O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 4016/21 que estabelece a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher. O parlamentar explica que o objetivo do projeto é dar mais proteção para as mulheres.“Temos que proteger as mulheres de todos os tipos de violência, inclusive a violência patrimonial. Estamos trabalhando para que as vítimas consigam romper um relacionamento abusivo e não fiquem desamparadas financeiramente”, explicou Eduardo da Fonte.O deputado cita ainda uma pesquisa realizada pelo Datafolha (2020) que apontou aumento nos casos de mulheres vítimas de violência que são desestimuladas e até impedidas de participarem de decisões envolvendo o orçamento familiar. “A medida é para dar meios para que a mulher não insista em uma relação que pode ser fatal”, afirmou Eduardo da Fonte.
Fernando Monteiro conquista recursos para impulsionar a produção agropecuária de Iati
O deputado federal Fernando Monteiro ((PP-PE) esteve, neste domingo (14), em Iati, no Agreste Meridional, junto ao prefeito Tonho de Lula, vistoriando as obras de oito travessias em curso d’água, conhecidas como “passagens molhadas”. A construção das vias, possibilitada com recursos conquistados pelo parlamentar, facilitará o escoamento da produção leiteira e da agricultura local, além da mobilidade da população de toda a região.“Dá gosto colocar recursos em Iati, onde sei que eles serão aplicados com responsabilidade. Este é um compromisso nosso com o município e, também, com o homem do campo. Acompanho sempre as obras de perto para poder aprender. Estar presente me dá a clareza necessária para conhecer as demandas e concretizar, assim, projetos estruturadores para o nosso Estado”, afirmou Fernando Monteiro.Na ocasião, o prefeito Tonho de Lula frisou a atenção de Fernando Monteiro com o município, destacando que o escoamento da produção leiteira com mais segurança “era uma grande preocupação”. “Mas, com a atenção de Fernando Monteiro, trazendo recursos para o nosso município, podemos comemorar mais este avanço para a nossa Iati”, completou o gestor.
Em Dubai, Bolsonaro diz: “Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo”
Durante a abertura do Invest in Brazil Forum (evento com investidores), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (15) que os ataques sofridos pelo Brasil sobre o desmatamento na Amazônia “não são justos”.
“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico…. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo, que os senhores vejam, realmente, o que ela tem”, disse Bolsonaro em Dubai.
“Com toda certeza uma viagem inesquecível, além de conhecer aqui o que seria o paraíso aqui na terra. A Amazônia é um patrimônio, a Amazônia é brasileira. Vocês vão comprovar isso e trarão uma imagem que condiz com a realidade. Os ataques que o Brasil sofre quando se fala em Amazônia não são justos. Lá mais de 90% daquela área está preservada. Está exatamente igual de quando foi descoberto no ano de 1500. A Amazônia é fantástica”, destacou o presidente.
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— Divulga Petrolina (@divulgapetro) November 15, 2021
Proposta de Eduardo da Fonte para reduzir juros para o setor produtivo pode ajudar na manutenção de empregos
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou à Presidência da República a redução da taxa de juros dos financiamentos dos Fundos Constitucionais (Ofício 287/21) e protocolou um projeto de lei sobre o tema (PL 3960/21). A medida beneficia micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores responsáveis por gerar empregos no Brasil. A solicitação também foi enviada ao Ministério da Economia (Ofício 288/21) e ao Banco Central (Ofício 289/21).“Esta medida é um alívio fundamental para micro e pequenos empresários, que são importantes geradores de empregos no país. Segundo o IBGE, 70% das vagas de trabalho geradas no primeiro trimestre deste ano vieram deste setor. A redução da taxa de juros dos Fundos Constitucionais é uma forma de ajudar na manutenção da renda e geração de empregos para a população”, explicou Eduardo da Fonte.O parlamentar ainda destaca que a medida é uma demanda do setor que foi duramente atingido pelos efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
Gás Natural: Odacy comemora criação de linha de crédito para motoristas profissionais do Sertão pernambucano
O ex-deputado Odacy Amorim (PT) utilizou as redes sociais para comemorar a criação de uma linha de crédito para adaptação de carros para gás natural, que beneficia motoristas profissionais. Odacy, que ao lado da deputada estadual Dulci Amorim (PT), lutou pela implantação da rede de gás natural em Petrolina, agora celebra essa flexibilidade financeira que beneficiará taxistas, motoristas de aplicativo e profissionais autônomos.
