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Autora de projeto semelhante em Pernambuco segue na expectativa pela derrubada do veto que impede a distribuição de absorventes no Brasil

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Nelson Fontes
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A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) está na expectativa pela derrubada do veto do presidente da República ao projeto, que determinava a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto e afirmou que o Congresso vai “contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal” no que se refere ao custeio da iniciativa de combate à pobreza menstrual em todo o país.

Já o presidente declarou, no domingo (10), que caso o Congresso Nacional derrube seu veto, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação. Para a parlamentar sertaneja, a derrubada do veto presidencial é imprescindível nessa matéria.

“Eu conheço a realidade da pobreza menstrual de perto. Quantas professoras da rede pública, como eu, colocam em suas bolsas absorventes para socorrer às alunas. Mas nem sempre é suficiente. Muitas estudantes não conseguem nem sair de casa durante o período menstrual. O absorvente nunca foi luxo e precisamos garantir esse item básico de higiene para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, estou confiante que o veto será derrubado e que, tão logo, o Estado de Pernambuco também tenha seu dispositivo legal”, afirmou Dulci Amorim.

Em Pernambuco…

Enquanto nada se resolve em âmbito federal, alguns governos estaduais estão adotando programas semelhantes. Em Pernambuco, a deputada Dulci Amorim é autora do Projeto de Lei 2.188, que dispõe sobre a distribuição e fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas unidades básicas de saúde e em todos os espaços públicos, em todo Estado de Pernambuco.

A iniciativa é pioneira na Casa Legislativa do Estado. A tramitação foi iniciada no dia 5 de maio deste ano e neste momento está na Mesa Diretora da Alepe. Acompanhe a tramitação do PL: https://www.alepe.pe.gov.br/2021/05/13/pobreza-menstrual-dulci-amorim-defende-distribuicao-de-absorventes/.

Simão Durando recebe o novo chefe da Unidade Avançada do INCRA em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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O vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu em seu gabinete o novo chefe da Unidade Avançada Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Severino Gonçalo da Silva, mais conhecido como Dida. Essa Unidade é responsável por atender não somente Petrolina, mas também outros municípios circunvizinhos do Sertão do São Francisco.

Durante o encontro, além de Simão Durando e Dida, estiveram presentes o secretário de Governo, Orlando Tolentino, o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, o assessor do senador Fernando Bezerra, Pedro Brandão, e o chefe substituto do INCRA, Wilton Bezerra. O vice-prefeito ressaltou que a importante parceria estabelecida entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA já beneficiou com mais de R$ 1 milhão os 1.094 agricultores familiares de 23 assentamentos ligados ao Instituto, isso foi possível através do Termo de Cooperação Técnica firmado ainda no segundo semestre de 2019.

Simão ressaltou ainda a competência de Dida para assumir esse cargo e a continuação da parceria que envolve o Instituto e a prefeitura. “Foi um prazer receber Dida aqui na prefeitura enquanto novo chefe da Unidade Avançada do Incra em Petrolina. Reiteramos as parcerias entre a gestão municipal e o órgão porque sabemos que ainda temos que avançar muito nas ações e o Incra tem um papel muito importante. Essas parcerias irão ajudar a desenvolver ainda mais projetos que beneficiarão as famílias de diversos assentados. Desejo a Dida toda a boa sorte nessa nova missão para que a gente possa, cada dia mais, avançar com novos projetos para fortalecer tanto a agricultura familiar quanto a qualidade de vida nesses assentamentos.”, afirmou Simão.

Fernando Monteiro reforça seu apoio às vocações regionais de Pernambuco

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Reforçando seu apoio ao desenvolvimento das vocações regionais, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) fez questão de prestigiar os produtores pernambucanos na 28ª edição da Agrinordeste. O evento, considerado a maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, promovido pela Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe), que se encerrou nesta sexta-feira (8), reuniu 290 estandes e produtores de 13 estados no Centro de Convenções.

Conhecedor da força dos que trabalham para propagar a qualidade dos produtos pernambucanos, contribuindo, assim, para o aquecimento da economia de todo o Estado, Fernando Monteiro acompanhou de perto o resultado do que ele sempre defende: o potencial de desenvolvimento de Pernambuco através do incentivo a cada região com suas particularidades. “Temos uma capacidade de desenvolvimento inigualável. Nossa produção agrícola e pecuária, assim como nossas riquezas turísticas, nos fazem um Estado único”, afirmou.

A convite do prefeito Uilas Leal, de Alagoinha, o deputado esteve no estande que mostrou desde o artesanato até a produção de queijos da cidade do Agreste. Fernando Monteiro também visitou as exposições de Afrânio, Petrolina e de Floresta.

Governo vai doar imóvel da União à Fiocruz

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Nelson Fontes
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O governo federal vai doar um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da instituição e ampliar sua capacidade de atuação, principalmente contra a covid-19.

A informação foi publicada hoje (9) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. Bolsonaro disse que o terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, fica na Avenida Brasil, nº 4.036, em Manguinhos (RJ), em frente do campus principal da Fiocruz. O local possui 58,2 mil m², sendo 15,7 mil m² de benfeitorias.

“A destinação é mais uma iniciativa do @govbr para ajudar no enfrentamento da pandemia. Com a nova área, a Fiocruz, que atua no controle de diversas doenças, dentre elas a covid-19, poderá responder de forma ainda mais rápida e eficiente a questões de pesquisas na área de saúde”, disse Bolsonaro.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Bolsonaro diz ter sido ‘obrigado’ a vetar absorvente gratuito a mulher de baixa renda

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Depois de uma série de críticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, a apoiadores, que foi obrigado a vetar o projeto de lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda no País.

“Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, justificou. Com o mesmo discurso utilizado no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro sustentou que não havia na proposta aprovada no Congresso a fonte de custeio para o programa e, caso a sancionasse, poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade.

“Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio”, disse. “Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”

Aos apoiadores, Bolsonaro afirmou que a proposta apresentada é “de um deputado do PT”. Mas o projeto de lei 4968/2019 que prevê a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, transformado em lei no Congresso, é de autoria de um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, encabeçado pel.

O presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo.

“Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?”, explicou. “Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio. Igual eu vetei, pouco tempo atrás, internet para todas as escolas”, comparo.

Por: Noticias.uol

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

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Nelson Fontes
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Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022. 

O Supremo julgou uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionaram a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibia as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reuniões eleitorais. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentaram que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

No julgamento, que foi iniciado ontem (6), prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos partidários com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente.

Além do relator, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a realização dos showmícios e dos eventos de arrecadação e alertou que a medida poderá provocar fraudes, como aluguel de CPFs de pessoas físicas para justificar as contribuições e dificuldades para fiscalizar o cumprimento do teto de 10% dos rendimentos brutos para doações pessoas físicas e a proibição de contribuição de empresas.

“Esses eventos de arrecadação não serão chás da tarde, mas eventos midiáticos, um meio propício para lavagem de capitais, seja de dinheiro não declarado, seja de propina acertada com os próprios políticos, uma espécie de cashback do crime, embalado musicalmente”, afirmou.

O presidente do STF Luiz Fux e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Com planejamento e responsabilidade fiscal, governo Suzana Ramos economiza mais de R$ 100 milhões em 10 meses de governo

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Nelson Fontes
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Desde o início da gestão Suzana Ramos, uma das principais metas do governo é ajustar as finanças municipais. Uma das primeiras ações realizadas foi renegociar a dívida histórica do saneamento básico, adquirida por gestões anteriores.

Em levantamento feito pela Secretaria de Finanças e Fazenda (SEFIN/SEFAZ) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), identificou-se que o valor da dívida estava em torno de R$ 250 milhões. Através de negociação feita com a STN e o Banco do Brasil, a Prefeitura de Juazeiro conseguiu reduzir esse débito, diminuindo o valor da dívida para R$ 150 milhões, que deverá ser quitada no prazo de 10 anos.

Desde abril até dezembro deste ano, o município está pagando parcelas de R$ 802 mil e a partir de janeiro de 2022 passará a pagar parcelas no valor de R$ 1,7 milhão. Só com essa negociação, a gestão Suzana Ramos conseguiu uma economia para os cofres públicos municipais de R$ 100 milhões.

Além disso, a prefeitura também conseguiu enxugar custos no Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). A principal medida tomada pela autarquia para a queda substancial nos gastos no primeiro semestre deste ano foi a revisão de diversos contratos de prestadores de serviços. Apenas o cancelamento com a empresa que terceirizava as perícias médicas proporcionou uma economia mensal de R$ 29 mil. Também foram reduzidos custos de outros contratos, como por exemplo, locação de veículos (20%) e consultoria previdenciária (15%).

Economicidade acumulada

Com essa ação, a Prefeitura de Juazeiro, através do IPJ, conseguiu uma economicidade acumulada para o caixa do município em torno de R$ 500 mil até o final deste ano.

“Toda a economia que a Prefeitura está conseguindo alcançar é fruto de um trabalho coletivo entre as várias secretarias e autarquias do município, a quem agradeço em especial o empenho da equipe da Secretaria de Finanças e Fazenda. O resultado que estamos obtendo demonstra a responsabilidade fiscal com as contas públicas e o compromisso que nossa gestão tem com a transparência e em reverter em serviços que melhorem a vida da nossa população”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

Texto: Edísia Santos – assessora de imprensa da SEFIN/ SEFAZ/PMJ

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07), o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual com uma “estratégia” para a “promoção da saúde e atenção à higiene feminina”.

