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José Patriota é membro da Comissão de Ética da Alepe

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Nelson Fontes
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O deputado estadual José Patriota (PSB) foi confirmado em publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (22) como membro da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito em votação e terá como pares os deputados Claudiano Martins Filho (PP), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Joaquim Lira (PV) e Romero Sales Filho (União) como titulares e os deputados Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP), João de Nadegi (PV), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Novaes (PSB), Romero Albuquerque (União) e Sileno Guedes (PSB) como suplentes.

“Foi com muita responsabilidade que aceitei ser membro titular da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. É um cargo de extrema importância, mas me sinto pronto para exercer toda e qualquer missão para fazer bem a Pernambuco”, disse Patriota.

Comissão de Ética: A Comissão de Ética possui, entre as competências estabelecidas pelo Código de Ética Parlamentar da Alepe, a função de zelar pela imagem e pelo funcionamento harmônico do Poder Legislativo. Cabe ao colegiado instruir e conduzir, até a conclusão, os processos disciplinares que envolvam deputados, assegurando ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

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O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
 
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
 
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
 
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
 
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
 

Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.

 
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
 
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
 
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
 
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
 
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
 
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Em Londres: Guilherme Coelho visita embaixada brasileira para tratar sobre livre comércio entre Brasil e Reino Unido

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Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) e Assessor Especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, esteve reunido com o embaixador do Brasil no Reino Unido, Fred Arruda, para tratar das relações comerciais bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido. O encontro aconteceu na sede da embaixada na cidade de Londres (Inglaterra).Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer  a comercialização dos produtos brasileiros no mercado  britânico, o que provocaria um crescimento nas exportações das frutas brasileiras. Atualmente, o portfólio de exportações do Brasil inclui dez frutas, o produto mais vendido é o mamão papaia que representa 52% das exportações.Guilherme Coelho fez uma avaliação positiva da reunião. “Queremos aumentar as vendas de todas as frutas e o mercado britânico pode absorver essa demanda. Conversei  com o embaixador sobre a potencialidade da produção pernambucana para exportação, a exemplo, o Polo de Confecção do Agreste. Diversos segmentos de produção do nosso estado apresentam condições para vender no mercado internacional”, comentou.Também participaram do encontro o ministro-conselheiro, Roberto Doring, o adido agrícola na embaixada, Augusto Billi, e o secretário responsável pelo tema da agricultura na embaixada, Hugo Peres.

Turismo em Pernambuco: Romero Albuquerque sugere investimentos e parcerias para tornar orlas de praias urbanas mais atrativas

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O deputado Romero Albuquerque pediu, durante o pequeno expediente da Reunião Ordinária da última segunda-feira, 20, que o Governo do Estado e as prefeituras das cidades litorâneas da Região Metropolitana do Recife firmem parcerias com entidades privadas para “tornar as orlas das praias urbanas mais atrativas”. Para o parlamentar, o histórico de ataques de tubarão a banhistas e os casos recentes em Olinda e Piedade colocam em risco o futuro do turismo de sol e praia das cidades. “Passou da hora de discutirmos o turismo de Pernambuco e prepará-lo para uma nova realidade. A exemplo de outras cidades, nossas praias carecem de ações que convidem as pessoas a aproveitá-las de forma segura, para além do mar”, afirmou. “Restaurantes, parques gastronômicos, espaços democráticos e interativos, de uso misto”, sugeriu. Albuquerque diz sentir falta de “opções mais atrativas nas nossas praias urbanas, que são caracterizadas por ser um espaço unicamente residencial”.Em seu discurso, Albuquerque também lamentou a morte por afogamento, no sábado, de um turista em Fernando de Noronha. Na sua avaliação, “Pernambuco não tem se destacado por ser um estado fácil para quem o visita”, se referindo ao assassinato de um turista alemão no Centro do Recife, em dezembro do ano passado, e o assalto a um turista argentino, na mesma área, na última semana.

Por unanimidade, Antonio Coelho é eleito presidente do União Brasil Petrolina

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O deputado estadual Antonio Coelho é o novo presidente do União Brasil Petrolina. Eleito por unanimidade, o parlamentar vai presidir o diretório municipal, tendo como vice-presidente o prefeito da cidade, Simão Durando, bem como contará com o apoio dos demais membros integrantes da chapa vencedora.

A eleição do Diretório do União Brasil em Petrolina ocorreu durante a convenção municipal, realizada no dia 10 de março de 2023, na sede do próprio partido. O encontro contou com a presença de vários filiados e lideranças da legenda, a exemplo do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Com a realização da convenção municipal, efetuada conforme as regras estabelecidas no Estatuto do União Brasil, o partido em Petrolina deixou a condição de Comissão Provisória Municipal e assumiu o caráter de diretório municipal na cidade.

Agora à frente do diretório municipal, o deputado Antonio Coelho apontou a eleição recente como um momento de grande importância para o partido. “O Uniao Brasil será protagonista em Petrolina no próximo ano. O partido está comprometido com a continuidade do desenvolvimento da nossa cidade”, sublinhou o dirigente.

O prefeito Simão Durando destacou a consolidação e crescimento do União Brasil na região do Sertão do São Francisco. “O partido segue crescendo em número de filiações e de representatividade política. Temos um deputado estadual e um federal, vereadores e diversas lideranças aqui em Petrolina. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o partido não só em nossa cidade, mas em todo o Sertão”, ressaltou o vice-presidente do UB em Petrolina.

