Governo Federal anuncia que não haverá mais horário de verão no país

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (5/4), que vai acabar com o horário de verão no país. A ideia já havia sido apresentada pelo deputado João Campos (PRB-GO) e foi oficialmente acatada pelo Executivo federal.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, confirmou a jornalistas a decisão de Bolsonaro. Uma pesquisa interna do Ministério de Minas e Energia apontava que 53% dos entrevistados eram a favor do fim do horário diferenciado na maior parte do país.

Bolsonaro tomou a decisão com base na pesquisa e outras informações técnicas da pasta. Além da economia da medida, que tem caído nos últimos anos, também foram avaliados fatores como sobrecarga e picos de consumo.

Pouco depois do anúncio do porta-voz, o presidente da República comentou a decisão nas redes sociais:

Economia menor
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão representou uma economia de pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 aos cofres públicos. De 2010 a 2014, o período diferenciado resultou R$ 835 milhões a menos nas contas de luz aos consumidores.

Contudo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vinha registrando queda na economia anual da medida. De acordo com divulgação feita pelo órgão no ano passado, entre 2013 e 2016 o valor da economia com o horário de verão caiu de R$ 405 milhões para R$ 147 milhões, uma redução de 63%.

Os dados corroboraram para a decisão do governo federal de preparar estudos sobre o impacto de o horário diferenciado durar menos, como determinou em 2018 o ex-presidente Michel Temer (MDB), ou ser extinto no país, conforme decidiu agora Jair Bolsonaro.

Em 2017, o então presidente da República estudava acabar com a adoção do horário, mas o plano acabou abandonado. Internautas chegaram a reclamar nas redes contra a proposta. Temer, então, apenas encurtou o período. Antes, o horário de verão costumava começar a em outubro. Em 2018, o início foi em novembro.

Ministro da Educação, Ricardo Vélez, pode ser demitido na próxima semana, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) soltou, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (5/4), que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, “não está dando certo” e que pode demiti-lo na próxima semana.

“Está bastante claro que não está dando certo o ministro Vélez. Na segunda-feira, vamos tirar a aliança da mão direita, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta”, disse o chefe do Executivo federal.

O ministro tem criado uma série de rusgas desde quando assumiu a pasta, o que inclui depoimentos polêmicos – muitos deles colocaram em crise o governo de Jair Bolsonaro e provocaram a demissão de 16 funcionários do alto escalação.

Abalado por uma forte crise, o Ministério da Educação (MEC) vive momentos de instabilidade no comando. Para se ter dimensão dos conflitos, em 87 dias, o ministro demitiu 91 pessoas – em média, mais de uma dispensa por dia desde que Vélez assumiu o cargo. É o que revela levantamento realizado pelo Metrópoles, com base nas dispensas publicadas no Diário Oficial da União.

O compasso na pasta desandou por uma disputa de poder entre quatro alas distintas: militares, evangélicos, técnicos e aqueles que apoiam o escritor de direita Olavo de Carvalho, influenciador da gestão e família Bolsonaro. Com isso, postos importantes, como a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão vagos. Os recuos, a exemplo da revogação da portaria que decidia não avaliar a alfabetização, acentuaram a crise.

Via: Metropoles

Vídeo mostra quebra pau entre vereadores na Câmara de Macapá

Vídeo que viralizou nas redes exibe uma briga generalizada entre políticos e funcionários da Câmara de Vereadores do Macapá. As imagens mostram uma discussão intensa e, logo após, o tumulto que envolveu diversos parlamentares.

A briga, que ocorreu nesta quinta-feira (4/4), se deu após o vereador Pastor Didio (PRP) apresentar um documento solicitando a suspensão da sessão, mas o conteúdo da do pedido ainda não foi informado. Yuri Pelaes (PMDB) solicitou então que Caetano Bentes (PSC) lesse o conteúdo do documento. Bentes teria se negado e a confusão começou.

A Polícia Militar (PM), juntamente com a Guarda Municipal, tentou fazer a contenção dos parlamentares. Até o momento, não há informação sobre feridos.

Petrolina une forças para colocar a região no mapa turístico brasileiro

Com propósito de integrar e promover o turismo em Petrolina e região, a prefeitura participou do encontro da Instância de Governança com outras cinco cidades da região.

A reunião foi realizada na cidade Lagoa Grande, nesta quarta-feira (3) e contou também com a presença de representantes das cidades de Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó.

De acordo com o diretor de Turismo de Petrolina, Ênio Alelaf, o objetivo é  fortalecer Instância de Governança ‘Rota Turísticas Águas e Vinhos’ que é também uma maneira dos municípios fazerem parte do mapa turístico brasileiro, além de abrir linhas de créditos para as iniciativas públicas e privadas.

“Como resultado deste encontro, vamos criar uma roteirização, a partir de um planejamento integrado, em um mesmo itinerário. Estes atrativos, equipamentos e serviços turísticos de uma ou mais região, devem ser agregados e consolidados em um só produto turístico, para serem comercializados no mercado nacional e até internacional”, anuncia o gestor.

