Em nova agenda pelo Interior, acompanhando de perto as obras em andamento e demandas das cidades pernambucanas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (11), em Buíque, no Agreste. Com o prefeito Arquimedes Valença e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, o parlamentar visitou o canteiro de obras da PE-270, realizada pelo programa Caminhos de Pernambuco.A restauração da via ocorre no trecho que vai do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, passando por Buíque e Tupanatinga. A iniciativa, que tem recursos na ordem de R$ 86 milhões, vai recuperar, de forma gradual, um trecho total de 77,6 quilômetros, com melhorias que incluem drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal.“Este é mais um compromisso nosso, assumido e cumprido junto aos prefeitos Arquimedes e Wellington Maciel, de Arcoverde. Trata-se de uma estrada importante, que vai melhorar a mobilidade em toda a região. Nosso agradecimento ao governador Paulo Câmara pela execução desta obra tão necessária”, comemorou o parlamentar.Ainda em Buíque, Fernando Monteiro ouviu demandas para a melhoria do abastecimento de água das comunidades Vila do Carneiro, Carnaúba, Vila do Catimbau e na área indígena Aldeia Malhador – nesta última, o objetivo é beneficiar cerca de 50 famílias. O grupo também contou com a presença do vice-prefeito Túlio Monteiro; do secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes; do vereador Preto Kapinawá; da presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural Moxotó, Regiane dos Santos; do secretário de Governo de Buíque, Roberto Modesto, além de lideranças, como Galego do Carneiro.
TSE aprova criação do União Brasil, partido mais rico do Congresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), a criação do União Brasil, partido que surgiu na fusão do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL).
As legendas autorizaram, em 6 de outubro do ano passado, em suas respectivas convenções nacionais, a criação do estatuto da sigla que irá adotar o número 44 nas urnas.
O novo partido terá a maior bancada do Congresso Nacional. Atualmente, na Câmara, o PSL possui 55 deputados e o DEM 26, resultando em 81 parlamentares. Já no Senado Federal, são 5 pelo DEM e 2 pelo PSL, chegando em 7.
Serão ainda 3 governos estaduais (Goiás, Mato Grosso e Rondônia), 552 prefeituras e 129 deputados estaduais e distritais. Com a mudança, o União Brasil terá acesso a R$ 1 bilhão de fundo eleitoral.
O número de parlamentares pode mudar entre março e abril. Na ocasião irá ocorrer a chamada “janela partidária”, que acontece seis meses antes das eleições, em que os políticos terão 30 dias para mudar de partido sem perder o mandato atual.
Segundo o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, em entrevista à CNN, em 28 de novembro do ano passado, a tendência é que o grupo tenha candidato próprio à Presidência da República.
“Tenho falado muito com o MDB, com PSDB, até ultimamente com o Podemos. Então, a tendência é nós termos um candidato único. Mas de toda sorte, a forma como foi feita essa junção do DEM com o PSL, formamos hoje a maior bancada da Câmara Federal, e certamente nós não vamos ser coadjuvantes. Vamos ter uma candidatura própria e é nesse sentido que a gente está trabalhando nesse momento pré-eleitoral”, declarou Bivar.
Uma ala de integrantes do União Brasil está trabalhando para tirar o pré-candidato à Presidência Sergio Moro do Podemos e levá-lo ao partido. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou, em 25 de novembro do ano passado, que seu nome continua a disposição da legenda para concorrer ao Palácio do Planalto.
Câmara Legislativa do Distrito Federal derruba veto e libera porte de arma para atirador esportivo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, nesta terça-feira (8), o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de lei que garante o porte de arma de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no DF. Com isso, fica liberado o porte de arma para a categoria.
De autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), a proposta havia sido aprovada em dezembro de 2020, mas não foi sancionada pelo Palácio do Buriti. O governador vetou o projeto, com a justificativa de que não cabe aos estados e ao Distrito Federal legislarem sobre o tema.
Segundo o autor do PL nº 2.131/2018, o atirador desportivo já preenche os requisitos legais exigidos para a concessão do porte de armas, mas a iniciativa garantiria “segurança jurídica” para o tema. “Muitas vezes, o CAC sai de sua casa e é abordado no caminho de sua casa para o clube. Se ele não tiver uma guia, que é a chamada guia de transporte, pode ser encaminhado para a delegacia e enquadrado como porte ilegal de arma”, diz Delmasso.
“Aqui não se fala em garantir o porte de arma a qualquer pessoa. Os colecionadores, atiradores e caçadores, para receberem seu certificado, passam por rigoroso teste psicotécnico dos clubes. Os clubes são fiscalizados e auditados pela Polícia Federal, para guardarem as suas armas precisam receber aval do Exército Brasileiro, para que tenha um lugar com segurança. Ou seja, a fiscalização é muito ampla”, defende Rodrigo Delmasso.
