Raquel fala em amplo programa de requalificação das estradas de Pernambuco

A candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a quinta-feira (18) falando aos ouvintes da Rádio Grande Rio de Petrolina sobre os compromissos para Pernambuco no seu futuro governo, a partir de janeiro de 2023.

Sobre segurança, Raquel reforçou que vai trabalhar na prevenção social e repressão de crimes. “Faremos em Pernambuco o Juntos pela Segurança, fortaleceremos as forças operacionais de polícia, garantindo estrutura para que sejam cumpridas as metas e resultados que assegurem mais paz nas ruas, com políticas que possam levar Pernambuco a um novo tempo na segurança pública, voltando a ser referência para o Nordeste e para o Brasil, como Caruaru virou”, ressaltou.

Em cinco anos, durante a gestão de Raquel, Caruaru reduziu o número de homicídios em 50% e em 70% os crimes contra o patrimônio. “Reunimos instituições para dialogar sobre este tema, a exemplo da Guarda Municipal, Polícia Federal, Poder Judiciário, Ministério Público e lideranças comunitárias”, acrescentou a candidata.

Raquel também se comprometeu a criar um grande programa de requalificação das estradas, cuidar da BR-232, em uma primeira etapa, e duplicar até o município de Arcoverde, no Sertão. “O retrato das rodovias é resultado de um governo que não buscou garantir a infraestrutura adequada, nas estradas, na água e no saneamento para fazer o nosso estado um lugar bom para se viver”, criticou a postulante.

“Vamos cuidar, inclusive, das vias que ligam os perímetros irrigados do Sertão do São Francisco, que têm estradas deterioradas, não só impedindo a população ao fluxo adequado, mas prejudicando a produção de uva e manga, e, com isso, garantir que os produtos sejam expandidos”, complementou Raquel Lyra.

Entre outros assuntos, a candidata do PSDB defendeu ainda a reestruturação da saúde e reforçou que vai construir cinco grandes maternidades. Já na área de educação, Raquel disse que o Programa Trilhatec vai oferecer qualificação profissional aos alunos do Ensino Médio e destacou a criação de 60 mil vagas de creche em parceria com os municípios.

ÁGUA – No final da manhã, Raquel esteve no Alto José do Pinho, na Zona Norte do Recife, ao lado da sua candidata a vice, Priscila Krause, onde ouviram da população que a falta de água é um dos principais problemas da localidade. Lá, se comprometeu em trabalhar incansavelmente para levar água para a casa das pessoas, e isso passa pela reestruturação da Compesa, além de repactuar a PPP do saneamento, antecipando os investimentos que precisam ser feitos.

Foto: divulgação

Assessoria da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra

Campanha de Allan Maux a deputado estadual é iniciada com reuniões e caminhada em bairros de Petrolina (PE)

Allan Maux é Professor, Auditor Fiscal e é candidato a deputado estadual pelo PSDB Pernambuco. Sua campanha foi iniciada de modo oficial nesta terça-feira, 16. O candidato reuniu a sua equipe e depois partiu para o corpo a corpo nas ruas e comércios de Petrolina para um bate-papo com apoiadores.

Para Allan, o caminho que ele percorreu até aqui o deixou mais preparado para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). “Estou muito animado, convicto de que estamos no caminho certo. Caminho esse que eu venho mostrando que são os impostos abusivos em nosso estado, onde quem sofre com tudo isso é o empreendedor e o consumidor final. O IPVA e ICMS serão sempre minha briga para impostos justos”, disse Allan Maux.

“Peço ao povo pernambucano que confie não só no que estou apresentado, mas no que eu já venho mostrando em meu perfil no Instagram ( @allanmauxpe ). Quero com muito respeito ser o representante a altura que a população necessita. Estou à disposição como um novo nome por Pernambuco”, apontou.

Marília Arraes, André de Paula e trade turístico discutem ações para fortalecimento do setor

Historicamente, Pernambuco é um importante destino turístico do nosso País. Porém, a falta de investimentos e de diálogo do Governo do Estado com representantes do trade turístico pernambucano – que contempla hotéis, restaurantes, equipamentos turísticos e outros empreendimentos – está matando o setor aqui no estado.

