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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

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Nelson Fontes
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Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as regras atuais, que datam de 1973, por um texto que leve em conta as novas tecnologias e as transformações nas relações de trabalho na agricultura e na pecuária.

O PL 4.812/2025, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), segue agora para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A ideia central do projeto, segundo a autora, é adaptar as normas ao surgimento de novas ferramentas para o trabalho no campo, dando mais segurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores rurais.

— Nós temos drones, máquinas operadas por controle remoto. A legislação tem que acompanhar isso e se modernizar — ressaltou Buzetti.

A senadora agradeceu, pelas contribuições feitas ao projeto, a empresas e à juíza Graziele Cabral Braga de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso.

— Ela contribuiu no projeto todo, cuidando para que não se retirasse direito do trabalhador e para que também se desse uma modernização na legislação trabalhista do campo, que tem as suas especificidades — observou a senadora.

Entre as novidades, estão programas obrigatórios de prevenção de acidentes, comissões internas para combater assédio e cursos sobre o uso seguro de agrotóxicos.

Fazendas distantes

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que também é presidente da CRA. Segundo ele, alguns dispositivos do texto original não se encaixavam na realidade rural, como a exigência de pagamento de indenização ao fim de contratos de safra, ou obrigações burocráticas incompatíveis com áreas sem internet e infraestrutura limitada.

Zequinha ressaltou que o projeto sistematiza normas dispersas. Para o senador, as mudanças vão alinhar o marco jurídico rural às condições tecnológicas e produtivas de hoje, condição, segundo ele, essencial para manter a competitividade do agronegócio brasileiro.

— Essas inovações representam uma atualização necessária em relação à Lei nº 5.889, de 1973, cuja estrutura não corresponde à realidade do setor agropecuário atual — disse.

Duração dos contratos

O projeto trata de forma abrangente da jornada de trabalho, incluindo regimes especiais, banco de horas, intervalos, férias, aviso-prévio e hipóteses de estabilidade.

Com relação ao contrato de trabalho, o projeto mantém como regra o vínculo por prazo indeterminado, mas regulamenta modalidades típicas do campo, como contrato de safra, por obra certa, experiência e pequeno prazo.

O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma vez. Um novo contrato em até seis meses, ou o descumprimento das regras, caracteriza contrato por tempo indeterminado. A rescisão antecipada sem justa causa dá direito a indenização no valor de metade dos salários restantes.

A proposta também define normas para o trabalho temporário rural por meio de empresas especializadas, com definição de prazos máximos (até 180 dias, prorrogáveis por mais 90), direitos trabalhistas, responsabilidades do tomador de serviços e garantias de segurança. Além disso, regula o trabalho avulso com intermediação sindical e inclui o trabalho intermitente rural, ampliando as formas de contratação formal no setor.

A proposta não afeta, porém, o regime de economia familiar, aquele em que uma família trabalha no campo para garantir o próprio sustento, sem relação de patrão e empregado. Nesse modelo, explicou o relator, não há empregados permanentes, mas é permitido contratar trabalhadores de forma temporária para a colheita.

Saúde e segurança

O texto aprovado institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural. Cria, entre outros mecanismos, o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho Rural e programas de educação continuada sobre o uso seguro de agrotóxicos.

Na área de saúde e segurança, o projeto cria programas obrigatórios de gerenciamento de riscos no trabalho rural, com inventário e plano de ação, além de comissões internas de prevenção de acidentes e assédio. Prevê educação continuada sobre uso de agrotóxicos, operação de máquinas, pausas ergonômicas e prevenção de riscos psicossociais, além de estabelecer parâmetros para moradia, alimentação e transporte dos trabalhadores.

O texto traz regras específicas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, com afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres ou perigosas, exigência de condições ergonômicas adequadas e restrições ao trabalho de menores em atividades noturnas, perigosas ou prejudiciais à formação, com garantia de compatibilidade com a frequência escolar.

