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Governo de Pernambuco lança força-tarefa para diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas da gestão anterior

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Nelson Fontes
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Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
 
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 
 
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
 
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

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Nelson Fontes
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A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
 
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
 
Fotos: Ricardo Stuckert.

Dulci e Odacy Amorim se reúnem com a vice-governadora para apresentar demandas do Sertão

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Nelson Fontes
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Prestes a encerrar o mandato de deputada estadual, Dulci Amorim (PT) está no Recife cumprindo agenda. Na quinta-feira (26), a parlamentar se reuniu com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

Ao lado de Odacy Amorim, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, Dulci apresentou diversas demandas do Sertão nas áreas de infraestrutura e educação.

Foram apresentados ofícios para a continuidade de obras pavimentação iniciadas na zona rural de Petrolina, mais precisamente nos núcleos irrigados. Foram solicitadas: a pavimentação de estradas para beneficiar o N-5, N-3, N-1, a conclusão da Estrada do Burrinho até o N-10, a recuperação da Estrada das Pedrinhas, além da construção de uma estrada entre Uruás e Caititu.

“Além de todas essas vias, também nos preocupa garantir a segurança hídrica. Por isso, reforçamos a necessidade da construção de duas novas adutoras. Uma em Petrolina, para atender Pau Ferro, Rajada, Afrânio, Dormentes e Santa Filomena. E a outra para a região do Araripe”, comentou Dulci.

Ainda no encontro, a deputada solicitou a cedência de parte de um terreno para expansão da Faculdade Soberana em Petrolina e a construção de duas novas escolas em Petrolina, uma em Rajada e a segunda na Zona Norte da cidade.

Governadores vão a Brasília cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

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Nelson Fontes
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Foto: Cristiano Borges
Foto: Cristiano Borges

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. 

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

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Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Raquel Lyra visita ministérios em busca de recursos para Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu uma agenda de reuniões com ministros, nesta quinta-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Em compromisso com a retomada da geração de emprego e renda no estado, o primeiro encontro aconteceu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 
 
“Vim a Brasília defender o interesse do nosso povo. Teremos muitos outros encontros para garantir os recursos que possam resolver as demandas mais urgentes do nosso Estado. Pernambuco precisa recuperar seu protagonismo”, destacou a chefe do Executivo estadual.
 
Em seguida, as discussões foram nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura, ao lado do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Na oportunidade, foram debatidas soluções para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em conjunto com os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a pauta foi a segurança hídrica da Região Nordeste.
Como resultado da reunião, foi instalado um fórum entre o MDR, Casa Civil e os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O compromisso das equipes técnicas será aprofundar as questões referentes às obras que estão em andamento, paralisadas, interligações e tudo o que se refere à transposição do Rio São Francisco.
 
Na última agenda do dia, Raquel participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, onde os gestores debateram a situação fiscal dos estados, o diálogo interfederativo e as obras prioritárias das regiões.

“Não paro de pensar e de trabalhar por Juazeiro”, afirma o vereador Berg da Carnaiba

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Nelson Fontes
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O vereador de Juazeiro, Berg da Carnaiba, reforça seu compromisso com Juazeiro e afirma “não paro de pensar e de trabalhar por Juazeiro um dia sequer da minha vida. Coloquei nossa terra como prioridade bem antes de me tornar vereador e renovo meu compromisso de lutar por Juazeiro todos os dias”, pontua o vereador reforçando o seu amor e respeito por Juazeiro e pelos juazeirenses.

O vereador Berg pontua ainda, seu empenho pelo mandato legislativo, sempre em busca de melhorias para as comunidades rurais do município, especialmente para o Distrito de Carnaíba do Sertão, sua terra natal.

