“O programa PE na Estrada está em ritmo acelerado. Estamos conectando regiões, fortalecendo a economia, impulsionando o turismo e garantindo mais segurança e dignidade para quem vive e trabalha no nosso Estado. Esse é um avanço que mostra que Pernambuco voltou a investir em infraestrutura de forma estruturante e responsável. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.Pernambuco alcança marca histórica de 1,5 mil quilômetros de estradas recuperadas
“O programa PE na Estrada está em ritmo acelerado. Estamos conectando regiões, fortalecendo a economia, impulsionando o turismo e garantindo mais segurança e dignidade para quem vive e trabalha no nosso Estado. Esse é um avanço que mostra que Pernambuco voltou a investir em infraestrutura de forma estruturante e responsável. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.Na abertura do PE Meu País Verão em São José da Coroa Grande, governadora Raquel Lyra comemora resultado do turismo na região
“A gente vê o Litoral Sul em festa. O festival movimenta a cidade, com quase 100% da rede hoteleira ocupada, gerando emprego e renda na região. São grandes investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. As estradas que chegam até aqui garantem mais segurança, mais tranquilidade e mais conforto para as pessoas circularem. Tudo isso gera oportunidades e leva alegria ao coração das pessoas. A rede hoteleira está lotada, os bares e restaurantes cheios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis.
O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da compra, sobre datas e horários em que os serviços serão prestados e sobre as empresas responsáveis pelo seu fornecimento, devendo receber também os respectivos códigos de reserva.
A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), busca evitar que turistas fiquem sem saber quando ou por qual empresa viajarão no momento em fazem o pagamento do pacote.
O texto recebeu parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), na forma de substitutivo (texto alternativo). A senadora afirma que o objetivo também é evitar que a falta de planejamento ou crises financeiras das agências prejudiquem diretamente o cliente. As medidas são inseridas no Código de Defesa do Consumidor.
No texto, Augusta restringiu as regras aos setores aéreo e de hospedagem, preservando outros serviços relacionados ao turismo, como receptivos de carros e vans, passeios turísticos e pacotes de assinatura.

“É necessário diferenciar as hipóteses em que há contratação de pacotes turísticos das demais em que há contratos com características diferenciadas, muitas vezes vantajosas para o consumidor”, afirma a senadora em seu relatório.
As agências de turismo só poderão oferecer serviços que já estejam disponíveis para prestação no período previsto no contrato. No caso das passagens aéreas, as empresas ficam proibidas de alterar datas ou cancelar o serviço sem a concordância expressa do passageiro, salvo em casos de força maior, como atrasos e cancelamentos de voos, que muitas vezes são causados por fatores alheios à companhia aérea.
Após votação no colegiado, o texto deve seguir para a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, que votará o projeto em decisão final.
A CDR é presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Edição: Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Fonte: Agência Senado
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano.
A Lei 15.346/26 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (14).
Lula vetou quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares que haviam sido incluídas no texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro (PLN 15/25).
Do total do Orçamento, estimado em R$ 6,54 trilhões, R$ 1,8 trilhão é destinado ao refinanciamento da dívida pública.
O superávit previsto nas contas do governo federal é de R$ 34,2 bilhões e cerca de R$ 5 bilhões são reservados para o Fundo Eleitoral.
Descontando-se o pagamento da dívida pública, o Orçamento conta com R$ 4,7 trilhões:
- R$ 4,5 trilhões reservados para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e
- R$ 197,9 bilhões para o Orçamento de Investimento.
Saúde e educação
As áreas de saúde e educação terão R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões, respectivamente. Para o Bolsa Família, foram reservados R$ 158,63 bilhões, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões.
Outros R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda.
Já o salário mínimo passa de R$ 1.518 para R$ 1.621 neste ano.
Emendas parlamentares
O texto da Lei Orçamentária prevê aproximadamente R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Do total, R$ 37,8 bilhões são destinados a emendas impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar.
As emendas individuais de deputados e senadores somam R$ 26,6 bilhões; as destinadas a bancadas estaduais ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.
Vetos
Lula vetou dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. De acordo com o governo, os vetos têm o objetivo de adequar o orçamento à normas constitucionais e legais, além de preservar o equilíbrio fiscal e a coerência com as regras do arcabouço fiscal.
O Planalto afirma que, durante a tramitação do Orçamento de 2026 no Congresso Nacional, foram incluídas, nas despesas primárias discricionárias do Poder Executivo federal, programações que não estavam previstas no texto original.
“Essas programações são usualmente destinadas a acomodar emendas que teriam destinação específica estabelecida pelos parlamentares, o que conflita com os limites estabelecidos no artigo 11 da Lei Complementar 210/24.”