Outro eixo central é a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva, com exigência de ações para prevenir trabalho infantil, condições análogas à escravidão, discriminação e assédio. O texto prevê mapeamento de riscos, cláusulas contratuais preventivas, mecanismos de verificação e protocolos de resposta a irregularidades.

Terceirização rural

No campo da prestação de serviços, o projeto regulamenta a terceirização rural, estabelecendo critérios de contratação, exigência de regularidade das empresas prestadoras e definição de responsabilidades do tomador, com hipóteses de responsabilidade solidária.

A proposta normatiza as cooperativas de trabalho rural, exigindo autogestão, participação econômica vinculada ao trabalho e vedando a utilização das cooperativas para fraudar vínculos empregatícios.

Solução de conflitos

No campo coletivo, o projeto busca fortalecer a negociação entre trabalhadores e empregadores, incentiva a solução consensual de conflitos e regulamenta o direito de greve no meio rural. Define serviços essenciais que devem ser mantidos durante paralisações, como vacinação e fornecimento de água e alimento aos animais, colheita de produtos perecíveis, controle fitossanitário e prevenção de incêndios, a fim de evitar prejuízos irreversíveis à produção.

O texto prevê comissões de conciliação prévia rural, que podem ser criadas por empresas, sindicatos ou grupo de sindicatos, compostas igualmente pelos interessados e com procedimento definido. A participação é opcional, não pode ser exigida para contratação ou demissão e suspende prazos processuais, garantindo solução mais ágil de conflitos.

Fiscalização

Com relação à fiscalização, o projeto estabelece aplicação de multas, desde que proporcionais e razoáveis, priorizando ações de orientação e prevenção. Prevê a possibilidade de dupla visita em determinadas situações e penalidades conforme a gravidade da infração, o porte econômico da empresa e a extensão do dano.

Qualificação e inovação

O projeto cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, voltada à capacitação contínua, adoção segura de tecnologias e melhoria das condições de trabalho. Essa política prevê cooperação com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e inclui a criação de um fundo específico para financiar projetos de qualificação e modernização, com governança e transparência.

O texto também estabelece regras de transição, com prazos de adaptação para contratos em curso e harmonização às normas existentes, de modo a evitar rupturas e garantir segurança jurídica.

Fonte: Agência Senado

Governadora Raquel Lyra lança programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar o acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças de até dois anos de idade em todo o Estado, com foco nos primeiros mil dias de vida. Com investimento total de R$ 46,9 milhões, a estratégia inclui cofinanciamento direto aos municípios, além de repasses mensais de até R$ 90 mil para maternidades, fortalecendo a rede de assistência e qualificando o atendimento em todo o Estado.

As mulheres podem acessar o serviço por meio do aplicativo PE.GOV ou pelo telefone 155. O Colo de Mãe contará com suporte digital para as usuárias, que deve funcionar como um guia de acompanhamento durante a gestação, o puerpério e os primeiros anos da criança, com orientações e acesso aos serviços de saúde. Também foram disponibilizadas 184 ambulâncias nessa fase inicial do programa. A meta inicial é atender 20 mil mães nos primeiros meses.

“O Colo de Mãe não é apenas uma plataforma, mas sim toda a linha de cuidado com as gestantes de Pernambuco, cofinanciando ações com o pagamento de R$ 193 para cada mãe atendida, apoiando os municípios. Esse programa dá as mãos aos municípios do Estado garantindo uma busca ativa e um acompanhamento mês a mês. Além disso, estamos dando um cofinanciamento inédito às maternidades de Pernambuco, entre R$ 30 mil e R$ 90 mil mensais. Tudo isso garante o cuidado com nossas mães e crianças e a diminuição dos indicadores de mortalidade materno-infantil no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, em articulação com a Secretaria da Mulher e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), o programa estrutura uma nova lógica de acompanhamento contínuo, integrando ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. “Esse programa é um cuidado integral, interdisciplinar e tem a capacidade de transformação na vida de mães e crianças, que grande parte delas irá para as 250 creches que estamos construindo”, disse a vice-governadora Priscila Krause.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, esclareceu como o programa funcionará. “As mães serão acompanhadas durante o pré-natal até os seus filhos terem dois anos de idade. Dessa forma, será monitorado se está fazendo os exames necessários, se a mulher está sendo bem acolhida nas unidades de saúde. As mães de primeira viagem têm alguns medos, dúvidas, de como se cuidar nas fases da gestação e no pós-parto com seus filhos. Agora terão as madrinhas para dar este suporte, sempre a postos através do aplicativo e do telefone 155″, explicou.