Em apenas dois anos de mandato, de muito trabalho em parceria com a prefeitura municipal, e com instituições público e privadas, para viabilizar obras estruturantes para o Distrito, Berg conseguiu tirar do papel ações engavetadas há anos. Faz divulgação da sua rotina de trabalho com muito respeito para o conhecimento público de suas ações, uma vez que ele entende ser funcionário do povo e tem a obrigação de prestar contas à população que acredita e confia na sua responsabilidade como agente político. “Eu não meço esforços para buscar melhorias para o nosso município e só Deus poderá impedir que eu continue lutando arduamente”, frisa.

Várias ações podem ser destacadas, entre elas, em agosto do ano passado, foi feita a reposição da iluminação pública do Distrito, com 250 lâmpadas de led, tornando-o mais seguro e mais bonito. Assim como esteve pessoalmente na Coelba diversas vezes para solicitar a extensão da rede elétrica na comunidade.

Outra ação que foi destaque em toda imprensa do Vale do São Francisco foi uma série de obras de pavimentação asfáltica no Distrito que iniciou em junho de 2021.

Reforma de escolas, unidades de saúde e de praças também foram executadas neste curto período de seu mandato como vereador. Resultado de um trabalho cuidadoso na busca por melhor qualidade de vida aos moradores do Distrito de Carnaiba do Sertão.

O vereador relembra também as ações voluntárias e independentes para oferecer mais oportunidades de atendimentos médicos e prestações de serviços à comunidade, um exemplo deste trabalho é a ação social Saúde em Vigor. Outro trabalho que o vereador também realiza para oferecer mais dignidade à população de Juazeiro é com parceiros e amigos que respaldam seu trabalho com os Projetos Deus Visita sua Casa e Voluntários do Bem, ao levar a conquista da casa própria ao público que vive na extrema pobreza em Juazeiro.

Diante da necessidade de uma melhor qualidade de vida dos juazeirenses, Berg da Carnaíba reassume o compromisso de continuar priorizando seu trabalho
em busca de ações nas esferas federal, estadual e municipal voltados para Juazeiro. “Serei inacabável e nada vai fazer eu esquecer das minhas origens e do meu compromisso com a população que confia no meu trabalho”, finaliza o vereador.

Mônia Ramos- Jornalista
Fotos Arquivo
ASCOM

Secretário de Planejamento de Pernambuco é eleito presidente do Conseplan

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O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), para o biênio 2023/2024. Ele foi eleito para o cargo na última terça-feira (24). 
 
O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos. Entre seus objetivos estão funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público; propor e contribuir para a eficiência na condução das políticas públicas, entre outros.
 
“O desafio agora é aproveitar para fazermos um debate muito forte, inclusive, federativo com os municípios. Que a gente consiga fazer uma grande discussão com outros estados, o Governo Federal, os municípios, instituições do terceiro setor e acadêmicas, além de agências multilaterais para que possamos avançar nessa agenda de planejamento público que é tão importante para o Brasil,”, destacou Fabrício Marques.

‘Nenhum professor do Recife vai ganhar abaixo do piso. O piso será cumprido’, diz prefeito João Campos

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Nelson Fontes
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Em entrevista ao Portal de Prefeitura, o Prefeito do Recife, João Campos (PSB), garantiu o pagamento do piso salarial para os professores da rede municipal.

“Como sempre eu digo, nenhum professor do Recife, absolutamente nenhum, vai ganhar abaixo do piso, é um reconhecimento justo da função social tão importante que é o professor e professora. Vamos seguir sempre defendendo as bandeiras da educação e o piso será efetivamente cumprindo”, garantiu João Campos.

O gestor municipal também frisou que equipes estão dialogando com os professores e representantes da categoria.“As equipes da Secretaria de Administração com a da Secretaria de Educação conduz esse diálogo  sempre com a rede e com todas as entidades que representam e tudo será efetivamente cumprindo” disse.

