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Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia. “Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente”, acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.

Plataforma

Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão  canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.

“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil

Berg da Carnaíba traz para o Executivo sugestões de melhorias dos serviços do TFD

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O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, teve uma semana intensa de trabalho. Semana passada, mesmo com uma agenda de compromissos com populares no interior, pessoas que considera irmãos e que contribuem para que ele exerça sua legislatura defendendo os interesses e melhorias para o povo juazeirense, começou a semana trocando experiências com os colegas de parlamento de Petrolina, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Casa de Apoio do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na capital do Estado, Salvador.

Trouxe na bagagem para esta semana, algumas solicitações para o Executivo municipal, diante do que presenciou em sua visita à Casa de apoio dos pacientes juazeirenses assistidos pelo Programa. Conversou com pacientes usuários, familiares e funcionários da casa.

“Esta semana vou solicitar um agendamento com o secretário de saúde para conversar sobre tudo que vi lá e sugerir algumas ações para a melhoria dos serviços de TFD. Estamos com o compromisso de ouvir a população e levar as sugestões para o Executivo Municipal em prol de melhorias dos serviços disponibilizados pelo município. Esse é nosso compromisso”, afirma o presidente.

Na ALBA, Berg esteve reunido com o Deputado Roberto Carlos para também buscar benefícios em prol da população de Juazeiro.

Edição: Mônia Ramos Jornalista – Assessoria da presidência da CMJ 

No Recife, Odacy Amorim se reúne com Kaio Maniçoba e com o novo secretário de Desenvolvimento Agrário de PE

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Cumprindo agenda no Recife, Odacy Amorim, que tem no currículo dois mandatos de deputado estadual, dois anos como prefeito de Petrolina e, mais recentemente, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), visitou a sede da instituição nesta sexta-feira (5). Ele se reuniu com Kaio Maniçoba, cotado para assumir a presidência do IPA, e com o novo secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho.

Durante o encontro, Odacy pediu empenho nos projetos solicitados pela deputada estadual Dulci Amorim (PT) ao governador Paulo Câmara (PSB), a exemplo da Central de Comercialização do Vale do São Francisco. O ex-presidente do IPA destacou que a “Central vai impulsionar o agronegócio em Petrolina e região, uma vez que os produtores terão no antigo Posto Fiscal de Izacolândia um ótimo espaço pra escoar sua produção”, explicou Odacy.

Amorim ainda falou sobre as emendas da deputada Dulci e também do mandato anterior dele como parlamentar da Alepe, que estão destinadas ao IPA, especialmente para perfuração de poços no Sertão do Estado.

Após relatos de falta de insulina em Petrolina, deputada Dulci Amorim busca informações da Secretaria de Saúde do Estado

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A deputada estadual Dulci Amorim (PT) recebeu diversas reclamações sobre a falta de insulina em alguns postos de saúde da zona Norte de Petrolina, a exemplo das unidades do José e Maria, São Jorge e Terras do Sul. Grupos de diabéticos também informaram a deputada que o problema está se multiplicando na cidade.

“Sabemos que os diabéticos têm o direito de receber a medicação, que é essencial para vida dessas pessoas, nos postos de saúde da área onde moram. E não vamos aceitar que essas pessoas precisem fazer uma verdadeira peregrinação para conseguir insulina”, destacou a deputada Dulci.

Em busca de respostas a essas reclamações, a parlamentar entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável pela distribuição do medicamento. “Eu falei com a Secretaria Estadual. Eles ficaram de verificar o que estava acontecendo, mas pontuaram que o problema pode ter sido ocasionado pela falta de informação com relação ao quantitativo ideal para atender o município. Por isso, vamos em busca dessa informação para trazer, não só o esclarecimento, mas a solução desse impasse para Petrolina”, assegurou Dulci Amorim.

Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial

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O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. E o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo.

Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões. E acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.

“Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.

Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara.

Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio.

Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.

Economia

A recuperação da economia, tema constante nos discursos dos novos presidentes do Legislativo, também foi amplamente abordado na abertura oficial do ano parlamentar. “Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo nacional, atuando em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo com sucesso essa importante missão”, disse o presidente da Câmara.

Pacheco mencionou a recuperação econômica em algumas oportunidades durante seu discurso. Defendeu que o país continue tomando precauções sanitárias “sem histeria”, sem negar a necessidade de continuar fazendo a roda da economia girar.

“Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênico e sanitários possíveis, mas não fazendo disso uma histeria, negando uma realidade. Precisamos continuar produzindo para continuar a abastecer as famílias, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e retornam em riquezas para o nosso país”.

Pacificação

Tanto Lira quanto Pacheco defenderam um arrefecimento nas rivalidades e radicalismos. O presidente da Câmara defendeu a superação da “paralisia interna” do Congresso. Segundo ele, uma paralisia “provocada por problemas políticos passageiros que a história sequer irá registrar”. Já Pacheco exaltou os debates e a apresentação de ideias antagônicas no ambiente parlamentar.

O presidente do Senado teve, inclusive, que adiantar um discurso nesse sentido um pouco antes do previsto. Assim que Bolsonaro foi chamado a falar, deputados de oposição passaram a se manifestar contra o presidente. Em seguida, parlamentares governistas gritaram palavras de apoio. Foi nesse momento que Pacheco pediu o fim das manifestações e defendeu a pacificação no Parlamento e na sociedade, a exemplo do que já havia dito no dia de sua eleição à Presidência do Senado.

“Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência. Que possamos ouvir todas as autoridades que se pronunciarão com o respeito que se exige do Parlamento brasileiro”, disse Pacheco, sob aplausos de deputados.

Assim que os ânimos se acalmaram, Bolsonaro começou a discursar. Ele exaltou ações do seu governo durante a pandemia e pediu a aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária.

Edição: Kelly Oliveira – Agência Brasil

Deputado Augusto Coutinho visita Funai e pede reabertura de Coordenação Regional em Pernambuco

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O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) quer a reabertura da superintendência da Funai em Pernambuco. Nesta quarta-feira, 3, ele esteve na Fundação Nacional do Índio com a presidente interina Maria Rita de Sá pedindo atenção para este pleito que atende diversas populações indígenas do estado.

“Em 2009, o governo federal fez uma grande reestruturação na Funai. Através de decreto, o ex-presidente Lula fechou vários escritórios no Brasil e um dos estados atingidos foi Pernambuco. A título de reestruturar o órgão, o decreto esvaziou importantes ações da entidade. Deixou 132 servidores pernambucanos, todos com mais de 23 anos de serviço, entregues à própria sorte. Isso em um estado que conta com uma população indígena de aproximadamente 40.000 pessoas”, disse Coutinho.

O parlamentar acompanha o assunto há alguns anos, tendo recebido em mais de uma ocasião servidores da entidade que denunciavam o estado de paralisia em que se encontrava o órgão. “O fechamento foi arbitrário. O decreto concentrou as atividades de Pernambuco em escritórios de outros estados, como Alagoas, que tem apenas 6.000 índios. Passados dez anos o que a comunidade indígena do meu estado temia, aconteceu”, acrescentou.

Atualmente a comunidade indígena de Pernambuco é atendida pela Coordenação da Bahia, o que causa inúmeros transtornos, sobretudo por causa do longo deslocamento que precisa ser feito. “Seguirei cobrando até que esta decisão equivocada e arbitrária seja revista”, concluiu Augusto Coutinho.

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Por: Assessoria de Comunicação Dep. Augusto Coutinho

Rodrigo Pacheco é o novo Presidente do Senado

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Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição de Pacheco, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então presidente da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

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O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.

De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual.

“Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse.

Bares e restaurantes

Bolsonaro foi ao Ministério da Economia acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrsel), Paulo Solmucci, para tratar de medidas de socorro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.

De acordo com Solmucci, uma das demandas apresentadas ao governo foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em meio à pandemia. Além disso, os micro e pequenos empresários, enquadrado o Simples Nacional, querem ajuda para pagar os impostos, sob o risco de serem desenquadrados do regime.

Outro pedido da Abrasel é a revisão do Benefício Emergencial (BEM), também criado durante a pandemia, que permite reduzir jornada e suspender contrato de trabalho sem funcionários sem perder o vínculo empregatício.

Segundo o presidente Bolsonaro, as demandas serão estudadas e anunciadas em até 15 dias.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Proposta de Eduardo da Fonte amplia Benefício de Prestação Continuada e destina recursos para o Renda Brasil

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Uma emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) aumenta para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para que idosos e deficientes possam receber o BPC. A proposta do deputado amplia o programa e pode beneficiar mais de 500 mil pessoas. No fim do ano passado, o governo federal limitou o benefício a quem recebe 25% do salário mínimo por pessoa em uma família.

“Nosso povo atravessa um momento muito difícil e precisamos ter responsabilidade. O Estado brasileiro não pode deixar desamparados os idosos e as pessoas com deficiência, justamente as mais vulneráveis de nossa sociedade”, afirma Eduardo da Fonte.

O parlamentar indica que os recursos para ampliar o programa pode ter como origem o aumento de 20% para 25% da Contribuição Sobre o Lucro Líquido de bancos e instituições financeiras. Com o ajuste, seria possível arrecadar cerca de R$ 4,25 bilhões, valor quase oito vezes maior do que o necessário para ampliar o BPC. Eduardo da Fonte propõe ainda que o restante arrecadado seja destinado para criar o Renda Brasil.

Deputada Dulci Amorim se reúne com gerente da GRE Petrolina e reforça compromisso com a educação

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Nesta terça-feira, 26 de janeiro, a deputada estadual Dulci Amorim (PT), se reuniu com a gerente da GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, Anete Ferraz. A parlamentar falou sobre algumas indicações que podem beneficiar a educação de Petrolina.

As indicações de Dulci Amorim são para uma Escola no Campo para o distrito de Rajada e duas Escolas de Tempo Integral, uma no bairro Dom Avelar/Santa Luzia, e outra no Loteamento Recife.

Através das redes sociais, a deputada classificou o encontro como proveitoso e reforçou seu compromisso como educadora e deputada. “Seguiremos trabalhando por uma Educação de qualidade, sabendo da sua importância para uma efetiva transformação social”, postou Dulci Amorim.

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