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Guilherme Coelho celebra marco histórico: “Uva do Vale entra na Europa com tarifa zero”

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Nelson Fontes
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O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, celebrou nesta sexta-feira (09) um avanço histórico para o setor da fruticultura brasileira: países da União Europeia deram aval ao acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), que permitirá exportações de uvas do Vale do São Francisco com tarifa zero já na entrada em vigor do tratado.

Atualmente, a taxação das uvas para comercialização com países da UE varia entre 8% e 14%. “A partir do momento em que o import duty for zerado para os exportadores brasileiros, estaremos em uma situação mais justa em relação aos produtores da África do Sul, Chile, Peru e Estados Unidos, que já não pagam esse imposto. Outras frutas, como melancia e melão, terão suas tarifas zeradas dez anos após o acordo entrar em vigor. O tratado traz benefícios diretos para exportadores e consumidores”, explicou Guilherme Coelho.

A decisão pela isenção imediata das uvas brasileiras teve participação direta de Guilherme Coelho. “Enquanto deputado federal, fiz uma ação junto à então representante da União Europeia para que a tarifa da uva fosse zerada tão logo o acordo entrasse em vigor, pois a produção da fruta traz diversos benefícios socioeconômicos para a região do Semiárido nordestino”, relembrou.

O presidente da Abrafrutas também integrou a missão internacional do Governo Federal que viajou, em abril de 2025, para Bruxelas, com o objetivo de acelerar a aprovação do acordo.

Reflexos para a economia do Vale

Guilherme Coelho destacou ainda o impacto econômico que a medida trará para o Vale do São Francisco. “Nossos fruticultores terão acesso a um mercado estimado em 451 milhões de consumidores. Esse novo cenário fortalece a economia, estimula a geração de empregos e coloca a região em posição de destaque no comércio internacional”, afirmou.

Próximos passos

Com a aprovação pelos embaixadores europeus, o acordo segue agora para ratificação no Parlamento Europeu e nos congressos dos países que integram o Mercosul.

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

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Nelson Fontes
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A Lei 15.325, de 2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).

A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais, de nível superior ou técnico, da área multimídia. Para os que defendem a nova norma, isso garante maior segurança trabalhista e social no ramo.

Entre essas atividades estão a criação, a produção, a captação, a edição, o planejamento, a gestão, a organização, a programação, a publicação, a disseminação ou a distribuição de conteúdos de sons, imagens, animações, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento.

Congresso Nacional
A nova lei teve origem em um projeto de lei — o PL 4.816/2023 — de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB–SP).

O projeto foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional. No Senado, o texto foi aprovado em novembro de 2025, após receber parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O relator da matéria na CAS, senador Alan Rick (União-AC), destacou a importância de se reconhecer um conjunto de atividades que já são exercidas por profissionais da área. Na ocasião, ele afirmou que a iniciativa “representa um avanço estratégico para o país”.

— O projeto consolida uma política de qualificação voltada para o futuro do trabalho e reforça a importância e a contribuição social da profissão de multimídia. A criação de um marco legal confere segurança jurídica, organiza o mercado e valoriza profissionais cuja atuação integra comunicação, tecnologia, criatividade e gestão de conteúdos digitais — declarou o senador.

Fonte: Agência Senado

Simão Durando, Miguel e Antônio Coelho se reúnem com vereadores da base e reforçam alinhamento político para 2026

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Na tarde desta quinta-feira (08), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou de um encontro com os vereadores que integram a base governista, marcando um momento de boas-vindas neste início de ano legislativo. A reunião teve como principal objetivo o alinhamento das ações administrativas e políticas para 2026, além do fortalecimento da relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para a construção de uma agenda conjunta, com foco em projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de Petrolina e à melhoria da qualidade de vida da população. O diálogo aberto entre os parlamentares e o Executivo reforçou a importância da atuação integrada para garantir avanços em áreas prioritárias do município.

