Manuella Tyler em parceria com a Deputada Alice Portugal destinam emenda inédita de R$ 300 mil para a Ilha do Fogo

Pela primeira vez na história, a Ilha do Fogo, um dos principais patrimônios ambientais, turísticos e simbólicos do Vale do São Francisco receberá recursos federais por meio de uma emenda parlamentar. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destinou R$ 300 mil para a construção de banheiros públicos na Ilha do Fogo, a partir de articulação política liderada por Manuella Tyler (PSOL), vereadora suplente em Juazeiro (BA) e principal referência na luta pela preservação do território.

A emenda, que ainda se encontra em trâmite administrativo, será destinada à Prefeitura de Juazeiro, responsável pelo recebimento do recurso. A proposta prevê a construção de banheiros como etapa inicial de um processo mais amplo de reestruturação da Ilha do Fogo, atendendo a uma demanda histórica da população que frequenta o local.

A destinação do recurso representa um marco histórico, já que não há registros públicos de emendas parlamentares federais anteriores voltadas diretamente à infraestrutura da Ilha do Fogo espaço que, apesar de sua relevância ambiental e social, enfrenta há décadas o abandono do poder público.

Manuella Tyler, vereadora suplente em Juazeiro pelo PSOL, tem se destacado nacionalmente pela capacidade de articulação institucional mesmo sem ocupar mandato titular. Reconhecida como a principal liderança política e ativista em defesa da Ilha do Fogo, ela avalia que a conquista simboliza o poder da mobilização política organizada.
“É histórico que a Ilha do Fogo receba, finalmente, um investimento federal. Isso mostra que articulação, compromisso com o território e pressão política funcionam, mesmo quando quem está à frente não ocupa um cargo eletivo formal”, afirma Manuella.

A deputada Alice Portugal ressaltou que a emenda dialoga com a necessidade de garantir dignidade, acesso e preservação ambiental. “A Ilha do Fogo é um patrimônio do povo do Vale do São Francisco. Investir em infraestrutura básica é fundamental para democratizar o acesso e proteger esse espaço”, declarou.

A Ilha do Fogo está localizada entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e é símbolo de integração regional, lazer popular e biodiversidade do Rio São Francisco, sendo alvo constante de mobilizações populares em defesa de sua preservação e uso público responsável.

Ismael Lira e Aglailson Victor anunciam mais dois ônibus escolares para a rede municipal de Orocó

O município de Orocó segue avançando na área da educação com o reforço da frota de transporte escolar. O prefeito Ismael Lira comemorou a chegada de mais dois ônibus escolares, resultado da articulação política do deputado estadual Aglailson Victor junto à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Com essa nova entrega, Orocó passa a contar com 14 ônibus escolares recebidos durante a atual gestão, ampliando e qualificando o transporte dos estudantes da rede municipal. A iniciativa garante mais conforto, segurança e dignidade para alunos que se deslocam diariamente, tanto na sede quanto na zona rural.

Durante a entrega, o deputado Aglailson Victor destacou a parceria com o Governo do Estado e o compromisso com o desenvolvimento do município. Segundo ele, além dos ônibus, Orocó também foi contemplado recentemente com duas ambulâncias novas, fruto de emendas parlamentares, reforçando os investimentos em áreas essenciais como educação e saúde.

O prefeito Ismael Lira ressaltou que os novos veículos representam mais um passo concreto na transformação da realidade do município. “Essas conquistas são fruto de muito trabalho, articulação e parcerias sólidas. Estamos mudando a história de Orocó, cuidando das pessoas e garantindo melhores condições para nossos estudantes”, afirmou o gestor.

A Prefeitura de Orocó reforça que seguirá buscando investimentos e parcerias para fortalecer os serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população.

Ascom – PMO

Mandato não se herda, se conquista”, declara Carlos Britto

Com uma trajetória marcada pela atuação social e pelo jornalismo voltado à comunidade, o jornalista e publicitário Carlos Britto vive dias decisivos em relação ao seu projeto político. Pré-candidato a deputado, Britto afirmou que baterá o martelo sobre a disputa, se para deputado estadual ou federal, após uma reunião com o governo do Estado, marcada para esta semana, no Recife.

As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Nossa Voz, da Rádio Nossa Voz/Grande Rio FM, onde Britto reforçou que sua entrada na política não está ligada a projetos familiares ou heranças de poder, mas motivada por ajudar o povo:

“Mandato é conquista, não é herança. Eu me apresento como alguém novo, pedindo humildemente ao povo de Petrolina uma oportunidade para servir. Não entro na política para beneficiar familiares. Ninguém lá em casa terá meu apoio para se candidatar”, afirmou.