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Foto: Beto Dantas/ Portal de Prefeitura

Bruno Araújo antecipa sua saída da presidência do PSDB: “Nossas conquistas e valores ficarão”

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Nelson Fontes
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O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, formalizou sua saída do cargo que ocupava desde 2019. Por meio de carta aberta divulgada nesta terça (24), o tucano relembrou o início da sua trajetória no partido e destacou que muitos avanços sociais, econômicos e institucionais que o Brasil tem são frutos do trabalho realizado pelo PSDB ao longo do tempo. Após o fim do mandato da atual Executiva Nacional, uma nova composição será construída a partir do dia dois de fevereiro, com a presidência do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Tenho a consciência da nossa importância para a história e o desenvolvimento do Brasil. Orgulho, porque sei que passarão décadas e décadas, e nossa marca, nossas conquistas e valores ficarão”, exclamou Bruno.“O momento agora é de novos desafios. Temos nomes, temos entregas, temos conquistas que nos colocam novamente na disputa pela Presidência da República. Podemos, sim, sonhar alto”, ressaltou.O pernambucano frisou ainda que o novo presidente terá ao seu lado os governadores Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).Confira a íntegra do texto: https://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/carta-do-presidente-nacional-do-psdb

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Assessoria de Imprensa do PSDB-PE

Arthur Lira dobra auxílio-moradia de deputados que atualmente é de R$ 4.253 e passa para R$ 8.401 às vésperas de eleição na Câmara

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Nelson Fontes
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Às vésperas da eleição da Câmara dos Deputados, o atual presidente e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), dobrou o valor total do auxílio-moradia dos parlamentares, que poderão receber até R$ 8.401 com o benefício.

Lira também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar.

O ato, publicado no Diário da Câmara da última sexta-feira (19), passa a vigorar em 1º de fevereiro, data em que acontece a próxima eleição para a presidência da Casa, para os cargos da mesa diretora e também para as comissões temáticas.

Atualmente o auxílio-moradia dos deputados é de R$ 4.253 e os deputados ainda têm direito a um complemento, caso solicitado, de R$ 1.747, por meio da cota parlamentar. A decisão de Lira turbina esse novo montante, que passa a ser de R$ 4.148 -e o total do benefício, supera os R$ 8.400.

A cota disponível para reembolso com uso de combustível, de R$ 6.000, também aumentou consideravelmente, passando para R$ 9.392.

Além disso, foi acrescido à cota parlamentar um parágrafo que afirma que o deputado ainda tem direito “ao reembolso de até quatro trechos de bilhetes aéreos, ida e volta, por mês, tendo como destino o Distrito Federal e como origem o respectivo estado de representação”.

Atualmente, os parlamentares podem pagar viagens utilizando a cota parlamentar, que tem um limite anual de gastos. O novo dispositivo diz que os quatro trechos estão “além da cota estabelecida” e que o trajeto pode ser para outros locais do Brasil, desde que próximo a alguma residência do deputado.

Em 2020, a cota parlamentar foi pouco utilizada durante o ano em razão da pandemia, que diminuiu os gastos com a atividade parlamentar.

Porém, como mostrou a Folha de S.Paulo, em dezembro daquele ano os congressistas gastaram todo o dinheiro economizado durante o isolamento e registraram um recorde de dispêndio da verba pública, direcionando o dinheiro para compras de passagens e impressão de revistas, por exemplo, inclusive fazendo uso de notas fiscais retroativas.

Isso porque a verba da cota parlamentar é anual, ou seja, o que não fosse gasto, retornaria à União quando o ano virasse. Os acenos de Lira aos deputados acontecem uma semana antes das eleições da próxima Legislatura da Câmara dos Deputados, o que vai acontecer no próximo dia 1º.

O deputado, porém, já tem sua reeleição praticamente garantida, ao conseguir unir apoio de todos os principais partidos da Casa, do PT de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro.

A disputa deve ficar concentrada entre petistas e partidos do centrão pelo espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comissões permanentes e a do Orçamento.

Na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, a federação liderada pelo PT terá a segunda maior bancada, com 81 parlamentares -a primeira será a do PL, com 99 deputados.

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