Debate sobre o tema
Nesta terça-feira, 14 deputados votaram pela derrubada do veto, dois foram contrários – Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSol) – e dois se abstiveram – Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT). Alguns atiradores esportivos compareceram à galeria do plenário e comemoraram o resultado.
O porte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quinta-feira (3/2). O evento ocorreu no plenário da Casa.
A audiência pública foi organizada pela deputada Júlia Lucy (Novo). Nesta terça-feira, a distrital voltou a defender a liberação do porte de arma para esse público. “Quando um CAC se desloca de sua casa para um estande de tiro, ele tem sua arma consigo. Algumas vezes acontece uma abordagem, inclusive humilhante, em relação a essa pessoa que está se deslocando para praticar esse esporte”, afirmou.
Favorável à manutenção do veto, o deputado de oposição Fábio Felix (PSol) reforçou o argumento do Executivo e defendeu que “estamos usurpando uma atribuição da União”.
Após o resultado da votação, o autor da proposta, deputado Delmasso, disse que o PL passou por todas as comissões, inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser aprovado pela Casa. “Três anos de debate, três anos de análise desse projeto para chegar ao plenário. E votamos, à época, com 17 votos favoráveis e três abstenções. Muito nos honra hoje a derrubada desse veto”, enfatizou.
O presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), também comemorou a liberação do porte de arma para os CACs. “O primeiro passo foi dado aqui. Agora, esperamos o reconhecimento da Polícia Federal para que todo mundo possa tirar seu porte”, concluiu.
Por: Ana Karolline Rodrigues – Metropoles
Deputada Dulci faz voto público a favor da CPI do Caso Beatriz e denuncia “jogada política
Nesta terça-feira (8), a deputada Estadual Dulci Amorim (PT), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assegurou sua assinatura na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Caso Beatriz. Depois de solicitar publicamente do também deputado Romero Albuquerque (PP) a lista contendo as demais assinaturas necessárias para abertura da CPI e o mesmo se nega a encaminhar o documento, a deputada sertaneja decidiu dar seu voto publicamente durante a sessão transmitida de forma online.
“Ontem passei o dia todo aguardando esse requerimento e ele não apareceu. Então, hoje, durante a reunião da Assembleia, ele (Romero Albuquerque) quis insinuar que eu não iria assinar mais. Como sempre, jogo, blefe… Então, estou dizendo aqui para vocês hoje que minha assinatura está concedida. Além disso, ela foi publicizada para todo mundo saber”, assegurou Dulci Amorim.
A deputada, que chegou a ser acusada levianamente de agir em prol da desarticulação da CPI, também acrescentou que mesmo com a assinatura pública dela, até o momento, o deputado Romero não protocolou o documento para formalização da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Vale lembrar que, depois do colega Romero divulgar em todo o Estado que faltava somente uma assinatura e incitar o povo para cobrar de mim esse voto, desafiei Romero a apresentar esse documento para que ele provasse que já existiam as demais assinaturas. E ele se negou. Não pedi lista para divulgar nome de ninguém, apenas exigi a lista para provar que a história contada ao povo pernambucano era uma falácia, uma jogada política para prejudicar meu mandato”, explicitou a parlamentar Dulci, acrescentando que se não for instaurada a CPI, não será pela ausência do seu voto.
*Entenda a cronologia dos acontecimentos*
Mesmo antes do mandato na Alepe, a Dulci Amorim e o ex-deputado estadual Odacy Amorim, atuaram em favor do Movimento Somos Todos Beatriz, em busca de justiça. Em 2019, a já deputada Dulci viabilizou uma reunião dos pais da menina com o governador Paulo Câmara, onde a mãe de Beatriz solicitou a federalização do caso.
Em dezembro do ano passado, a parlamentar sertaneja solicitou, junto à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, a realização de uma audiência pública sobre o caso.
Dias depois, o “Somos Todos Beatriz” realizou uma caminhada, de Petrolina ao Recife. Durante encontro com o governador, Paulo Câmara deu aval para o início do processo de federalização do caso.
Em janeiro, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentaram o suspeito de assassinar a menina Beatriz. Com o fato novo, Dulci Amorim consultou a família da criança e recebeu o aval para a manutenção da Audiência Pública.
Dias após, surge a ideia da criação de uma CPI do Caso por parte de três deputados estaduais. Com isso, Dulci Amorim faz um contato telefônico com a mãe da criança e justifica que gostaria de votar a favor da CPI somente após a audiência.
Ao longo da mobilização em prol da CPI, o deputado Romero Albuquerque (PP) e a mãe de Beatriz divulgam na imprensa e nas redes sociais que só falta uma assinatura para a abertura da CPI. Também é ventilado na imprensa que a parlamentar sertaneja estaria atuando para desarticular a CPI, utilizando a Audiência Pública.
