Por: Arthur Cunha

Um dos maiores legados que a reforma da Previdência pode deixar para Brasil do presente e do futuro é a revisão da aposentadoria integral dos semideuses do serviço público. Vou tratar como “semideuses do serviço público” aquelas pessoas que dedicam boa parte de suas vidas estudando para passar em um concurso (olha o nome) público; para, depois do êxito, só pensarem nelas mesmas. Essas mentes, muitas delas brilhantes, poderiam ser direcionadas ao empreendedorismo na busca por soluções para os grandes problemas do país, melhorando a vida do coletivo. No entanto, preferem o egoísmo do próprio umbigo. E mais: acham que nós, os “mortais”, é que temos de bancar seus luxos eternamente.

Superministro da Economia, Paulo Guedes tem sinalizado que a reforma a ser proposta pelo novo governo vai abolir esses privilégios, incluindo até os intocáveis militares, o que já está gerando uma grita dentro e fora do Planalto. Guedes não é bobo. Com o movimento, traz para o seu lado a maior parte da opinião pública. Mas, para além da esperteza, a equipe econômica de Bolsonaro aparenta mesmo é estar usando do bom senso nessa questão. É pura matemática. A conta, simplesmente, não fecha. Ter uma aposentadoria alta, sem preocupações, é o desejo de todos nós, vale ressaltar. O que não dá para aceitar é essa excrecência que se torno a aposentadoria integral no serviço público.

Volto a dizer: ninguém aqui é contra se ganhar bem, desde que a imensa maioria seja beneficiada. E não, apenas, uma casta de iluminados. Uma estatal no Brasil – seja ela da esfera federal, estadual ou mesmo municipal – serve mais aos seus funcionários do que ao povo, motivo de sua existência. É supersalário, penduricalho disso, adicional daquilo; auxílio não sei das quantas. E quando a estatal dá prejuízo, como tem um monte no Brasil, quem paga a conta é o Tesouro, ou seja, eu e você que está lendo a coluna agora.

Em qualquer país que se preze, o lugar de se ganhar dinheiro – se esse for o objetivo – é no setor privado, oferecendo produtos e serviços diferenciados, resolutivos, sustentáveis. E não no serviço público, cada dia mais inchado e sem entregar o mínimo que dele se espera. Alheios aos mortais, os semideuses do serviço público estão lá no seu Olimpo, míopes, sem o mínimo de empatia para com o próximo. Chegou a hora dessa turma levar um choque de realidade. O Brasil de verdade está no fundo do poço; agonizando em um corredor de hospital público. Não tolera mais sustentar marajá! Essa boquinha vai acabar!

O presidente Jair Bolsonaro fez nova caminhada hoje, 10, pelos corredores do hospital Albert Einstein, onde está internado desde a cirurgia para reconstrução do aparelho intestinal, em 28 de janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do governo, o presidente segue recomendação de aumentar a duração das caminhadas e, desde ontem, realiza cinco voltas nos corredores, em passo mais firme e rápido.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, Bolsonaro continua em alimentação cremosa. A informação preliminar é que o presidente não receberá visitas de autoridades hoje. Estão com ele no quarto a primeira-dama, Michele Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro. O boletim médico com as atualizações sobre a saúde do presidente deve ser divulgado às 17h.

Há pouco, o presidente comemorou, em seu Twitter, dados melhores de confiança da indústria e do comércio. Segundo ele, “com as implementações dos estudos da Secretaria Geral Adjunta de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ligada ao Ministério da Economia, tudo vai melhorar muito mais”. Com informações do Estadão Conteúdo.

Os 513 deputados eleitos e reeleitos, empossados há uma semana na Câmara, já apresentaram mais de 600 projetos. Na lista, estão: nova versão do Escola Sem Partido, o seu opositor Escola Sem Mordaça, proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial, implantação de microchip em animais domésticos e legalização de cassinos no país.

Como verificado pelo ‘G1’, até as 20h dessa sexta-feira (8), já eram 608 projetos de lei, lei complementar, decreto legislativo e projetos de resolução.

Os deputados eleitos e reeleitos foram empossados no cargo na sexta-feira (1º), mas a legislatura começou oficialmente nessa segunda-feira (4).