Segundo Britto, a decisão sobre o cargo e o partido precisa estar inserida em um projeto viável e competitivo. “Vou ter essa conversa com o governo estadual e já volto com a decisão: se vou ser candidato a federal ou estadual e por qual partido. Preciso entrar em um projeto que me dê condições reais de disputa”, pontuou.

O pré-candidato revelou que dialoga com diversas legendas, incluindo o PSB, mas que, diante do alinhamento com o estado, optou por descartar alguns caminhos. Ainda assim, deixou claro que não aceitará imposições políticas.“Ninguém vai me usar. Estarei a serviço do povo”, reforçou o pré-candidato.

Durante a entrevista, Carlos Britto defendeu uma atuação parlamentar conectada com as reais necessidades da população, com atenção especial às áreas de saúde e educação. Britto também destacou a necessidade de retomada da força política de Petrolina no cenário estadual e nacional e da necessidade de eleger o novo:

“Tivemos vários deputados estaduais e hoje só temos um. Na Câmara Federal, estamos reduzidos a dois representantes. Não dá para achar normal andar para trás. Petrolina precisa recuperar seu prestígio político para ajudar quem mais precisa”, analisou.

Para ele, Pernambuco precisa de renovação política com representantes que conheçam de perto a realidade das comunidades e é preciso eleger quem veio de baixo, quem sabe o que o povo passa e sente na pele as dificuldades do dia a dia.

A expectativa é que Carlos Britto anuncie oficialmente os detalhes do projeto político cargo e partido, na segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. Foto: Gabriel dos Anjos

Ascom Carlos Britto

Governo de Pernambuco anuncia mudança na EPTI

O Governo de Pernambuco anuncia mudança na Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI). O advogado Yuri Coriolano será o novo presidente do órgão em substituição a Antônio Carlos Reinaux. Os atos de nomeação e exoneração, a pedido, estão publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).

Coriolano é, desde outubro de 2023, secretário executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil de Pernambuco, sendo bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PE/TRE. Também foi diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Trump confirma convite a Lula para compor conselho sobre Gaza

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (20) que convidou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para compor o que vem sendo chamado de Conselho da Paz, um colegiado de líderes internacionais, presidido pelo próprio chefe de Estado norte-americano, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês). Este comitê foi anunciado pela Casa Branca, na semana passada, e será responsável pela reconstrução da Faixa de Gaza, enclave palestino que foi praticamente destruído pelas forças militares de Israel ao logo dos últimos anos, com mais de 68 mil mortos.

“Eu convidei. Eu gosto dele. Lula terá um grande papel no conselho da paz de Gaza”, disse Trump ao ser questionado por uma jornalista durante coletiva de imprensa em que fez um balanço do primeiro ano de seu segundo mandato. O mandato trumpista vai até janeiro de 2029.

Plano para a Palestina

O conselho idealizado por Trump faz parte da segunda fase do plano de paz para Gaza assinado em outubro do ano passado, sob mediação do norte-americano, que viabilizou um suposto cessar-fogo nos ataques de Israel ao território palestino, apesar da continuidade de bombardeios e tiroteios, segundo relatos recentes de integrantes de agências das Nações Unidas que atuam na região.

Até o momento, o Palácio do Planalto não sinalizou se Lula aceitará ou não o convite. Fontes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) já haviam confirmado recebimento do convite no último fim de semana, via Embaixada do Brasil em Washington.

Outros líderes internacionais também receberam o mesmo convite, a exemplo do presidente da Argentina, Javier Milei, que postou a carta de Trump em suas redes sociais e se disse honrado com a oportunidade. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, também recebeu o mesmo convite e agradeceu em uma postagem na rede social X. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também teria sido convidado, assim como líderes da Europa e do Egito.

Em comunicado divulgado na última sexta-feira (16), o governo Trump anunciou a formação do grupo que governará Gaza, que inclui o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, o secretário de Estado, Marco Rubio, o genro do presidente, Jared Kushner, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, entre outros. De acordo com o comunicado, caberá a este comitê executivo refletir as diretrizes definidas pelo Conselho da Paz. Além deste, um outro comitê executivo também está sendo formado, incluindo autoridades de perfil tecnocrático da Turquia e Catar.  Nenhum líder palestino, até o momento, foi indicado para compor essas estruturas de governança para Gaza.

