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O Aliança pelo Brasil, futuro partido do presidente Jair Bolsonaro quer concluir coleta de assinaturas até fevereiro

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Nelson Fontes
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Imagem: Reprodução/Twitter

O Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel, acredita que será possível ter todas as assinaturas necessárias para a criação da legenda já no início do próximo mês. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente por pelo menos nove estados para que o registro possa ser pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A meta era a do Distrito Federal, cumprir em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender”, comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.

Ele liderou neste sábado (18/01/2020) um evento com apoiadores que contou com a presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Belmonte voltou a criticar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente, embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção.

“Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos pela extinção do Fundão”, comentou.

Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma “peneira” pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes.

“O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ninguém. Tudo será analisado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada”, afirmou.

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi e diz que seu novo partido não usará a verba

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Nelson Fontes
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Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo eleitoral a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.

“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.

Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações da Agência Brasil

Demitido após vídeo nazista, Roberto Alvim apaga perfil pessoal no Facebook

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Roberto Alvim (Foto: Edson Kumasaka/ Divulgação)

Demitido por Jair Bolsonaro, que foi pressionado até mesmo pelo governo de Israel, o ex-secretário Especial de Cultura, o diretor teatral Roberto Alvim, apagou sua conta pessoal no Facebook ao deixar o governo nesta sexta-feira (17).

A última publicação de Alvim foi na manhã desta sexta-feira (17), quando publicou uma nota dizendo que foi “apenas uma coincidência retórica” o uso de uma frase do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels, no vídeo publicado no perfil oficial da secretaria na noite desta quinta-feira (16).

“Não há nada de errado com a frase. Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbles. Não o citei e jamais o faria. Foi, como eu disse, uma coincidência retórica. Mas, a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo é o que queremos verna Arte nacional”, escreveu.

A declaração complicou ainda mais a situação de Alvim, que se tornou insustentável e resultou na demissão do cargo, oficializado por Bolsonaro no início da tarde.

O perfil institucional, criado por Alvim ao assumir a Secretaria Especial de Cultura, em que ostenta uma foto com Jair Bolsonaro e uma capa com os dizeres “Cultura: Base da Pátria”, segue online, embora esteja inativo desde 10 de janeiro.

Por: Revista Forum

Encontro reafirma parceria entre SCGE e TCE-PE

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A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. O encontro teve como foco reafirmar a importância do trabalho em parceria entre os dois órgãos de controle. O conselheiro assumiu o cargo no início do ano, substituindo Marcos Loreto, que esteve à frente do Tribunal no biênio 2018-2019. O secretário-executivo Caio Mulatinho também acompanhou a visita.

“Nosso objetivo é estreitar o relacionamento e a cooperação entre SCGE e TCE. Temos uma atuação complementar, trabalhando sempre em busca do que é melhor para o cidadão, para que a sociedade perceba a presença positiva do Estado. Essa é uma oportunidade que temos de avançar ainda mais com as iniciativas que a Controladoria já vem realizando em conjunto com importantes parceiros, como o Ministério Público e o próprio Tribunal”, pontuou a secretária.

O presidente Dirceu Rodolfo ratificou a relevância da aproximação entre as entidades. “A Controladoria é um dos nossos parceiros mais importantes, por isso é de nosso total interesse estreitar e adensar essa relação. Dentro do fazemos, vocês estão juntos, como uma rede permanente e ostensiva de controle das políticas públicas”, avaliou.

Durante a reunião ainda foram tratados alguns assuntos administrativos, como a ampliação e qualificação das Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo Estadual; o fortalecimento da Rede OuvirPE; e a renovação do acordo de cooperação técnica entre os órgãos, que prevê, entre outros itens, a troca de experiências, capacitações e compartilhamento de sistemas. “Foi um encontro bastante produtivo, já que conseguimos alinhas nossas expectativas e ter um feedback muito satisfatório do novo presidente”, conclui Érika Lacet.

Por: Juliana Fraga – ASCOM

Modelo de gestão de transferências apresentado em curso no SCGE

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Com o intuito de garantir a implementação ou continuidade de obras e ações que dependem do repasse de recursos federais por meio de transferências voluntárias, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está promovendo, até a próxima sexta-feira (17) o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR)”. Iniciada na manhã de hoje (15), a atividade pretende formar multiplicadores do sistema nas entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual, além de prefeituras pernambucanas. O treinamento é promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Governo Federal.

Ao abrir a programação, a secretária da SCGE, Érika Lacet, destacou a importância da aproximação entre os governos estadual e municipal. “O governador Paulo Câmara vem buscando estreitar ainda mais a relação de sua gestão com as prefeituras pernambucanas, para que as políticas públicas estejam em todas as regiões do nosso Estado e, de fato, cheguem até a população que mais precisa. Nosso papel hoje, junto com a Amupe, é estratégico. Com certeza, será a primeira, de muitas iniciativas que realizaremos juntos”.

Para a secretária, o curso MEG-Tr está ocorrendo num momento bastante oportuno. “Esse novo modelo de gestão será obrigatório a partir do dia 31 de março para todos os estados e municípios acima de 50 mil habitantes. Só receberá as transferências da União quem estiver com a metodologia implantada e sendo executada. Então, essa capacitação dos multiplicadores é de extrema importância para que ninguém fique sem esses recursos, que são tão importantes para a população pernambucana”, frisou Érika Lacet.

Também na abertura do curso, a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral, reforçou a importância da integração entre os poderes e desse tipo de parceria. “Posso afirmar que 90% dos municípios pernambucanos dependem dessas transferências de recursos para implantar sua política pública. Por isso, é tão relevante qualificar nossos servidores para viabilizar uma melhor gestão, aprimorar a integridade, a transparência e a efetividade das ações. Só assim iremos atingir os cidadãos e mostrar que o dinheiro público está sendo investido de forma correta”.

Ministrado por Esaú Mendes, coordenador do modelo no Ministério da Economia, o curso deixará os participantes aptos para apoiar no processo de implantação do MEG-Tr, bem como torná-los responsáveis pela avaliação do nível de capacidade das unidades estaduais e municipais no que diz respeito a aplicação da metodologia.

Além de representantes de órgãos estaduais, participaram os municípios de Paudalho, Surubim, Serra Talhada, Bezerros, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Moreno, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Araripina, Carpina, Pesqueira, Garanhuns, Gravatá, Paulista e Petrolina.

Em nota a imprensa, Governo de Pernambuco informa que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada pelos empresários

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Nelson Fontes
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Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
O Governo de Pernambuco vem a público informar que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada, nesta segunda-feira (13), pelos empresários do setor de transportes  de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposição, que apresenta aumento médio de 14%, elevaria o Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema – de R$ 3,45 para R$ 3,90, o que é inaceitável. Atualmente, a RMR tem uma das tarifas mais baratas entre as capitais do país, e o Executivo estadual não abre mão da continuidade desse quadro em 2020.
 
Além de não admitir a proposta apresentada pelo setor empresarial, o Governo de Pernambuco assegura o seguimento de conquistas históricas através do esforço da administração estadual, como o Passe Livre para estudantes, o Transporte Complementar Gratuito e a isenção do ICMS sobre o diesel.
 
Para isso, estão em fase de conclusão os estudos necessários que garantam melhorias para o usuário e uma equação que possa viabilizar o sistema, com equilíbrio e sustentabilidade. É importante lembrar que, no ano passado, entrou em vigor a Lei do Ar-Condicionado (Lei n. 16787/2019), que está sendo considerada nessa análise, propondo uma meta de ampliação da frota climatizada na Região, como já ocorreu em 2019.
 
Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios como o do diesel, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros Estados. Além disso, intensificará as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações, e de segurança para a população.
 
Por fim, salienta que os empresários também precisam fazer a parte deles no funcionamento do sistema, na renovação da frota, com ampliação da climatização, e na pontualidade. O Governo de Pernambuco enfatiza, mais uma vez, que seu principal papel é lutar pelo usuário, pelo menor valor e pelo máximo de benefícios.

Em viagem ao Sertão Joel da Harpa confere obras de quadra poliesportiva em Petrolina construída com emenda de sua autoria

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Mesmo em tempos de recesso, o deputado Joel da Harpa começou 2020 na estrada. Depois de passar no Agreste, ele cumpre agenda pelo Sertão. Hoje, em Petrolina, ele foi verificar de perto obras da quadra poliesportiva construída com emenda parlamentar do seu mandado. Ele também esteve no Batalhão da PMPE para cumprimentar os alunos do novo curso de sargentos. Ainda pela manhã, participou do programa Dupla Conexão com Cauby Fernandes e Vinícius de Santana.

Programa Dupla Conexão com Cauby Fernandes e Vinícius de Santana.

Na terça-feira (14), ele estará em Serra Talhada, para onde destinou duas ambulâncias. O parlamentar tem aproveitado para acalmar os ânimos dos policiais militares que têm questionado a portaria do Governo do Estado que proíbe a concessão de entrevista. Rádios e TVs de Petrolina foram pegos de surpresa com a decisão.

Outra dúvida é sobre a nova lei federal que pois fim à prisão administrativa. A tropa está na expectativa das futuras mudanças no código disciplinar. Também é grande o questionamento sobre a possibilidade de aumento salarial da categoria pois até agora nada foi sinalizado.

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família

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Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

Transferência de renda

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil

Pernambuco ganha o reforço de mais 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

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O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (10.01), a solenidade de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby. Ao todo, 72 aspirantes a oficiais, sendo 55 da PMPE e 17 do CBMPE, participaram da cerimônia de devolução do Espadim Tiradentes, recebido no início do curso, que representa a honra e a dignidade dos cadetes, e foram agraciados com as espadas que representam o oficialato.

“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm nos ajudado a enfrentar um grave problema nacional que é a violência. Os desafios são enormes, mas com esses reforços, com vocês que acabaram de se formar, vamos ter policiais e bombeiros prontos e determinados para nos ajudar a enfrentar e a diminuir cada vez mais a violência. É muito importante que tenham a certeza de que estão prontos para trabalhar, ajudando Pernambuco e servindo à população. Parabéns a todos. Sejam bem vindos a essas duas instituições que nos orgulham. Tenho certeza de que vocês estão preparados para salvar vidas e buscar a paz no estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Agora, os novos aspirantes passam por um período de experiência prática nas unidades operacionais de suas corporações, com duração de seis meses. Após isso, estarão aptos a assumir o primeiro posto de oficialato, como segundos-tenentes. Realizados na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Zona da Mata Sul do Estado, os cursos de formação da PM e do CBPM tiveram 1.886 horas aulas e 1.890 horas aula, respectivamente. Enquanto o primeiro é constituído de uma malha curricular de 51 disciplinas – a exemplo de fundamentos da Polícia Comunitária, direitos humanos aplicados à atividade policial e planejamento operacional de policiamento – o segundo contou com 57 disciplinas e incluiu temas como salvamento terrestre, gerenciamento de desastres e combate a incêndio.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ressaltou a dificuldade por que passaram os aspirantes para chegar a este momento, frisando a força de vontade para vencer os desafios. “Agora, é importante que vocês, aspirantes, honrem a estrela que carregarão em seus uniformes. Nosso trabalho é contínuo, firme e dedicado, para que a população se sinta cada vez mais segura. Enfrentem com coragem as adversidades. Quero, também, fazer um agradecimento ao governador Paulo Câmara, que não mediu esforços para que esse curso se realizasse”, pontuou o secretário.

Chefe da PMPE, o coronel Vanildo Maranhão parabenizou a conquista dos novos aspirantes e destacou que a solenidade reforça a atenção que o governador Paulo Câmara dá às questões relacionadas à segurança pública. “A segurança é a base mais sólida de qualquer civilização. Por isso, agradecemos ao governador pelo empenho e trabalho desenvolvido para que esse momento se concretizasse. Sigamos em defesa de todo povo pernambucano”, disse. O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho, explicou que o Curso de Formação é importante para que as atividades das corporações sejam realizadas de forma completa. “Atuamos em diversas áreas, entre elas, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e crimes, então esse curso é de extrema importância para os concluintes, que enfrentarão os desafios que a sociedade exigir”, observou.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, Alberes Lopes; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim; o chefe da Casa Militar em exercício, Flávio Moraes; e a deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Iana Enfermeira é lançada como pré-candidata a vereadora em Petrolina (PE)

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A enfermeira Iana Kelly aceitou na manhã desta sexta-feira (10) o convite do Deputado Estadual e pré-candidato a prefeito Lucas Ramos (PSB),para defender as mulheres e a saúde como pré candidata a vereadora na cidade de Petrolina.O convite foi feito durante uma reunião na casa da mãe da pré-candidata ,Rita do Dom Malan ,na presença de familiares, vizinhos e amigos.

“Lucas conversou comigo para lançar meu nome como pré-candidata. Se é pra fazer o melhor pelo povo carente aceito o desafio. Ele me enxerga como mulher guerreira e um bom nome. E como estamos passando por um momento complicado e principalmente no meio político, analisei e aceitei para somar,” disse Iana Enfermeira .

“A missão do político é criar seus projetos e suas ações em favor daqueles que o escolheram para serem representados. Iana já é conhecida pelo trabalho que presta como enfermeira, seguindo os passos de Dona Rita do Dom Malan,sua mãe, com certeza será uma voz em defesa da saúde e dos menos favorecidos,”afirmou o pré-candidato a prefeito de Petrolina ,Lucas Ramos

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