A notícia que se espalha onde informam que o Governador de Pernambuco Paulo Câmara vai decretar o fechamento total do comércio e de serviços essenciais na próxima sexta-feira é FALSA (FAKE).
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Não há a possibilidade de paralisação das atividades essenciais. Não caia em notícias falsas e não repasse sem confirmar! “, declarou o governo do Estado.
Paulo Câmara nega lockdown em Pernambuco, até sexta
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo de trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.
Por: Agência Brasil
Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri convoca sessão virtual para esta segunda-feira 04 às 15h
A Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro convocou para esta segunda-feira (04), Sessão Ordinária online, a partir das 15h. Com temas abertos na sessão, os parlamentares deverão priorizar questões sobre o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19) no município.
Segundo o presidente Alex Tanuri (PP), um dos objetivos é discutir com o conjunto dos vereadores formas de contribuir para a prevenção do Coronavirus: “A Câmara de Juazeiro mais uma vez se coloca como instrumento de ação em benefício de nossa cidade. Sabemos do perigo do COVID-19 e vamos nos reunir e discutir formas de apoio às ações que se desenvolvem para o combate ao vírus”, disse.
“Precisamos conscientizar nossa população sobre o isolamento social, uso de máscaras, hábitos de higiene e demais atitudes que podem vencer o contágio”, destacou e reiterou o convite: . “Espero que toda população possa acompanhar a Sessão que será transmitida pelas redes sociais da Casa”, pontuou Alex Tanuri.
A transmissão será realizada através do Facebook no link: https://m.facebook.com/camarajuazeirooficial
Sem vacina contra a Covid-19, não haverá Carnaval em 2021, afirma governador da Bahia, Rui Costa
O governador Rui Costa (PT) compartilhou da opinião do prefeito ACM Neto sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2021. De acordo com o petista, é impossível pensar na folia momesca ou em qualquer outro evento que promova aglomeração, sem que haja uma vacina para a Covid-19.
“Não tenho dúvida, nem Carnaval, nem reveillón. Não só no Brasil, no mundo inteiro, não haverá show enquanto não tiver a vacina, por que nós podemos ter uma segunda ou terceira onde de contaminação e matar milhões de pessoas. Não haverá, com certeza, aglomeração de pessoas”, assegurou o governador em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV Itapoan.
A situação é a mesma que passa o tradicional São João nos cidades do interior da Bahia, que tiveram as festas suspensas. Rui afirmou que o problema não é o financiamento, mas sim a aglomeração de pessoas, portanto, não poderá ser feito nenhum evento , seja público ou privado.
“O vírus vai estar circulando o ano inteiro, no mundo inteiro, até se produzir uma vacina. Vi a OMS anunciar que a vacina só deve estar disponível com produção em escala mundial, em um cenário otimista, em 9 ou 10 meses, então não haverá aglomeração neste período”.
Por: Bnews
Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.
A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.
Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.
“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o momento.
Com informações da Agência Brasil
Bolsonaro nomeia André Mendonça para Ministro da Justiça e Ramagem para diretor-geral da PF
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
No Twitter, André Mendonça agradeceu a nomeação ao presidente Jair Bolsonaro e disse que fará um “trabalho técnico” à frente da pasta.
Por: Agência Brasil
Celso de Mello é sorteado relator para investigar Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de ser escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido levado pela PGR ao STF é para investigar os possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada que teriam sido cometidos pelo presidente.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, disse Aras.
Celso de Mello também é o relator de um mandado de segurança que busca obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro.
Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro após exoneração de diretor da PF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A saída aconteceu após o presidente da República ter publicado no Diário Oficial da União, na madrugada desta sexta-feira, 24, a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Bolsonaro não avisou a Moro que estava concretizando a exoneração. Assim, o presidente atropelou conversas que ainda estavam acontecendo sobre a troca no comando da PF e a permanência do ministro.
Sergio Moro foi informado pelo presidente da intenção de trocar o comandante da PF na quinta-feira, 23. Na reunião, o agora ex-ministro da Justiça avisou a Bolsonaro que não ficaria no governo se a troca fosse consumada.
Sergio Moro aceitou ser o ministro da Justiça do governo Bolsonaro logo após as eleições de 2018. Ele aceitou largar a carreira de juiz federal, na qual era responsável por conduzir a Operação Lava Jato.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que Moro teria autonomia para escolher os nomes do ministério e que não iria interferir no trabalho do ministro. Com a interferência do presidente na Polícia Federal, a permanência de Moro no ministério ficou insustentável.
Bolsonaro anuncia Nelson Teich como novo ministro da Saúde
O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, é um velho conhecido do bolsonarismo que apoia medidas de isolamento social como forma de combater o contágio do novo coronavírus.