No último domingo (7), Dulci afirmou que daria seu voto em favor da abertura da investigação parlamentar e cancelou a Audiência Pública para que os esforços da Alepe fossem concentrados na CPI. Além disso, ela pediu que o deputado Romero provasse que só faltava a assinatura dela para a abertura da Comissão. O deputado se negou a apresentar a lista.
Nesta terça-feira (8), a deputada confirmou o voto em prol da CPI, mas, até o momento, mesmo com supostamente todos os votos necessários, a CPI ainda não foi protocolada na Alepe.
Brasileiros já podem solicitar Global Entry, sistema que agiliza entrada nos EUA
Brasília, 7 de fevereiro de 2022: A partir de hoje, 7 de fevereiro, brasileiros podem solicitar on-line o Global Entry (GE) – programa que permite agilizar o processamento de passageiros frequentes, de baixo risco e previamente aprovados, a entrada nos Estados Unidos. Os solicitantes aprovados pelo GE podem evitar a fila de controle regular de passaportes e seguir diretamente para quiosques automáticos, disponíveis em mais de 75 aeroportos do país. Os interessados podem fazer sua solicitação do programa por meio do site: https://ttp.dhs.gov/
É importante ressaltar que o programa Global Entry não substitui o visto de não imigrante e pode ser solicitado quantas vezes for necessário. O programa permite que aqueles que possuam os documentos de viagem válidos e cumpram com todos os requisitos – passando por rigorosa verificação de antecedentes e entrevista presencial – tenham a entrada facilitada no país.
O valor da taxa, não reembolsável, é de 100 dólares e a aprovação do programa pode levar até duas semanas. Se a GE for aprovada, o solicitante deverá agendar uma entrevista na sua chegada aos EUA em um centro global de solicitação disponível nos aeroportos. Uma vez autorizada, a adesão será válida por cinco anos.
O encarregado da Embaixada e Consulados dos EUA, Douglas Koneff, ressaltou que “este programa vai não só facilitar as viagens de negócios e investimentos, como também agilizar as visitas de muitos outros brasileiros aos EUA. A conclusão desse acordo é fruto de muito trabalho dos dois governos, e muitos viajantes serão beneficiados pelo GE”.
A implementação do GE para cidadãos brasileiros foi coordenada pela Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, por meio da Autoridade de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês), Casa Civil, Ministérios das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Economia, assim como da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal.
Fonte: EMBAIXADA E CONSULADOS NO BRASIL
Câmara de Juazeiro recebe serviço de sanitização por prevenção ao novo coronavírus
A Câmara de Vereadores de Juazeiro está pronta para o retorno das atividades legislativas no próximo dia 15 de fevereiro. Esta semana, foi realizada uma a sanitização completa do prédio público a fim de garantir a proteção sanitária contra possíveis vírus e bactérias no local. O objetivo, segundo a direção da instituição, é limpar a área contra qualquer vírus, garantindo a segurança em saúde dos funcionários e visitantes.
“Nossa intenção é zelar pela saúde e bem-estar de todos os frequentadores e colaboradores dos espaços da Câmara, exatamente por isso realizamos os serviços de sanitização interna dos ambientes por prevenção à propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19”, pontua Mauro da Jurema.
O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, reforça que a sanitização é uma das ferramentas para o enfrentamento da pandemia, além de ser uma forma de garantir que todos possam estar mais seguros durante a realização de suas atividades.
“Essa é uma preocupação nossa, para que a gente enfrente essa pandemia da maneira correta, nos precavendo, nos preservando, atendendo aos protocolos de segurança sanitária que já estão sendo utilizados aqui na Casa Legislativa desde o início da pandemia”, destaca Berg.
O procedimento de desinfecção é importante, tanto para os funcionários, servidores, vereadores, como para os visitantes que se fazem presentes, diariamente, no prédio.
Protocolos de segurança – Para evitar o risco de contaminação, todos os protocolos de segurança são rigorosamente exigidos na CMJ, entre eles o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. Além disso, há estações de álcool em gel nos espaços.
Mônia Ramos -Jornalista
Ascom presidência da CMJ
Deputada Dulci Amorim declara: “Faço questão de ser a 17ª a assinar pela abertura da CPI do Caso Beatriz”
No fim da noite deste domingo (6), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) usou as redes sociais para fazer um anúncio em resposta aos questionamos da mãe da menina Beatriz Angélica Mota, feitos através da imprensa e das redes sociais. Depois de até ser apontada como uma das desarticuladoras da CPI do Caso Beatriz, a parlamentar, que nunca havia se negado a assinar pela abertura da CPI do Caso Beatriz, garantiu que dará sim a assinatura para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Diante de vários apelos que recebi, nesse final de semana, da sociedade, da mãe de Beatriz, como também do colega deputado Romero Albuquerque, onde houve todas as explanações dizendo que para a CPI só falta uma assinatura. Diante dessa informação, deixo aqui o pedido para que, até amanhã, dia 7, no pôr do sol, se Romero me enviar o documento digitalizado com as 16 assinaturas, estarei assinando a 17ª”, assegurou a deputada sertaneja, acrescendo que é uma questão de honra atender aos apelos da população.
