Bolsonaro chama Nordeste de ‘Paraíba’ e ataca governador do Maranhão

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aparece criticando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e se referindo aos estados da região Nordeste pelo termo ‘Paraíba’. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas, em uma conversa informal entre o presidente e o ministro Onyx Lorenzoni. “Paraíba” é um termo considerado perjorativo usado para se referir a nordestinos fora da região, especialmente no Rio de Janeiro.

Na publicação, Bolsonaro diz que dos governadores do Nordeste, o pior é Flávio Dino. “Dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disparou o presidente.

Em sua conta no Twitter, Flávio Dino comentou o episódio. O governador maranhense alegou que “independente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”. Além disso, Dino argumentou que a fala do presidente se configurava como uma orientação administrativa “gravemente ilegal”. Em outra tuitada, ele continuou: “Como conheço a Constituição e as leis do Brasil, irei continuar a dialogar respeitosamente com as autoridades do Governo Federal e a colaborar administrativamente no que for possível. Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (art 37 da Constituição)”, completou.

A Presidência da República informou que não vai comentar o caso.

Na noite de hoje, horas após o vazamento, o governador da Bahia, Rui Costa, publicou em suas redes sociais uma carta assinada pelos governadores do Nordeste repudiando o comentário. “Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República”, diz o texto, destacando é preciso diálogo “independente de normais diferenças políticas”.

Texto: Correio24horas

Eduardo Bolsonaro diz ter pós-graduação, mas não concluiu

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem citado uma pós-graduação em Economia como uma das credenciais que o qualificariam para assumir a embaixada brasileira em Washington. O filho “03” de Jair Bolsonaro, no entanto, ainda não se formou. Falta entregar o trabalho de conclusão de curso, iniciado em março de 2016.

Em um vídeo que divulgou na sexta-feira passada, dia 12, em seguida à manifestação do presidente da República de que poderia indicá-lo ao posto nos EUA, Eduardo fez a menção em seu currículo. “Sou formado em direito pela UFRJ, advogado concursado, passei na prova da OAB, escrivão de Polícia Federal, uma pós-graduação em Economia, falo inglês, português e espanhol”, disse.

A especialização é em Escola Austríaca de Economia, uma vertente do pensamento econômico liberal cujo maior expoente é o austríaco Ludwig von Mises. A pós-graduação lato sensu, que confere o título de especialista, é uma iniciativa do Instituto Mises Brasil em parceria com o Centro Universitário Ítalo Brasileiro, sediado em São Paulo. Eduardo fez parte da primeira turma. Seus colegas de turma se formaram em agosto de 2017, mas ele não.

O parlamentar, no entanto, ainda pode concluir a pós-graduação. Ele recebeu mais tempo para apresentar uma monografia ou um artigo científico. Quem se forma obtém um título de especialista na Escola Austríaca de Economia.

A reportagem enviou perguntas ao Instituto Mises Brasil sobre a situação de Eduardo no curso. A instituição confirmou que ele ainda não concluiu a pós. Procurado por meio de sua assessoria, o deputado não se manifestou.

De acordo com um de seus professores, que preferiu não se identificar, o deputado era calado e tentava absorver e entender os liberais.

O curso procurado por Eduardo Bolsonaro tem atraído diversos deputados federais. Na turma que iniciou as aulas em 2019 há quatro: Tiago Mitraud (PSL-MG), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Felipe Barros (PSL-PR) e Carlos Jordy (PSL-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Toffoli suspende inquéritos de Flávio Bolsonaro com dados do Coaf

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que usaram dados bancários de pessoas investigadas compartilhados por órgãos de controle sem autorização da Justiça.

A decisão foi proferida após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve movimentações bancárias suspeitas apontas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Maia quer concluir 1º turno de votação da Previdência ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

Ao chegar à Câmara dos Deputados para o quarto dia de análise das mudanças nas regras do sistema previdenciário no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que mantém a expectativa de concluir a matéria em primeiro turno ainda nesta sexta-feira mas admitiu a possibilidade de a votação da proposta não ser concluída esta semana em dois turnos.

“Temos que trabalhar para a gente conseguir terminar o primeiro turno hoje e tentar encaminhar [o texto] para a comissão especial novamente”.

Maia abriu no fim da manhã sessão para debater os destaques e emendas que faltam ser apreciados ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência.

Pelo regimento da Casa, a comissão especial que analisou o mérito da proposta dará a redação do texto aprovado em plenário incluindo as alterações feitas ao texto principal da PEC antes de a matéria ser votada em segundo turno.

Segundo Maia, é preciso garantir quórum alto hoje para concluir a votação. “Não podemos perder nenhum deputado, nenhum voto. Temos que construir o quórum ao longo das próximas horas”, afirmou.