A atuação das chamadas “madrinhas” é um dos diferenciais do programa. São 46 profissionais responsáveis por acompanhar diretamente gestantes e puérperas. Elas irão realizar o monitoramento por meio de teleatendimento, com uso de telefone, aplicativo institucional e ferramentas de mensagem, funcionando como elo entre as famílias e os serviços de saúde.

Uma das madrinhas é Pollyana Lima, operadora de telemarketing e mãe de dois filhos. Ela relatou a felicidade em participar de um acolhimento que, na vez dela, ainda não existia. “O programa não visa apenas o cuidado com a mãe, com a gestante, com a puérpera. Ele também tem aquele cuidado com a criança. E o nosso objetivo é diminuir a mortalidade infantil, como também a mortalidade materna. A nossa preparação foi incrível, de muita informação, muito material. Tivemos contato com médicos, enfermeiros, para atender diversas mulheres com diversas dúvidas diferentes”, contou.

A estratégia também contempla o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, em articulação com a Secretaria da Mulher, e o fortalecimento de instâncias de monitoramento. “É um momento extremamente importante de fortalecimento dos direitos das mulheres, mas principalmente do acolhimento às gestantes. Acompanhando para saber se a mulher está sendo acolhida bem nas unidades de saúde, se os médicos também estão acolhendo da melhor forma, se elas não estão sofrendo violência obstétrica e esclarecendo dúvidas”, afirmou a secretária da pasta, Juliana Gouveia.

A implementação será realizada em parceria com os municípios que escolherem aderir ao edital, por meio da pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), garantindo a integração com a rede já existente do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, falou da importância do apoio. “Nós mulheres sabemos o quão complicada é uma gestação. Não tínhamos esse acolhimento e espaço que estamos vendo hoje no Governo do Estado”, afirmou a prefeita.

Também presente no lançamento, o deputado estadual Antônio Moraes destacou as mudanças que vêm acontecendo no Estado. “Pernambuco tem vivido momentos importantes no cuidado com as mulheres. Isso se deve ao Governo do Estado ter uma gestão com um olhar diferente e que traz programas e infraestruturas adequadas à mulher pernambucana. Vemos isso na construção de creches, que são tão importantes para as mães pernambucanas”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Antonio Coelho, Izaías Régis, Joel da Harpa, Joãozinho Tenório, Aglaíson Victor e Romero Sales Filho, os ex-prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, além dos prefeitos Simão Durando (Petrolina), Teto Teixeira (Moreilândia), ⁠Izalta (Ibirajuba), ⁠Zé Elias Filho (Calçado), George de Sidney (Granito), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Araújo (Amaraji), Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), ⁠Welliton Siqueira (Ibimirim), ⁠Pollyana Abreu (Sertânia), Dona Graça (Catende), Éder Waltter (Vicência), ⁠Junior de Beto (Palmares), André Raimundo (Cachoeirinha), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Sandro Corrêa (Chã Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes), ⁠Elizinho (Carnaubeira da Penha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Fátima Borba (Cortês), Joia (Salgadinho), ⁠Irmão Aluízio (Tracunhaém), Mirella Almeida (Olinda), Joelda Pereira (Tacaimbó); os vices-prefeitos Dayse Silva (Caruaru) e Joel Gomes da Silva (Chã Grande).

Além desses, os secretários estaduais, ⁠Ana Maraíza (Administração), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), ⁠Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Ivete Lacerda (Esportes),⁠ Joanna Figueirêdo (Justiça e Direitos Humanos), ⁠Yanne Teles (Criança e Juventude), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Cacau de Paula (Cultura), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); e os presidentes de órgãos estaduais Francisco Amaral (Perpart), Paulo Lira (Cehab), Missionária Michele Collins (Arena Pernambuco) e José Anchieta (CPRH).