Além disso, Dulci Amorim também anunciou o cancelamento da Audiência Pública, até então marcada para a próxima quinta-feira (10). “Com a CPI sendo realizada, é mais viável concentrar os esforços nela, otimizando os trabalhos em busca das respostas que toda a sociedade brasileira espera”, justificou a parlamentar.
Vale destacar que a Audiência Pública foi solicitada no dia 20 de dezembro de 2021 e mantida em sintonia com a vontade manifestada pelos pais da criança, que foi assassinada de forma brutal em dezembro de 2015, no colégio particular que estudava em Petrolina.
Confira também o vídeo completo com as declarações da deputada Dulci. https://www.instagram.com/tv/CZrP0DWDRaY/?utm_source=ig_web_copy_link
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Dulci Amorim emite nota sobre as declarações da mãe da menina Beatriz
Para conhecimento da imprensa e da população pernambucana, o pedido de realização de uma Audiência Pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi feito à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular no dia 20 de dezembro de 2021. Essa, foi apenas mais uma das iniciativas do nosso mandato em apoio ao movimento Somos Todos Beatriz.
Eu e o ex-deputado estadual Odacy Amorim sempre nos colocamos como facilitadores do diálogo entre a família da menina e o governo estadual, e cobramos esclarecimentos, inclusive levando esse debate para a Alepe. Além disso, esse tema nunca foi pauta das campanhas eleitorais que participamos.
É importante frisar que, no dia da coletiva de apresentação dos detalhes sobre o indiciamento do suspeito do homicídio, 12 de janeiro no Recife, *conversamos com os pais da menina e os consultamos sobre a manutenção da audiência pública diante dos novos fatos. Assim, foi acordado com eles de que o encontro na Alepe deveria ser mantido*.
A Audiência Pública sobre o Caso Beatriz, marcada para o próximo dia 10 de fevereiro, está mantida e é vital a participação de todos os envolvidos. Diante disso, salientamos que o resultado dela será determinante para vislumbrar a necessidade da realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), inclusive podendo contar com o nosso voto favorável.
Considerando o nosso cuidado e a nossa atenção à luta da família da criança, lamentamos e recebemos com surpresa as declarações sobre um suposto boicote à CPI do Caso Beatriz , uma vez que transformar o assassinato de uma menina a facadas, dentro de uma escola, em capital político é, no mínimo, desumano.
Por fim, reforçamos que a busca por justiça da família da menina é legítima, que nenhuma família merece ocupar esse lugar de sofrimento e dor que está, desde 2015, a família da pequena Beatriz. No entanto, é importante manter a serenidade e o respeito às pessoas que verdadeiramente estão no lugar de colaboradores e parceiros solidários nessa caminhada.
Dulci Amorim, deputada estadual de Pernambuco
Audiência Pública sobre o Caso Beatriz será na próxima quinta (10) na Alepe
A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Deputada JUNTAS (mandato coletivo) convocou os deputados titulares da Comissão para participarem da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como tema o Caso da menina Beatriz. A reunião será de forma remota, na próxima quinta-feira (10), às 9h30.
Vale destacar que a solicitação para realização da audiência foi da deputada sertaneja Dulci Amorim, que reside em Petrolina, cidade onde aconteceu o assassinato da menina, em 2015, durante uma festa em um colégio particular tradicional.
“Solicitamos a realização dessa audiência ainda em dezembro de 2021. E, diante dos mais recentes desdobramentos dessa investigação, como o indiciamento do suspeito do homicídio, a família e todo o país ainda querem respostas sobre esse caso. E é uma obrigação nossa ir em busca delas”, justificou Dulci.
São titulares da Comissão os seguintes parlamentares: Pastor Cleiton Collins (PP), Clarissa Tércio (PSC), Isaltino Nascimento (PSB) e João Paulo (PCdoB). Os suplentes são Adalto Santos (PSB), Joel da Harpa (PP), Manoel Ferreira (PSC), William Brígido (PRB) e Dulci Amorim (PT).
Entre os convidados para a Audiência Pública estão os três delegados responsáveis pelas investigações, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretária de Defesa Social de Pernambuco, da Casa Civil Estadual, os pais da vítima, Lucinha Mota e Sandro Romildo, além da advogada da família.