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Deputada Dulci Amorim cumpre agenda em Afrânio e Dormentes e garante emendas que beneficiam as duas cidades

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Nelson Fontes
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Nesta quarta-feira, 17 de março, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) cumpriu agenda nas cidades de Afrânio e Dormentes. O primeiro encontro foi com a prefeita Josimara Cavalcanti e com a vice, Corrinha de Geomarco.

“Aproveitamos para fazer uma prestação de contas das ações já realizadas em prol do município. Além de anunciarmos uma nova emenda destinada para aquisição de duas ambulâncias para a população dormentense”, explicou a parlamentar.

Entre as iniciativas da deputada em Dormentes está a perfuração de 32 poços artesianos. “E não paramos por aqui. Agora garantimos mais R$ 120 mil para perfuração de novos poços em Dormentes. Uma das nossas linhas de ação é, justamente, garantir a segurança hídrica para os moradores das áreas de sequeiro”, pontuou Dulci Amorim.

A pandemia causada pelo novo Coronavirus também fez parte da pauta da reunião. A parlamentar questionou sobre a situação do município sertanejo e se colocou à disposição da gestão municipal no combate à Covid-19.

Vale destacar que Dulci Amorim tem desempenhado um trabalho de fiscalização das ações do Governo Estadual na luta contra a pandemia e também tem se empenhado na busca por mais leitos de UTI para beneficiar todos os municípios atendidos pela Rede PEBA, incluindo as cidades de Dormentes e Afrânio.

Agenda em Afrânio

Na reunião com o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, a deputada Dulci Amorim discutiu com o gestor os projetos prioritários para a município. “Vamos garantir emendas para Afrânio. E essas prioridades foram discutidas com o prefeito. Nosso compromisso com o município segue renovado”, assegurou Dulci.

A deputada e o prefeito Rafael ainda discutiram o cenário político da região. E, por fim, o gestor de Afrânio apresentou um panorama da Covid-19 no município e repassou para a parlamentar quais as principais necessidades para enfrentar a pandemia que assola todo o mundo.

“Nosso papel fiscalizador e também de porta-voz dos municípios sertanejos está sendo cumprido. Vamos continuar cobrando melhorias para a nossa região, junto ao Governo de Pernambuco, e trabalhando a favor de quem mais interessa: o povo”, destacou Dulci Amorim.

Fernando Monteiro pede reforço de carros-pipa para Pernambuco

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Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) levou, nesta terça-feira (16), a necessidade do reforço de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água nos municípios pernambucanos.

A urgência da solicitação se deve ao longo período de estiagem prolongada, que resultou no colapso de várias barragens e outras reservas hídricas do Estado, a exemplo da barragem do Açude Poço da Cruz, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sinalização favorável para a resolução da demanda. “Avançamos na pauta. O ministro está ciente e nós estamos vigilantes”, afirmou o deputado pernambucano.

Seguindo parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o Governo do Estado declarou situação de emergência em 55 cidades do Agreste. No Sertão, 54 municípios estão na mesma situação. Com isto, já são 109 cidades afetadas pela redução de chuvas, com prejuízos para os agricultores e para a população de modo geral.

MORADIAS
Durante o encontro, em Brasília, Fernando Monteiro também solicitou ao ministro atenção especial para a situação das obras inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, que está 92% concluído e as famílias ainda vivem a angústia de não terem suas moradias.

Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte conquistam R$ 10 milhões para recuperação da pista do aeroporto de Fernando de Noronha

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Os deputados federais Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte, ambos do PP-PE, conquistaram, nesta sexta-feira (12), R$ 10 milhões em recursos, incluídos no Orçamento de 2021, para a recuperação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Fernando de Noronha.

O atendimento ao pleito, confirmado pela relatora setorial de Infraestrutura no Orçamento Geral da União (OGU), deputada Margarete Coelho (PP-PI), é resultado de reuniões anteriores, inclusive com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A mais recente delas, ocorreu em outubro passado, quando Fernando Monteiro expôs a necessidade de acelerar os trabalhos de recuperação no aeroporto.

“As obras viárias são sinônimo de desenvolvimento econômico. Por isso, executá-las é tarefa de suma importância. Com os recursos aprovados, Fernando de Noronha, um ícone turístico do nosso Estado, contará com um grande avanço em um segmento que tem recebido atenção especial da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, do governo Paulo Câmara”, comemorou Fernando Monteiro.

