Enviada especial a São Paulo (SP) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está internado em unidade de cuidados semi-intensivos, segundo informou o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na tarde desta segunda-feira (4/2). Ele iniciou, no domingo (3) à noite, um tratamento com antibióticos para evitar infecções que vai durar ao menos sete dias, por isso vai precisar ficar mais tempo do que o previsto no hospital.

Bolsonaro está em tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia no intestino, no dia 28 de janeiro. Na ocasião, foi retirada a bolsa de colostomia usada desde o atentado à faca sofrido na campanha eleitoral, em setembro de 2018. Durante a internação, ele exerce as funções do Executivo de um gabinete improvisado na antessala do quarto onde se recupera. A alta estava programada para 10 dias após o procedimento cirúrgico.

De domingo para segunda-feira, o presidente teve febre (37,3ºC) e alteração de alguns exames laboratoriais. Foi constatado líquido no local em que estava a bolsa de colostomia e um dreno foi colocado no abdome.

Com a retomada dos movimentos intestinais, o presidente já teve episódios de evacuação. “Está, no momento, sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva. Segue com sonda e com visitas restritas”, completou o porta-voz. Sobre acúmulo do líquido, Rêgo Barros disse: “Os médicos me explicaram que isso pode acontecer. Esse líquido, por consequência, pode gerar outras intercorrências. Essas interferências, com altas e baixas, são normais”.

A equipe médica restringiu os despachos do presidente, inclusive sem a ida de ministros ao hospital. “Diante do quadro do presidente, estamos postergando esse momento. Não há compromissos oficiais nos próximos dois dias”, ressaltou o porta-voz. “O quarto está restrito efetivamente aos familiares e aos assessores mais próximos”, observou Rêgo Barros, informando que, ao lado de Bolsonaro estão a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos.

No sábado (2), o presidente precisou colocar uma sonda no nariz, depois de ter enjoos e vômitos. No domingo, ele passou por uma tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas, de acordo com o boletim médico.

Comando do país
Jair Bolsonaro exerce a Presidência da República do leito hospitalar desde o dia 30 de janeiro, embora sua agenda oficial esteja pouco movimentada. As recomendações médicas são para que o presidente evite receber membros do governo no hospital e se comunique com ministros por videoconferência. Contudo, o presidente também já despachou pessoalmente.

Procedimento cirúrgico
O procedimento realizado no dia 28 de janeiro foi comandado pelo médico gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. O presidente da República está internado desde o dia 27 e deve permanecer no hospital até sua completa recuperação. Até o dia 29 de janeiro, o general Hamilton Mourão comandou o Palácio do Planalto como presidente em exercício.

Ataque
Essa foi a terceira vez que o presidente passou por uma cirurgia desde quando levou uma facada na barriga, no dia 6 de setembro de 2018. O atentado aconteceu durante agenda da campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). Adélio Bispo, responsável pelo crime, foi preso minutos depois e está detido no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Veja o boletim desta segunda (4):

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas.

A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa dois, revelada pela Folha). Atinge ainda as leis de execução penal e crimes hediondos.

O pacote aborda, por exemplo, o combate a organizações criminosas, citando nominalmente exemplos como PCC, Comando Vermelho e milícias.

Esses grupos seriam oficialmente citados em lei como exemplos para que uma organização criminosa desse porte seja entendida em termos de estrutura e força econômica.

Uma ideia, por exemplo, é a possibilidade do uso de agentes policiais disfarçados dentro desses grupos.

O texto preparado pela equipe de Moro foi enviado à Casa Civil na última sexta-feira (1º) para ajustes finais e será apresentado nesta segunda a governadores e secretários de Segurança Pública.

Ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva após esse encontro. Em breve, a proposta será enviada ao Congresso para tramitação.

O pacote de medidas é a grande aposta de Moro, que deixou a função de juiz federal para assumir o cargo de ministro de Jair Bolsonaro.

No campo penal, o texto prevê, em linhas gerais, a execução provisória para condenados em segunda instância e o aumento da efetividade dos tribunais de júri, como a execução imediata da pena em casos de homicídios.