No convite enviado a Santiago Peña e Javier Milei, de igual teor, não há informações sobre a composição deste conselho nem as regras de funcionamento. De acordo com a imprensa estrangeira, incluindo jornais israelenses, o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu criticou o anúncio da Casa Branca, dizendo que o comitê executivo “não foi coordenado com Israel e contraria a política do país.”

Um rascunho de um suposto estatuto deste conselho, divulgado pela emissora Bloomberg, dos EUA, informa que o governo norte-americano estaria pedindo US$ 1 bilhão para que o país convidado garantisse assento permanente no colegiado, o que dá mais de R$ 5 bilhões na cotação atual. A cobrança foi negada pela Casa Branca, informou a agência Reuters.

Críticas

Em meio a um novo ciclo de aumento de tensões entre Trump e líderes europeus, por conta da tentativa do governo dos EUA em anexar a Groelândia, o presidente Lula criticou o líder norte-americano. Enquanto discursava em cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida, no Rio Grande do Sul, nesta terça, Lula chamou a atenção para o fato de que Trump tenta “governar o mundo” via publicações em redes sociais.

“Vocês já perceberam que o presidente Trump quer governar o mundo pelo Twitter?”, disse. “É fantástico. Todo dia ele fala uma coisa e todo dia o mundo fala ainda o que ele falou”, acrescentou o presidente. Ao criticar o uso excessivo de dispositivos, Lula afirmou que não permite a entrada de pessoas com celular em seu gabinete.

Fonte: Agência Brasil

Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra assegura R$ 1,4 bilhão para municípios com concessão da Compesa

Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância do diálogo com as prefeituras para a construção do modelo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e assegurou o repasse de R$ 1,4 bilhão dos recursos da outorga aos municípios. No evento, que reuniu gestores municipais de todas as regiões do Estado, a chefe do Executivo estadual também apresentou o balanço dos avanços conquistados pela gestão no último ano e quais os principais focos para este ano.
 
“Hoje viemos conversar com os prefeitos de Pernambuco sobre os próximos passos para a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no Estado. Desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, decidimos que os municípios também teriam acesso a esse dinheiro para investir em infraestrutura. Este é um momento em que não apenas celebramos a concessão exitosa, mas também desenhamos os próximos passos, porque o trabalho está apenas começando. Isso só foi possível graças a uma profunda aliança entre nós, a associação e os municípios pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A concessão parcial da Compesa garantiu R$ 19,1 bilhões em investimentos para Pernambuco, com foco na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033. Além destes investimentos, R$ 4,2 bilhões foram assegurados em outorgas, sendo R$ 1,4 bilhão exclusivamente para os municípios.
 
Até o momento, 175 municípios aderiram ao modelo. De acordo com o secretário de Planejamentos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a gestão segue em diálogo com os outros nove. “Esse valor vai ser repassado em três parcelas, onde a primeira representa 60% do valor de cada município. Em setembro terá a segunda parcela que é mais 20% e, após dois anos, mais 20%. O importante é que o recurso seja destinado para investimento e em infraestrutura”, explicou.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o papel da entidade como espaço de construção coletiva entre o Estado e os municípios. “É um tema que gera muita expectativa nos prefeitos, pois serão investimentos vultuosos para que possamos dar a todos o direito de universalização da água. Reconhecemos o esforço da gestão e todos estão em festa, pois sabem que as obras trarão grandes melhorias para o povo pernambucano”, afirmou o presidente.
 
A governadora também enfatizou que a concessão é uma resposta estruturante a um problema histórico do Estado. Atualmente, 87% da população pernambucana tem acesso à água e apenas 34% ao esgotamento sanitário, com perdas que chegam a 48%. Com o novo modelo, a meta é alcançar 99% de acesso à água, 90% de cobertura de esgoto e reduzir as perdas para 25%.
 
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, elogiou a nova relação entre o Estado e os municípios. “Água é vida, saneamento básico e saúde, e nossos municípios precisam avançar nesse quesito. O Governo de Pernambuco tem trabalhado para corresponder às necessidades da população em cada município”, disse. Já Corrinha de Geomarco, prefeita de Dormentes, ressaltou os resultados alcançados pela gestão. “Estamos vendo resultados do Litoral ao  Sertão. Nós acreditamos que isso vai solucionar o problema de quem tem a dificuldade com a falta de água, como nós”, acrescentou.
 
Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os secretários executivos de Recursos Hídricos, Artur Coutinho e Marcelo Asfora; além de gestores municipais de todas as regiões do Estado.

Prefeito de Belém do São Francisco Calby Carvalho se filia ao PSD de Raquel Lyra, maior partido de Pernambuco

O prefeito de Belém de São Francisco, Calby Carvalho, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), partido da governadora Raquel Lyra. Com a adesão, o PSD passa a contar com 74 prefeituras em Pernambuco, mantendo-se como a maior legenda do estado.

“Minha decisão de ingressar no PSD é fruto de um projeto que olha para o futuro de Belém do São Francisco e de Pernambuco. É um partido forte, alinhado com o desenvolvimento e com a liderança da governadora Raquel Lyra que tem compromisso com os municípios”, ressaltou o prefeito.

A presidente estadual do PSD, governadora Raquel Lyra, deu as boas-vindas ao gestor. “A chegada do prefeito Calby Carvalho fortalece ainda mais o PSD e demonstra a confiança no nosso trabalho. Seguimos construindo um partido cada vez mais representativo, comprometido com o crescimento de Pernambuco e com o apoio aos prefeitos”, concluiu.

Pernambuco alcança marca histórica de 1,5 mil quilômetros de estradas recuperadas

O Governo de Pernambuco atingiu a marca histórica de 1,5 mil quilômetros de rodovias recuperadas em todas as regiões do Estado. Ao todo, foram investidos R$ 4,6 bilhões nestas vias, por meio do PE na Estrada, o maior programa de recuperação rodoviária da história de Pernambuco. A Região Metropolitana do Recife (RMR) concentra o maior volume de recursos, com o aporte de mais de R$ 1,5 bilhão, seguida pelo Agreste, com R$ 1,2 bilhão, pelas Matas Norte e Sul, que somam quase R$ 1 bilhão, e pelos Sertões, com cerca de R$ 900 milhões investidos.
 
“O programa PE na Estrada está em ritmo acelerado. Estamos conectando regiões, fortalecendo a economia, impulsionando o turismo e garantindo mais segurança e dignidade para quem vive e trabalha no nosso Estado. Esse é um avanço que mostra que Pernambuco voltou a investir em infraestrutura de forma estruturante e responsável. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Entre as obras que integram o quantitativo já entregues estão intervenções em diferentes regiões do Estado, como a APE-009, entre Nossa Senhora do Ó e Muro Alto, em Ipojuca, na RMR; e a APE-062, em Aliança, na Mata Norte. Também foram concluídas a PE-045, entre Escada e Vitória de Santo Antão, na Mata Sul; a PE-149, entre Agrestina e Lajedo, no Agreste; a PE-270, entre Arcoverde e Itaíba; a PE-633, em Petrolina; e a PE-499, entre Terra Nova e Cabrobó, estas últimas no Sertão do Estado.
 
“Temos avançado na recuperação de estradas de ponta a ponta de Pernambuco. Essa é uma marca histórica, mas que não vamos parar, a meta segue com obras importantes como o Arco Metropolitano”, disse o secretário de Mobilidade de Infraestrutura, André Teixeira Filho.
 
Além das estradas já entregues, o Governo de Pernambuco mantém um conjunto robusto de obras em andamento, com ritmo acelerado de execução. Entre elas estão o Arco Metropolitano Viário, no trecho do Cabo de Santo Agostinho, com investimento previsto de R$ 632 milhões; a PE-027 (Estrada de Aldeia), com previsão de R$ 92 milhões, ambas na Região Metropolitana do Recife; a BR-104, entre o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e Vertentes, com R$ 141 milhões, no Agreste; a PE-060, entre Cabo de Santo Agostinho e São José da Coroa Grande, com R$ 80 milhões; e a PE-630, entre o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri, e Trindade, com investimento de R$ 27 milhões.
 
Segundo o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), André Fonseca, o resultado reflete a retomada da capacidade do Estado em executar grandes obras de infraestrutura. “Alcançar essa marca é fruto de um trabalho contínuo de engenharia, fiscalização e gestão. O DER atua hoje com um amplo conjunto de obras em diferentes fases, garantindo mais segurança viária, melhor mobilidade e eficiência para quem utiliza a malha rodoviária diariamente”, enfatizou. 
 
Lançado em outubro de 2024, o programa PE na Estrada é a maior iniciativa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com um investimento total de R$ 5,1 bilhões na recuperação de diversas rodovias.

