Sem vacina contra a Covid-19, não haverá Carnaval em 2021, afirma governador da Bahia, Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) compartilhou da opinião do prefeito ACM Neto sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2021. De acordo com o petista, é impossível pensar na folia momesca ou em qualquer outro evento que promova aglomeração, sem que haja uma vacina para a Covid-19.

“Não tenho dúvida, nem Carnaval, nem reveillón. Não só no Brasil, no mundo inteiro, não haverá show enquanto não tiver a vacina, por que nós podemos ter uma segunda ou terceira onde de contaminação e matar milhões de pessoas. Não haverá, com certeza, aglomeração de pessoas”, assegurou o governador em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV Itapoan.

A situação é a mesma que passa o tradicional São João nos cidades do interior da Bahia, que tiveram as festas suspensas. Rui afirmou que o problema não é o financiamento, mas sim a aglomeração de pessoas, portanto, não poderá ser feito nenhum evento , seja público ou privado.

“O vírus vai estar circulando o ano inteiro, no mundo inteiro, até se produzir uma vacina. Vi a OMS anunciar que a vacina só deve estar disponível com produção em escala mundial, em um cenário otimista, em 9 ou 10 meses, então não haverá aglomeração neste período”.

Por: Bnews

Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.

“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o momento.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro nomeia André Mendonça para Ministro da Justiça e Ramagem para diretor-geral da PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

No Twitter, André Mendonça agradeceu a nomeação ao presidente Jair Bolsonaro e disse que fará um “trabalho técnico” à frente da pasta.

Por: Agência Brasil

Celso de Mello é sorteado relator para investigar Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de ser escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pedido levado pela PGR ao STF é para investigar os possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada que teriam sido cometidos pelo presidente.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, disse Aras.

Celso de Mello também é o relator de um mandado de segurança que busca obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro após exoneração de diretor da PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A saída aconteceu após o presidente da República ter publicado no Diário Oficial da União, na madrugada desta sexta-feira, 24, a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Bolsonaro não avisou a Moro que estava concretizando a exoneração. Assim, o presidente atropelou conversas que ainda estavam acontecendo sobre a troca no comando da PF e a permanência do ministro.

Sergio Moro foi informado pelo presidente da intenção de trocar o comandante da PF na quinta-feira, 23. Na reunião, o agora ex-ministro da Justiça avisou a Bolsonaro que não ficaria no governo se a troca fosse consumada.

Sergio Moro aceitou ser o ministro da Justiça do governo Bolsonaro logo após as eleições de 2018. Ele aceitou largar a carreira de juiz federal, na qual era responsável por conduzir a Operação Lava Jato.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que Moro teria autonomia para escolher os nomes do ministério e que não iria interferir no trabalho do ministro. Com a interferência do presidente na Polícia Federal, a permanência de Moro no ministério ficou insustentável.

Bolsonaro anuncia Nelson Teich como novo ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, é um velho conhecido do bolsonarismo que apoia medidas de isolamento social como forma de combater o contágio do novo coronavírus.

Em um artigo de 2 de abril, postado na rede Linkedin, ele ponderava que o isolamento seria a melhor maneira de lidar com o problema neste momento, mas sem criticar a defesa do presidente Jair Bolsonaro da ideia de relaxar as restrições em nome da economia.

Em outro texto, de 24 de março, ele abordava o tema, defendendo um tratamento holístico à crise na saúde e seus impactos na economia. Essa fala tem sido usada por seus apoiadores para dizer que ele poderia ultrapassar o impasse estabelecido entre Bolsonaro e o ex-ministro em atividade Luiz Henrique Mandetta.

“Essa abordagem dividida, antagônica e talvez radical não é aquela que mais vai ajudar a sociedade a passar por esse problema”, escreveu. Ele também insistiu na testagem em massa como tática para atacar o Sars-CoV-2.

Em novembro de 2018, ele já havia sido cotado para a pasta, tendo deixado com Bolsonaro já eleito um programa para reformular processos na Saúde. Nesta quinta, esteve com o presidente e foi sondado oficialmente para o cargo.

O foco de Bolsonaro é evitar divergências públicas com o novo ministro, ainda que eles mantenham visões diferentes.

Teich atuou informalmente como consultor na campanha presidencial de Bolsonaro. Ele tinha trânsito no chamado grupo dos generais, chefiado pelo hoje titular do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e com o economista Paulo Guedes.

Também tinha o apoio de empresários da comunidade judaica paulistana que haviam aderido a Bolsonaro, como Meyer Nigri (Tecnisa) e o hoje chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten -é conhecido do pai do último, o cardiologista Maurício, do Hospital Albert Einstein. Ambos apoiaram seu nome agora, que conta com a simpatia dos fardados no Planalto.

Carioca, Teich não é um gestor público, mas é considerado hábil politicamente. Construiu sua carreira em inovação na área da saúde privada. Fundou e presidiu o grupo Clínicas Oncológicas Integradas de 1990 a 2018 -o controle do centro já havia sido passado à Amil em 2015.