O presidente da Câmara acrescentou que irá avaliar o ambiente junto com líderes partidários sobre melhor momento para a votação da matéria em segundo turno, se amanhã (13), na próxima semana, ou apenas em agosto, após o recesso parlamentar que começa no dia 18 deste mês. “O que a gente não pode é correr o risco de ir para um segundo turno e perder a votação”.

Antônio Souza em encontro com o Deputado Estadual João Paulo, foca surgimento de postos de empregos no Sertão

Um homem que luta por geração de empregos e renda no semiárido nordestino, o empreendedor social Antônio Souza, discutiu nesta quarta-feira (10) em Recife com o deputado estadual João Paulo (PC do B), estratégias que busquem implantação de projetos para a região do Sertão do Araripe.

Antônio Souza estima que com a implementação da Zona Franca do semiárido nordestino, no mínimo, um milhão de novos postos de trabalho será gerado para o Nordeste.

Para isso, ele tem firmado parcerias com líderes políticos de várias esferas do poder em busca de apoio para a efetiva implantação desse projeto de crescimento econômico para a região do semiárido.

“Não descansarei até ver esse projeto se tornar realidade e beneficiar o povo nordestino com emprego, renda e dignidade.” Afirmou Souza.

Projeto que prevê demissão de servidores públicos por falta de desempenho avança no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei (PL) que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

Em vez de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa do Consumido.

Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir daí, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. O projeto, no entanto, quer mudar essa regra.

Via: Metropoles

Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (10).

No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Hoje, Bolsonaro elogiou a atuação dos parlamentares evangélicos nos últimos anos. “Vocês sabem o quanto a família sofreu nos últimos governos. Vocês foram decisivos na busca da inflexão do resgate dos valores familiares”, disse. “Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O Estado é laico mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos”, disse, em referência à declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Previdência

No dia em que acontece a primeira sessão de votação do texto-base da reforma da Previdência, o presidente chegou à Câmara pouco antes das 8h30 e estava acompanhado de vários ministros. Ao deixar o culto, Bolsonaro disse que a expectativa para a votação é de vitória e aprovação da matéria antes do recesso parlamentar. Ele seguiu para o plenário da Casa, onde, em um breve discurso, fez um apelo aos deputados.

“O povo conta com deputados e senadores para que nosso Brasil realmente deixei de ser apenas no discurso um país do futuro, mas na prática. Temos exemplos de outros países onde homens e mulheres, ao assumirem o comando, tomaram decisões corajosas. Vocês hoje se encontram em uma situação muito semelhante. O entendimento de todos nós, parlamentares e Executivo e, em parte do judiciário, dirá se queremos ser uma grande nação ou não”, disse Bolsonaro.

Os deputados encerraram a fase de discussão da nova Previdência na madrugada desta quarta-feira. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, está prevista para começar em sessão marcada para as 10h30. Para ser aprovada, a matéria necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, nos dois turnos de votação.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Vereador de Petrolina, Domingos de Cristália (PSL) tem mandato cassado

Nesta terça-feira (9), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

Domingos de Cristália ainda pode recorrer da decisão em outras instâncias. Seu suplente Alvorlande Cruz (PSL) deve assumir o seu lugar.

Prefeita Josimara Cavalcanti cobra do Governo Federal pagamento do Garantia Safra para agricultores de Dormentes (PE)

Os agricultores dormentenses esperam ansiosos pelo pagamento do benefício Garantia-Safra 2017/2018. Mesmo a prefeitura de Dormentes estando em dia com todas as obrigações perante o programa, o benefício ainda não foi liberado pelo governo federal.

Segundo a prefeita Josimara Cavalcanti, o município tem buscado resolver a situação junto aos órgãos competentes para que o pagamento seja liberado em breve. “A gestão seguiu todas as orientações do programa, realizou todos os pagamentos, mas infelizmente a burocracia é grande. As análises iniciais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) estavam equivocadas e lentas, mas já resolvemos isso.

Os dados do IPA, IBGE e CEMADEN comprovam as perdas dos nossos agricultores e já estão sendo analisadas em Brasília. Esperamos que o pagamento seja liberado o mais rápido possível, porque o nosso trabalhador rural conta com esse dinheiro e também já pagou a taxa de contrapartida”,  explica Josimara.

De acordo com o relatório pluviométrico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), de janeiro a março de 2018, choveu em Dormentes o equivalente a 236 milímetros, índice que inviabiliza a safra do município. Já o levantamento do IPA mostrou que a perda da safra de milho foi de 75,77% e a do feijão de 66,76%.

Sergio Moro ficará afastado do cargo na próxima semana

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08/07/2019), sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então, está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria do ministério.