Em um artigo de 2 de abril, postado na rede Linkedin, ele ponderava que o isolamento seria a melhor maneira de lidar com o problema neste momento, mas sem criticar a defesa do presidente Jair Bolsonaro da ideia de relaxar as restrições em nome da economia.
Em outro texto, de 24 de março, ele abordava o tema, defendendo um tratamento holístico à crise na saúde e seus impactos na economia. Essa fala tem sido usada por seus apoiadores para dizer que ele poderia ultrapassar o impasse estabelecido entre Bolsonaro e o ex-ministro em atividade Luiz Henrique Mandetta.
“Essa abordagem dividida, antagônica e talvez radical não é aquela que mais vai ajudar a sociedade a passar por esse problema”, escreveu. Ele também insistiu na testagem em massa como tática para atacar o Sars-CoV-2.
Em novembro de 2018, ele já havia sido cotado para a pasta, tendo deixado com Bolsonaro já eleito um programa para reformular processos na Saúde. Nesta quinta, esteve com o presidente e foi sondado oficialmente para o cargo.
O foco de Bolsonaro é evitar divergências públicas com o novo ministro, ainda que eles mantenham visões diferentes.
Teich atuou informalmente como consultor na campanha presidencial de Bolsonaro. Ele tinha trânsito no chamado grupo dos generais, chefiado pelo hoje titular do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e com o economista Paulo Guedes.
Também tinha o apoio de empresários da comunidade judaica paulistana que haviam aderido a Bolsonaro, como Meyer Nigri (Tecnisa) e o hoje chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten -é conhecido do pai do último, o cardiologista Maurício, do Hospital Albert Einstein. Ambos apoiaram seu nome agora, que conta com a simpatia dos fardados no Planalto.
Carioca, Teich não é um gestor público, mas é considerado hábil politicamente. Construiu sua carreira em inovação na área da saúde privada. Fundou e presidiu o grupo Clínicas Oncológicas Integradas de 1990 a 2018 -o controle do centro já havia sido passado à Amil em 2015.
Na sequência, o médico abriu uma consultoria de gestão de saúde com ênfase em tecnologia, a Teich Heath Care. Manteve contato com o governo Bolsonaro, dando consultoria ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, seu ex-sócio.
Para seus defensores, essa qualificação pode ajudar a resolver gargalos práticos para avaliar políticas de quarentena, por exemplo. A ideia é aplicar soluções tecnológicas sobre riscos da Covid-19 por regiões, não nacionalmente, embora isso possa esbarrar na resistência de Bolsonaro ao uso de recursos como geolocalização por celulares.
Outros candidatos foram sondados por pessoas do governo ou ligadas a Bolsonaro nos últimos dias. O oftamologista Cláudio Lottenberg, presidente do Conselho de Administração do Einstein, perdeu força como favorito devido à sua ligação com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Ele preside o Lide Saúde, entidade do grupo que pertence à família de Doria – o governador é o maior antípoda de Bolsonaro na condução da crise do coronavírus. Pesa também contra ele sua passagem relâmpago pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, em 2005, no governo José Serra (PSDB).
Não só pela associação com os tucanos, mas também porque nos cinco meses em que ficou no cargo recebeu uma saraivada de críticas dos gestores da área e de colegas de secretariado. Um deles disse que ele “não tinha apetite” para a gestão pública, embora tivesse ambições políticas.
Foi cotado como candidato a vice de políticos tucanos, o mais recente deles o prefeito paulistano, Bruno Covas (PSDB). Filiou-se recentemente ao DEM, mesmo partido de Mandetta, que em São Paulo joga em dobradinha com Doria tendo Rodrigo Garcia como vice-governador.
Isso, somado à defesa mais enfática do isolamento social, testagem e uso de rastreamento de doentes, atrapalhou as chances de Lottenberg.
Grupos bolsonaristas também colocaram no radar a médica Ludhmila Hajjar, diretora na Sociedade Brasileira de Cardiologia, que tem feito a defesa de uma maior flexibilização das quarentenas, adotando critérios técnicos.
Ela teve o nome defendido por pessoas consultadas por Bolsonaro, assim como o médico Marcelo Queiroga, também da sociedade dos cardiologistas, que é próximo da família presidencial.
Em comum a todos os candidatos ventilados está a posição mais técnica e com menos possibilidade de atrito com a comunidade médica.
O temor da área militar do governo e de consultores mais moderados de Bolsonaro era que ele decidisse por um nome mais alinhado com suas convicções pessoais na crise, de menosprezo aos riscos à saúde pública -o que poderia gerar uma crise política ainda maior.