Amazon e Shopee pedem a Receita Federal adesão a programa Remessa Conforme

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção

Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

arte_importação
Arte/Agência Brasil
.
Edição: Sabrina Craide – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (26) de fevereiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (26). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.
O principal destaque do dia vai para o Mamão Formosa, que teve um aumento, passando de R$ 35,00 para R$ 45,00 por caixa de 20 quilos, uma alta de 28,6%.

Já a Cebola Pera registrou queda, indo de R$ 65,00 para R$ 57,50 por saco de 20 quilos, uma redução de 11,5%.

Confira mais destaques:

– Batata-doce subiu de R$ 90,00 para R$ 100,00 por saco de 26 kg, uma variação de 11,1%.
– Couve-flor subiu de R$ 65,00 para R$ 70,00 por caixa de 14 kg, um aumento de 7,7%.
– Alho, cujo preço da caixa com 10 kg, subiu de R$ 250,00 para R$ 270,00, uma variação de 8%.

Além disso, diversos produtos mantiveram os mesmos valores em relação aos dias anteriores, refletindo estabilidade no mercado. Entre eles estão: banana prata, cenoura e manga Tommy.

.
Clique no PDF abaixo e confira a lista completa:

Ascom PMJ

Tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras entra em vigor nesta quarta-feira

Petrolina (PE), 06 de agosto de 2025 – Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) o tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre parte significativa das exportações brasileiras. A medida estabelece uma alíquota de 50% para diversos produtos, incluindo café, carne bovina, frutas e açúcar, o que deve impactar fortemente setores do agronegócio e da indústria de alimentos.

A tarifa é resultado de uma combinação de medidas anunciadas pelo governo norte-americano desde abril, com acréscimos determinados por uma declaração de emergência nacional assinada pelo presidente Donald Trump. A taxação atinge aproximadamente 36% das exportações brasileiras destinadas aos EUA, o que representa cerca de 4% de toda a pauta exportadora nacional.

Produtos como suco de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes, aeronaves civis, plumas de madeira e metais preciosos ficaram de fora da nova alíquota, segundo informou o Itamaraty. No total, cerca de 694 produtos brasileiros foram isentos da tarifa.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que um plano emergencial está sendo elaborado para mitigar os efeitos econômicos do tarifaço. O ministro Fernando Haddad declarou que irá se reunir virtualmente com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, na próxima semana, para discutir alternativas diplomáticas.

O setor agroexportador já demonstra preocupação. Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertaram para possíveis demissões e prejuízos bilionários. Estimativas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apontam que o impacto direto pode chegar a R$ 25,8 bilhões no PIB nacional.

Apesar das dificuldades, o governo brasileiro destaca que o país mantém diversificação de mercados e que a China, principal destino das exportações, absorve atualmente mais de 28% da produção brasileira destinada ao exterior.

A expectativa é que os efeitos da medida sejam sentidos de forma mais intensa nos próximos meses, sobretudo entre pequenos e médios produtores. Entidades do setor cobram do governo agilidade na adoção de políticas compensatórias.

Prefeitura de Casa Nova promove o “Prefs no Campo” com serviços e palestras para agricultores familiares

No próximo sábado, 22 de março, a Prefeitura de Casa Nova realizará o “Prefs no Campo”, um evento voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. A programação acontecerá a partir das 8h, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro, localizada na localidade de Entroncamento. Este evento tem como objetivo proporcionar aos agricultores familiares acesso a serviços importantes que contribuem para o desenvolvimento do setor rural no município.

Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços essenciais, entre eles a realização de CAF para Unidade Familiar de Produção Agrária, que visa cadastrar as famílias produtoras para garantir o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Também será realizada a realização de CAF Jurídico para Associações e Cooperativas, que se destina à regularização e enquadramento de entidades associativas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), fortalecendo a organização dos produtores e facilitando o acesso a benefícios.