A reunião contou ainda com a presença do deputado estadual Antônio Coelho e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, que destacaram a importância da união política e institucional para assegurar a continuidade de investimentos e ações estruturantes na cidade.

O encontro evidenciou a sintonia entre as lideranças políticas e reafirmou o compromisso do grupo com a governabilidade, a estabilidade administrativa e o crescimento sustentável de Petrolina.

Pernambuco lidera geração de empregos formais no Nordeste e fica entre os três melhores estados do Brasil

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Nelson Fontes
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Pernambuco registrou saldo positivo de 8.996 empregos com carteira assinada em novembro de 2025. O resultado, divulgado pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, coloca o Estado na 1ª posição do Nordeste e na 3ª colocação nacional no ranking mensal de geração de empregos formais. Com o desempenho de novembro, Pernambuco alcança 81.687 novos postos de trabalho formal criados entre janeiro e novembro de 2025, consolidando um ano de resultados positivos no mercado de trabalho. No acumulado entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, o Estado soma 192.607 empregos formais, superando o saldo registrado ao longo dos 12 anos anteriores (2010–2022), quando foram criadas 173.985 vagas. A diferença representa 18.622 empregos a mais, o equivalente a um crescimento de 10,7%.
 
“Chegamos ao final de 2025 com mais uma excelente notícia no que diz respeito à geração de emprego e renda em Pernambuco. Finalizar o ano na primeira colocação no Nordeste e entre os três estados que mais geraram empregos formais no Brasil não é fruto do acaso, mas sim resultado de ações concretas que asseguram a qualificação profissional para milhares de pernambucanos e da articulação para atrair cada vez mais empreendimentos para o Estado. Nossa gente é trabalhadora e com as oportunidades certas, como as que temos criado, vai longe. Pernambuco é promissor e será ainda mais no futuro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Na comparação mensal, o desempenho de novembro de 2025 foi 62% superior ao registrado em novembro de 2024, quando Pernambuco havia criado 5.553 vagas formais, uma diferença de 3.443 empregos. Já no comparativo do acumulado do ano, o crescimento é de 11,5% em relação ao mesmo período de 2024, com 8.479 empregos a mais.
 
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os dados do Novo Caged refletem os efeitos de uma estratégia focada na atração de investimentos, retomada de obras estruturantes, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e qualificação profissional. “Isso cria um ambiente favorável à geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco consolida um novo ciclo de crescimento do mercado de trabalho formal, com resultados históricos e consistentes”, disse. 
 
Setores – O saldo positivo de novembro foi impulsionado principalmente pelos setores de Serviços, que gerou 4.421 vagas, Comércio, com 3.415, Construção, com 2.084, e Indústria, com 552 postos de trabalho. A Agropecuária apresentou saldo negativo no mês, com –1.476 vagas, comportamento associado à sazonalidade do setor.
 
“Os números do Caged de novembro vão muito além das estatísticas. Eles representam mais segurança para as famílias, novas oportunidades e a retomada da esperança em um futuro melhor. Liderar o Nordeste na geração de empregos e alcançar um resultado histórico mostra que o trabalho que estamos realizando está chegando à ponta”, declarou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.
 
No acumulado de 2025, a Construção Civil se destaca como o segmento com maior crescimento proporcional, registrando 16.396 empregos criados, mais que o dobro do observado no mesmo período de 2024 (7.566 vagas), o que representa uma expansão de 116,7%. O setor de Serviços segue como o maior empregador, com 44.273 postos formais, crescimento de 3,8%. A Indústria também apresentou avanço relevante, com 9.731 empregos, alta de 29,3%, enquanto o Comércio registrou retração no comparativo anual. A Agropecuária manteve crescimento de 12% no acumulado.
 
Na análise por gênero, entre janeiro e novembro de 2025, os homens ocuparam 47.072 vagas formais, crescimento de 26% em relação ao mesmo período de 2024. Entre as mulheres, foram criados 34.615 empregos, número próximo ao registrado no ano anterior.
 
Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, e calcula mensalmente o saldo de empregos formais a partir da diferença entre admissões e desligamentos.

Casa Nova lidera desenvolvimento municipal no Vale do São Francisco e se destaca na Bahia e no Brasil

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Nelson Fontes
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Desde que passou a ser administrada pela gestão Anisio Viana, Casa Nova vive um novo momento. O município assumiu protagonismo no Vale do São Francisco, tornou-se destaque na Bahia e passou a figurar entre os municípios que mais avançam no Brasil, refletindo uma gestão focada em resultados, cuidado com as pessoas e responsabilidade com o dinheiro público.

Os números comprovam esse avanço. No Vale do São Francisco e Norte da Bahia,  Casa Nova lidera o ranking do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – Bahia (IGD-M). Entre os 417 municípios baianos Casa Nova  alcançou a 51ª posição no e entre os mais de 5 mil municípios brasileiros conquistou o 508º lugar. Com índice de 0,9448, consolidando um importante salto nos indicadores de desenvolvimento municipal. O desempenho é fruto da atuação integrada das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação de forma articulada para fortalecer o Programa Bolsa Família.

Outros destaques


Além dos indicadores, o município reúne reconhecimentos importantes, como o Selo de Transparência concedido pelo Ministério Público da Bahia e pelo TCM-BA e o reconhecimento do SEBRAE, com o Prêmio Cidade Empreendedora, além de ter alcançado a nota máxima no Edital do Governo da Bahia para a realização do Carnaval antecipado 2026.”Casa Nova voltou a ser respeitada e organizada. Nosso compromisso é trabalhar com seriedade para que os resultados cheguem na vida de quem mais precisa”, afirmou o prefeito Anisio Viana.Com indicadores em alta e reconhecimento estadual e nacional, Casa Nova se consolida como referência em desenvolvimento municipal, mostrando que gestão responsável e transparente transforma realidades.
Ascom – PMCN

Pernambuco fecha terceiro trimestre de 2025 com crescimento acima do Brasil

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A economia de Pernambuco cresceu acima do registrado pelo Brasil no terceiro trimestre de 2025. A alta foi de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao mesmo período de 2024. Na comparação do terceiro trimestre com o segundo trimestre deste ano, com ajuste sazonal, o crescimento foi de 1,7%, também maior do que o registrado pelo país na mesma comparação. Os dados preliminares são do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE), que é vinculado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE).

“Pernambuco cresce com solidez e de forma sustentável a partir de uma decisão política do nosso governo em atuar junto ao setor produtivo, atraindo investimentos e trazendo soluções para o desenvolvimento para permitir que a população tenha acesso a emprego e renda e uma melhor qualidade de vida”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil teve alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No comparativo do terceiro trimestre com o segundo trimestre deste ano, o crescimento foi de apenas 0,1%. Enquanto o país estagnou do segundo para o terceiro trimestre, Pernambuco seguiu no ritmo acelerado da sua economia, com os já citados 1,7% de alta.

Quase todos os setores econômicos do Estado tiveram números melhores do que o Brasil. De acordo com o IGPE, o crescimento do PIB do Estado nos meses de julho, agosto e setembro de 2025 foi puxado pela indústria, que teve alta de 2,3% na comparação com os mesmos meses de 2024. Na mesma base de comparação, a indústria total brasileira cresceu menos, com alta de 1,7%.

Os responsáveis por grande parte desse desempenho da indústria pernambucana nesse período foram a indústria de transformação, que cresceu 2,3% e representa cerca de 70% do setor no Estado, e a expansão da construção civil, que teve alta de 7,7%.

“Esses dados reforçam a consistência do desempenho acelerado da economia pernambucana. E já podemos projetar que outros recordes de crescimento do PIB serão batidos, fruto do trabalho do Governo do Estado de criar as condições necessárias para o desenvolvimento de Pernambuco”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Na indústria de transformação, estão inseridas a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), a fabricação de automóveis, camionetas, utilitários e de bebidas, entre outras atividades. A refinaria teve um desempenho superior, refletindo o processo de modernização e ampliação do seu parque industrial. Já a construção civil tem apresentado um crescimento robusto há alguns trimestres.