O reflexo imediato da falta de planejamento do Estado é o baixo desempenho do setor no pós-pandemia, apesar de o Nordeste ser um dos principais destinos do turismo interno. Segundo balanço semestral do Ministério do Turismo, das dez cidades mais procuradas no primeiro semestre deste ao, sete são do Nordeste. A lista é encabeçada por Gramado, seguida por Fortaleza, Maceió e Natal. Ipojuca, onde fica o balneário de Porto de Galinhas, é apenas a 8ª cidade do ranking e Recife, a 10ª, atrás ainda de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Seguro e Salvador.

Reconhecendo a importância do setor, Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado, participaram, na manhã desta quarta-feira (17), de uma reunião com mais de 40 representantes das entidades que formam o trade turístico de Pernambuco. A ex-secretaria de Turismo do Recife, Cacau de Paula, Lula Cabral, candidato a deputado estadual, e Juliana Chaves, candidata a deputada federal, também participaram do evento.

Investir no fortalecimento do setor é fundamental para alavancar a economia do Estado, gerar empregos e elevar nacional e internacionalmente o nome de Pernambuco. Também é necessário gerar o diálogo entre a área cultural e gastronômica com o trade turístico. Em 2021, o setor respondeu por 4% do PIB de Pernambuco, o que equivale a R$ 9,3 bilhões.

“Acredito que o turismo é capaz de transformar nossa economia e gerar oportunidades. Precisamos colocar nosso estado em outro patamar no Brasil e diante de outros países do mundo. Eu me preocupo em arrumar nosso estado para a nossa população, mas também para que os turistas sejam bem recebidos”, afirma Marília Arraes.

Para a candidata ao Governo de Pernambuco, investir em Turismo passa pela revitalização das estradas, investimentos em saneamento e recuperação dos equipamentos públicos. Marília também tem o objetivo de criar um Fundo Estadual do Turismo. “Nossa gestão vai criar esse fundo com parte dos recursos vindo do ICMS arrecadado no segmento e de uma taxa de turismo, que será cobrada em alguns serviços”, ressalta Marília. “Os municípios beneficiados serão convidados a contribuir com parte do ISS arrecado com o segmento. Esse fundo servirá para financiar o apoio a eventos e a divulgação do turismo em Pernambuco”, continua.

Para André de Paula, para fortalecer o setor em Pernambuco, Marília vai precisar de um Senador que tenha trânsito no Congresso Nacional. “O meu compromisso é com o desenvolvimento do nosso Estado e o turismo faz parte do fortalecimento da nossa economia.”

A ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, uma das organizadoras do evento, falou sobre a importância do diálogo com o setor. “O diálogo e a relação que Marília está construindo com o trade será fundamental para o seu futuro governo.”

Prefeita Suzana Ramos amplia diálogo institucional para fortalecer rede de proteção às crianças e adolescentes de Juazeiro (BA)

A prefeita Suzana Ramos recebeu na manhã desta terça-feira (16), o coordenador da Defensoria Pública Regional em Juazeiro, André Lima Cerqueira, e o juiz da Vara da Infância, Francisco Pereira, para ampliar o diálogo institucional sobre o projeto ‘Família Acolhedora’ que visa promover o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes, através de parcerias e implementação de políticas pública de proteção.

O encontro reuniu o secretário de Saúde do município, Fernando Costa, a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro e representantes do Conselho Tutelar.

A prefeita Suzana Ramos reforçou que está aberta ao diálogo e aos projetos voltados para a infância e juventude do município. “Estamos ampliando o diálogo com vários setores do município, para que nós possamos trabalhar projetos voltados a infância e a juventude, em parceria com a Defensoria Pública, Vara da Infância e Conselho Tutelar, que são nossos parceiros em vários projetos que visam o bem da sociedade”, destacou a gestara.

“Foi uma reunião de extrema importância, pois envolve uma articulação na área da infância e juventude entre diversos órgãos. Estamos dialogando políticas públicas voltadas para o público infantil e juvenil, e aqui houve o compromisso de todas as secretarias presentes na melhoraria desta política voltada para a infância e juventude de Juazeiro”, destaca André Lima, coordenador da 5ª Defensoria Pública Regional.

O procurador geral do município, Thiago Cordeiro frisou a importância em discutir projetos voltados as crianças e adolescentes. “Pela segunda vez estamos reunidos com a Defensoria Pública e com o juíz da Vara da Infância, desta vez de forma ampliada, com diversas secretarias municipais em um objetivo de melhorar as políticas públicas voltadas para a infância e juventude da nossa cidade. Quanto mais unidos estivermos, mais fortalecida estará a nossa infância e juventude de Juazeiro”, frisou Thiago Cordeiro.