As medidas a serem apresentadas visam também o endurecimento do cumprimento de penas e sua elevação para crimes ligados a armas de fogo. Inclui também legislação para permissão do uso de bens apreendidos.

Em vídeo gravado neste domingo (3) e divulgado pelo Ministério da Justiça, Moro classificou seu projeto como “simples, com medidas bastante objetivas” e destacou que elas buscam combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

“Bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esse três problemas”, disse o titular da pasta.

“O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas.”

O pacote aborda ainda mecanismos para evitar a prescrição e reformar o chamado crime de resistência.

Há um capítulo sobre os presídios, sugerindo alterações em interrogatórios por videoconferências, no regime jurídico das penitenciárias federais e nas regras de soltura de criminosos habituais.

Segundo Moro, o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) é de interesse de toda sociedade. “É desejo do brasileiro poder viver em um país mais seguro. É, portanto, papel da sociedade demandar essa resposta por parte do governo. Esse governo está apresentando uma resposta, que é uma proposta sólida”, afirmou.

Além da criminalização do caixa dois, revelada pela Folha, a proposta de Moro discute alterar a competência para facilitar o julgamento de crimes complexos que tenham efeitos em eleições.

O ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados.

Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora nas campanhas eleitorais.

Com informações da Folhapress.

O Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, divulgou um novo boletim médico sobre a saúde de Jair Bolsonaro. O documento apontou que o presidente da República teve náusea e vômito neste sábado (2), quinto dia após realizar uma cirurgia no local.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein. Mantém-se sem dor, afebril e com exames laboratoriais normais. Encontra-se com sonda nasogástrica devido a episódio de náuseas e vômito. Continua em jejum e nutrição parenteral exclusiva. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”, diz o documento assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Bolsonaro foi submetido a uma intervenção cirúrgica na última segunda-feira (28) para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso. Ele foi esfaqueado em setembro, durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG), e desde então se recupera do ataque sofrido.

Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.

“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.

Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.

A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.

Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.

Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.

Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.

O deputado federal Túlio Gadêlha, 31, tomou posse em Brasília, nesta sexta-feira (1º), com a presença da namorada, a apresentadora da Globo Fátima Bernardes, 56.

Nas redes sociais, o casal compartilhou momentos da posse. “Minha primeira-dama feliz da vida”, escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto espontânea em que aparece sendo abraçado pela namorada. Já Fátima Bernardes divulgou uma outra imagem em que aparece posando ao lado de familiares do político recém-empossado.

Advogado pernambucano, Túlio Gadêlha foi eleito em 2018 com mais de 75 mil votos seu estado. Ele é filiado ao PDT, partido que teve Ciro Gomes como candidato à Presidência.Na época, Fátima Bernardes doou R$ 5.000, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a campanha de Túlio Gadêlha. O valor era menor apenas do que aquele repassado pela direção nacional do PDT, R$ 50 mil.

DESCULPAS DE ALEXANDRE FROTA

Nesta quinta-feira (31), um dia antes da posse, Túlio Gadêlha se encontrou com com Alexandre Frota (PSL), também eleito deputado federal, durante o café da manhã do hotel em que estão hospedados, em Brasília.

Sem especificar o motivo, Túlio Gadêlha disse que foi surpreendido “por um pedido de desculpas de Alexandre Frota”.

“Faltando um dia para iniciar os trabalhos na Câmara, no café da manhã do hotel, olha quem veio sentar ao meu lado para dialogar, mesmo que por poucos minutos. Fui surpreendido por um pedido de desculpas de Frota. Estamos em campos opostos mas não precisamos conviver com o ódio”, escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto em que aparece ao lado do pesselista.

No ano passado, ao rebater um internauta que o chamou de “ator pornô”, Alexandre Frota respondeu com um “só podia ser de Pernambuco”. Após as postagens, Túlio Gadelha entrou com uma ação na Justiça contra Frota alegando xenofobia.

Dias depois, Alexandre Frota disse à coluna de Mônica Bergamo que não iria pedir desculpas. “Xenofobia é aversão a quem é de fora [do Brasil]. E os amados pernambucanos são brasileiros”, disse na época.

