Senado cria a liderança da bancada feminina

O Senado aprovou hoje (9) a resolução interna que determina a participação da bancada feminina na reunião de líderes da Casa. Os líderes de partido e bloco parlamentar se reúnem toda semana. Nesse encontro, é definida a pauta de projetos a serem votados na semana. No Colégio de Líderes também são firmados acordos sobre votações e procedimentos em plenário.

A resolução cria, em caráter permanente, a figura da liderança da bancada feminina no Senado. A votação foi de maneira simbólica, sem registro de votação em painel. É um procedimento comum quando uma matéria encontra unanimidade entre os senadores. A resolução segue para promulgação.

A relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), destacou em seu parecer a importância da medida. “Este projeto de resolução se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, nosso objetivo maior”.

A autora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), considerou a votação um marco. “Hoje é um marco importante. Nos dará muito mais espaço e protagonismo para participar da Ordem do Dia”.

Ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, o Senado realizou uma sessão especial para marcar a data, com homenagens às mulheres chefes de família e mulheres negras.

Na sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o esforço da Casa para diminuir a igualdade de gênero no país. “Vamos seguir aprovando políticas públicas que contribuam para elevar todas as mulheres ao lugar de dignidade do qual são merecedoras”.

Edição: Fernando Fraga – Agencia Brasil

Suzana Ramos e Miguel Coelho unem forças para aumentar a oferta de leitos para Covid-19 em Juazeiro e Petrolina

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, se reuniu nesta terça-feira (9) com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para tratar sobre as medidas de enfrentamento da pandemia nas duas cidades. A reunião aconteceu na Prefeitura de Petrolina, com a participação do secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, o chefe de Gabinete, Ciro Viana e o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro. Também estavam presentes a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque e o Procurador do Município de Petrolina, Fernando Vasconcelos.

Na ocasião, os dois gestores falaram sobre os desafios neste momento de agravamento da Covid-19 na região, bem como apresentaram as ações em que estão trabalhando para diminuir os impactos da pandemia. Suzana defendeu a importância da implantação de estratégias conjuntas para Juazeiro e Petrolina, se colocou à disposição e agradeceu o apoio recebido.

“O prefeito Miguel Coelho tem sido muito solícito com nossa gestão, por isso temos conversado para tomar decisões conjuntas. Em Juazeiro, estamos aumentando nossa capacidade de atendimento aos pacientes, com a implantação de dez novos leitos de UTI no Hospital de Campanha e fazendo tudo o que é possível para salvar vidas. Essa parceria tem dado certo e eu só tenho que agradecer ao prefeito Miguel Coelho”, destaca Suzana.

Ampliação de leitos

O prefeito de Petrolina destacou o alinhamento da força política dos dois municípios para conseguir ampliar a capacidade de atendimento na rede PEBA (Pernambuco-Bahia). “Petrolina e Juazeiro são cidades-irmãs e é importante que exista uma sintonia entre as duas. Um exemplo disso é que a gente está abrindo esta semana, por iniciativa do Governo de Pernambuco, junto com a Prefeitura de Petrolina, novos leitos em um hospital particular de Juazeiro e a prefeita Suzana Ramos, junto com o Governo da Bahia, também está providenciando a abertura de UTIs. É esse tipo de atitude que a população espera da gente, como também nas ações para aliviar os danos econômicos e sociais”, destacou Miguel Coelho.

Deputado federal Fernando Monteiro leva demandas de Cabrobó à Seinfra e Compesa

Em busca de atendimento a demandas de Cabrobó, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se reuniu, nesta segunda-feira (08), com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, e a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Na agenda, o parlamentar apresentou a necessidade da execução de obras na cidade, localizada no Sertão do São Francisco.

Entre os assuntos debatidos estiveram a perenização do Riacho Grande, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) no município e melhorias para as adutoras do Jiqui, de Casa Nova, de Cadeirãozinho, Murici e Jatobá. A urgência para a ampliação das tubulações do Boqueirão e da Bananeira, assim como o asfaltamento na Ilha da Assunção (PE-510) e o abastecimento nas margens da transposição também fizeram parte das demandas apresentadas.

A comitiva, que contou com a participação do secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes; dos vereadores Paulo Gonçalves, João Pedro, Glênio Rodrigues e Wagner Sarapó; além do ex-prefeito Auricélio Torres, recebeu a sinalização positiva para os pleitos expostos e a afirmativa de que todos serão avaliados.

Entre as ações mais recentes de Fernando Monteiro para Cabrobó, seja através de emendas ou da articulação para o destravamento de recursos, estão a viabilidade de obras de calçamento de ruas e ampliação do esgotamento sanitário no município, a entrega de uma nova creche e quadra poliesportiva, além de recursos para o reforço no combate à Covid-19 na cidade.

Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e petista fica elegível

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força tarefa. Na prática, essa medida torna o petista elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa.
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A decisão de Fachin pode fazer com que Lula seja candidato às eleições de 2022 e, consequentemente, possível concorrente do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
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Em nota, Fachin informou que entendeu entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar os casos envolvendo o petista.

Com a decisão, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Vereadores Berg da Carnaíba e Dionísio Gomes propõem melhorias no Mercado do Produtor

Preocupados em contribuir com ações para diminuir a curva de contágio do Novo Coronavírus (Covid 19), e os prejuízos causados pelo efeito na economia, o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, acompanhado do colega vereador, Dionísio Gomes, esteve na manhã da última sexta-feira (5), no Mercado do Produtor, o quarto maior entreposto comercial da América Latina, para solicitar do diretor-administrativo Britoaldo Bessa para conversar com permissionários, que confessaram ser a primeira vez que o Legislativo Municipal visita o local.

Além de conversarem sobre a necessidade de intensificar as medidas protetivas de combate ao vírus, eles trocarem informações sobre um Projeto de Lei que brevemente será apreciado na Câmara para isentar multas e juros dos permissionários, com parcelamento de 36 até 48 meses para os devedores, a proibição na venda de bebidas alcoólicas no mercado cujo objetivo é comercializar as produções agrícolas do Vale do São Francisco e respeitar os decretos que tem o intuito de por fim a pandemia, os vereadores estão analisando ações para que não apenas Juazeiro, mas todo o país, o mundo atravesse essa fase pandêmica sem aumentar ainda mais os riscos à vida e prejuízos a economia local.

Toda a pauta da reunião girou em torno de buscar soluções para diminuir os efeitos negativos da pandemia e buscar formas de fomentar o comércio do local.

Mônia Ramos Jornalista Assessoria da Presidência da CMJ
Fotos Fábio Martins

Eduardo da Fonte propõe tributação de artigos de luxo para ampliar Benefício de Prestação Continuada

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda propondo a tributação de produtos de luxo para ampliar o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, o BPC só pode ser pago para idosos ou deficientes com renda familiar de até 25% do salário mínimo. A proposta do parlamentar aumenta esse limite para 50% do salário mínimo, o que permite a inclusão de aproximadamente 500 mil novos beneficiários.

“A ampliação do benefício é uma questão de justiça social. É impensável que tenhamos parte da população gastando em artigos de luxo enquanto outras pessoas não têm o básico para comprar remédios ou comida. Nossa proposta é justamente para promover a distribuição de renda e buscar mais igualdade social”, explica Eduardo da Fonte.

A emenda prevê a tributação de produtos nobres e sugere ainda o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido, paga por bancos e instituições financeiras, para que o recurso extra seja destinado para a ampliação do BPC.

Vereadores Berg da Carnaíba e Neguinha da Santa Casa farão homenagem às mulheres com a Comenda Ana Oliveira na segunda (08)

Foto: Prefeita Suzana Ramos, Lúcia Rodrigues, Rita Souza e Marlene Matos da Silva,
Foto: Prefeita Suzana Ramos, Lúcia Rodrigues, Rita Souza e Marlene Matos da Silva,

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar uma sessão especial na segunda-feira, dia 8, às 16 horas, numa solenidade remota para homenagear com a Comenda Ana Oliveira, quatro mulheres que contribuem com relevantes trabalhos à comunidade juazeirense.

Serão agraciadas as juazeirenses Lúcia Rodrigues, Marlene Matos da Silva, Rita Souza e a prefeita Suzana Ramos. Em nome destas quatro mulheres, os vereadores Berg da Carnaíba, presidente da Casa Aprígio Duarte, e Neguinha da Santa Casa estarão prestando essa homenagem a todas as mulheres do município.
Em respeito às milhares de vidas perdidas pela contágio do Covid 19 e em respeito às medidas de enfrentamento e combate a infestação do vírus, a cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Juazeiro Bahia (TVCamaraJuazeiroBA) no canal do YouTube e divulgada nos meios de comunicação da Câmara Municipal.

A Comenda Ana Oliveira foi instituída pela Resolução 505/2005, de autoria do então vereador Charles Leal, para homenagear mulheres que se destacam na comunidade e de defenderem o povo de Juazeiro, com exemplos de luta em favor de causas sociais, como lideranças comunitárias, mães, filhas, esposas, empreendedoras. Ana Oliveira foi a primeira vereadora nos anos 50 em Juazeiro e também a primeira deputada da região.

Texto Mônia Ramos Jornalista
Assessoria da presidência da CMJ
Fotos Arquivo pessoal

Deputada Dulci Amorim visita prefeito de Santa Maria da Boa Vista e se coloca à disposição da gestão municipal

Nas redes sociais, o prefeito George Duarte divulgou a visita e agradeceu pelo projeto de inclusão da Serenata da Recordação no calendário estadual de eventos.

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) visitaram o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. A visita de cortesia foi divulgada nas redes sociais da parlamentar.

