Em reunião do Juntos pela Segurança, governadora Raquel Lyra apresenta panorama do sistema penitenciário para secretário do Ministério da Justiça

A governadora Raquel Lyra apresentou, na noite desta segunda-feira (1º), ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. A apresentação foi realizada durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para assegurar a ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo de Pernambuco garante, apenas em 2024, o orçamento de R$ 105 milhões.
 
Na ocasião, a governadora mencionou o reforço na segurança através da nomeação de 416 policiais penais feita pela atual gestão no ano passado, além de novos concursos para outras corporações. O certame da Polícia Civil, que teve o resultado final das provas objetivas divulgado nesta segunda, terá o dobro das 445 vagas anunciadas inicialmente, a Polícia Militar terá a convocação de 5.250 vagas e a Polícia Científica abrirá o concurso ainda este ano.
 
“A equipe técnica do Ministério da Justiça esteve desde o primeiro momento do nosso governo à disposição para que a gente pudesse redesenhar o sistema penitenciário em Pernambuco. E temos feito ações para essas melhorias, como foi o caso da criação da Administração Penitenciária e Ressocialização para dar foco e planejamento à gestão do sistema penitenciário, o que é fundamental para reduzir a criminalidade no Estado. Agradeço a disponibilidade do secretário André em ter participado da reunião e pelo importante apoio do Ministério da Justiça no Estado” destacou a governadora Raquel Lyra.
 
“Viemos aqui atender ao convite da governadora Raquel Lyra. Conhecemos o programa Juntos pela Segurança e aproveitamos para reforçar a parceria e o compromisso do Governo Federal com o Estado de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos, disponibilizando o que for possível de equipamentos que possam garantir a segurança pública e tudo que envolve a segurança do sistema penitenciário para a sociedade pernambucana, como aparelhos de raio-x, bodycams e câmeras de videomonitoramento”, afirmou André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais.
 
Para o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a reunião foi uma oportunidade importante para troca de experiências sobre a segurança pública. “O secretário André Garcia fez uma explanação sobre a secretaria nacional e as possibilidades de integração. Da mesma forma, destacamos os investimentos na segurança pública do Estado para desarticular grupos criminosos e impedir que novos delitos sejam determinados de dentro das unidades prisionais”, explicou o secretário.
 
Estiveram presentes na reunião o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, além de outros representantes da segurança pública do Estado.

Bolsonaro repreende uso de WhatsApp por parlamentares do PSL, após bate-boca

Durante reunião com a futura bancada do PSL no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (12), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) repreendeu o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp por deputados para tratarem de temas sensíveis ao partido.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, contou que o pai abordou no encontro as recentes disputas internas do partido que se tornaram públicas por meio do vazamento de conversas pelo aplicativo.

“O presidente Jair Bolsonaro é contra a criação de grupos de WhatsApp porque em um grupo existem diversas pessoas e, quando esses prints vazam, ninguém sabe quem é que vazou”, explicou o filho do presidente eleito.

Segundo Eduardo Bolsonaro, o “ideal” seria a realização de conversas pessoais ou “um com o outro” no próprio aplicativo. “E aí, em caso de vazamento, a gente sabe quem é que vazou”, declarou.

Questionado se a existência de grupos no WhatsApp foi proibida por Bolsonaro, ele disse que não, porque o pai “não é ditador, ele é bem democrata”.

“Ele apenas aconselha. Quem quiser seguir, tudo bem”, disse Eduardo.

Durante a reunião, Eduardo se sentou ao lado da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP). Uma troca de ataques entre os dois em um grupo de WhatsApp se tornou pública na semana passada. Nesta terça (11), eles publicaram nas redes sociais uma foto juntos para selar as pazes.

 

Delegado de Goiás será líder

Durante o encontro da bancada com o presidente eleito ficou decidido que a liderança do PSL na Câmara dos Deputados será exercida até fevereiro pelo deputado Delegado Waldir (GO), atual vice-líder.

Segundo Eduardo Bolsonaro, que ocupava a liderança até hoje, em fevereiro, com o início do mandato da nova bancada, o partido realizará uma eleição interna para decidir quem será o líder da legenda na Câmara.

“O delegado Waldir é bicampeão de votos em Goiás, é pessoa que conhece a Casa, tem muita presença no plenário, então com certeza está em boas mãos”, disse Eduardo.

“A minha situação, eu tenho tido um pouco de dificuldade de estar no plenário. As portas que se abrem pra mim, as pessoas que eu conheço, elas não me procuram porque eu sou líder do partido, mas sim por ter sido o deputado mais eleito [com mais votos] do Brasil e filho do Jair Bolsonaro, então na verdade a liderança ela vai até fazer bem, ela vai dividir um pouco da demanda muito grande que eu tenho hoje em dia, vai um pouquinho agora pro Waldir”, disse.