Governadora Raquel Lyra visita cidades atingidas pelas chuvas e anuncia R$ 23 milhões em investimentos para Defesa Civil e Corpo de Bombeiros

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Para acompanhar de perto a situação dos municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas, a governadora Raquel Lyra visitou, neste domingo (19), as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Em conversa com os moradores e lideranças da região, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada.  “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

Os dois municípios do Agreste foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado, sendo 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm; e 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

Em Caruaru, Raquel Lyra visitou o loteamento Três Bandeiras, onde uma casa desabou e diversas famílias ficaram desalojadas. “A gente já vinha em contato com o Governo do Estado desde ontem e a visita da governadora ao nosso município foi de extrema importância. Vamos continuar em campo nas ruas, acolhendo as pessoas que estão precisando nesse momento”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

“Ficamos felizes com a visita da governadora e, faremos uma parceria importante para ajudar as famílias que perderam seus bens aqui devido às fortes chuvas no município”, disse o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado está monitorando as chuvas desde o alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), às 07h do sábado (18), com validade até às 23h59 de hoje. “Deslocamos uma equipe para esses locais atingidos e, de forma contínua, já garantimos o socorro imediato às famílias. Seguimos em alerta e à disposição para atender à população”, afirmou o secretário executivo da pasta, coronel Clovis Ramalho.

Estiveram acompanhando a comitiva da governadora os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas).

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Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Guilherme Coelho discute implementação de Cluster Industrial para o Agronegócio em Petrolina

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O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve reunido com o presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI-PE) e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, para discutir a implementação de Cluster Industrial para o Agronegócio na cidade Petrolina-PE. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (17) na sede da FIEPE em Recife-PE.

O Cluster  agrega infraestrutura, arranjos institucionais e culturais que atraem empreendedores e recursos financeiros a fim de potencializar o desenvolvimento da sociedade e de empresas inovadoras. Anunciada em janeiro de 2023, a implantação Cluster de Petrolina terá uma governança formada por parcerias institucionais e a Abrafrutas terá papel importante.

Guilherme Coelho destacou que a chegada desse equipamento será um marco não apenas para Petrolina, mas para Pernambuco. “O cluster irá colaborar com a adoção de tecnologias em todas as etapas da cadeia produtiva da agricultura, especialmente, aquelas relacionadas ao sensoriamento remoto, uso de drones, entre outros. Ressaltando que ele atenderá demandas também dos pequenos e médios produtores. As inovações poderão ser compartilhadas por todo o estado e também pelo país”, comentou.

Também participaram da reunião a diretora regional do SENAI- PE, Camila Barreto, o diretor de Inovação e Tecnologia do SENAI, Oziel Alves, o diretor de Inovação do Instituto SENAI ( Na França), André Mattei Pierre, o  consultor da Abrafrutas, Zacarias Ribeiro Filho e o professor e pesquisador da Univasf, Valdner Ramos.

Em inauguração de obra iniciada em sua gestão, Miguel Coelho enaltece trabalho de Simão à frente da Prefeitura de Petrolina e afirma que continuidade e ritmo de trabalho seguem acelerados

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Durante a inauguração da obra de reforma e revitalização da Feira da Cohab Massangano, na noite desta sexta-feira (17), Miguel Coelho comemorou o resultado satisfatório das intervenções, iniciadas ainda em sua gestão como prefeito de Petrolina, e engrandeceu o trabalho realizado e as novas obras que serão anunciadas pelo seu sucessor, Simão Durando.“Aqui, Simão, você bem sabe que é a realização de um sonho, não só da Cohab Massangano, mas para todos os feirantes, comerciantes e todos que gostam de frequentar este local. Agora, essa parte da cidade vai poder desfrutar de um equipamento moderno, limpo, seguro por conta da iluminação e com internet disponível para poder ajudar na geração de novos negócios”, destacou Miguel.Em sua fala, o político também trouxe à memória fatos significativos. “É um momento político importante da cidade. Vocês lembram que em 2016 quando andávamos em Petrolina pedindo a oportunidade de ser prefeito e existia um pedido único de poder reformar todas as feiras de Petrolina? Com muita responsabilidade, assumi o compromisso de poder fazer as duas maiores, a da Areia Branca e a da Cohab Massangano. Não consegui inaugurar, mas Simão vai ter a alegria de colocar o nome dele na placa, mas eu sei que o coração, de quem é feirante, sabe que comecei essa obra e viabilizei o dinheiro para podermos estarmos aqui na noite de hoje”, lembrou.Miguel finalizou o discurso destacando a qualidade do trabalho de Simão à frente da Prefeitura. O gestor, que já tem feito muito, está conseguindo imprimir sua marca, e manter o ritmo forte, através das ações desenvolvidas em toda Petrolina.

Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

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O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.

“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

Conab

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.

“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.

“A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.

Festa

Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produção do assentamento é isenta de agrotóxicos e de produtos transgênicos.

Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gaúchas. Juntos, eles reúnem 352 famílias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na atual safra.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgânico da América Latina.

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Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

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O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.”A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

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Texto: Tiago Peixoto – JornalistaAssessoria do deputado estadual José Patriota
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