Na sequência, o médico abriu uma consultoria de gestão de saúde com ênfase em tecnologia, a Teich Heath Care. Manteve contato com o governo Bolsonaro, dando consultoria ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, seu ex-sócio.

Para seus defensores, essa qualificação pode ajudar a resolver gargalos práticos para avaliar políticas de quarentena, por exemplo. A ideia é aplicar soluções tecnológicas sobre riscos da Covid-19 por regiões, não nacionalmente, embora isso possa esbarrar na resistência de Bolsonaro ao uso de recursos como geolocalização por celulares.

Outros candidatos foram sondados por pessoas do governo ou ligadas a Bolsonaro nos últimos dias. O oftamologista Cláudio Lottenberg, presidente do Conselho de Administração do Einstein, perdeu força como favorito devido à sua ligação com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ele preside o Lide Saúde, entidade do grupo que pertence à família de Doria – o governador é o maior antípoda de Bolsonaro na condução da crise do coronavírus. Pesa também contra ele sua passagem relâmpago pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, em 2005, no governo José Serra (PSDB).

Não só pela associação com os tucanos, mas também porque nos cinco meses em que ficou no cargo recebeu uma saraivada de críticas dos gestores da área e de colegas de secretariado. Um deles disse que ele “não tinha apetite” para a gestão pública, embora tivesse ambições políticas.

Foi cotado como candidato a vice de políticos tucanos, o mais recente deles o prefeito paulistano, Bruno Covas (PSDB). Filiou-se recentemente ao DEM, mesmo partido de Mandetta, que em São Paulo joga em dobradinha com Doria tendo Rodrigo Garcia como vice-governador.

Isso, somado à defesa mais enfática do isolamento social, testagem e uso de rastreamento de doentes, atrapalhou as chances de Lottenberg.

Grupos bolsonaristas também colocaram no radar a médica Ludhmila Hajjar, diretora na Sociedade Brasileira de Cardiologia, que tem feito a defesa de uma maior flexibilização das quarentenas, adotando critérios técnicos.

Ela teve o nome defendido por pessoas consultadas por Bolsonaro, assim como o médico Marcelo Queiroga, também da sociedade dos cardiologistas, que é próximo da família presidencial.

Em comum a todos os candidatos ventilados está a posição mais técnica e com menos possibilidade de atrito com a comunidade médica.

O temor da área militar do governo e de consultores mais moderados de Bolsonaro era que ele decidisse por um nome mais alinhado com suas convicções pessoais na crise, de menosprezo aos riscos à saúde pública -o que poderia gerar uma crise política ainda maior.

Bolsonaro demite Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

Após semanas de desavenças, brigas internas e provocações na imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta nesta tarde de quinta-feira (16).

Segundo informações do Estadão, o oncologista Nelson Teich vai assumir o cargo.

Confira abaixo no Twitter do Mandetta:

Breve atualizaremos com mais informações.

Fernando Monteiro comemora repasse de R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.

“A liberação dos repasses aprovada é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população afetada pela pandemia. O Congresso está empenhado na mesma causa, concentrando esforços nesta guerra contra a Covid-19”, enfatizou Fernando Monteiro lembrando que “hoje foi mais um passo entre muitos outros ainda em discussão”.

A rede de saúde filantrópica hoje conta com 1.788 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP, considerada a maior instituição filantrópica 100% SUS do Brasil, com mais de mil leitos e mais de 5 mil funcionários. Ao todo, estas instituições agregam, hoje, mais de um milhão de profissionais de saúde atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

Segundo a presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas de Pernambuco, Tereza Campos, após a sanção presidencial, o esforço em conjunto dos senadores e deputados garantirá o atendimento necessário a milhares de pessoas. “Foi um passo fundamental e agradeço em especial ao apoio de Fernando Monteiro, que tem contribuído tanto com a nossa causa. A demanda é crescente e há uma dificuldade histórica de recursos que  há muito precisavam de maior aporte financeiro”, afirma.

O Projeto de Lei 1006/20, do Senado, aprovado nesta quinta-feira, determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de profissionais, além de seu uso em pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Fernando Monteiro e Felipe Carreras destinam 100% de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou, junto com o também deputado Felipe Carreras (PSB-PE), 100% do valor de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19. Com isto, Pernambuco contará com o reforço de R$ 17 milhões em recursos para serem aplicados nas ações imediatas em todos os municípios do Estado.

Além da emenda de bancada, Fernando Monteiro já havia destinado, antes da pandemia, R$ 13 milhões de emendas individuais para a atenção básica e de alta complexidade na Saúde para 24 municípios. Este montante também poderá ser usado contra o Covid-19, como prevê a Portaria 545, de 2020, do Ministério da Saúde.

PROJETO DE LEI
O parlamentar tem concentrado ações para que estes e outros recursos entrem na linha de frente no combate à pandemia. Entre elas está o Projeto de Lei 915/20, que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento ao novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

“Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções imediatas para a conquista dos recursos necessários. Estamos todos juntos no combate a um inimigo ainda pouco conhecido, mas com efeitos preocupantes, e esta batalha deve envolver a todos, como está acontecendo. Passaremos por isto tudo da melhor forma possível e mais fortes”, afirma Fernando Monteiro.