Vereadores de Juazeiro aprovam oito PL’s, um deles para aquisição de vacinas do Covid 19

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Nelson Fontes
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Na manhã desta sexta-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram por unanimidade, numa sessão extraordinária remota, oito Projetos de Lei do Executivo Municipal.

São eles:   

O Projeto de Lei nº 3652/2021 institui, no âmbito municipal, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), com objetivo de regulamentar eventuais débitos de concessionárias ou permissionárias, bem como de atividades do comércio ambulante e transporte manual do Mercado do Produtor feiras livres mercado e camelódromo junto Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA). Inclusive na sexta-feira (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro,  Berg da Carnaíba e colega vereador, Dionísio Gomes, estiveram  no Mercado do Produtor, para conversar com o diretor-administrativo Britoaldo Bessa e este tema foi uma das pautas da reunião. Esse projeto contempla especificamente a Autarquia.

O Projeto de Lei n° 3653/2021 institui no município o Programa de Estímulo a Regularização Cadastral de Débitos (PROREFIS ÁGUA) junto ao Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

O Projeto de Lei n° 3654/2021 sobre a concessão de servidores públicos da administração municipal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.

Já o Projeto de Lei n° 3655/2021 implanta, no âmbito municipal, o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI com vistas à regularização de eventuais débitos de concessionários e ou permissionários, bem como de atividades de comércio ambulante e transporte manual do Mercado do Produtor, feiras livres, mercados e Camelodromo junto à Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA abrangendo todo o município.

O Projeto de Lei nº 3.656/2021 autoriza a Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA a conceder desconto no pagamento de valores de preços referentes à concessão e ou permissão, bem como às atividades de comércio ambulante e transporte manual remunerado de uso de bens e espaços públicos de sua responsabilidade.

O Projeto de Lei nº 3.657/2021 incentiva a implantação do Sistema de Incentivos Fiscais no município e Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela – PCVA.

O Projeto de Lei n° 3657/2021 incentiva o sistema fiscal do município de Juazeiro à projetos ambientais populares vinculados ao Programa Casa verde e Amarela.

O Projeto de Lei Complementar n° 50/2021 que altera os artigos 200 e 451 da Lei Municipal nº18, de 12 de abril de 2016, modificado pela Lei Complementar Municipal nº42, de 6 de dezembro de 2019, que trata do Código de Polícia Administrativa.

E o Projeto de Lei nº 3.661/2021, o mais aguardado entre os vereadores e à população por tratar de protocolos de intenções firmados entre municípios da federação brasileira para a aquisição de vacinas de combate ao Novo Coronavírus (Covid 19), bem como para compra de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Mônia Ramos Jornalista – Assessoria da Presidência da CMJ

Câmara dos Deputados aprova PEC Emergencial em 2º turno e o auxílio será de R$ 175 a R$ 375

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A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

O valor que será pago do auxílio emergencial para 2021, segundo o governo, será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

“Retomada do auxílio emergencial é urgente e fundamental para afastar a fome do lar brasileiro”, defende Eduardo da Fonte

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou a aprovação da PEC 186/19 que prevê a volta do auxílio emergencial. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o parlamentar defende a prorrogação do auxílio enquanto durar a crise sanitária, sendo inclusive autor do PL 2550/20 que tem essa proposta.

“Verificamos de perto a importância do auxílio para afastar o fantasma da fome das casas de milhões de brasileiros. Vimos recentemente a importância econômica do auxílio ao evitar uma queda ainda maior no nosso PIB. Não podemos deixar as pessoas desassistidas, a obrigação do Estado é amparar a população e dar condições aos brasileiros para enfrentarem essa crise”, afirma Eduardo da Fonte.

A PEC 186/19 permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos. Com a aprovação, está previsto o pagamento de quatro parcelas do benefício (março a junho).

Suzana Ramos toma posse como membro da diretoria executiva da UPB

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De forma virtual, a prefeita Suzana Ramos tomou posse, nesta quarta-feira (10), como 2ª tesoureira da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2021-2022. A entidade, que a partir de agora passa a ser presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, é responsável por articular ações coletivas das 417 cidades baianas junto aos Governos do Estado e Federal.

“É uma grande satisfação fazer parte da diretoria executiva dessa entidade tão importante para o nosso estado e prestigiar a posse do colega Zé Cocá, que com certeza fará um excelente trabalho na ampliação de melhorias no estado. O municipalismo baiano está bem representado”, destacou a prefeita de Juazeiro.