“O Governo do Estado estará disponibilizando um crédito de até R$ 8 mil para a instalação do kit gás. Esse valor poderá ser pago em até 24 meses, com uma taxa de juros de apenas 0,99%. Nesse momento de sucessivas altas no preço da gasolina, fico feliz por ter tido a oportunidade de, junto com a deputada Dulci Amorim, viabilizar a chegada do gás natural em nossa região. Uma conquista importante que, sem dúvida, trará ainda mais desenvolvimento e economia para todos”, postou Odacy.
Além da linha de crédito especial, o CredAGE Kit Gás, ofertará ainda um voucher de R$ 100 para abastecimento e desconto de 5% nas conversões.
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— Divulga Petrolina (@divulgapetro) November 13, 2021
Simão Durando assume comando da Prefeitura de Petrolina (PE)
Pela primeira vez o vice-prefeito e secretário de Governo, Simão Durando, vai assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Sertão pernambucano. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu na noite desta sexta-feira (12), após solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de vias no distrito de Rajada.
Simão ficará como prefeito durante os próximos sete dias, em virtude de uma viagem de compromissos diplomáticos do prefeito Miguel Coelho para Barcelona, na Espanha, onde irá liderar uma comitiva de prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos durante encontro internacional sobre inovação. Uma intensa agenda de trabalho já foi articulada por Simão Durando e terá início neste sábado (13), quando o prefeito em exercício se reunirá com todo o secretariado e gestores de órgãos municipais. Além disso, serão feitas visitas a obras e mais assinaturas de ordens de serviço irão ocorrer ao longo da próxima semana.
“Tive a grande honra de receber a missão de estar como Prefeito, durante os dias em que Miguel Coelho estiver na Espanha, no encontro internacional da Frente Nacional dos Prefeitos. Estou honrado e muito feliz, sigo comprometido com o objetivo de estar sempre trabalhando e buscando o melhor pela nossa querida Petrolina”, celebrou Simão.
Antes de assinar o documento de transmissão de cargo, Miguel Coelho expressou sua confiança em Simão Durando para assumir a função de administrar a maior cidade do Sertão. “Saio com a consciência tranquila, não só pela competência, pela capacidade e pela dedicação de Simão. Fico tranquilo porque Simão compartilha do mesmo amor que tenho por nossa cidade”, afirmou Miguel. Simão Durando assume o cargo e comandará a Prefeitura de Petrolina até o dia 19 de novembro.
Texto: Jaquelyne Costa
Assessora de Imprensa do Prefeito em Exercício
Governo Federal quer o INSS como único gestor de aposentadorias dos três Poderes
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O despacho foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. 
Pelo projeto, toda a gestão de aposentadoria dos servidores e dos membros do Poder Executivo, que inclui administração direta, autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União será unificada em apenas uma entidade.
Redução de custos
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa do governo é de uma economia de R$ 27 milhões por ano com a gestão unificada.
“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores – o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.
Acrescentou que o projeto prevê que a nova atribuição do INSS será processada de forma totalmente segregada das atribuições típicas do órgão. Nesse sentido, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais serão desenvolvidas por equipe de especialistas exclusivos do próprio corpo funcional.
Além disso, a proposta cria colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.
O projeto atende a dispositivo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que estabelece o prazo até novembro de 2021 para a União implantar o órgão ou entidade previdenciária única dos seus servidores.
Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil
Alepe homenageia UFPE pelo aniversário de 75 anos
Os 75 anos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram celebrados pela Alepe, nesta terça (9), em solenidade promovida no Auditório Sérgio Guerra. A homenagem foi requisitada pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que destacou a importância da instituição para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado.