A publicação explica que a forma que os projetos vão tramitar na Casa variam de acordo com o tipo. Os projetos de lei, por exemplo, podem ser distribuídos em comissões temáticas, depois seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vão para o Senado. Só são votados no plenário no caso de recurso. Para agilizar a tramitação, também é possível a criação de uma comissão especial que agrupe as propostas que tratam do mesmo tema.

Confira alguns dos projetos apresentados:

Escola Sem Partido: projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) impõe regras a professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educação sexual e discussões sobre questões de gênero.

Escola Sem Mordaça: a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto que institui o programa Escola Sem Mordaça, em oposição ao Escola Sem Partido. A proposta é permitir livre manifestação de pensamento, pluralismo de ideias, laicidade e respeito pela liberdade religiosa.

Pílula do dia seguinte: projeto do deputado Márcio Labre (PSL-RJ) queria proibir “o comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo”, incluindo DIU e a pílula do dia seguinte. Contudo, o parlamentar retirou o projeto após repercussão negativa, alegando que não estava finalizado.

Vaga de idoso: projeto prevê detenção de seis meses a dois anos para quem estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência.

Divórcio: propõe a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável a pedido da mulher vítima de violência doméstica.

Animais: uma das propostas aborda a guarda de animais de estimação em caso de separação de casais. A outra propõe a implantação de microchips em animais domésticos comercializados em lojas ou feiras.

Bíblia: projeto do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA) quer transformar a Bíblia em patrimônio imaterial do Brasil. Ele é também o autor de outro projeto para proibir o uso do termo “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada”, em publicação impressa ou eletrônica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que há uma tentativa de se editar uma “bíblia gay”.

Outras propostas visam derrubar medidas em vigor, como:

Lei de Acesso à Informação: Seis projetos propõem sustar o efeito do decreto do governo, editado no fim de janeiro, que permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados públicos.

Auxílio-mudança: defende a extinção do auxílio-mudança pago pela Câmara e pelo Senado, no valor de um salário (atualmente em R$ 33,7 mil), aos parlamentares reeleitos para mandatos consecutivos.

Regimento: sugere mudanças no regimento interno da Câmara e proibição da reeleição para os cargos da Mesa Diretora, incluindo o de presidente, além de adotar a votação aberta.

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva.

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. “Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes”, disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro “foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, conforme o boletim.

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. “Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana”, disse o porta-voz.

Tratamento

A equipe médica aumentou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, acrescentando nova medicação. “Os médicos acharam por bem acrescentar à antibioticoterapia um novo componente, uma nova droga, de forma que esse espectro possa ser ainda maior”, disse Rêgo Barros.

O tratamento com antibióticos começou na noite do último domingo (3), após elevação da temperatura e aumento dos leucócitos nos exames laboratoriais na ocasião, o que poderia indicar um processo infeccioso.

Bolsonaro continua sem dor, com sonda nasogástrica e dreno no abdome para retirada de líquidos, e segue recebendo água por via oral em associação à nutrição parenteral.

Hoje ele realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está com dificuldades para dormir, a equipe médica avalia possibilidade “de auxiliá-lo para que ele durma um pouco mais”.

Telefone

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na capital paulista hoje, mas não visitou o presidente devido à restrição. Bolsonaro falou hoje por telefone com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre assuntos da pasta. Ele deve conversar, ainda hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com Barros.

Em relação à reforma da Previdência, o porta-voz disse que o presidente vai analisar todas as linhas de ação e decidir, junto com o ministro da Economia, os parâmetros da proposta que será enviada ao Congresso.

Com informações da Agência Brasil

Enviada especial a São Paulo (SP) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está internado em unidade de cuidados semi-intensivos, segundo informou o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na tarde desta segunda-feira (4/2). Ele iniciou, no domingo (3) à noite, um tratamento com antibióticos para evitar infecções que vai durar ao menos sete dias, por isso vai precisar ficar mais tempo do que o previsto no hospital.

Bolsonaro está em tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia no intestino, no dia 28 de janeiro. Na ocasião, foi retirada a bolsa de colostomia usada desde o atentado à faca sofrido na campanha eleitoral, em setembro de 2018. Durante a internação, ele exerce as funções do Executivo de um gabinete improvisado na antessala do quarto onde se recupera. A alta estava programada para 10 dias após o procedimento cirúrgico.