Decisão final do Congresso
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Governadora Raquel Lyra e ministro Jader Filho visitam o Metrô do Recife e asseguram investimentos imediatos de R$ 500 milhões no modal


Carlos Britto confirma pré-candidatura e projeta anúncio oficial para após o Carnaval
O cenário político do Sertão de Pernambuco ganha um novo elemento de peso para o pleito de outubro. O jornalista, radialista e publicitário Carlos Britto confirmou que disputará uma vaga no Legislativo, em um movimento que promete movimentar as peças do xadrez político em Petrolina e municípios vizinhos.
Britto esteve no Recife nesta semana para finalizar articulações e consolidar o projeto. Embora o cargo específico e a legenda partidária ainda sejam mantidos em reserva, o comunicador assegura que a decisão está tomada. O anúncio oficial, com todos os detalhes da sigla e da chapa, deve ocorrer logo após o período carnavalesco.
Trajetória e Motivação
Com uma carreira consolidada na comunicação regional, Britto pontua que sua entrada na vida pública é motivada pela experiência de vida e pelo desejo de representatividade. “Vim de origem muito simples, sem sobrenome importante ou privilégios. Ninguém fala comigo sobre dificuldades sem que eu saiba exatamente do que se trata; eu as vivi na pele”, afirma.
A pré-candidatura é vista por analistas locais como um momento importante para a política sertaneja, dada a capilaridade e o alcance que o comunicador possui na região. Britto enfatiza que a postulação não é uma decisão de última hora, mas um plano estruturado:
“Só posso dizer que não será uma coisa improvisada, mas um projeto robusto e trabalhado em todos os detalhes. Quem me conhece sabe que sou organizado e planejo as ações. O resultado disso, claro, depende da comunidade. O julgamento será do povo. Eu vou me apresentar e pedir a oportunidade, revelou.
O surgimento de um nome com o perfil de Carlos Britto, que transita entre a comunicação de massa e a publicidade, introduz um novo dinamismo na disputa pelas cadeiras legislativas.
Acom Carlos Britto
Estudo aponta que pessoas em situação de rua vem crescendo no país
O número de pessoas que vivem em situação de rua continua crescendo no país. Em dezembro de 2024 havia 327.925 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. No final do ano passado esse número chegava a 365.822 pessoas. Os dados são de levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), divulgado nesta quarta-feira (13).
O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família, e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
De 2020 a 2021, quando teve início a pandemia da covid-19, o número de pessoas em situação de rua havia caído, passando de 194.824 para 158.191 pessoas. Mas em 2022, voltou a subir e vem crescendo de forma contínua desde então.
A maioria dessa população que vive nas ruas se encontra na Região Sudeste do país, somando 222.311 de pessoas, o que representa 61% do total no país. Em seguida aparece a Região Nordeste, com uma população de 54.801 pessoas em situação de rua.
Só no estado de São Paulo estão concentradas 150.958 pessoas em situação de rua, seguida pelos estados do Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). O Amapá é o estado com o menor número de pessoas nessa condição, somando 292.
Para os pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, quatro situações podem explicar esse aumento:
- o fortalecimento do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) como principal registro da população em situação de rua e de acesso às políticas públicas sociais do país;
- a ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação;
- a precarização das condições de vida principalmente após a pandemia; e
- as emergências climáticas e deslocamentos forçados na América Latina.
“Acho que está crescendo o número de pessoas em situação de rua em todo o Brasil e em São Paulo por uma série de fatores. Mesmo com a questão da queda acentuada das pessoas em alta vulnerabilidade social, ou seja, de combate à fome, ainda existe muita fome no Brasil. Existem pessoas que não conseguem se alimentar porque tem que pagar o aluguel ou porque tem que comprar remédio”, avalia.
Ele mesmo disse que tem dificuldades para pagar por todos os remédios que precisa tomar por seus problemas de saúde. “Se eu tivesse que comprar o que eu tenho que comprar para as doenças que eu tenho, eu precisaria receber dez salários desses para poder comprá-los. Só a máscara que eu preciso usar custa R$ 6 mil. Tem outros remédios que custam entre R$ 700 ou R$ 800. Como é que uma pessoa vai conseguir pagar aluguel, água, luz, alimentação e medicamentos com um ou dois salários mínimos? Ela não tem condições”, ressaltou.
Na opinião de Mendonça, outro fator que tem contribuído para esse aumento é o avanço tecnológico, que tem trazido ainda mais dificuldades para quem busca um emprego. “As pessoas não passam por uma reciclagem para se aperfeiçoarem na questão do trabalho”.
Para ele, a solução para esse problema passa pela capacitação, pelo enfrentamento ao preconceito contra essas pessoas e também por políticas voltadas à moradia e ao emprego.
“É preciso tratar de uma maneira para que não se veja a população de rua como um ser de outro planeta, mas como um cidadão desempregado, que precisa de uma chance para reingressar ao mercado de trabalho. Quando o Brasil tomar conhecimento e quando o governo se conscientizar de que ele não tem que tratar a população em situação de rua criando guetos, mas tratar como cidadão desempregado, criando capacitação e, principalmente, sensibilizando os empresários para que deem empregos para essas pessoas, aí sim isso começa a mudar”, defendeu.