Eleições 2022: propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje (16)

A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em eventual segundo do turno.

Confira, a seguir, os prazos específicos da propaganda eleitoral que candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem estar atentos e respeitar. Todos os prazos começam a vigorar a partir de hoje.

Alto-falantes e aparelhagem de som

Segundo a legislação eleitoral, os alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h durante a campanha, até a véspera da eleição (1º de outubro).

Até 29 de setembro, as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 24h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas se o comício for de encerramento de campanha.

Material gráfico, caminhada e carreata

Já a distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1º de outubro, pela legislação.

Anúncios de propaganda eleitoral

Serão permitidas até 30 de setembro a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

Serviços

Também a partir desta terça-feira, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, instalarão, nas sedes dos diretórios dos partidos políticos devidamente registrados, os telefones necessários às atividades da legenda, mediante o requerimento da Presidência do partido e o pagamento das taxas devidas.

Marília começa campanha de rua em Roda de Fogo, símbolo da luta popular por direitos

Roda de Fogo é mais que uma comunidade nos Torrões, na Zona Oeste do Recife. É um símbolo de resistência popular por moradia, educação, transporte público, dignidade. Ligada a Miguel Arraes desde o início, em 1987, a antiga favela terá, mais uma vez, um papel crucial na história de Pernambuco: nesta terça-feira, a partir das 16h, Roda de Fogo vai receber a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes, em uma caminhada no primeiro ato oficial da campanha eleitoral nas ruas.

A comunidade tem suas origens em uma ocupação irregular, com 17 famílias que haviam sido expulsas de uma comunidade próxima, chamada Coreia. Roda de Fogo foi crescendo e, com isso, os moradores foram às ruas pelos seus direitos. Foi quando o governador Miguel Arraes, em seu segundo mandato (1987-1990), reconheceu a luta e concedeu a posse dos terrenos, um passo mais que importante para a consolidação das décadas de resistência, que culminaram com a pressão popular por moradias, creches, escolas, saúde básica.

“Iniciar a nossa campanha de rua em um lugar tão simbólico para a história das lutas do povo de Pernambuco e, ainda mais, para meu avô, que foi importantíssimo para Roda de Fogo, nos motiva a continuar essa caminhada que vai trazer a mudança que o nosso Estado precisa”, disse Marília.

Ao lado de Marília estarão seus companheiros de chapa – o vice Sebastião Oliveira e o candidato ao Senado André de Paula – , além de candidatas e candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, além de lideranças históricas de Roda de Fogo, antigos apoiadores de Miguel Arraes.

Serviço:

16 de agosto
Concentração: 15h
Caminhada: 16h
📍Ponto de Encontro: Terminal de Ônibus Sítio das Palmeiras | Cordeiro

Miguel Coelho inicia campanha com grande evento popular em Petrolina (PE)

O candidato a governador Miguel Coelho escolheu dar a largada na campanha eleitoral a partir de suas origens. Nesta terça (16), o ex-prefeito promete reunir milhares de apoiadores em um grande ato popular em Petrolina. O encontro que marcará a arrancada de Miguel Coelho rumo ao Governo de Pernambuco começa às 18h44, na casa de eventos Zé Matuto.

A escolha por Petrolina tem um peso simbólico. Foi na cidade sertaneja que Miguel se criou e construiu toda sua carreira política até virar prefeito com uma aprovação de 90% da população. “Não poderia começar de outra forma um momento tão especial. O povo de Petrolina conhece minha história e confiou em mim todos esses anos. Foi ao lado dessa gente que transformamos nossa cidade, que virou uma referência para todo o estado. Por isso, partindo do Sertão até chegar ao cais, faremos uma bonita campanha que vai transformar Pernambuco e devolver o orgulho aos pernambucanos”, explicou o candidato a governador pelo União Brasil.

O ato popular em Petrolina terá ainda a presença dos candidatos a senador Carlos Andrade Lima e a vice Alessandra Vieira. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas do Sertão também são esperadas para a largada da coligação “Pernambuco com força de novo”.

Em Camaragibe, Marília reforça sentimento de mudança em Pernambuco

O povo de Camaragibe, no Grande Recife, recebeu com entusiasmo a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes, na noite desta sexta-feira (12), em uma casa de eventos no bairro de Timbí, no município metropolitano. Ao lado do candidato ao Senado André de Paula e do ex-prefeito Jorge Alexandre, Marília reforçou em sua fala a urgência que Pernambuco tem em sair da estagnação em que vive nos últimos oito anos. Além de Jorge Alexandre, vereadores, líderes comunitários e apoiadores de Marília de Camaragibe e cidades vizinhas se fizeram presentes.

