O candidato ao governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), realizou reunião para discutir propostas para o desenvolvimento de um novo modelo tributário para o estado. O encontro aconteceu no Conselho Regional de Contabilidade (CRCPE) com a direção da entidade, na tarde desta quarta-feira (29). Também estiveram presentes Luciano Bezerra, vice de Julio, e a candidata ao Senado Adriana Rocha, ambos também do partido Rede Sustentabilidade.

A reunião foi realizada junto aos representantes do CRCPE, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (SESCAP). Na ocasião, Julio Lossio afirmou que uma das grandes queixas que têm ouvido da população, nos grandes polos de Pernambuco, diz respeito à alta carga tributária que afeta a competitividade das empresas no estado.

“Temos perdido empresas para outras regiões, como, por exemplo, o Centro de Distribuição da Tupan, que saiu de Serra Talhada. Observei na minha gestão em Petrolina que algumas empresas preferiam se instalar na Bahia pela questão tributária. Então, nós queremos fazer uma pactuação de um novo modelo tributário para garantir a presença de nossas empresas e atrair novas”, explicou Lossio.

Entre suas propostas, o candidato também pretende criar o Programa Empreende Pernambuco. O objetivo é que todas as licenças e tachas sejam unificadas para dar celeridade à abertura de empresas. Julio ainda pretende desenvolver uma política industrial de inovação e comércio exterior com foco na competitividade e sustentabilidade.

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. 

República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. 

O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. 

O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Por: Tiago Dantas em Política

O candidato ao governo de Pernambuco Julio Lossio (Rede) esteve na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para entrega de um ofício. Na ocasião, Lossio informou ter recebido uma denúncia referente aos Conselhos da empresa. O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).

Conforme denúncia recebida por Julio Lossio em seu e-mail, a Compesa prevê em seu Estatuto Social a formação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Entretanto, não há no site da empresa as informações sobre a composição desses órgãos. “É preciso verificar essa denúncia com cuidado e com responsabilidade. Por isso, eu protocolei um ofício para que a gente possa averiguar a verdade dos fatos. Se isso for verdade, é algo muito grave”, explicou o candidato.

No ofício, Lossio solicitou o nome, qualificação e remuneração dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, empossados nos últimos dez anos. Além dos critérios utilizados para a indicação de cada um de seus integrantes.

Reconhecida por muitos especialistas como uma grande possibilidade para a Revolução Econômica do Nordeste, a Zona Franca do Semiárido Nordestino será uma área de livre comércio, de importação e exportação; e de incentivos fiscais pelo prazo de 50 anos.

Seu principal objetivo é impulsionar o desenvolvimento da região, gerando emprego e renda para os sertanejos. Saiba mais sobre a Proposta de Emenda Constitucional; deixe sugestões e veja as vagas de empregos disponíveis.

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“A PEC 19/11 já foi aprovada em comissão especial e precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, para que tenhamos o encaminhamento mais rápido do projeto. Essa luta também é sua, é de todos nós”, finalizou Antonio Souza.