De domingo para segunda-feira, o presidente teve febre (37,3ºC) e alteração de alguns exames laboratoriais. Foi constatado líquido no local em que estava a bolsa de colostomia e um dreno foi colocado no abdome.

Com a retomada dos movimentos intestinais, o presidente já teve episódios de evacuação. “Está, no momento, sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva. Segue com sonda e com visitas restritas”, completou o porta-voz. Sobre acúmulo do líquido, Rêgo Barros disse: “Os médicos me explicaram que isso pode acontecer. Esse líquido, por consequência, pode gerar outras intercorrências. Essas interferências, com altas e baixas, são normais”.

A equipe médica restringiu os despachos do presidente, inclusive sem a ida de ministros ao hospital. “Diante do quadro do presidente, estamos postergando esse momento. Não há compromissos oficiais nos próximos dois dias”, ressaltou o porta-voz. “O quarto está restrito efetivamente aos familiares e aos assessores mais próximos”, observou Rêgo Barros, informando que, ao lado de Bolsonaro estão a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos.

No sábado (2), o presidente precisou colocar uma sonda no nariz, depois de ter enjoos e vômitos. No domingo, ele passou por uma tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas, de acordo com o boletim médico.

Comando do país
Jair Bolsonaro exerce a Presidência da República do leito hospitalar desde o dia 30 de janeiro, embora sua agenda oficial esteja pouco movimentada. As recomendações médicas são para que o presidente evite receber membros do governo no hospital e se comunique com ministros por videoconferência. Contudo, o presidente também já despachou pessoalmente.

Procedimento cirúrgico
O procedimento realizado no dia 28 de janeiro foi comandado pelo médico gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. O presidente da República está internado desde o dia 27 e deve permanecer no hospital até sua completa recuperação. Até o dia 29 de janeiro, o general Hamilton Mourão comandou o Palácio do Planalto como presidente em exercício.

Ataque
Essa foi a terceira vez que o presidente passou por uma cirurgia desde quando levou uma facada na barriga, no dia 6 de setembro de 2018. O atentado aconteceu durante agenda da campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). Adélio Bispo, responsável pelo crime, foi preso minutos depois e está detido no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Veja o boletim desta segunda (4):

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas.

A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa dois, revelada pela Folha). Atinge ainda as leis de execução penal e crimes hediondos.

O pacote aborda, por exemplo, o combate a organizações criminosas, citando nominalmente exemplos como PCC, Comando Vermelho e milícias.

Esses grupos seriam oficialmente citados em lei como exemplos para que uma organização criminosa desse porte seja entendida em termos de estrutura e força econômica.

Uma ideia, por exemplo, é a possibilidade do uso de agentes policiais disfarçados dentro desses grupos.

O texto preparado pela equipe de Moro foi enviado à Casa Civil na última sexta-feira (1º) para ajustes finais e será apresentado nesta segunda a governadores e secretários de Segurança Pública.

Ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva após esse encontro. Em breve, a proposta será enviada ao Congresso para tramitação.

O pacote de medidas é a grande aposta de Moro, que deixou a função de juiz federal para assumir o cargo de ministro de Jair Bolsonaro.

No campo penal, o texto prevê, em linhas gerais, a execução provisória para condenados em segunda instância e o aumento da efetividade dos tribunais de júri, como a execução imediata da pena em casos de homicídios.

As medidas a serem apresentadas visam também o endurecimento do cumprimento de penas e sua elevação para crimes ligados a armas de fogo. Inclui também legislação para permissão do uso de bens apreendidos.

Em vídeo gravado neste domingo (3) e divulgado pelo Ministério da Justiça, Moro classificou seu projeto como “simples, com medidas bastante objetivas” e destacou que elas buscam combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

“Bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esse três problemas”, disse o titular da pasta.

“O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas.”

O pacote aborda ainda mecanismos para evitar a prescrição e reformar o chamado crime de resistência.

Há um capítulo sobre os presídios, sugerindo alterações em interrogatórios por videoconferências, no regime jurídico das penitenciárias federais e nas regras de soltura de criminosos habituais.

Segundo Moro, o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) é de interesse de toda sociedade. “É desejo do brasileiro poder viver em um país mais seguro. É, portanto, papel da sociedade demandar essa resposta por parte do governo. Esse governo está apresentando uma resposta, que é uma proposta sólida”, afirmou.