“Nós estamos vivendo uma mudança de projeto. Já faz tempo que Pernambuco quer mudar. Não quer mais pessoas que estão mais preocupadas em fazer arrumadinho do que cuidar das pessoas”, enfatizou Marília. “Nosso propósito não é apenas ganhar a eleição: é mudar Pernambuco.” Marília ainda lembrou que o dia 2 de outubro é o início de um novo ciclo. “Precisamos de amor para mudar Pernambuco.”

André de Paula iniciou seu discurso agradecendo pela acolhida calorosa. “Tenho muita convicção de que nós vamos fazer história. O povo vai pela primeira vez eleger uma mulher jovem, corajosa e obstinada, que vence obstáculos todos os dias”, salientou, completando que “Pernambuco vai mudar porque Marília representa o sentimento e a esperança assim como Miguel Arraes e Lula”.

Ex-prefeito de Camaragibe entre 2013 e 2016, Jorge Alexandre foi ovacionado e teve seu nome entoado pelos presentes. “Camaragibe precisa de Marília Arraes. O povo daqui está sofrendo. O descaso é grande na cidade”, afirmou. “Estamos com você, Marília. Vamos vencer essa eleição no primeiro turno.”

Candidatos a deputado federal já ultrapassa os 7 mil inscritos na Justiça Eleitoral

As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) e o número ainda pode crescer. Nas eleições de 2018, foram 8.588 candidatos a deputado federal.

O perfil dos candidatos registrados até o momento já mostra que pode aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em 2018, havia 32% de mulheres e 11% de candidatos negros. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão 2.435 candidatas mulheres (34%) e 1.001 negros (14%).

Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados até o momento, 61% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou proporcionalmente o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. Até o momento são 1.101 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.

Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Dos registrados, 44% têm mais de 50 anos e 32% têm entre 41 e 50 anos. Quase 53% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (908 candidatos) e advogado (614), além de profissionais da educação (440) e servidores públicos (429).

Os números da eleição para deputado federal

7.169 candidatos já foram registrados na Justiça Eleitoral. O prazo para se inscrever termina nesta segunda-feira (15), e com isso os números serão atualizados. Nas eleições de 2018, 8.588 candidatos disputaram uma vaga para

R$ 3,177 milhões é o valor máximo que cada candidato pode gastar na campanha; em 2018, o teto de gastos era de R$ 2,5 milhões

Gênero
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
Feminino 2.435 (34) 2.767 (32)
Masculino 4.734 (66) 5.821 (68)

23 candidatos a deputado federal utilizam nome social, designação pela qual a pessoa travesti ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida; em 2018 eram 30

16 candidatos são brasileiros naturalizados

375 deputados disputam a reeleição neste ano; em 2018 eram 413

Idade na posse
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
21 a 30 anos 352 (5) 541 (6)
31 a 40 anos 1.386 (19) 1.759 (20)
41 a 50 anos 2.317 (32) 2.599 (30)
51 a 60 anos 1.984 (28) 2.403 (28)
Acima de 60 anos 1.130 (16) 1.286 (15)

96 anos é a idade que o candidato mais idoso teria ao assumir o cargo, se eleito. Outros 14 candidatos teriam a idade mínima para posse, 21 anos.

Cor
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
Branca 3.729 (52) 4.904 (57)
Parda 2.325 (32) 2.649 (31)
Preta 1.001 (14) 937 (11)
Amarela 29 (0,4) 59 (1)
Indígena 34 (0,4) 39 (0)
Não informado 51 (0,7)

Estado civil
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
Casados 3.813 (53) 4.641 (54)
Solteiros 2.174 (30) 2.673 (31)
Divorciados/separados 1.040 (15) 1.131 (13)
Viúvos 142 (2) 143 (2)

Escolaridade
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
Superior completo 4.402 (61) 4.642 (54)
Ensino Médio completo 2.214 (31) 3.036 (35)
Ensino Fundamental completo 371 (5) 626 (7)
Ensino Fundamental incompleto 138 (2) 217 (3)
Lê e escreve 44 (1) 67 (1)

