



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã deste domingo (2) das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. Ele chamou a festa de “consagração da Bahia como capital histórica do Brasil”.

A cada 2 de julho, a Bahia celebra a expulsão feita em 1823 das tropas portuguesas que ainda resistiam à Independência declarada no ano anterior por Dom Pedro II. Num movimento que contou com a participação popular, qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder.
Ao lançar um selo comemorativo ao bicentenário da data, Lula acrescentou que o segredo do sucesso da Bahia está na capacidade de resistir quando necessário. “É um povo que é alegre, festivo, mas quando tem que lutar vai pra cima e derrota o adversário”, disse o presidente.
À tarde, o presidente seguiu para o Ilhéus, onde deve participar, amanhã (3), de uma agenda para inaugurar a retomada das obras do trecho que fica entre a cidade do litoral baiano e Caetité (BA), no sertão.
Edição: Aline Leal
Fonte: Agência Brasil
“Fui atendida rapidamente e recomendo para as mulheres que sofrem agressão procurarem a Patrulha Maria da Penha, porque realmente eu me sinto protegida. Eu tive todo apoio necessário, faço tratamento psicológico pelo CIAM e a qualquer hora do dia que eu precisar, eu entro em contato com eles e sempre sou atendida. Agradecer por esse serviço é pouco diante da sua grandiosidade”, afirma Isabel*, uma das muitas juazeirenses vítimas de violência doméstica que estão aprovando os serviços da Patrulha Maria da Penha, instituída em Juazeiro pela gestão Suzana Ramos.
Graças às ações e investimentos da gestão Suzana Ramos às mulheres vítimas de violência doméstica em Juazeiro agora podem contar com a Patrulha Maria da Penha. Após um mês da sanção da lei 3.123/2023 que regulamenta o serviço realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), muitas juazeirenses estão aprovando a iniciativa e fazendo questão de agradecer a prefeita Suzana Ramos.
“Essa é uma ação que representa uma conquista muito importante para as mulheres do nosso município, que agora têm mais segurança através da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal. Uma iniciativa voltada a atender prontamente casos de violência doméstica contra as mulheres, com o intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos. Continuarei trabalhando com foco no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as mulheres juazeirenses”, destacou a gestora municipal.
A patrulha
Trabalha 24 horas por dia, 7 dias por semana, o atendimento é feito com acolhimento da vítima e direcionamento para rede de proteção a vítima de violência doméstica, mais de 130 mulheres já foram acolhidas pelo serviço. Segundo a coordenadora da patrulha Maria da Penha, Jeane Marques, a humanização no atendimento é indispensável para que as vítimas consigam sair do ciclo de violência. “A iniciativa integra ações diretas com a comunidade e assegura o acompanhamento e o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Todas as mulheres que se sentirem ameaçadas, vítimas de violência, podem entrar em contato com a GCM pelo número 153 para fazer a denúncia e faremos o acompanhamento todo até o final do processo de atendimento a essas mulheres integrando-as à rede de proteção”, assinalou Jeane Marques.
Telefones Úteis
Patrulha Maria da Penha: 153
Ciam: 74 99927-7677
Deam: 3613-1996
Central de Atendimento à Mulher: 180
Polícia: 190
Guarda Municipal: 3611-9880
Creas: 3612-1632
Ronda Maria da Penha: 3614-7141/ (74)98863-2793 (Plantão)
Ministério Público: 3611-4981
Defensoria Pública: 3611-1576
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro: 3614-7142
*Isabel é um nome fictício para preservar a segurança da vítima.
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Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ
Fotos: Ícaro Alexandre – Ascom PMJ
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.
“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.
Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.
Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.
Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.
O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.
De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.
A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
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Edição: Agência Brasil
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (27), a nomeação de 184 professores para completar o quadro de servidores da Universidade de Pernambuco (UPE). O ato, que será publicado no Diário Oficial do Estado, ainda nesta semana, confirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27), com a presença da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, o vice-reitor, José Roberto de Souza e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal. O certame aconteceu em setembro de 2022.
“Esta é uma excelente notícia, que há muito tempo é aguardada por todos da UPE. São professores concursados que passam a ocupar seus cargos de docência em licenciatura e bacharelado nos campi da Universidade. Agradeço o esforço de todos pelo trabalho e dou minhas boas vindas àqueles que estão chegando para transformar a educação de Pernambuco também no nível superior”, afirmou a governadora
Dos 184 convocados, 155 são adjuntos, 16 são assistentes e 13 auxiliares. Os docentes serão distribuídos em todas as 18 unidades da Universidade. Do total, 45% dos professores irão atender demandas da Região Metropolitana do Recife e outros 55% atenderão aos cursos das unidades localizadas no interior do estado que irão ministrar diversos componentes curriculares nos cursos de licenciatura e bacharelado da UPE.
“A chegada desses professores consolida a oferta do ensino superior no estado de Pernambuco, fazendo com que a Universidade, de fato, qualifique a formação superior. Aqueles componentes curriculares que estavam sem docentes, a partir de agora terão professores que já entrarão em atividade o mais rápido possível”, comemorou a reitora da UPE, professora Maria do Socorro Cavalcanti.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, destaca que a nomeação irá reduzir o déficit de professores. “A convocação irá suprir várias vagas que estavam abertas. Infelizemente, há disciplinas que carecem de professor, o que acaba afetando os alunos que ficam sem aula. E esse chamamento, nos primeiros seis meses, significa que o governo de Pernambuco está investido na UPE e que acredita na formação do ensino superior”, comentou.