Historicamente com o maior peso no PIB estadual, o setor de serviços teve crescimento de 1,4% no terceiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, o que rendeu um desempenho maior do que o registrado pelo país, que teve alta de 1,3% na mesma base comparativa. Nos meses de julho, agosto e setembro, dentro do setor de serviços pernambucano, destacaram-se o crescimento das atividades imobiliárias e de aluguel, com 2,7%, e do comércio, com 2,4%.

Já a agropecuária pernambucana cresceu 6,5% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, o setor no país teve alta de 10,1%.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

“Pode vir, 2026. Estamos prontos!”, diz Raquel Lyra durante filiação de prefeitos e lideranças ao PSD

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Nelson Fontes
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Nesta segunda-feira (22), a governadora Raquel Lyra, ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e da vice-governadora Priscila Krause, lotou o Recife Expo Center, na capital, durante uma adesão histórica de diversas lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco. A chefe do Executivo, que preside o partido no Estado, deu um importante passo para o projeto político da legenda para 2026, com o reforço dos prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Diego Cabral (Camaragibe) e Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde). Em discurso acalorado, Raquel afirmou estar pronta para 2026, ao lado de um time de peso e do povo pernambucano.

Na ocasião, os vereadores do Recife Flávia de Nadegi (PV) e Agora é Rubem (PSB) também oficializaram a adesão ao palanque da governadora para as eleições de 2026, reforçando a defesa do projeto estadual na Câmara Municipal.

“Não estamos aqui para fazer negócio, nem por conveniência. Nossa missão é clara. Vamos continuar mudando a realidade da nossa gente, pela bandeira de Pernambuco. Não tem valor maior do que a união, pois é ela que transforma vidas. Agradeço a confiança de Mano, Diego e Ismael, que são testemunhas do nosso trabalho e que também têm feito muito por todos, assim como todos os novos filiados e lideranças que aderiram ao nosso projeto. Não vamos deixar ninguém para trás. Quero que venha 2026, pois estamos prontos!”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que agora soma nove prefeitos do Grande Recife filiados ao PSD.

Gilberto Kassab destacou que Raquel Lyra é uma das figuras femininas mais proeminentes do Brasil e afirmou que o partido fará um trabalho intenso para garantir tudo o que for necessário à continuidade do projeto. “Os resultados do trabalho de Raquel mostram que Pernambuco tem à frente uma mulher batalhadora, honesta, capacitada, que está transformando o Estado e fazendo entregas. Não há no Brasil nenhuma outra mulher que esteja tão bem-posicionada como Raquel. Nenhuma outra tem essa dimensão, esse preparo e essa garra. O partido que tem sua líder crescendo e trabalhando com dignidade é um partido que cresce”, afirmou.

Atualmente, o PSD conta com 73 prefeitos e prefeitas e promete formar uma grande bancada de deputados estaduais e federais, consolidando Pernambuco como um dos principais polos garantidores do crescimento do partido no país.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, destacou que as intervenções realizadas pelo time da governadora foram imprescindíveis para o município. “Nosso posicionamento é continuar com a governadora, sim, pela quantidade de ações que chegaram a Jaboatão. Raquel fez história em Jardim Monte Verde, salvando vidas. Estamos trabalhando incansavelmente e vamos continuar, para que a governadora possa fazer muito mais”, pontuou.

Para o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, o embarque no palanque que muda Pernambuco foi um movimento natural. “Fico muito feliz, porque estou no time certo, pois aqui Pernambuco avança. Somos o motor do Nordeste, mas ficamos parados por anos, e finalmente temos alguém que fez o nosso Estado voltar a gerar emprego, renda e oportunidades para a população. Em Camaragibe, vi diversas obras sendo destravadas, e retribuirei a minha gratidão”, disse.