Além da criminalização do caixa dois, revelada pela Folha, a proposta de Moro discute alterar a competência para facilitar o julgamento de crimes complexos que tenham efeitos em eleições.

O ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados.

Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora nas campanhas eleitorais.

Com informações da Folhapress.

O Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, divulgou um novo boletim médico sobre a saúde de Jair Bolsonaro. O documento apontou que o presidente da República teve náusea e vômito neste sábado (2), quinto dia após realizar uma cirurgia no local.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein. Mantém-se sem dor, afebril e com exames laboratoriais normais. Encontra-se com sonda nasogástrica devido a episódio de náuseas e vômito. Continua em jejum e nutrição parenteral exclusiva. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”, diz o documento assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Bolsonaro foi submetido a uma intervenção cirúrgica na última segunda-feira (28) para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso. Ele foi esfaqueado em setembro, durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG), e desde então se recupera do ataque sofrido.

Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.

“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.

Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.

A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.

Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.

Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.

Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.

O deputado federal Túlio Gadêlha, 31, tomou posse em Brasília, nesta sexta-feira (1º), com a presença da namorada, a apresentadora da Globo Fátima Bernardes, 56.

Nas redes sociais, o casal compartilhou momentos da posse. “Minha primeira-dama feliz da vida”, escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto espontânea em que aparece sendo abraçado pela namorada. Já Fátima Bernardes divulgou uma outra imagem em que aparece posando ao lado de familiares do político recém-empossado.

Advogado pernambucano, Túlio Gadêlha foi eleito em 2018 com mais de 75 mil votos seu estado. Ele é filiado ao PDT, partido que teve Ciro Gomes como candidato à Presidência.Na época, Fátima Bernardes doou R$ 5.000, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a campanha de Túlio Gadêlha. O valor era menor apenas do que aquele repassado pela direção nacional do PDT, R$ 50 mil.

DESCULPAS DE ALEXANDRE FROTA

Nesta quinta-feira (31), um dia antes da posse, Túlio Gadêlha se encontrou com com Alexandre Frota (PSL), também eleito deputado federal, durante o café da manhã do hotel em que estão hospedados, em Brasília.

Sem especificar o motivo, Túlio Gadêlha disse que foi surpreendido “por um pedido de desculpas de Alexandre Frota”.

“Faltando um dia para iniciar os trabalhos na Câmara, no café da manhã do hotel, olha quem veio sentar ao meu lado para dialogar, mesmo que por poucos minutos. Fui surpreendido por um pedido de desculpas de Frota. Estamos em campos opostos mas não precisamos conviver com o ódio”, escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto em que aparece ao lado do pesselista.

No ano passado, ao rebater um internauta que o chamou de “ator pornô”, Alexandre Frota respondeu com um “só podia ser de Pernambuco”. Após as postagens, Túlio Gadelha entrou com uma ação na Justiça contra Frota alegando xenofobia.

Dias depois, Alexandre Frota disse à coluna de Mônica Bergamo que não iria pedir desculpas. “Xenofobia é aversão a quem é de fora [do Brasil]. E os amados pernambucanos são brasileiros”, disse na época.

Alexandre Frota também afirmou que um grupo de pernambucanos o atacava com frequência na internet e que o comentário foi destinado a essas pessoas. “Faz dias que ficam me chamando de sem moral, perguntam sobre pensão e se eu tô cortando papel.”

Ainda a Mônica Bergamo, Túlio Gadelha disse que xenofobia também pode ser uma aversão étnica e cultural e que Frota precisava ter maturidade. “Ele não fala só por ele, mas pelas pessoas que votaram nele.”

Em 2017, quando Fátima Bernardes e Túlio Gadêlha assumiram publicamente o namoro, Alexandre Frota fez um comentário, em tom de chacota, sobre o relacionamento do casal em uma rede social.

“Namorado da Fátima convence a apresentadora (sic) de ir morar em um assentamento sem terra. E de entregar seu dinheiro para o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto]”, escreveu Alexandre Frota em uma rede social.

Alexandre Frota também compartilhou imagens em que o advogado aparece em uma palestra da CUT e prints das postagens que mostram o posicionamento político de Gadêlha.

Antes de ser eleito, Túlio Gadêlha apoiou movimentos sociais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Com informações da Folhapress.