Na abertura do PE Meu País Verão em São José da Coroa Grande, governadora Raquel Lyra comemora resultado do turismo na região

O Festival Pernambuco Meu País de Verão chegou ao Litoral Sul nesta sexta-feira (16), aberto pela governadora Raquel Lyra. O município de São José da Coroa Grande recebe o festival até domingo, com uma ocupação na rede hoteleira que supera 95% na cidade, além de grande movimentação nas cidades circunvizinhas, dados consolidados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Após passar por Camaragibe, Recife e Jaboatão dos Guararapes, o festival transformou a Praça Constantino Gomes, no centro de São José da Coroa Grande, em palco para grandes nomes da música e artistas da cena local e nacional. A governadora acompanhou a festa e cumprimentou o público presente.
 
“A gente vê o Litoral Sul em festa. O festival movimenta a cidade, com quase 100% da rede hoteleira ocupada, gerando emprego e renda na região. São grandes investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. As estradas que chegam até aqui garantem mais segurança, mais tranquilidade e mais conforto para as pessoas circularem. Tudo isso gera oportunidades e leva alegria ao coração das pessoas. A rede hoteleira está lotada, os bares e restaurantes cheios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 
 
A noite desta sexta contou com as apresentações do Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos, Ed Carlos, Nena Queiroga, O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, José Augusto e, durante os intervalos, DJ Bode. Após passar por São José da Coroa Grande, o festival chega ao Litoral Norte, na Ilha de Itamaracá, de 30 de janeiro a 11º de fevereiro.
 
Presente no festival, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, afirmou que, quando se fala do Festival Pernambuco Meu País, não se trata apenas da festividade em si, mas também do desenvolvimento econômico do município. “A cidade está com 95,75% de ocupação hoteleira, o que acaba movimentando também todas as cidades vizinhas. É o Governo de Pernambuco trabalhando de norte a sul, de leste a oeste, levando muita alegria ao povo pernambucano”, destacou o presidente.
 
O prefeito de São José da Coroa Grande, Barbosa de Andrade, ressaltou a importância da chegada do festival ao município. “Um evento desse porte tem uma dimensão muito grande, porque não movimenta apenas o entretenimento, mas também a economia. Tudo isso nos deixa muito feliz, porque o maior objetivo é servir à população”, frisou o gestor municipal. 
 
Só na edição de inverno, realizada entre julho e setembro de 2025, o festival movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades de Salgueiro, Triunfo, Buíque, Bezerros, Taquaritinga do Norte, Pesqueira, Gravatá, Arcoverde, Riacho das Almas e Caruaru.
 
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e France Hacker; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Mirella Almeida (Olinda), Júnior de Beto (Palmares) e Ridete Pellegrino (Jaqueira); assim como a presidente da Fundarpe, Renata Borba; além de vereadores e lideranças locais. 

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis.

O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da compra, sobre datas e horários em que os serviços serão prestados e sobre as empresas responsáveis pelo seu fornecimento, devendo receber também os respectivos códigos de reserva.

A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), busca evitar que turistas fiquem sem saber quando ou por qual empresa viajarão no momento em fazem o pagamento do pacote.

O texto recebeu parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), na forma de substitutivo (texto alternativo). A senadora afirma que o objetivo também é evitar que a falta de planejamento ou crises financeiras das agências prejudiquem diretamente o cliente. As medidas são inseridas no Código de Defesa do Consumidor.

No texto, Augusta restringiu as regras aos setores aéreo e de hospedagem, preservando outros serviços relacionados ao turismo, como receptivos de carros e vans, passeios turísticos e pacotes de assinatura.

A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra, e a relatora da proposta, Augusta Brito

“É necessário diferenciar as hipóteses em que há contratação de pacotes turísticos das demais em que há contratos com características diferenciadas, muitas vezes vantajosas para o consumidor”, afirma a senadora em seu relatório.

As agências de turismo só poderão oferecer serviços que já estejam disponíveis para prestação no período previsto no contrato. No caso das passagens aéreas, as empresas ficam proibidas de alterar datas ou cancelar o serviço sem a concordância expressa do passageiro, salvo em casos de força maior, como atrasos e cancelamentos de voos, que muitas vezes são causados por fatores alheios à companhia aérea.

Após votação no colegiado, o texto deve seguir para a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, que votará o projeto em decisão final.

A CDR é presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Edição: Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Fonte: Agência Senado