Já o prefeito Dr. Ismael considerou que, com água, emprego e dignidade chegando ao povo sertanejo, o movimento político não poderia ser outro, traduzindo o gesto de gratidão em ação. “O Sertão tem olhos vivos e testemunha o que a governadora tem feito pelo nosso povo. É por isso que me juntei a esse projeto, para mudar a vida dos pernambucanos”, comentou.

Além dos três novos gestores municipais, também se filiaram ao PSD lideranças de diversos municípios, na condição de pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Amanda Ramos (Paulista), Negralinda (Recife), Dr. Marquinhos (Abreu e Lima), Delegado Renato Rocha (Recife), Lidia Brunes do MTST (Recife), Anderson Coutinho (São Lourenço da Mata), entre outros nomes, agora integram o time do partido.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que continuará sendo um soldado do PSD e de Raquel Lyra. “É bom ver que estamos, sob a liderança de Raquel e Kassab, construindo de mãos dadas e ao lado do povo pernambucano o maior partido da história do nosso Estado. Tenho certeza absoluta de que todos os que aqui estão, e também os que não puderam vir, estarão juntos nas ruas ao lado desse projeto. Tenho um orgulho arretado de ser liderado por essa mulher forte e corajosa”, ponderou.

Estiveram presentes no evento os prefeitos Pollyana Abreu (Sertânia), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Severino Ramos (Paulista), Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Dió Filho (Riacho das Almas), Thiago de Miel (Xexéu), André Raimundo (Cachoeirinha), Washington Ângelo (Tacaratu), Barbosa (São José), Dona Graça (Catende), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Araújo (Amaraji), Elias Meu Fii (Pombos) e Mirella Almeida (Olinda); os deputados federais Fernando Monteiro (PSD) e Mendonça Filho (UB); os deputados estaduais France Hacker (PSB), João de Nadegi (PV), Dannilo Godoy (PSB) e Henrique Queiroz Filho (PP); o vereador do Recife Davi Muniz (PSD); o vice-presidente estadual do PSD e secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira; o presidente do PSD no Recife, Daniel Coelho; Déa de Paula, presidente do PSD Mulher; e o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto. Vereadores e lideranças de outras cidades também compareceram à solenidade.

 
Fotos: Divulgação

Prefeitura de Orocó inicia cadastros do Programa Orocó Sem Fome, o maior da história do município

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Orocó deu início nesta terça-feira, 17 de dezembro, aos cadastros do Programa Orocó Sem Fome, considerado o maior programa de distribuição de cestas básicas já realizado no município. A ação segue até o dia 20 de dezembro, próxima sexta-feira, com pontos de atendimento distribuídos entre a sede e comunidades do interior.

Na sede do município, os cadastros estão sendo realizados no CRAS. Já no Projeto Brígida, o atendimento acontece na extensão da Secretaria Municipal de Educação, na Agrovila 2 e no território Quilombola, por meio do PSF da comunidade Quilombola de Umburana.

O programa tem como objetivo garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso da gestão municipal com o cuidado às pessoas que mais precisam. A iniciativa representa um marco histórico para Orocó, ampliando o alcance das políticas sociais e assegurando dignidade a centenas de famílias.

A Prefeitura reforça o convite para que a população procure os locais de cadastro dentro do prazo estabelecido e participe dessa importante ação, que vai além da distribuição de alimentos: promove inclusão, acolhimento e transformação social.

Ascom – PMO

Senado aprova doações do Exército para Uruguai e Paraguai

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Nelson Fontes
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Foto: Isac Nóbrega/PR

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável.

Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paraguai

Um dos projetos, o PL 2.911/2022, autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai.

A iniciativa do Poder Executivo recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Em seu parecer, ele informa que o projeto prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108).

Paraguai e Uruguai

Já o PL 331/2020 autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

De acordo com o parecer, o projeto prevê a doação de dois helicópteros 412 Classic, fabricados pela empresa Bell Aircraft, para o Paraguai. As duas aeronaves pertencem à Polícia Federal.