Segundo Eduardo, a escolha de delegado Waldir como líder foi decidida por aclamação e não houve divergências.

Por: Bol.Uol

Foto de Lula “elegante” na prisão viraliza nas redes sociais

Uma foto divulgada nesta terça-feira (17) pelo perfil oficial do ex-presidente Lula no Instagram chamou a atenção de internautas e viralizou nas redes sociais. Na imagem, o ex-presidente aparece vestindo um terno com gravata vermelha e passa uma sensação de altivez – algo que, normalmente, é difícil para uma pessoa que está encarcerada há mais de um ano.

“É por isso que eu tenho força, porque quem tem a verdade não tem que ter medo”, diz a legenda da foto publicada, que foi compartilhada por milhares de internautas em outras plataformas, como Facebook e Twitter.

A imagem foi feita pelo fotógrafo Ricardo Stuckert na entrevista que o ex-presidente concedeu ao jornal argentino Página 12.

Nesta quarta-feira (18), Lula será entrevistado pelo diretor da Fórum, Renato Rovai. A entrevista será exibida na quinta-feira (19), às 21h, no canal oficial da revista no YouTube.

Confira, abaixo, a repercussão da foto mais recente do petista.

https://www.instagram.com/p/B2hr7NPlQ8X/?utm_source=ig_embed

 

Lideranças comunitárias e vereadores prestigiam e agradecem a Suzana Ramos assinatura de Ordens de Serviços para requalificar mais seis UBS

“É uma alegria sem tamanho participar desse momento tão importante onde a nossa prefeita Suzana Ramos autoriza o início das obras para requalificação da UBS do Jardim Primavera e de tantas outras no nosso município. Obrigada prefeita por trabalhar por nossa Juazeiro”, Valdemir de Souza Juviniano, presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Primavera, foi uma das lideranças comunitárias, que fizeram questão de acompanhar a prefeita Suzana Ramos durante a assinatura das Ordens de Serviços e expressar sua gratidão pela requalificação de mais seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Juazeiro.

O Paço Municipal ficou pequeno na manhã desta terça-feira (05) para a quantidade de lideranças comunitárias, vereadores, e população em geral que compareceu para prestigiar mais uma importante ação da gestão Suzana Ramos que vai beneficiar as UBS de Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Tabuleiro, Argemiro e Alagadiço.

“Só temos que agradecer a Deus por dar a Juazeiro uma prefeita mulher, que cuida e se preocupa com o seu povo. A comunidade do Argemiro está em festa com a assinatura desta ordem de serviço, que vai deixar a UBS novinha e com melhores condições de atender o povo”, afirmou Domingos Sérgio de Souza, o presidente da União das Associações de Moradores e Líderes Comunitários do município de Juazeiro.

Além das lideranças comunitárias vários vereadores também participaram do evento e destacaram o compromisso em apoiar a gestão Suzana Ramos. “A prefeita Suzana Ramos é uma guerreira por mesmo diante de toda crise, sem apoio dos governos estadual e federal conseguir gerir com sucesso uma cidade do porte de Juazeiro, com os serviços e obras em andamento e ainda anunciando mais intervenções”, avaliou o vereador Lourival Quirino.

A vereadora Neguinha da Santa Casa destacou a felicidade em participar de mais esse importante momento para o desenvolvimento de Juazeiro. “Com essa ação de hoje a nossa felicidade só aumenta, pois vemos que a saúde avança a passos largos e com isso toda Juazeiro”, pontuou.

Em sua fala durante o evento, a prefeita Suzana Ramos, destacou as inúmeras ações desenvolvidas à frente da Prefeitura. “A minha alegria é ver a alegria do povo diante do trabalho que estamos fazendo. Todos esses agradecimentos nos mostram que estamos trabalhando de forma correta e honrada e sempre buscando fazer o melhor por nossa Juazeiro. Com certeza essas novas obras de requalificação vão trazer mais qualidade e humanização nos atendimentos em saúde dessas comunidades”, finalizou a prefeita Suzana Ramos.

Participaram também da solenidade, os vereadores Anderson da Iluminação, Jean Gomes, Mundeco, Renato Brandão, e Bené Marques; e lideranças comunitárias da sede e interior.

Paulo Câmara comanda primeira cerimônia de posse transmitida online e empossa Lucas Ramos como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.
 
“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.
 
Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.
 
Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse.
 
Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos após Lucinha Mota ser declarada vereadora eleita de Petrolina

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

Lucinha Mota

“Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, destacou Raquel Lyra. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, frisou Lucinha Mota.