Além de dezenas de prefeitos, a posse da nova diretoria executiva da UPB foi prestigiada pelo governador Rui Costa, o vice-governador João Leão e os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, entre outras personalidades da política baiana.

No discurso de posse, Zé Cocá destacou as dificuldades vividas pelos municípios baianos e elencou como prioridades a busca pela vacina e uma solução para o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O novo presidente da união municipalista pediu também apoio ao governador Rui Costa e aos deputados estaduais.

Nova diretoria:

Presidente: Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié;

Vice-presidente: José Henrique Silva Tigre (PSD), prefeito de Belo Campo;

Vice-presidente administrativo: José Ricardo Leal Requião (PT), prefeito de Miguel Calmon;

1º Secretário: Ricardo dos Anjos Mascarenhas (PP), prefeito de Itaberaba;

2º Secretário: Mário Alexandre de Souza (PSD), prefeito de Ilhéus;

1º Tesoureiro: Marco Aurélio dos santos Cardoso (PP), prefeito de Santana;

2ª Tesoureira: Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PSDB), prefeita de Juazeiro.

Fernando Monteiro é o novo vice-líder do PP na Câmara dos Deputados

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O deputado pernambucano Fernando Monteiro é o novo vice-líder do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados. Está ao lado de Cacá Leão, da Bahia, na liderança do partido do presidente da Casa, Arthur Lira.

Fernando Monteiro também assume como membro titular, mais uma vez, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), uma das mais importantes da Câmara, e passa a integrar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

As comissões começaram a ser instaladas nesta quarta-feira. Em Pernambuco, o PP é presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

Por: Hercília Galindo – Assessora do Deputado Fernando Monteiro

Rodrigo Novaes assegura ações de Infraestrutura, abastecimento de água e iluminação para São José do Belmonte

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Em audiência com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, assegurou ações estruturantes para o município de São José do Belmonte, no Sertão, nas áreas de iluminação, abastecimento de água e Infraestrutura. O encontro, realizado nessa terça-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do prefeito Romonilson Mariano.

Entre as ações estruturantes está a retomada da obra de acesso ao município com conclusão da iluminação; além do recapeamento que leva Belmonte ao Ceará e obras de abastecimento de água na cidade. Rodrigo e Romonilson também garantiram com o governador a liberação de recursos do FEM para Belmonte.

“O governador Paulo Câmara, preocupado com o desenvolvimento de Belmonte, vai iniciar em breve essas intervenções na cidade. Fico feliz em poder contribuir com a administração de Romonilson, que tem feito um trabalho sério e comprometido. Belmonte pode contar com nossa força de trabalho para viver dias melhores”, pontuou Rodrigo Novaes.

Em audiência pública, deputada Dulci Amorim comemora novas UTI’s, mas pede ampliação consistente dos leitos em Petrolina (PE)

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Nesta terça-feira (09) foi realizada, de forma virtual, uma audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública, de Negócios Municipais e de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A deputada estadual Dulci Amorim (PT), que faz parte da Comissão de Saúde e Assistência Social, participou do encontro, que contou também com uma representação da Secretaria Estadual de Saúde.

Na oportunidade, a parlamentar sertaneja destacou a sua luta por novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Petrolina, destacando que a cidade, além de ter mais de 300 mil habitantes, integra a Rede PEBA, que atende a mais de 50 municípios pernambucanos e baianos. “Há 15 dias, eu levei um oficio, já vendo as perspectivas de aumento no número de casos da região, pedindo ao governador Paulo Câmara que aumentasse a quantidade de leitos aqui para quando, justamente, chegasse esse momento caótico, já tivesse tudo concretizado. E também fiz esse pedido ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Porque eu tenho dito que palanque é até o momento da eleição. Depois da eleição, a gente derruba palanque e trabalha em prol da vida”, afirmou Dulci Amorim.

A deputada sertaneja comemorou a ampliação de mais 20 leitos para o município, que vão atender à Rede PEBA, mas pontuou que Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, pode e deve fazer mais pela Saúde. “A gente precisa trabalhar juntos para aumentar o número de leitos. A gente precisa ter, no mínimo, o quantitativo referente à 10% da população de Petrolina em leitos municipais”, cobrou a parlamentar.

Para Dulci Amorim é urgente trabalhar para que o cenário visto nos últimos dias no Sertão não se repita. “Já chegamos até a ter lista de espera para UTI e isso é angustiante, porque as pessoas lhe procuram e você não tem o que fazer”, lamentou.

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