E outros dois helicópteros — modelo Bell Jet Ranger, da Marinha do Brasil — devem ser doados ao Uruguai.

Questionamentos

Antes de serem aprovados nesta terça-feira, os dois projetos tiveram a votação adiada devido a questionamentos dos senadores a respeito dos equipamentos que seriam doados e o motivo da doação.

O governo argumenta que as doações fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e esses dois países. Também argumenta que tais equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, motivo pelo qual a administração pública não teria mais interesse no seu uso.

Fonte: Agência Senado

Acessibilidade: Central de libras e valorização de intérpretes e instrutores são aprovadas na Câmara por iniciativa do Professor Gilmar

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Nelson Fontes
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Solicitar atendimento em um posto de saúde, buscar informações na Prefeitura ou resolver uma demanda básica com o poder público deveria ser algo simples. Mas, para milhares de pessoas surdas em Petrolina (IBGE, 2022), a falta de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ainda dificulta o acesso a serviços básicos oferecidos pelo município.

Foi a partir dessa realidade cotidiana que o vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de dezembro, o Requerimento nº 735, cobrando da Prefeitura de Petrolina a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de uma Central de Libras com atendimento remoto nos serviços municipais.

A proposta prevê a instalação de QR Codes em postos de saúde, secretarias e prédios públicos do município, permitindo que pessoas surdas acionem, no momento do atendimento, um intérprete de Libras à distância, garantindo comunicação adequada durante o atendimento.

“As pessoas surdas chegam a uma repartição pública, a um hospital, e não conseguem se comunicar. Elas acabam sendo impedidas, excluídas de terem acesso ao serviço público por falta de intérprete de Libras.” – Professor Gilmar

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 1,4% da população pernambucana é surda ou possui deficiência auditiva. Em Petrolina, esse percentual indica a existência de milhares de pessoas que dependem de políticas públicas de acessibilidade para ter acesso a direitos básicos como saúde, segurança e assistência social.

Durante a defesa do requerimento, o vereador destacou que a falta de acessibilidade compromete a dignidade das pessoas surdas e vai na contramão do que determina a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garante o direito à comunicação e ao acesso adequado aos serviços públicos para pessoas com deficiência.

O Professor Gilmar ressaltou ainda que a proposta é simples de ser implementada e não exige grandes custos, mas sim vontade política e compromisso real com a inclusão. “É muito fácil. Basta apenas que a Prefeitura disponibilize um celular para que o intérprete, em qualquer lugar onde ele esteja, possa garantir a comunicação com as pessoas surdas. O que nós estamos propondo aqui é o cumprimento do que está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em toda a legislação que garante direitos às pessoas surdas”, afirmou o vereador.

Na mesma sessão do dia 9 de dezembro, o vereador Professor Gilmar Santos também apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 0124, que institui o Dia Municipal do Intérprete e do Instrutor de Libras no município de Petrolina, aprovado por unanimidade na casa legislativa. A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 30 de setembro, em referência ao Dia Internacional do Intérprete de Libras.

Ao defender o PL, o parlamentar destacou a importância de valorizar os profissionais que atuam na mediação da comunicação entre pessoas surdas e os serviços públicos, educacionais e institucionais. Segundo ele, o papel desses profissionais no cotidiano da cidade, incluindo a atuação em espaços como a própria Câmara Municipal e na formação de novos intérpretes, reforça que políticas públicas eficazes passam, necessariamente, pela valorização de quem garante a acessibilidade na prática.

A iniciativa do Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar na Câmara Municipal de Petrolina, se soma a outras ações do parlamentar na defesa da acessibilidade e inclusão, como a recente lei que tornou obrigatória a oferta de banheiros químicos acessíveis em eventos públicos e privados, já sancionada pela Prefeitura.

A atuação do Mandato reforça a cobrança constante das pessoas com deficiências no município por políticas públicas concretas que garantam igualdade de acesso aos serviços públicos. As proposições agora aguardam posicionamento do Executivo.

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