O parlamentar ressaltou, no entanto, os atuais desafios enfrentados pela educação pública no País. “Ao longo dos anos, a UFPE vem contribuindo para que os pernambucanos sejam protagonistas das grandes mudanças da sociedade”, disse. “Porém, devemos estar atentos aos recentes ataques ao serviço público e à educação no Brasil”, acrescentou.
Moraes ainda elogiou o trabalho de interiorização da universidade, que hoje conta com três campi: no Recife, em Caruaru (Agreste) e em Vitória de Santo Antão (Mata Sul), além de 15 centros acadêmicos em diversos municípios.
Já o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), falou sobre a disponibilidade da Casa em estreitar ainda mais os laços com a UFPE. “Temos firmado parcerias com as instituições que trabalham por Pernambuco e, assim, nos aproximarmos cada vez mais da sociedade”, observou.
O reitor Alfredo Gomes destacou o simbolismo da homenagem do Parlamento Estadual. “Esta é a casa da democracia, e nos sentimos honrados em contar com o apoio dos deputados na defesa da universidade e da educação pública”, pontuou, parabenizando toda a comunidade acadêmica.
A reunião foi presidida pela deputada Laura Gomes (PSB) e contou com a presença de diferentes autoridades, entre elas, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.
Deputada Dulci é homenageada pela Fundação Altino Ventura
Nesta terça-feira (09), a deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) foi homenageada pela Fundação Altino Ventura. A razão é a destinação de emendas para a entidade filantrópica que atende os pernambucanos.
Em sua rede social, a parlamentar sertaneja destacou a importância da instituição. “Tem como missão prestar assistência à saúde ocular e reabilitar pessoas de baixa renda com deficiência física, auditiva e/ou intelectual”, postou Dulci, destacando ainda que a fundação fomenta o ensino e a pesquisa.
Vale destacar que a Fundação Altino Ventura é credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1992. E, além dos pernambucanos, a entidade atende pacientes de outros estado do Nordeste e do Norte do país.
Abrafrutas destaca certificações e rastreabilidade de frutas na COP 26
Em Glasgow, na Escócia, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, participou hoje, dia 8, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. A convite do ministro do Meio Ambiente, Joaqui Leite, a Associação foi convidada para apresentar ações positivas que setor de frutas tem desenvolvido para contribuir com a sustentabilidade ambiental.
Convidado para o painel “Promovendo a Transparência e Conformidade nas Cadeias Produtivas Agroflorestais”, Guilherme afirmou que a fruticultura brasileira, principalmente a de exportação, é totalmente comprometida com a sustentabilidade, a exemplo das certificações, que validam os processos através de auditorias, o que contribuem muito com a transparência no setor.
O Global Gap é um dos certificados que os produtores exportadores brasileiros possuem, sendo esta certificação referência global para as boas práticas agrícolas e tem como objetivo a agricultura segura e sustentável a nível mundial.
Guilherme também abordou a rastreabilidade como exemplo de transparência no qual tem como objetivo detectar a origem e movimentação de um produto ao longo de toda a cadeia produtiva, ou seja, identificar o produto, de onde ele veio e como foi produzido. Clique aqui e veja à participação da Abrafrutas no evento.
SOBRE A ABRAFRUTAS
A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade representar e promover a fruticultura brasileira frente ao mercado internacional.
Criada em 2014, a Abrafrutas conta com aproximadamente 70 associados produtores exportadores de frutas e detém aproximadamente 85% do volume total das frutas frescas exportadas pelo Brasil.
Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a ABRAFRUTAS desenvolveu, em 2014, o projeto “Frutas do Brasil”. O projeto tem por objetivo mostrar que o Brasil é provedor de frutas doces e saborosas o ano inteiro. O Sol e o clima do Brasil possibilitam a consistência de produção e grande variedade de frutas de norte a sul do país.
Tem como finalidade apoiar os exportadores brasileiros na busca por ampliação dos negócios; oportunizar abertura de novos mercados; promover o reconhecimento e a diferenciação das frutas brasileiras e estimular o aumento no consumo de frutas.