Fotos: Miva Filho/Secom
O Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP) esteve presente em Brasília, representando a Frente Norte Nordeste pela Educação, durante a votação histórica no Senado Federal que resultou na aprovação da retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do arcabouço fiscal.A inclusão do FUNDEB no teto de gastos poderia limitar os investimentos na educação e acarretar em diversos problemas para o sistema educacional. Conscientes dessas possíveis consequências, os professores do SINPROP defendem a retirada do FUNDEB do arcabouço fiscal, com o intuito de garantir recursos adequados e investimentos necessários para o desenvolvimento da educação básica.“Retirar o Fundeb do teto de gastos é uma medida essencial para preservar o futuro da educação no país. Como presidente do SINPROP, defendo veementemente essa ação, pois sabemos que investir na educação é investir no desenvolvimento humano e social. Não podemos permitir que a limitação de recursos comprometa a qualidade do ensino e prejudique milhares de estudantes. É hora de priorizar a educação”, afirmou Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP.A presença do SINPROP, como único sindicato de Pernambuco a estar presente na mobilização, evidencia a importância que a categoria dos professores atribui à luta pela valorização e melhoria da educação no estado. Agora o texto segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
Petrolina foi classificada como a melhor cidade de Pernambuco e a única do estado entre as 20 melhores do país (considerando os municípios acima de 100 mil habitantes) no ranking 2023 do Índice de Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho Federal de Administração (CFA). Com a nota 7,24 Petrolina ficou à frente da capital pernambucana, Recife, que ficou com 6,25, e de cidades como Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, que alcançaram 6,95 e 6,87, respectivamente.
O Índice de Governança Municipal (IGM) foi lançado em 2016 e tem como objetivo auxiliar gestores municipais na elaboração das políticas públicas mais adequadas aos seus municípios. O cálculo da eficiência da gestão pública tem como base três dimensões: finanças, gestão e desempenho. O levantamento inclui dados de 5.570 municípios brasileiros e do Distrito Federal, separados por grupos, conforme o número de habitantes e o PIB per capita.
“Esse título é uma honra para Petrolina. É o reconhecimento da gestão e governança do prefeito Simão Durando, mostrando a sua responsabilidade na administração, no zelo pelas questões públicas e na gestão de orçamento”, declarou a Controladora Geral do Município, Leilane Ferreira.
A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (21), uma ordem de serviço que visa a implantação do Polo Empresarial Municipal de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. Com investimento no valor de R$ 3 milhões, o objetivo da iniciativa é atrair empresas para o município e impulsionar a geração de empregos na cidade conhecida como a capital da uva e do vinho, por concentrar parte da atividade de vitivinicultura do Estado.
“Nós viemos vistoriar o início das obras de infraestrutura do acesso ao Polo Empresarial. Inclusive, tem empresas que já estão com termo de compromisso assinado com a Prefeitura de Lagoa Grande. É uma iniciativa que representa mais desenvolvimento, geração de emprego e oportunidade para quem mora no Sertão do São Francisco”, destacou Raquel Lyra.
O Polo Empresarial terá uma área total de 23,73 hectares e fica situado próximo a rodovias, facilitando o escoamento da produção e a distribuição para todo o País. A instalação deve favorecer a expansão das atividades fabris na região, que possui extensas áreas rurais que podem ser utilizadas para a construção de diferentes setores produtivos.
De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, a iniciativa vai impulsionar a economia do Estado. “Não conseguimos superar a pobreza sem expandir novos negócios. Nosso governo escolheu estar aqui no interior anunciando obras que, inclusive, já estão começando. Isso significa mais crescimento para Pernambuco, que vai beneficiar trabalhadores, empresários, e moradores desta região”, enfatizou.
A obra vistoriada hoje pela governadora consiste na construção de um acesso viário ao Polo Empresarial Municipal de Lagoa Grande, composta de faixa de aceleração/desaceleração e um trecho interno até a estaca 22, no Km 135 da margem direita da BR 428, no sentido de Santa Maria da Boa Vista. Serão executados no local: terraplenagem, construção de drenagem de águas pluviais, pavimentação em asfalto, sinalização horizontal e vertical, calçadas, ciclovia e iluminação pública.
“Lagoa Grande está vivendo um momento muito importante. Nossa cidade deixa de ser um lugar de passagem e passa a ser um município de oportunidades. Foi aqui que começou a fruticultura do Vale do São Francisco. Estamos transformando essa região em um polo empresarial e esse é só o pontapé inicial para atrair novas empresas com a ajuda do Governo do Estado”, enfatizou o prefeito do município, Vilmar Cappellaro.
No âmbito das áreas do novo Loteamento Empresarial Municipal, a Prefeitura de Lagoa Grande já procedeu com a doação efetiva de lotes para três empresas nos setores de produção de frutas liofilizadas, fabricação de estofados e plásticos expandidos. Além disso, ainda existem mais três empresas que estão em processo de negociação para definição dos projetos de implantação no polo: uma fábrica de embalagem de papelão; uma empresa logística; e outra de fertilizantes.
VINÍCOLAS – Ainda durante a visita a Lagoa Grande, a chefe do Executivo estadual visitou as vinícolas Rio Sol e Garziera que, juntas, empregam diretamente mais de mil pessoas na região.
Também participaram das agendas os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos); o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo; e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti.
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom