Audiência Pública acontece nesta sexta (06) na Casa Plínio Amorim, em Petrolina (PE)

Por: Mônia Ramos

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, convidam a população para participar Audiência Pública que acontecerá nesta sexta, dia 06 de dezembro, às 9h, na Casa Plínio Amorim.

A audiência pública vai debater sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina, já que o assunto tem preocupado a sociedade e como legisladores, os vereadores propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa de assistência social urgente no município.

Como é notório, as ruas de Petrolina têm sido abrigo para pessoas que sobrevivem em condições desumanas, suscetíveis à violência urbana e ao caos. Por este motivo, os vereadores conclamam a população à debater sobre as questões sociais como a falta de oportunidades de emprego, as ações inadequadas de acolhimento e as soluções para a ressocialização dessas pessoas. “Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro.

Foram convidadas autoridades públicas e políticas, como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; o procurador-geral do Município, a Secretária de Educação, de Saúde, o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, representantes da Justiça, Ministério Público e os deputados que representam o município na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assim como a população petrolinense.

Gilmar lembra que “com essa Audiência queremos discutir de forma mais profunda e responsável esse problema tão grave e complexo que é da população em situação de rua. São seres humanos que necessitam de uma abordagem interdisciplinar, intersetorial, por parte do Estado e, de maneira muito particular, por parte da gestão municipal. Não podemos permitir que essas pessoas continuem sem programas de inclusão, que lhes garantam oportunidades, que protejam sua dignidade. Essas pessoas não podem continuar tratadas como meros marginais e usuários reprimidos pela força policial. A polícia só deve ser utilizada quando todas as outras formas deixarem de existir ou não funcionarem. Daí a iniciativa do vereador Paulo Valgueiro e minha para discutirmos tudo isso”.

SERVIÇO

Audiência Pública

Dia: 06/12

Hora: 9h

Local: Casa Plínio Amorim

Tema: Moradores em Situação de Rua

Nota Oficial: Paulo Câmara rebate críticas da Deputada Priscila Krause e do ex-Deputado Federal Mendonça Filho

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirma a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos.
PAULOJPAU
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
 
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
 
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 
 
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 
 
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 
 
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 
 
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 
 
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 
 
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
 
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
 
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 
 
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Vereadora Maria Elena exalta lutas encampadas pelos cinco mandatos conquistados e mais recente com o apoio da criação da Associação Movimento Mulheres de Petrolina (PE)

A vereadora Maria Elena de Alencar, do PRTB de Petrolina, sertão pernambucano,reafirmou recentemente que sempre teve entre as suas principais bandeiras de atuação, a defesa dos direitos e o combate à violência contra a mulher.

Ela ressaltou, especialmente, que a luta é ainda mais dura na defesa da mulher negra que enfrenta um grau de desrespeito ainda mais grave, reunindo violência, preconceito e falta de oportunidades.

“Quado a mulher estiver ocupando seu espaço, quando a mulher negra, estiver inserida, ai todas as lutas se unirão e passarão a ter a grande consciência humana, mas ainda é necessário se ater aos direitos das mulheres e sou parte de todos esses movimentos”, disse a vereadora em sua fala.

CONFIRA VÍDEO:

Por: Cinara Marques – Tribunna

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.

Antonio Coelho destina mais de R$ 1 milhão para ações em Petrolina (PE)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.

O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$200 mil das emendas parlamentares.

“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.

Fotos: Emerson Leite

Projeto de Lei de Osório prevê estudos para instalação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

Foto: Teleférico Lisboa

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Petrolina, prevê a realização de estudos para a implantação de um teleférico entre as cidades de Petrolina e Juazeiro. A proposição dará entrada nesta quinta-feira (28) na Casa Legislativa.

O projeto autoriza o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional para implantação de transporte por cabo aéreo teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco.

A proposição deve ser analisada pelas devidas comissões, antes de ir a plenário para que os parlamentares possam debater o teor do texto e, posteriormente, aprovar ou não o projeto.

Com informações de nosso parceiro o Blog Waldiney Passos

Educação de Pernambuco é destaque em seminário nacional

Persistência, gestão e envolvimento. Essa foi a receita do sucesso do programa de escolas integrais implementado em Pernambuco apresentada pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27/11), em São Paulo, no seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de ensino médio integral nos Estados”. O evento, que contou com o apoio do Todos Pela Educação, foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Representantes de diversos Estados apresentaram projetos para o setor e resultados obtidos, tanto em evolução de aprendizagem como em indicadores de desigualdade social. Ao falar para outros governadores sobre desafios econômicos e políticos da expansão do ensino médio em tempo integral e o acesso à educação de qualidade, Paulo Câmara destacou o exemplo de Pernambuco, que elevou o Estado à liderança no ranking nacional do ensino médio.

“Se a política pública não for bem planejada, com acompanhamento, não será possível atingir os avanços que queremos para o País. E a educação é a base de tudo, serve para prevenção, formação adequada dos nossos jovens e para tornar o país menos desigual. É preciso persistência, perseverança e uma boa gestão para avançar. As escolas de tempo integral em Pernambuco são um claro exemplo disso”, afirmou o governador, reforçando a questão da gestão e da participação conjunta.

“Você tem que envolver o aluno, mostrar a importância da escola, do aprendizado, mostrar que o esforço dele pode fazer toda a diferença. Também é necessário motivar professores, diretores e gestores. Todos têm que acreditar que vai dar certo. E, por fim, é preciso envolver a comunidade escolar, os pais, os vizinhos. Todos que movimentam a escola”, recomendou Paulo Câmara. “Os indicadores de Pernambuco, dentro do Pacto Pela Educação, mostram que as melhores performances escolares são aquelas que têm o envolvimento dos pais”, reiterou.

O governador lembrou que o trabalho com as escolas de tempo integral vem sendo realizado em Pernambuco desde 2007, independentemente de mandatos, por se tratar de uma política de Estado voltada para as gerações futuras. “Esse  é um caminho sem volta em Pernambuco. Em 2007, menos de 1% dos nossos alunos estavam em escolas de tempo integral. Hoje temos 57% e em 2020 vamos ter 62% deles nas escolas de tempo integral. Queremos chegar a 2022 com 70% dos alunos do Estado inseridos nessa realidade”, observou.

Paulo Câmara, porém, alertou ser preciso valorizar também as escolas regulares, estimulando, da mesma forma, um ambiente de envolvimento entre alunos, professores e a comunidade. “Implantar uma escola de tempo integral traz os benefícios que os anos estão mostrando. Mas a educação que a gente quer nunca vai ser feita só com escolas de tempo integral. É necessário também valorizar as escolas de tempo regular, e esse cuidado Pernambuco sempre teve”, disse.

Por último, o governador expressou preocupação com a atual gestão da educação no âmbito federal que, na sua opinião, não tem sido tratada como política de Estado. “Não podemos entrar em discussões pequenas, que não vão ajudar a melhorar a educação, como infelizmente temos visto no Brasil. Espero que em 2020 a gente consiga recuperar este ano perdido de 2019, mas já vamos pagar um preço muito grande pela falta de políticas e por essa inércia em relação à educação pública”, completou.

Além de Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentou no seminário um painel sobre o novo ensino nas escolas de tempo integral, com enfoque na trajetória bem sucedida de Pernambuco na adequação da rede pública estadual à reforma do ensino médio.

MP de Bolsonaro transforma Embratur em agência de turismo

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) na Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo. Como agência, a Embratur (o nome deverá ser mantido) poderá fazer parcerias com a iniciativa privada e promover ações com mais agilidade e autonomia, segundo representantes do setor.

A Embratur também deverá ter seu orçamento ampliado. Poderá captar parte da verba paga como contribuição para o Sesi e Senai, cujo maior beneficiário é o Sebrae atualmente. De acordo com a agência, a expectativa é que seu orçamento pule para cerca de U$S 150 milhões, com a mudança.

Em entrevista ao Congresso em Foco na semana passada, o presidente da agora agência, Gilson Marques, defendeu a alteração, que, na avaliação dele, possibilitará um crescimento no setor do turismo brasileiro. “A gente está fazendo nossa parte, tanto que o presidente em todos os discursos cita o turismo. Foi o primeiro presidente que falou no turismo na ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse.

A mudança também foi defendida pelo coordenador-geral de Inteligência Competitiva do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Douglas Rezende, em audiência no Senado no fim de outubro. Na ocasião, ele afirmou que a mudança traria mais recursos, flexibilidade e independência orçamentária.

‘Hora do turismo’

A MP, chamada pelo governo de “A hora do turismo”, também cria um escalonamento para se chegar à cobrança de 15% de imposto sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços turísticos até 2024.

O texto ainda acaba com a arrecadação de direitos autorais (via Ecad) pela reprodução de obras artísticas em quartos de hotel e cabines de navio, um pleito do setor atendido pelo governo federal. Essa medida deve gerar uma perda de R$ 110 milhões por ano ao escritório, segundo a superintendente do Ecad, Isabel Amorim.

Paulo Câmara entrega pacote de ações no Agreste Setentrional

Com o objetivo de viabilizar o parque industrial de Limoeiro, que será instalado às margens da rodovia PE-50, no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (26.11), um pacote de ações que vão possibilitar, já em um primeiro momento, investimentos privados de R$ 21,7 milhões e a geração de mais de 500 empregos diretos na região.

O governador assinou ordem de serviço para a construção do acesso viário ao empreendimento, lançou o processo licitatório para a venda de três dos sete lotes da área do parque industrial e assinou, ainda, a doação de um terreno de cinco hectares à Bandeira Têxtil, tecelagem local que passará por um processo de expansão. Com a realocação da empresa para a nova área, será possível aumentar a produção em 40% e gerar mais 90 empregos diretos. Os aportes públicos serão da ordem de R$ 5,8 milhões.

Paulo Câmara reforçou que apesar do cenário nacional de paralisação da economia, o Estado vai continuar trabalhando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida da população. “O ano foi muito difícil, mas a gente está mostrando condições de recuperar Pernambuco. É através de ações concretas, como o Crédito Popular, junto com a colaboração das prefeituras, que nós estamos com condições de fazer uma parceria dentro do Fundo de Apoio aos Municípios para investir na infraestrutura da cidade”, afirmou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, defendeu a necessidade de estar sempre atento às potencialidades de cada região, e que isso tem feito diferença em Pernambuco. “Cada região tem um potencial, e a nossa missão é encontrar esse potencial e desenvolvê-lo. Então, apesar de toda a dificuldade que o Brasil está passando, a gente não está parado, a gente está muito ativo e fazendo essas conexões para viabilizar investimentos e gerar oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”, disse.

O prefeito de Limoeiro, João Ferreira Filho, afirmou que o empreendimento levará muitos benefícios para os moradores da região. “Ter um distrito industrial é um sonho muito antigo. Com essa iniciativa, é possível ofertar maiores condições para quem quer produzir aqui, oferecendo mais oportunidade de emprego para o povo”, comemorou.

Também participaram do evento o secretário estadual Aluísio Lessa (Ciência e Tecnologia); o secretário executivo da Casa Civil, José Maurício; o presidente da Pernambuco Participações (Perpart), Nilton Mota; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima.

Em um mês, Governo de Pernambuco injetará R$ 2,7 bilhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.11), uma injeção de aproximadamente R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, no período de apenas um mês. Esse é o montante que o Governo do Estado vai aplicar no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro do funcionalismo estadual, além do 13º salário, que será pago no próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda, as folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro serão pagas nos dias 06 de dezembro e 07 de janeiro, respectivamente.  A medida trará mais robustez para o comércio local e para outros setores da economia do Estado.
 
“Mesmo em um período de crise e de dificuldades financeiras,  Pernambuco é um estado que tem mantido suas contas equilibradas e garantido os serviços à população. E esses R$ 2,7 bilhões vão ajudar o comércio, a indústria e toda a economia”, destacou Paulo Câmara.
 
O anúncio do calendário de pagamentos confirma que, mesmo diante da  crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco se mantém em uma posição de destaque no País como um Estado com contas públicas equilibradas e cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos no mês de dezembro, respeitando os prazos legais. O Estado possui, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72.372 inativos e 25.479 pensionistas, perfazendo um quadro total de 217.820 funcionários.