Interino – Flávio Oliveira é advogado, formado pela UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Presidente Bolsonaro promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas eleitorais em 2022

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União .

O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.

Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

Valor final na LOA

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Lula sairá da cadeia nesta quarta (14) para ser interrogado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa no fim da manhã desta quarta-feira (14/11), a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, no dia 7 de abril. O petista será ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia (SP). Nessa ação penal, o petista é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

O interrogatório começa às 14h. É a terceira vez que Lula será interrogado como réu da Lava Jato, a primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda vez, em 13 de setembro. Mas a primeira como preso e também sem o juiz federal Sérgio Moro, que se afastou dos processos para ser futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lula sustenta que é inocente, que não existem provas contra ele e que é vítima de uma perseguição política nos processos da Lava Jato. Sua defesa acusa também Moro de ter perdido a imparcialidade nos processos e tenta, sem sucesso, anular os casos.

Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão,o ex-presidente também é réu em outro processo em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro, ouvirá o petista e o seu amigo José Carlos Bumlai, pecuarista também réu no processo. Os interrogatórios na sala de audiências da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, marcam o final das oitivas dos réus no processo do sítio de Atibaia – um dos episódios mais emblemáticos do escândalo de corrupção, envolvendo Lula.

Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o sítio – que para a Lava Jato é propriedade oculta do ex-presidente, mas o fato ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.

O ex-presidente, segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, pela Odebrecht e pela OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.

Recurso negado
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa terça-feira (13) um recurso de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin, que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo “quadrilhão do PT” – o ex-presidente queria ser investigado pelo STF.

A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.

Governadora Raquel Lyra recebe documento entregue por lideranças do PL 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu nesta segunda-feira, 15, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa. Em pauta no encontro, a entrega de um documento que reúne diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
 
“Encontros como esse são importantes e reafirmam que a construção e implantação de políticas públicas que interessam ao povo de Pernambuco são urgentes e precisam ser implementadas, ouvindo também os representantes do nosso Estado no parlamento e os partidos. É assim, governando com todos e para todos, que o Estado chegará para quem mais precisa”, destacou a governadora.
 
O documento destaca que o partido e deputados do PL objetivam contribuir para a melhoria da condição social e econômica, através de discussões sobre as propostas do plano de governo. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro.
Foto: Janaína Pepeu/Secom.

Jordávio Ramos visita comunidades do Salitre e é recebido com carinho pelos moradores

Em visita às comunidades do Salitre, no interior de Juazeiro (BA), Jordávio Ramos foi recebido com carinho pelos moradores dos povoados,  que relataram suas histórias de vida e expressaram seus anseios. O futuro médico se comprometeu em levar as reivindicações para a prefeita Suzana Ramos.

Acompanhado pelo suplente de vereador Ailton Batista e Marcelo Gonçalves, Jordávio visitou as comunidades de Campestre, Passagem do Sargento e Goiabeira I e II. Durante a visita, ele conversou com líderes de associações comunitárias e moradores que falaram sobre as necessidades locais.

Na comunidade de Campestre, Jordávio conversou com o representante da comunidade Bruno de Jesus e o líder da associação de moradores do povoado, além de pessoas que moram no local. Em Goiabeira I, o bate-papo foi com o comunitário Leandro da Conceição. Já na Passagem do Sargento, a visita aconteceu na casa do presidente da associação da comunidade, Adelicio Gonçalves.

A última visita foi na residência do senhor Francisco Evangelista da Cunha, conhecido por Chico Vermelho, de 93 anos. Seu Francisco é o morador mais velho da região. Por ser um admirador do trabalho de Suzana, ficou muito feliz com a visita de Jordávio. “Admiro Suzana, por ela ser a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita, em Juazeiro, e gostei muito da presença de Jordávio na minha casa. Ele é uma pessoa muito simples e atenciosa.” disse o senhor Francisco.

Jordávio agradeceu a receptividade dos moradores e o carinho recebido. “Fiquei muito feliz em conhecer as histórias de vida do povo das comunidades visitadas. Agradeço pela receptividade e pelos relatos de suas demandas. Fui Abraçado por todos.” Afirmou Jordávio.

O representante da comunidade de Campestre, Bruno de Jesus, destacou a importância da visita na comunidade. “É uma grande satisfação para nós, da comunidade de Campestre, a visita de Jordávio. O encontro foi muito importante. Ele é uma pessoa muito carismática. Foi muito atencioso com a população. Gostaríamos de agradecer pelo prestígio dele ter vindo aqui e pela oportunidade de expressarmos nossas demandas.” Pontuou Bruno.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos