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Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

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Nelson Fontes
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Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura.

O presidente afirmou que a atriz está deixando a secretaria por motivos familiares, mas que ela assumirá a Cinemateca em São Paulo. “Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro.

A saída de Regina do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, que desde a posse da atriz em 4 de março veio ‘fritando’ a posição dela dentro do governo.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, internamente o nome do ator Mário Frias foi citado como possível substituto da Regina Duarte no comando da secretaria.

Nesta terça-feira (19), o ator, que ficou conhecido por seu papel em ‘Malhação’, da TV Globo, e as novelas bíblicas da Record TV, se encontrou com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto  e se colocou à disposição para ajudar na Secretaria de Cultura.

Nas redes sociais, o ator também já tinha falado sobre ocupar o cargo de Regina Duarte: “Olha só, para ser bem direto para o Jair: para o que ele precisar, estou aqui. Torço demais pela Regina. Ela é um ícone para mim, uma pessoa que mexeu no meu coração. Amo você, Regina! Sou seu fã”, afirmou o ator. “Mas pelo Brasil, estou aqui. Se for preciso, não vou correr disso. Respeito o Jair demais. Vejo o Brasil com chance de finalmente ser um país respeitado, digno, honesto, com uma democracia forte e consolidada”.

Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

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Nelson Fontes
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.

De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.

Recesso legislativo

Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de covid-19. A expectativa do deputado é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.

“A decisão está correta. A proposta é do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. A minha posição é que, no período do recesso, se possível, estejamos retomando os trabalhos no Congresso Nacional e fiquemos esse período todo em votação remota. Então, eu acho que o recesso, de alguma forma, já foi atendido”, disse. Maia descartou que a suspensão do recesso possa prejudicar as articulações políticas para as eleições municipais.

Enem

O presidente da Câmara disse ainda que aguarda posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Nesta terça-feira, o Senado pode votar uma proposta que prevê o adiamento das provas marcadas para 1º e 8 de novembro.

“Na quinta-feira, eu conversei com presidente da República, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o adiamento das provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o presidente do Senado e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o Brasil, de muitas famílias”, argumentou.

Auxílio a estados e municípios

Rodrigo Maia cobrou ainda agilidade do governo na sanção do projeto que prevê auxílio emergencial a estados e municípios em função da pandemia do novo coronavírus. A medida prevê auxílio de R$ 125 bilhões, com repasse e suspensão temporária de pagamento de dívidas, condicionado a medidas de controle de gastos e desistência de ações judiciais dos estados e municípios contra a União.

“Quanto mais se adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar em uma situação muito ruim e de forma muito rápida. Isso pode acabar gerando a necessidade de uma segunda onda de apoio, de um segundo projeto, o que não seria bom. Então, o ideal é que o governo pudesse sancionar [a proposta]”, afirmou.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece cinco medidas de auxílio da União a estados e municípios. O primeiro é um repasse de R$ 60,15 bilhões para reforço de receita. O valor é o dobro do orçamento anual do Programa Bolsa Família e equivale a 60% da verba discricionária do Orçamento Geral da União deste ano.

Com informações da Agência Brasil

Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão

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Presidente já contava com a demissão do ministro da Saúde, que se colocou na linha de tiro com discurso cauteloso no uso da cloroquina, e convidou o número 2 da pasta, general Eduardo Pazuello, que teria aceitado assumir o cargo.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, desabafou com alguns amigos que está difícil conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro — de uso da cloroquina e flexibilização do isolamento — com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

  • o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
  • o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
  • detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Divergências com Bolsonaro

Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar “afinados com ele”. O presidente fazia referência a uma postagem de Teich, em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.

Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

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Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberação

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do CNPJ da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

Até a realização das eleições deste ano, as instituições interessadas podem, a qualquer tempo, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização, contudo, não significa chancela as empresas quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. A lista de requisitos também está no site do TSE.

Com informações da Agência Brasil

Resultados de testes de Bolsonaro para covid-19 são divulgados e todos deram negativos

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Os três testes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para detectar a presença do novo coronavírus deram resultados negativos. Os exames foram divulgados nesta quarta-feira (14) depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade ao resultados.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12 de março, 17 de março e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz.

A divulgação dos resultados ocorreu depois que o jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obtê-los, já que Bolsonaro se recusava a divulgar o conteúdo.

Em sua decisão, que tornou os exames públicos, Lewandowski disse: “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”.

Bolsonaro informou que realizou o teste para covid-19 duas vezes, ambas em março, e os resultados deram negativos. Entre 7 e 10 de março, o presidente Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus.

Na noite desta terça-feira (12), a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao ministro do STF os resultados dos exames feitos por Bolsonaro. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, disse o órgão em nota. A decisão ocorreu antes que a Corte analisasse a ação.

Por: Noticias.r7

Por videoconferência, Governador Paulo Câmara se reúne com prefeitos de todo o Estado para avaliar trabalho de combate à Covid-19

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Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais.  O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalado pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Câmara aprova destinar R$ 9 bi de fundo extinto para o combate à Covid-19

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Nelson Fontes
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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de 2019.

O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência.

Pela MP original, os recursos do fundo, criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam liquidados e destinados ao pagamento da dívida pública federal.

O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acolheu emendas para mudar o destino desse dinheiro e aplicá-lo na compra de materiais de prevenção à propagação  do novo coronavírus.

“Diante da pandemia, não faz mais sentido destinar o FRM [fundo formado pelas reservas monetárias] exclusivamente para o pagamento da dívida pública federal”, argumentou. “O Parlamento tem responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias ao combate à Covid 19 e, igualmente, prever fontes de recursos para apoiá-las.”

Distribuição
A divisão do montante será da seguinte forma: 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo. O governo federal deverá levar em conta, entre outros parâmetros, o número de casos de Covid-19 de cada localidade.

O dinheiro só será liberado se os entes apresentarem um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus. E será obrigatória a divulgação, na internet, dos dados de contratações e compras feitas com esses recursos.

Extinção do fundo
A Reserva Monetária foi criada pela Lei 5.143/66 e destinava-se a prover o Banco Central de uma fonte de recursos para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. Deixou de receber aportes em 1988 e, em 2016, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou uma solução definitiva para as verbas.

A MP aprovada determina que o Banco Central ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos. Caberá à Caixa Econômica Federal dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) relacionados com o fundo extinto.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rui Costa conversa com imprensa do norte da Bahia sobre estrutura montada para enfrentamento do novo coronavírus

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Em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa conversou com profissionais da imprensa do norte da Bahia e falou sobre as estratégias de enfrentamento do novo coronavírus desenvolvidas no Estado. “Pelo grande tamanho da Bahia, desde o início da pandemia no Brasil, nós formulamos meios para conter o avanço do vírus de forma regional, como a suspensão do transporte intermunicipal nas cidades com casos confirmados parar evitar um aumento nas taxas de transmissão”.

Rui disse que está conversando com os prefeitos e pedindo que proporcionem nas cidades pelo menos uma unidade de acolhimento de pessoas com casos suspeitos. “Quem precisar de atendimento mais complexo deve ser encaminhado para os hospitais regionais, que possuem leitos de UTI já disponíveis e outros em fase de implantação”, explicou.

Para atendimento na região, o Hospital Regional de Juazeiro conta com 39 leitos em funcionamento. Em Paulo Afonso, no Hospital Nair Alves de Souza, 30 leitos de referência para o coronavírus estão sendo implantados, entre clínicos e UTIs, adultos.

Durante a entrevista, o governador sugeriu que as pessoas busquem orientações e informações nas plataformas do Tele Coronavírus pelo telefone 155 e Monitora Covid na loja de aplicativos da Google Play Store, ferramentas de gestão do Estado para monitora e dar maior velocidade e precisão no atendimento dos casos da doença. “É importante ficar em casa, mas quem precisar muito sair, saia de máscara e use o aplicativo Monitora Covid, no seu celular, ou ligue para o número 155 para tirar dúvida porque o médico vai lhe atender”.

Estrutura

Em toda a Bahia, a estrutura que está sendo implantada pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus conta com 1.428 leitos na capital e 1257 leitos no interior. Para atender pacientes de baixa complexidade, que não tenham coronavírus, 285 leitos estão sendo instalados e 70 Unidades Pronto Atendimento (UPAs) irão realizar a classificação, manejo clínico, estabilização do paciente e, caso necessário, regulação para unidades de maior complexidade.

Atualmente, o Governo da Bahia possui em estoque 879 mil luvas, mais de 922 mil máscaras cirúrgicas e 300 mil unidades da máscara N95. Além disso, o Governo do Estado adquiriu 32 milhões de luvas, nove milhões de máscaras cirúrgicas e um milhão de máscaras do tipo N95, o que são suficientes para atender a demanda por até seis meses.

Bolsonaro inclui academias, barbearias e salões de beleza em serviços essenciais

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11) que incluiu academias de ginástica e serviços como salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. Segundo o presidente, a expectativa é que o decreto com a atualização seja publicado nas próximas horas.

A lista de serviços essenciais engloba atividades que poderiam funcionar no atual estado de calamidade pública, causado pela pandemia de covid-19. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que estados e municípios têm autonomia para determinar o que abre e fecha em suas regiões. Dessa forma, esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, – um dos mais afetados pela pandemia – e que vetou atividades desse tipo.

Bolsonaro afirmou que fez a inclusão porque o ramo também está ligado à vida. “Coloquei hoje, porque saúde é vida, academias, salão de beleza e calebeireiro também, isso aí é higiene, é vida. Essas três categorias juntas são mais de 1 milhão de empregos”, disse Bolsonaro, que afirmou ainda que a decisão inclui barbearias.

O presidente voltou a defender que a abertura econômica aconteça em razão do risco da eliminação dos empregos e do aprofundamento da crise.

“A questão da vida, do vírus, tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. O desemprego em massa já vai ser difícil de ser recuperado. Sem economia, não tem vida, não tem médico, não material para hospital, não tem transporte.. E cada percentual que aumenta o desemprego, aumenta a violência”, disse.

Na semana passada, o presidente editou um decreto incluindo setores como a construção civil entre os serviços essenciais. O ramo não sofreu restrições de funcionamento em São Paulo. Veja o que pode funcionar no estado durante a quarentena:

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Por: Noticias.r7

Bolsonaro tem semana decisiva em caso que pode levar ao seu afastamento

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Nelson Fontes
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Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contra o chefe do Executivo. Além disso, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF.

Nesta investigação, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias. O encontro ministerial gravado em vídeo foi citado pelo ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio do Planalto temem que a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma vez que pessoas presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feita duras críticas aos Poderes Judiciário e Legislativo.

Celso de Mello permitiu que o ex-ministro, a PGR e Bolsonaro vejam o vídeo, “em ato único”, antes de decidir se mantém o vídeo em sigilo ou não. E isso ocorrerá, segundo o advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na terça-feira (12).Moro, inclusive, voltará a Brasília pela primeira vez depois da demissão para acompanhar a transmissão do vídeo. Ele tem passado os últimos dias em Curitiba.

Ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente queria obrigá-lo a trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar alguém de seu contato direto no cargo. Na manhã daquele dia, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na condição de testemunha no inquérito que apura as acusações do ex-ministro.O objetivo da mudança seria facilitar o acesso de Bolsonaro a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a autonomia da corporação prevista em lei.

O escolhido do chefe do Executivo para comandar a PF e operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro, seria Alexandre Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda-feira. A oitiva é considerada pelos investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser considerado uma peça-chave nos episódios relatados por Moro.Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e Valeixo pedirem demissão, chegou a ser indicado para comandar a PF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, no entanto, vetou sua posse no cargo por entender que a escolha não observava os princípios da moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do Supremo, o presidente indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na Abin, para o posto.Outra acusação de Moro é em relação à insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Primeiro, em setembro do ano passado, pressionou até Moro aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa à frente da corporação no estado.A troca, no entanto, não teria sido suficiente, e Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no RJ. Na segunda-feira, ambos irão prestar depoimento.

Além dos dois, também deve ocorrer a oitiva de outros dois delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir a corporação, e Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que Bolsonaro levou quando era candidato a presidente. Ao pedir que os delegados fossem ouvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que eles são fundamentais para investigar “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente perante a PF”.Na terça-feira, será a vez de três ministros do governo deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões.

Eles foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do presidente para interferir na PF.Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por fim, na quinta-feira, acontecerá a oitiva da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O ex-ministro da Justiça divulgou mensagens trocadas com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que o presidente Jair Bolsonaro interferisse na PF.Na conversa ocorrida antes de Moro pedir demissão, Zambelli pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e não rompesse com Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo.Nas mensagens, primeiramente, Zambelli pede “por favor” para Moro aceitar Alexandre Ramagem no comando da PF. “E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a fazer o JB prometer”, completou a deputada. Moro, então, respondeu: “Prezada, não estou à venda”.Também há expectativa em relação à liberação do vídeo da reunião em que Bolsonaro teria ameaçado Moro.

O ministro Celso de Mello permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação antes de decidir se a torna pública na totalidade ou apenas parte dela.Antes, o magistrado deve aguardar um parecer do procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou que decidirá “brevissimamente” sobre o tema.

No pedido de abertura de inquérito, Aras afirmou que oito delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados por Moro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução da Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros. Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa da exoneração de Valeixo da direção-geral da PF no Diário Oficial, publicada com a assinatura de Moro.Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não endossou a publicação e nem sequer teve notícia de que ele sairia. Horas depois, o Diário Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava Jato.

Por: FOLHAPRESS

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