Dulci se colocou à disposição da gestão municipal e passou detalhes sobre o Projeto de Lei que inclui a Serenata da Recordação de Santa Maria no calendário estadual de eventos.

Também pelas redes sociais, o prefeito George comentou sobre a visita e agradeceu pela iniciativa da deputada sobre a Serenata. “Essa medida facilitará a busca por recursos para a realização do evento. Buscaremos união com os vários atores políticos da nossa região. Desta forma, Boa Vista só tem a ganhar”, postou George Duarte.

Presidente Berg da Carnaíba recebe ATEPAAJ que pede ajuda para revogação de Lei da gestão anterior que desconta 14% dos salários dos aposentados, inativos e ativos

Na última sexta-feira, 26, representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores, a convite do presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, para uma conversa sobre a bandeira de luta que o grupo está levantando desde o ano passado quando um Projeto de Lei da gestão anterior, do então Prefeito Paulo Bomfim, a época aprovado pela maioria dos vereadores da Casa, permitiu o desconto de encargos para Previdência Municipal (IPJ) dos servidores inativos, que gira em torno de 14%. O grupo quer o apoio do presidente para que esse Projeto de Lei seja revisto e não continue penalizando os professores e servidores inativos e ativos do município.

O apelo do grupo é que a Prefeita Suzana Ramos apresente um projeto substitutivo restituindo os prejuízos retirados pelo prefeito anterior, eles pedem a revogação da lei que eles consideram nociva à categoria.

De acordo com a professora Maeth Soares, presidente da associação que encabeça o movimento, o presidente Berg da Carnaíba se mostrou uma pessoa simples e a conversa foi produtiva. “É uma pessoa simples, nos ouviu com atenção e pedimos que ele realize uma Audiência Pública para que possamos estar construindo uma nova forma do desconto previdenciário nos vencimentos dos servidores, uma vez que está onerando e deixando professores e servidores, que passaram anos contribuindo, com prejuízos. Saímos esperançosos desta reunião com o presidente porque ele foi solícito e demonstrou sensibilidade à causa”, reiterou professora Maeth.

O presidente se comprometeu de levar a reivindicação ao Executivo municipal para analisar uma forma de revogar a lei aprovada na legislatura passada. “Vamos discutir com a prefeita Suzana Ramos o texto deste Projeto de Lei convocando também a representação da associação e não apenas o sindicato para conversar e ver se há uma forma de reverter esse Projeto de Lei instituído pela gestão anterior, do ex-prefeito Paulo Bomfim. Nós queremos é a oportunidade de uma conversa pacífica, administrativa e propositiva para que Projetos de Lei como esses não sejam instituídos para prejudicar categorias, trabalhadores do nosso município. A luta dos professores e educadores também deve ser nossa que representamos o legislativo municipal”, frisou Berg da Carnaíba presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Ética pública: Comissões do Governo de Pernambuco e da Presidência da República compartilham conhecimentos

Desde que foi instituída pelo governador Paulo Câmara, em dezembro de 2020, a Comissão de Ética Pública Estadual (CEP), cuja coordenação é da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), vem realizando ações com o objetivo de aprimorar a direção de seus trabalhos. Para tanto, tem buscando referências em outras esferas de governo.

Na última quarta-feira, dia 24, por exemplo, a presidente da CEP, a advogada Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho, esteve em Brasília para conhecer de perto a atuação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na sede do órgão, ela foi recebida pelo secretário-executivo Régis Holanda, e a equipe responsável pelo sistema de gestão de ética pública, integrada por Ana Maria Melo Duarte Guimarães e Maria Adélia Bretas e Arueira.

Em pauta, o compartilhamento da rotina institucional da Comissão federal, bem como as atividades vinculadas ao sistema de gestão de ética direcionadas ao apoio das comissões setoriais e da capacitação de servidores quanto ao tema. “Foi uma oportunidade de apreender ideias e processos que deram certo com a CEP da Presidência da República. Isso otimizará tempo e recurso humano, além de trazer uma segurança para nossa atuação, já que é baseada em uma boa prática”, frisou a presidente da Comissão estadual, Clarissa Freitas.

ESTRUTURA – A Comissão faz parte do Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, criado a partir do Decreto Estadual nº 46.853/2018. Vinculada diretamente ao governador Paulo Câmara, a CEP tem o papel de orientar e apoiar as comissões de ética das entidades e órgãos do Poder Executivo estadual e, ainda, sensibilizar gestores para a relevância do tema.

Além de Clarissa, fazem parte da Comissão, Lêucio Lemos Filho, procurador aposentado do município do Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central do Brasil (BACEN); Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra, deputado estadual; Antônio César Caúla Reis, procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE); Rebeca Lins Simões de Oliveira, professora da Universidade de Pernambuco (UPE); e Rafael Figueiredo, procurador-geral do município do Recife e procurador da PGE-PE.