“O problema não está na população de rua, mas no governo que não encara a temática da população em situação de rua como tem que ser encarada, com seriedade, com dignidade e respeito”, acrescentou.
Programas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo informou que “tem trabalhado de forma integrada com os municípios para a redução da população de rua em todo o estado”.
Segundo a secretaria, a pasta já repassou R$ 633 milhões para as prefeituras paulistas desde o início desta gestão, sendo que R$ 145,6 milhões desse valor seriam exclusivos para ações voltadas à população em situação de rua.
Além disso, informa a pasta, foram ampliados os serviços que são ofertados para essa população, tais como a criação de 24 novas unidades do Bom Prato, programa que oferece alimentação de qualidade a um custo acessível. Outro programa que foi ampliado foi o Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial e que permite, segundo a secretaria, “a conquista da autonomia, com renda e moradia às pessoas em situação de rua afetadas pelo uso de substâncias psicoativas”.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda não se pronunciou sobre o levantamento. A Agência Brasil está aberta à manifestações.
Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil
Simão Durando anuncia ciclovia e calçadão no Vale do Grande Rio
A população da zona norte de Petrolina vai ganhar um novo espaço organizado e seguro para pedalar, caminhar e conviver. Atendendo a uma demanda histórica, o prefeito Simão Durando anunciou a implantação de uma ciclovia e de um calçadão ao longo do canal do Vale do Grande Rio. A intervenção integra a segunda etapa da requalificação e prevê a construção de aproximadamente 1 quilômetro de ciclovia, com investimento estimado em até R$ 400 mil.
Para Simão Durando, a implantação da ciclovia e do calçadão consolida uma forma de governar baseada em planejamento, escuta e bem-estar da comunidade, que trata a infraestrutura como política social, impactando diretamente quem mais precisa. “O povo pediu e a gente vai fazer. Essa obra não termina na drenagem. Ela avança para mobilidade, lazer e qualidade de vida, especialmente para quem vive na periferia”, afirmou o prefeito.
O anúncio ocorre na fase final da primeira etapa da obra, que requalificou 1,2 quilômetro do canal de drenagem, com a instalação de mais de 3 mil metros quadrados de tampas, substituição de meios-fios, construção de passeios e melhorias significativas na infraestrutura urbana. O investimento total já supera R$ 2 milhões, incluindo a concretagem de passagens de veículos e a pavimentação de trechos estratégicos para a mobilidade local.
A ciclovia e o calçadão vão reorganizar o uso de um espaço que, por muitos anos, foi marcado pelo descarte irregular de lixo e pela circulação indevida de veículos pesados, ampliando as opções de deslocamento seguro e incentivando a prática de atividades físicas. A intervenção beneficia diretamente moradores do Vale do Grande Rio e de bairros do entorno, fortalecendo a integração urbana da região.
“Vai ser bom para quem pedala, para quem gosta de caminhar, para quem quer se exercitar ou simplesmente aproveitar um novo espaço de lazer. É mais mobilidade, mais segurança e mais qualidade de vida para a periferia”, concluiu Simão Durando.
Silvio Costa Filho anuncia saída do Ministério de Portos e Aeroportos para disputar o Senado
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. Segundo ele, a decisão é fruto de um processo de amadurecimento político e também da avaliação positiva do seu nome nas pesquisas de intenção de voto.
De acordo com Costa Filho, a pré-candidatura vem sendo construída com diálogo e responsabilidade, ouvindo lideranças políticas e a população. “Esse é um passo pensado com cautela, baseado no reconhecimento do trabalho que temos realizado e no sentimento das ruas”, destacou.
A saída do ministério está prevista para o mês de abril, prazo que antecede o período de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Até lá, Silvio Costa Filho afirmou que seguirá cumprindo normalmente suas agendas e compromissos à frente da pasta.
Prefeito Rodrigo Pinheiro nomeia Maurício Lira como secretário executivo da AMC em Caruaru
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), nomeou o engenheiro civil Maurício Lira para o cargo de secretário executivo da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC).
Maurício Lira possui experiência na gestão pública e já atuou como secretário de Infraestrutura, Estrutura e Serviços Públicos durante a gestão da ex-prefeita Adriana Paes, no município de Glória do Goitá. Agora, ele passa a integrar a equipe da Prefeitura de Caruaru, reforçando as ações voltadas à mobilidade urbana da Capital do Forró.
Com experiência técnica e administrativa, Maurício assume a função com o objetivo de contribuir para melhorias no trânsito, no transporte público, na manutenção das vias e na circulação urbana do município.
A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) é responsável pelo planejamento, organização e fiscalização do trânsito na cidade, além de desenvolver políticas públicas voltadas à mobilidade urbana.