Para o CAF Jurídico, a Prefeitura orienta sobre os documentos necessários, incluindo o CNPJ, ata de posse da gestão atual, e-mail e telefone da associação, além dos documentos pessoais do presidente (RG, CPF e Incra 2024) e um documento em formato Word com dados pessoais de cada associado.

Além dos serviços, será realizada a palestra “Associativismo e Cooperativismo: Fortalecendo a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural”, que trará conteúdos essenciais para o crescimento e a organização dos produtores da região, abordando temas de grande importância para o setor agrícola local.

CPRH emite licença prévia da primeira fábrica de metanol verde do Brasil

Por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Governo de Pernambuco emitiu a Licença Prévia (LP) da primeira fábrica de metanol verde que será instalada no Complexo de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul do Estado. O documento foi liberado na quarta-feira (27/8) com validade de um ano, prorrogável por até cinco anos. A indústria, considerada a segunda do mundo para produção desse segmento, é a primeira das Américas, produzirá o metanol verde para uso como combustível de navios e representa investimento de R$ 2 bilhões e a geração de 1.500 empregos durante a fase de obras. Com chegada do empreendimento em Pernambuco, será possível iniciar o processo de transição da matriz energética, diminuindo o uso do combustível fóssil para introduzir o metanol verde.

A licença prévia é a primeira das três etapas do processo de licenciamento do empreendimento, que ainda passará pela Licença de Instalação e Licença de Operação. Para adquirir a LP, o empreendimento precisou cumprir algumas exigências. Entre os pré-requisitos foi necessário a apresentação do projeto executivo, do plano básico ambiental, inventário florestal e as anuências do município e de Suape. Em linhas gerais, a LP atesta que a empresa está ambientalmente habilitada para se instalar na área pretendida, inclusive, com planos mitigadores, caso venha a ocorrer algum dano.

Para o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos, a liberação da LP é mais um passo na evolução ambiental do estado. “É uma nova etapa para Pernambuco, uma virada de chave no quesito ambiental, que traz mudança de paradigmas e tecnologias modernas para o desenvolvimento ambiental, atendendo o programa definido pela governadora Raquel Lyra”, salienta. Denominada EE Metanol do Brasil Ltda, empresa do grupo European Energy, a fábrica de Suape terá produção prevista de 15 toneladas por hora de metanol verde, também chamado de e-metanol.

Quando estiver em operação, a estimativa de movimentação é de 100 mil toneladas por ano. A planta vai utilizar uma área de 10 hectares. Para o diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, a licença expedida pela CPRH é um passo muito importante para a consolidação do Cluster Suape de Transição Energética. “Passaremos a ofertar ao mercado marítimo combustíveis de fontes limpas, com efeitos bastante positivos no transporte de cargas por navios, consolidando o Porto de Suape como referência para o Brasil e para o mundo”, pontua.

ETAPAS
Com a Licença Prévia, a empresa precisará seguir algumas determinações, num prazo de 180 dias, como encaminhamento para as próximas etapas. O prazo é finalizado, caso a solicitação da Licença de Instalação ocorra primeiro. Entre as exigências estão: projeto de instalação de energia elétrica, declaração da Compesa de viabilidade hídrica, projeto de drenagem, projeto pra estação de tratamento de efluentes sanitários e de efluentes industriais, além de planos ambientais e diversos programas específicos por setores.

“Com a licença, atestamos a viabilidade conceitual e locacional do empreendimento e seguimos para os estudos e projetos de engenharia”, enfatiza o diretor de Relações Institucionais da EE Metanol do Brasi, Alexandre Groszmam. A empresa é subsidiária integral da European Energy A/S, que centraliza investimentos de Power-to-X no Brasil”.

No início de agosto, uma equipe da CPRH realizou visita técnica à European Energy, com sede em Copenhague, Dinamarca, para conhecer os planos ambientais e de controle adotados pela empresa. Os analistas conheceram, ainda, a primeira fábrica do mundo de produção de metanol verde, unidade inaugurada em maio de 2025, na cidade de Kasso.

