros era o atual diretor-presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).

Antes de comandar a Prefeitura do Recife por oito anos, Geraldo Julio atuou na gestão do governador Eduardo Campos à frente das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Geraldo é formado em Administração de empresas e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado. O atual secretário, Bruno Schwambach, vai se dedicar no próximo ano a um curso de alto nível na London Business School, na Inglaterra.

Marcelo Barros assume o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio, que foi para a Prefeitura do Recife. Formado em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a antiga Agefepe, desde o começo de 2019.

Estão sendo designados para responder interinamente pela Chefia de Gabinete e pela Assessoria Especial do Governador, os atuais Secretários Executivos Alexandre Campelo e Alexandre Gabriel, respectivamente.