Alexandre Frota também afirmou que um grupo de pernambucanos o atacava com frequência na internet e que o comentário foi destinado a essas pessoas. “Faz dias que ficam me chamando de sem moral, perguntam sobre pensão e se eu tô cortando papel.”

Ainda a Mônica Bergamo, Túlio Gadelha disse que xenofobia também pode ser uma aversão étnica e cultural e que Frota precisava ter maturidade. “Ele não fala só por ele, mas pelas pessoas que votaram nele.”

Em 2017, quando Fátima Bernardes e Túlio Gadêlha assumiram publicamente o namoro, Alexandre Frota fez um comentário, em tom de chacota, sobre o relacionamento do casal em uma rede social.

“Namorado da Fátima convence a apresentadora (sic) de ir morar em um assentamento sem terra. E de entregar seu dinheiro para o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto]”, escreveu Alexandre Frota em uma rede social.

Alexandre Frota também compartilhou imagens em que o advogado aparece em uma palestra da CUT e prints das postagens que mostram o posicionamento político de Gadêlha.

Antes de ser eleito, Túlio Gadêlha apoiou movimentos sociais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Com informações da Folhapress.

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou ponto de vista oposto ao do presidente Jair Bolsonaro em relação ao um tema sensível: o aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

“A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto’, disse.

Em seguida, ele foi questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto e respondeu: “Pessoalmente, eu acho que poderia”.

“Minha opinião como cidadão (sobre o aborto), não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa”, prosseguiu.

Ex-prefeito prefeito de Petrolina por dois mandatos, o médico Julio Lóssio se filiou ao PSD do deputado federal André de Paula, e vai presidir o partido em Petrolina, no Sertão.

Vindo de mandatos bem avaliados, Lóssio deve concorrer novamente ao Executivo municipal, em 2020. O ex-prefeito estava sem partido desde que saiu da Rede após conflito na campanha.

Por: Arthur Cunha

O início da nova Legislatura no Congresso Nacional é, também, um momento mais do que oportuno para reacendemos o debate sobre a instalação da Zona Franca do Semiárido, a Proposta de Emenda à Constituição 19/2011, de autoria do deputado paraibano Wilson Filho e relatoria do pernambucano Gonzaga Patriota. A zona de livre comércio, nos moldes da de Manaus, será a redenção do povo nordestino. Vai melhorar a qualidade de vida do sertanejo, ainda hoje muito prejudicado pela falta de apoio do Poder Público e pelas altas taxas tributárias, além da dificuldade de acesso ao crédito.

Embaixador da Zona Franca do Semiárido, o empreendedor social Antonio Souza explica as vantagens. “Essa intervenção se converte em uma saída para o trabalhador da zona rural. Entre os seus principais benefícios estão as oportunidades de emprego a serem geradas. O projeto já passou por várias etapas, e, agora, está esperando a pauta para votação na Câmara. Ao todo, mais de 90 municípios devem ser beneficiados com a criação da Zona Franca do Semiárido, que contará com 31.416 quilômetros quadrados, área 737 vezes maior que a de Manaus”, argumentou.

Antonio Souza também atentou para o incremento na geração de empregos e incentivos fiscais para as empresas da região, o que estimulará as práticas comerciais nacionais e internacionais sem a existência de tarifas alfandegárias. “A estruturação se dá com a implantação de empresas, mas, primeiro, com o incentivo e apoio às organizações já existentes; não somente às empresas, bem como aos serviços das indústrias, comércio e agricultura”, destacou.

O empreendedor social detalhou ainda outras vantagens da PEC, a exemplo da questão tributária com investimentos em infraestrutura e apoio logístico para melhorar a malha viária e as ferrovias. “Nossos aeroportos regionais vão funcionar para facilitar o escoamento da produção. Vamos trazer desenvolvimento para o nosso Sertão e para Pernambuco como um todo. É imprescindível a chegada de políticas de desenvolvimento econômico e social que transformem a vida do sertanejo para melhor, garantindo milhões de novos empregos e desenvolvimento regional. Esse é um sonho que se tornará realidade quando essa iniciativa sair do papel”, concluiu Antonio Souza.

Texto: Arthur Cunha