Profissão
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
Empresário 908 (13) 898 (10)
Advogado 614 (9) 656 (8)
Profissionais da educação 440 (6) 613 (7)
Servidores públicos 429 (6) 489 (6)
Deputados 357 (5) 399 (5)
Vereadores 312 (4) 274 (3)
Profissionais da segurança pública 287 (4) 243 (3)
Aposentados 256 (4) 287 (3)
Médicos 241 (3) 238 (3)
Profissionais da comunicação 212 (3) 178 (2)
Administrador 208 (3) 219 (3)
Comerciante 188 (3) 256 (3)
Enfermeiros e outros profissionais da saúde 185 (3) 162 (2)
Agricultor ou pecuarista 120 (2) 137 (2)
Engenheiro ou arquiteto 105 (1) 151 (2)
Militar ou membro das Forças Armadas 94 (1) 104 (1)
Estudante 94 (1) 185 (2)
Outros 2119 (30) 3099 (36)

Mais de 175 profissões e ocupações diferentes foram declaradas pelos candidatos a deputado; algumas profissões foram agrupadas para facilitar a identificação das categorias

Patrimônio declarado
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
De R$ 100 milhões a R$ 158 milhões 3 (0) 3 (0)
De R$ 10 milhões a R$ 99 milhões 71 (1) 66 (1)
De R$ 1 milhão a R$ 9,9 milhões 1.027 (21) 978 (18)
De R$ 501 mil a R$ 999 mil 769 (16) 871 (16)
De R$ 101 mil a R$ 500 mil 1.662 (35) 1.841 (34)
Até R$ 100 mil 1.264 (26) 1.607 (30)

Até o momento, 4.796 candidatos a deputado entregaram ao TSE a declaração de bens; em 2018, somente 5.366 candidatos declararam bens

Partido
Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
UNIÃO* 450 (6) 672 (8)
PODE* 417 (6) 574 (7)
REPUBLICANOS 400 (6) 259 (3)
PL 399 (6) 164 (2)
PP 399 (6) 151 (2)
PATRIOTA* 367 (5) 694 (8)
PSD 352 (5) 208 (2)
AVANTE 349 (5) 365 (4)
PDT 336 (5) 308 (4)
PSB 332 (5) 262 (3)
PT 320 (4) 403 (5)
SOLIDARIEDADE 315 (4) 163 (2)
PTB 293 (4) 144 (2)
MDB 279 (4) 347 (4)
PSDB 273 (4) 258 (3)
PSOL 261 (4) 533 (6)
PROS 231 (3) 292 (3)
NOVO 219 (3) 228 (3)
PSC 219 (3) 189 (2)
PMN 182 (3) 195 (2)
PRTB 145 (2) 355 (4)
REDE 142 (2) 256 (3)
CIDADANIA 130 (2) 136 (2)
AGIR 83 (1) 249 (3)
PV 77 (1) 290 (3)
PC do B* 53 (1) 416 (5)
DC 47 (1) 255 (3)
PMB 33 (0) 117 (1)
PSTU 29 (0) 38 (0)
PCB 24 (0) 36 (0)
UP 13 (0)

**Os números de 2018 levam em consideração fusões e incorporações de partidos: Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; Podemos incorporou o PHS; União é a fusão do DEM e PL. Alguns partidos mudaram de nome desde a última eleição: Agir (antigo PTC); Republicanos (PRB); PL (PR); Cidadania (PPS)

Estado
Estado Candidatos 2022 (%) Candidatos 2018 (%)
AC 86 (1) 84 (1)
AL 47 (1) 83 (1)
AM 101 (1) 153 (2)
AP 115 (2) 120 (1)
BA 592 (8) 503 (6)
CE 282 (4) 265 (3)
DF 126 (2) 191 (2)
ES 109 (2) 170 (2)
GO 142 (2) 229 (3)
MA 287 (4) 213 (2)
MG 929 (13) 927 (11)
MS 103 (1) 130 (2)
MT 97 (1) 147 (2)
PA 203 (3) 141 (2)
PB 148 (2) 159 (2)
PE 360 (5) 361 (4)
PI 117 (2) 143 (2)
PR 370 (5) 450 (5)
RJ 776 (11) 1.154 (13)
RN 120 (2) 121 (1)
RO 121 (2) 119 (1)
RR 135 (2) 154 (2)
RS 389 (5) 422 (5)
SC 217 (3) 251 (3)
SE 63 (1) 124 (1)
SP 1.107 (15) 1.686 (20)
TO 27 (0) 88 (1)

Fonte: TSE

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.