O próximo encontro deve ocorrer no dia 17 de maio, em Dormentes, durante a festa de maior destaque do município, a Caprishow.

Feliciano ataca Mourão nas redes sociais e sugere impeachment do vice

Marcos Feliciano

Os depoimentos do presidente em exercício da República, general Hamilton Mourão (PRTB), têm gerado repercussão entre integrantes do governo e admiradores de Jair Bolsonaro (PSL). Após comprar briga com Olavo de Carvalho, conhecido como o guru da família Bolsonaro, o vice tem sido alvo de xingamentos, nas redes sociais, por parte do deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP).

Nesta quarta-feira (3/4), Feliciano criticou Mourão, via Twitter, por ter acusado Bolsonaro de enviar um vídeo a favor da ditadura militar e por ter afirmado à imprensa que “nazismo e comunismo são duas faces de uma moeda”. “Sua conduta é desleal/indigna/desonrosa e indecorosa! Vice também sofre impeachment: é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, postou o pastor.

Ele comparou a situação com a frase de Cícero, senador romano, que dizia: “Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?”.

Para reforçar a ideia de impeachment de Mourão, o parlamentar afirma que, entre as competências da Câmara dos Deputados, está a “instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República”, e do Senado Federal, “processar e julgar o presidente e o vice da República nos crimes de responsabilidade”. Pelo twitter, Feliciano acusa Mourão de cometer crime de responsabilidade e cita a lei que explica a acusação.

Para finalizar, o religioso diz que, devido ao fato de Mourão ser general, ele deveria saber respeitar a hierarquia do presidente eleito. “A CF diz que quem chefia o Poder Executivo Fed é o presidente @jairbolsonaro logo, @GeneralMourao ao reiteradamente e de forma constante e pública desdizer e corrigir seu chefe e superior hierárquico, está se portando de maneira indecorosa (sem recato), de maneira indigna ao cargo que ocupa”, completou.

Câmara dos Deputados excluirá BPC e trabalhadores rurais da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.

Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema. “Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo.”

Maia informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para professores.

O presidente da Câmara evitou comentar uma possível falta de mobilização do Palácio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a reforma da Previdência.

Segundo Maia, o governo deve fazer “da forma que entender melhor”. “A participação dos partidos políticos e a minha nunca deixaram de existir. Se o governo vai participar de uma forma mais ativa, ou não, é uma decisão do governo, e é democrático que faça da forma que entender melhor. Da nossa parte, o compromisso com a aprovação, a votação, a discussão da matéria [existem], eu vou junto.”

Com informações da Agência Brasil

Em Jerusalém, Bolsonaro dá sete tiros de metralhadora e acerta todos

A habilidade de Jair Bolsonaro (PSL) com armas durante visita à Unidade de Contraterrorismo da polícia de Israel chamou a atenção de jornalistas locais que acompanhavam a agenda do chefe de Estado brasileiro. O presidente da República pediu para praticar tiros ao alvo e acertou todas as sete tentativas.

Questionado sobre o destaque que Bolsonaro teve na mídia israelense, o porta-voz da presidência, general Otávio do Rêgo Barros, elogiou o desempenho do titular do Palácio do Planalto. “O que eu posso dizer é: não fiquem na frente do presidente”, comentou em tom de brincadeira. “Ele tem uma habilidade e uma calma impressionantes com uma arma”, frisou.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, acompanhou o pai no compromisso e também praticou tiros ao alvo. A visita foi agendada após convite do ministro de Segurança Interna de Israel, Gilad Erdan.

Bolsonaro está em Jerusalém, capital política de Israel, desde o último domingo (31/3) e cumpre uma extensa agenda de compromissos. A visita presidencial tem por objetivo aproximar as duas nações.

Acordos
O Brasil assinou acordos de cooperação em diferentes áreas com Israel nesse domingo, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país. Entre eles, o que busca promover pesquisas científicas e tecnológicas em conjunto e o desenvolvimento de projetos.

O acordo vigente entre as duas nações data de 1962 e, segundo a comitiva do governo brasileiro, precisava de uma atualização para “permitir uma maior interação entre os países”. “Essa cooperação permitirá ao Brasil se aproximar ainda mais do seleto grupo dos que melhor aplicam a ciência, a tecnologia e a inovação na produção de potencial econômico e na melhoria da qualidade de vida para a população”, informaram representantes do Executivo federal.

Além de ciência e tecnologia, foram assinados acordos nas áreas de segurança pública, defesa, serviços aéreos, cibersegurança e saúde.

No mesmo dia, o governo brasileiro anunciou a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Israel. A medida, no entanto, desagradou a Autoridade Palestina, que convocou o embaixador no Brasil. Do outro lado, frustrou expectativas do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que espera a mudança da embaixada da capital internacional, Tel Aviv, para Jerusalém.

Via: Metropoles

Deputada de 25 anos, Tabata Amaral chama ministro de incapaz e sugere que diante da falta de projetos pedisse demissão do cargo

Uma deputada de 25 anos se destacou com um bombardeio de perguntas e críticas na audiência pública na Câmara com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, nessa quarta-feira. A paulista Tabata Amaral (PDT) cobrou uma proposta do ministro para a área, chamou-o de incapaz e sugeriu a ele que, diante da falta de projetos, pedisse demissão do cargo: “Mude de atitude ou saia do cargo”. O vídeo viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Ao fim de sua participação, Tabata afirmou que não esperava resposta do ministro. Ele reagiu com irritação: “Se a senhora não espera nenhuma resposta por que faz pergunta?”. Ricardo Vélez Rodríguez afirmou que não vai pedir demissão e que só deixa o cargo se essa for a determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Da periferia para Harvard

Filha de um cobrador de ônibus e de uma bordadeira e diarista, Tabata deixou a periferia de São Paulo para cursar astrofísica e ciência política na Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo. De volta ao Brasil, ajudou a fundar os movimentos Acredito, que prega renovação nas práticas políticas, e Mapa Educação, voltado para a melhoria da educação. No ano passado decidiu disputar, com sucesso, sua primeira eleição.

A deputada reivindicou que o ministro apresentasse um projeto estratégico para a educação em vez de uma “lista de desejos”. A pedetista disse estar decepcionada com a “incapacidade” de Vélez como gestor.

“Já se passaram três meses e em um trimestre não é possível que o senhor apresente um Power Point com dois, três desejos para cada área da Educação. Onde estão os projetos, as metas, quem são os responsáveis? Isso não é um projeto estratégico. Isso é uma lista de desejos. Eu quero saber onde eu encontro esses projetos? Quando cada um começa a ser implementado? Quando serão entregues? Quais são os resultados esperados? São três meses e a gente consegue fazer mais do que isso.”

Desrespeito

A falta de preparo do ministro para o cargo, segundo ela, é um desrespeito para o país. “Saio da reunião extremamente decepcionada com sua incapacidade de apresentar uma proposta, de saber dados básicos e fundamentais. É um desrespeito, não só à Educação, não só ao ministério, não só ao Parlamento, mas ao Brasil como um todo.”

Ela lembrou que perdeu o pai e amigos para as drogas e disse que eles se tivessem tido a oportunidade de completar o ensino fundamental não teriam morrido tão jovens. Criada na Vila Missionária, na periferia da capital paulista, Tabata foi selecionada para a Universidade de São Paulo e admitida, além de Harvard, em outras cinco universidades norte-americanas, com direito a bolsa integral: Yale, Columbia, Princeton, Pensilvânia e Caltech. .

A deputada também questionou o aparelhamento ideológico do ministério na gestão de Ricardo Vélez. “Outra pergunta é sobre o aparelhamento ideológico do ministério. Eu não vou ficar discutindo fumaça. Não vou ficar falando que sou contra o ‘Escola sem Partido’. Eu sou contra, mas não acho que é isso o que importa. A gente precisa de profissionais preparados”, defendeu.

Ela também criticou as constantes mudanças em cargos estratégicos da pasta. “Não dá para acreditar que uma troca tão constante no primeiro escalão, essa paralisia, vai levar ao sucesso da Educação. Nossa Educação hoje, por experiência própria, a falta que faz nas periferias, mata. Para mim, não tem coisa mais urgente do que essa. Eu esperava muito mais do senhor com três meses de trabalho”.

Demissões

Para Tabata, o governo precisa partir para a ação e, para isso, precisa de gente competente e qualificada: “Tem uma coisa que eu aprendi nos últimos anos, como cientista política e como ativista da Educação, é que o maior desafio que a gente tem não é ficar fazendo lista de desejos. É implementar, de fato, e a gente não implementa sem um corpo preparado, sem pessoas que têm experiência”.

Ontem à noite o presidente Jair Bolsonaro negou rumores de que tivesse demitido Vélez. O ministro tem sido cobrado pelas disputas internas e ideológicas dentro da pasta, pela falta de apresentação de propostas de melhoria para a área e pela influência exacerbada do escritor Olavo de Carvalho, responsável por sua indicação ao cargo. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da Band, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou descontentamento com o ministro e indicou que poderá haver alguma mudança na chefia da Educação.

“Temos que resolver a questão. Vamos ter mais uma conversa com o atual ministro e vamos ter que decidir a questão da Educação, porque, realmente, não estão dando certo as coisas lá”, declarou o presidente.

Por: Congresso em Foco

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).

Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu a magistrada.

Ela determinou que a Defesa seja intimada da ordem. No início da semana, Bolsonaro havia determinado à pasta que o golpe fosse comemorado nos quartéis.

Na prática, várias unidades militares anteciparam as celebrações ao movimento golpista para esta sexta (29), já que o aniversário cairá no domingo.

Gonzaga Patriota passa mal durante a sessão no Plenário da Câmara

Na noite desta quarta-feira (27), após passar mal durante a sessão no Plenário da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi internado no hospital em Brasília e, após exames, constatou-se novo hematoma localizado na região abdominal.

O parlamentar será transferido para São Paulo para que a equipe médica que o acompanhou durante todo o tratamento possa dar continuidade aos procedimentos adequados. O quadro clínico do deputado é estável.