Segundo o que foi aprovado, o programa será integrado entre os entes federados e haverá a implementação de “campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema”.

No entanto, os dispositivos que diziam respeito ao público-alvo do projeto e aos meios de acesso aos itens de higiene pessoal previstos foram vetados.

O projeto visava atingir principalmente estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Nas justificativas dos vetos remetidas ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro afirmou que a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda contrariava o interesse público por não existir “compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

Além disso, o presidente afirmou que o PL não indicava a fonte de custeio da aquisição dos absorventes ou uma medida compensatória, o que iria contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

No texto original do projeto aprovado na Câmara e no Senado, as fontes de custeio eram as dotações disponibilizadas anualmente pela União ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para atingir parte do público alvo previsto no projeto, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deveriam conter o absorvente higiênico feminino como item essencial. No entanto, o item também foi vetado com a justificativa de falta de indicação orçamentária.

Jordávio Ramos conhece projeto voluntário Sopão da Esperança, no bairro Rio Jordão, e parabeniza iniciativa

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Na tarde desta quarta-feira (06), Jordávio Ramos foi conhecer o Espaço VIP Nádia, no bairro Rio Jordão, em Juazeiro (BA), a convite do suplente de Vereador Tetê de Bertinho. O lugar é utilizado para a realização do Projeto Sopão da Esperança, que tem como finalidade fornecer sopa, verduras e pães para moradores carentes, da comunidade e outros bairros da cidade.

A criadora do Sopão da Esperança, Dona Nádia Dias Ribeiro, conta que o projeto surgiu em março de 2020 e foi desenvolvido por causa das dificuldades que a população está enfrentando durante o período pandêmico. A ação voluntária acontece todas às quartas-feiras e conta com o apoio de empresários do Mercado do Produtor, que contribuem com doações de frutas e verduras.  “O Sopão da Esperança foi um sonho meu, de ajudar o próximo com o pouco que tenho e da minha boa vontade de correr atrás de apoio. Através da ajuda que recebemos dos empresários, forneço a sopa e também distribuímos pães e cestas básicas, com frutas e verduras para sessenta pessoas”. Relatou dona Nádia.

O futuro médico se comoveu com o projeto e parabenizou a iniciativa de dona Nádia. “Fiquei muito comovido com a atitude de dona Nádia. Projetos como este fazem a gente acreditar que as coisas podem melhorar e querer trabalhar para que a qualidade de vida da população melhore cada vez mais. Parabéns a todos os envolvidos na ação”. Ressaltou Jordávio.

“Estou muito feliz com a visita de Jordávio, na nossa comunidade, para conhecer o projeto Sopão da Esperança. É muito importante esse conhecimento sobre a realidade da comunidade. Percebi que ele é uma pessoa muito humilde. Sou grata a Deus e estou feliz com a presença dele. Espero que esse momento fortaleça o meu projeto, que precisa de ajuda, através da criação de políticas públicas para que possamos fazer mais pelo nosso povo.” Finalizou dona Nádia.

Texto: Elinete Carvalho- Ascom / Jordávio Ramos

Guilherme Coelho apresenta fruticultura brasileira ao Ministro da Agricultura da Espanha

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Nelson Fontes
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Começou nesta terça-feira (05), a 13ª edição da Fruit Attraction 2021, em Madrid, na Espanha. O evento que segue até a próxima quinta-feira (7), conta com a participação de Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e outros associados. No primeiro dia de evento, o estande da Abrafrutas/Apex-Brasil recebeu diversas autoridades, como o Ministro da Agricultura da Espanha, Luis Planas, e o embaixador do Brasil no país, Pompeu Andreucci Neto.

Na oportunidade, Guilherme Coelho convidou o Ministro Luis Planas para conhecer as regiões produtoras de frutas do Brasil. “Está sendo um evento muito positivo. A Espanha é uma grande parceira para o agro do nosso país e esta é uma oportunidade para estreitar ainda mais as relações. Além disso, o evento é uma vitrine das frutas do Brasil para o mundo, pois conta com a participação de 44 países e abre espaço para iniciar conversas sobre abertura de mercado”, comentou o presidente da Abrafrutas.

Ainda segundo Guilherme Coelho, o Brasil vive um bom momento no mercado de exportação de frutas. “Nós estamos muito animados com a perspectiva de bater a meta de US$ 1 bilhão em exportação, isso significa geração de emprego e renda em todo o Brasil”, afirmou o presidente.

A Abrafrutas está participando da Fruit Attraction com cerca de 25 associados – inclusive com a participação do diretor Institucional, Luís Roberto, e do diretor Internacional, Luís Eduardo -, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com a exposição de frutas saborosas produzidas em todo Brasil. Devido às medidas sanitárias vigentes em decorrência da covid-19, não é permitida a degustação de frutas no evento.

Por: Andréa Meireles – Assessora de Imprensa de Guilherme Coelho

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