“A equipe de licenciamento sentiu a necessidade de conhecer a empresa em funcionamento, para dar mais segurança no processo de licenciamento em curso em Pernambuco e, também, para o monitoramento do empreendimento”, comentou o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino.

Nova fábrica de carros elétricos da BYD mostra confiança no Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (9), que a inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da chinesa BYD, em Camaçari (BA), mostra a confiança da montadora no desenvolvimento do Brasil. Ao participar do lançamento do complexo, Lula destacou a trajetória do presidente e fundador da companhia, Wang Chuanfu.

“Esse homem conseguiu se transformar num gênio do carro elétrico, num gênio da tecnologia mais avançada do mundo e constrói essa fábrica extraordinária e deposita confiança no Brasil”, disse Lula.

Lula contou que Chuanfu ficou órfão ainda na adolescência e, mesmo com as dificuldades, conseguiu se desenvolver profissionalmente.

“Então, meus agradecimentos, eu quero que você saiba que o povo brasileiro e o povo baiano agradecem a sua disposição”, acrescentou Lula ao presidente da BYD.

O investimento da gigante asiática no complexo é de R$ 5,5 bilhões. Presente no Brasil há mais de uma década, a empresa tem outros investimentos no país, com unidades de produção em Campinas (SP) e Manaus (AM), e projetos de expansão e entrada em outros mercados da América Latina.

A nova planta em Camaçari tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano e 300 mil, em uma segunda etapa. Atualmente, a unidade opera com a montagem de veículos. A partir de 2026, a produção será nacionalizada, com a inclusão de etapas como estamparia, soldagem e pintura, além de um maior índice de componentes fabricados no país.

De acordo com o governo, quando estiver em pleno funcionamento, o complexo terá potencial de gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, incluindo funcionários, prestadores de serviço e fornecedores.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à linha de montagem de veículos da BYD. Polo Petroquímico, Camaçari - BA.Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à linha de montagem de veículos da BYD. Polo Petroquímico, Camaçari – BA. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR
Tecnologia

Durante o evento, a BYD apresentou ao presidente Lula o primeiro veículo híbrido plugin flex do mundo. O sistema foi projetado e construído especialmente para o Brasil, numa tecnologia desenvolvida em cooperação entre engenheiros brasileiros e chineses, projetada para funcionar com qualquer proporção de etanol e gasolina.

A companhia chinesa se instalou na antiga fábrica da Ford no polo industrial da Camaçari. A unidade estava parada desde janeiro de 2021, quando o grupo Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importador.

As obras para instalação da BYD foram iniciadas em março de 2024. Segundo o governo, o complexo obteve a certificação internacional I-REC, que atesta que 100% da energia elétrica consumida vem de fontes limpas e renováveis.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira, 26

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (26). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Melancia por R$ 1,65 o Kg, Melão Amarelo por R$ 2,10 o Kg, Morango por R$ 30,50 o Kg, Pêra por R$ 150,00 a caixa com 18kg, Tangerina Murcot por R$ 97,50 a caixa com 18kg, Uva Itália (1ª) por R$ 120,00 a caixa com 20kg, Abóbora Comum por R$ 1,50 o Kg, Abobrinha por R$ 40,00 a caixa com 18kg, Acelga por R$ 50,00 a caixa com 20kg e Aipim/Macaxeira por R$ 52,50 a caixa com 25kg.

A cotação completa segue em anexo.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (10) de abril

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (10). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

O principal destaque do dia vai para a cenoura. O saco com 20 quilos caiu de R$70,00 para R$50,00, uma redução de 28,6%.

Já a caixa de chuchu, com 20 quilos, apresentou queda de R$70,00 para R$60,00, representando uma redução de 14,3%.

