Os candidatos que disputam a presidência da República participaram de atos, entrevistas e reuniões nesta quarta-feira (9).

Romeu Zema, do partido Novo, se reuniu com cristãos em Brasília.

Já Wilson Grassi, do Democrata, concedeu entrevista para um jornal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de motocarreata, seguida de um comício, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Ronaldo Caiado, do PSD, participou de encontro com a Associação Brasileira de Incorporadoras. O candidato defendeu uma nova política habitacional para o país.

“A proposta é exatamente fazer algo que seja ampliar a oferta de casas, de habitação, às pessoas mais carentes e mais humildes. Esta é a política que eu tenho experiência, já fiz e vou fazer. Ou seja, eu não vou admitir que as pessoas que moram em regiões mais longínquas, e com isso com menor poder aquisitivo, não tenham direito à sua casa.”

Augusto Cury, do Avante, foi à Bienal do Livro de São Paulo e, depois, se reuniu com sindicatos de cooperativas.

O presidente Lula, do PT, participou de ato público em Teresina, no Piauí.

Samara Martins, do Unidade Popular, esteve em um de ato contra o feminicídio no centro de São Paulo.

Já Renan Santos, do Missão, se reuniu com apoiadores em uma faculdade, também em São Paulo.

Hertz Dias, do PSTU, realizou panfletagem na capital paulista e concedeu entrevista para o canal Meteoro Brasil.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de evento no Jockey Club de São Paulo.

Rui Costa Pimenta, do PCO, e Edmilson Costa, do PCB, não divulgaram agenda pública nesta quarta-feira.

Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (31) — último dia do prazo para envio do Orçamento ao Legislativo.

O aumento previsto de R$ 120 no valor do salário mínimo (hoje R$ 1.621) representa uma alta de aproximadamente 7,4% no valor nominal. O índice representa um ganho de 2,3 pontos percentuais acima da inflação projetada para este ano.

O documento ainda apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Conforme o texto, o Executivo prevê taxa básica de juros (Selic) em 12,53% e câmbio médio de R$ 5,22 para o dólar. Já o superávit primário, que é a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, deve ficar em R$ 18,6 bilhões, valor que representa pouco mais de 0,1% do PIB.

Tramitação

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual, que trata do Orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano, com a previsão de ser aprovada até dezembro.

A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2027 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção do presidente Lula.

O Congresso ainda precisa votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2026). A matéria deveria ter sido votada até o dia 17 de julho. Como não houve a votação, a tendência é que o texto seja analisado agora neste segundo semestre.

Receitas e despesas

A LOA é o documento que estima receitas e fixa as despesas públicas para o ano seguinte. A lei busca garantir que o dinheiro arrecadado dos cidadãos seja aplicado de forma clara, planejada e responsável.

Em outras palavras, determina a verba que será aplicada em áreas cruciais como saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura. Embora a iniciativa seja do Executivo, os parlamentares podem inserir mudanças no texto.

Terça-feira (8) de agenda dos candidatos. Augusto Cury, do Avante, concede entrevista ao jornal Estado de S. Paulo e ao Canal Meio. Depois vai para sabatina da Rede TV!

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participa de entrevista ao site Midia News em Cuiabá e à Agora FM, de Rondonópolis.

Edmilson Costa, do PCB, continua cumprindo agenda do partido em Lisboa.

Hertz Dias do PSTU, se reúne com apoiadores em Jacareí, São Paulo, e depois faz panfletagem em São Bernardo do Campo. Também em São Paulo, mas em Campinas, Ronaldo Caiado, do PSD, visita o laboratório Sirius, projeto científico brasileiro.

Samara Martins, do Unidade Popular, participa de sabatina ao Correio Braziliense, entrevista ao Metrópoles e, depois, faz caminhada na Rodoviária de Brasília. Também em Brasília, Romeu Zema, do Novo, se reúne, com a Abert, que é a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV.

Wilson Grassi, do Democrata, participa de sabatina. 

Os demais, Flávio Bolsonaro, do PL, Lula, do PT, Renan Santos, do Missão e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão sem agenda de campanha para esta terça-feira (8).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições gerais deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.

A assinatura digital equivale a um selo eletrônico, que cria uma identificação única para cada sistema e permite conferir depois se o programa usado na urna é o mesmo aprovado pelo tribunal. A partir de agora, os programas ficam congelados, ou seja, nenhuma instituição pode alterá-los. O procedimento encerra um trabalho de dois anos, iniciado após as eleições municipais de 2024.

Nesta semana, os sistemas foram compilados, traduzidos para a linguagem que as urnas conseguem executar e assinados por técnicos de oito entidades fiscalizadoras, entre elas o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, resumiu o que essa assinatura representa na prática:

“Nenhuma das instituições pode, a partir desse momento, alterar nada dos sistemas eleitorais. Eles estão congelados. Foi firmado um contrato entre as instituições que assinaram digitalmente, e isso é uma segurança do processo de que não haverá nenhum tipo de alteração nesses sistemas.”

Fiscalização

O ciclo eleitoral brasileiro prevê, ao todo, 40 oportunidades de fiscalização a cada dois anos, e as identificações dos sistemas já lacrados serão publicadas no portal do TSE. A próxima etapa é a geração das mídias com os dados dos candidatos. Na véspera da votação, será feita a verificação dos sistemas de totalização e transmissão dos resultados.

Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques reforçou o papel do tribunal diante do eleitor:

“A justiça não escolhe vencedores, não interfere na escolha popular e não possui preferência por candidaturas. Nossa paixão é a democracia. Nossa missão é cumprir a Constituição. E o nosso dever é garantir a vontade soberana do povo brasileiro.”

As mídias gravadas foram guardadas na sala-cofre do TSE.

O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país.

É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta (3) pelo Senado. Devido às alterações feitas no texto (PL 565/2022), a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde sua tramitação teve início.

A matéria contou com o parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu alterações no projeto original. Ela participou de uma comissão do Senado que analisou por seis meses casos de mulheres brasileiras que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil com seus filhos para escapar das agressões de seus maridos — e acabaram sendo acusadas por eles de sequestro internacional.

Atualmente, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (que faz parte da Convenção de Haia) determina o retorno da criança ou do adolescente. Por isso, o objetivo do projeto é evitar que as autoridades brasileiras se vejam obrigadas a devolver esses filhos a pais acusados de agressão.

Mara Gabrilli reitera que a principal inovação da proposta é reconhecer que a violência doméstica pode constituir risco suficiente para autorizar a autoridade brasileira a ignorar a regra de retorno da criança ou do adolescente ao país estrangeiro. Segundo ela, isso permite que situações de violência, mesmo quando dirigidas contra a mãe, sejam juridicamente consideradas fatores de risco à criança.

O texto aprovado no Senado lista uma série de situações que podem configurar indícios de violência doméstica em outro país — e que desobrigariam as autoridades judiciais e administrativas brasileiras de ordenar o retorno dos filhos —, como denúncias apresentadas no país onde vive o pai; laudos médicos, psicológicos ou relatórios de serviços sociais; depoimentos de testemunhas ou das próprias vítimas; contatos com consulados brasileiros em busca de apoio; etc.