Confira mais destaques:

* Melancia: o preço por quilo caiu de R$1,80 para R$1,70, uma redução de 5,6%

* Uva Jubileu: o quilo passou de R$7,50 para R$8,50, um aumento de 13,3%

* Romã (caixa com 20 quilos): passou de R$65,00 para R$50,00, uma redução de 23,1%

* Gengibre (caixa com 20 quilos): caiu de R$130,00 para R$120,00, uma redução de 7,7%

Além disso, diversos produtos mantiveram os mesmos valores em relação ao dia anterior, refletindo estabilidade no mercado. Entre eles, estão: abobrinha, acelga e aipim.

Cotação completa AQUI.

Reunião sobre o Dia da Manga no Vale do São Francisco impulsiona oportunidades econômicas e sustentabilidade

Na tarde desta sexta-feira, 22 de setembro, o auditório da AGROPODA, em Petrolina, foi palco de uma importante reunião voltada para discutir o futuro do cultivo e comercialização da manga na região do Vale do São Francisco. Sob a temática do “Dia da Manga”, o evento reuniu diversas personalidades ligadas ao setor e teve como objetivo principal a criação de oportunidades de renda e a geração de empregos.

Além da importância da manga para a região, outro tema discutido durante o encontro foi a “Agenda ESG na Cadeia Produtiva da Manga no Polo Petrolina/Juazeiro”, apresentado por Dr. Zacarias da Abrafrutas.

A reunião contou com a presença de figuras influentes na região e no setor, incluindo: Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa, vereadora de Juazeiro); Clodoaldo Alves (produtor); Cezar Liborio (Consultor); Josival (Sindicato Produtores); Zacarias (Abrafrutas); Valdner (Univasf); Joselia Maria (Jornalista); Mônica Ishikawa (Consultora); José Roberto (Consultor); Murilo Matos (CDL Juazeiro); Eliézio Vasconcelos (Banco do Brasil); Euzébio Neves; Ítalo Cavalcante (UNIVASF); Jorge Murilo (Banco do Nordeste); Marizangela (Banco do Nordeste).

Missão Mendoza Impulsiona Vitivinicultura e Enoturismo em Pernambuco

Em mais um dia, a Missão Mendoza consolidou a parceria entre Pernambuco e Argentina como um marco para o desenvolvimento da vitivinicultura no estado, especialmente em Lagoa Grande, no Vale do São Francisco. A comitiva pernambucana seguiu uma programação intensa, visitando pontos estratégicos como a Placa Tupungato, o Monumento Cristo Rey em Tupungato, a vinícola Huentala Wines (Tunuyán) e uma fábrica de cerveja na região central de Mendoza.

O deputado federal Fernando Monteiro, participante da comitiva, ressaltou que a iniciativa busca ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas para fortalecer a cadeia produtiva do vinho em Pernambuco. “Lagoa Grande, segundo maior produtor agrícola do estado e quarta posição nacional em valor de produção agrícola, tem se destacado pelo cultivo de uvas e pela produção de vinhos”, destacou Monteiro. Com uma produtividade de 47 toneladas por hectare, acima da média nacional de 19,4 toneladas por hectare, o município se firma como referência na vitivinicultura brasileira.

Para o deputado Jarbas Filho, a parceria com Mendoza promete impulsionar tanto a produção vinícola quanto o enoturismo na região. “Estamos trabalhando para elevar o setor à altura da relevância que ele tem para gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou o deputado. Ele ressaltou a importância do aperfeiçoamento da mão de obra diante da geração de emprego e renda. O deputado também enfatizou que o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias visa otimizar as condições de infraestrutura, promovendo o desenvolvimento sustentável e valorizando as riquezas locais.

Mais uma vez, a prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, destacou que a missão busca colocar Lagoa Grande no mapa do turismo nacional e internacional, atraindo visitantes e investidores para fortalecer a economia regional. “O engajamento de todos — município, setor produtivo e autoridades — será essencial para consolidar os avanços esperados e transformar o potencial da nossa região em um case de sucesso para o Brasil”, frisou a prefeita.