PL de Petrolina oficializa pré-candidatura de Jojó Mototáxi à Assembleia Legislativa

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O Partido Liberal (PL) de Petrolina segue fortalecendo suas bases para as próximas eleições. Em ato liderado pelo presidente municipal da legenda, Carlos Britto, o partido chancelou a pré-candidatura de Josivaldo Manoel Barro, popularmente conhecido como Jojó Mototáxi, a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

A trajetória de Jojó é marcada pela resiliência. Profissional do transporte em duas rodas, ele rompeu barreiras sociais ao concluir duas graduações, Marketing e Direito, e conquistar a aprovação no concorrido exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, ele projeta levar sua experiência de vida e formação técnica para o debate político estadual.

Em seu discurso de filiação, Jojó reafirmou seu compromisso com a região e o alinhamento com as lideranças do partido. “Sou um lutador, um batalhador. Me apresento para oferecer minha contribuição para toda Petrolina e o Sertão todo. Agradeço ao PL que me acolheu, a Carlos Britto, que é o meu candidato a Federal, ao meu senador Anderson Ferreira e vamos juntos para ajudar o nosso futuro presidente, Flávio Bolsonaro”, declarou.

O presidente do PL em Petrolina, Carlos Britto, destacou o simbolismo da chegada de Jojó ao partido como um exemplo de meritocracia e representatividade. “Ele tem uma história linda, de superação, de trabalho e de estudo. Quem olha para ele, por ser um mototaxista como milhares em nosso Estado, talvez não dimensione de imediato o tamanho do seu potencial. Mas Jojó já provou sua capacidade e tem muito a oferecer”, afirmou Britto.

Com a entrada de Jojó Mototáxi, o PL busca consolidar uma chapa competitiva no Sertão do São Francisco, unindo o apelo popular das categorias de base ao preparo acadêmico.

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Ascom Carlos Britto

Seminário debate impactos da jornada de trabalho na saúde de trabalhadores em Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Secretaria Sindical do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza nesta quinta-feira 26 de março, às 13h, no SINTEPE, em Recife, o seminário “Jornada de Trabalho e seus Impactos na Vida e na Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores”. A atividade reunirá parlamentares, dirigentes sindicais e especialistas para discutir os efeitos das atuais condições de trabalho sobre a saúde física e mental da classe trabalhadora, além de refletir sobre alternativas e políticas públicas.

Entre os participantes confirmados estão o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão e o presidente do PT Pernambuco, deputado federal Carlos Veras. Também participam a secretária Sindical do PT Pernambuco, Maria Auxiliadora, a presidente do SINTEPE, Ivete Caetano, o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, a médica e pesquisadora da Fiocruz, Idê Gurgel, e o sanitarista Admilson Machado Ramos.

O seminário busca contribuir com o debate público sobre produtividade, condições de trabalho e qualidade de vida, temas centrais para o desenvolvimento econômico sustentável e a valorização da força de trabalho. A iniciativa também pretende fortalecer a articulação entre movimentos sociais, sindicatos e o parlamento na construção de propostas que garantam direitos e promovam saúde no ambiente laboral.

Serviço:

  • Local: SINTEPE – Rua General José Semeão, 41, Boa Vista, Recife/PE
  • Data: 26 de março de 2026
  • Horário: 13h

Raquel Lyra e Kassab filiam Guilherme Uchoa Junior ao PSD, reforçando a bancada pernambucana do partido na Câmara

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Nelson Fontes
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Nesta quarta-feira (25), mais um deputado federal se juntou ao time que está mudando o Estado do Litoral ao Sertão. Guilherme Uchoa Junior é o mais novo integrante do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra.

Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. “Estou muito feliz de entrar para os quadros do PSD e abraçar o time da governadora Raquel, o time de Pernambuco. O meu lado é o lado do povo do nosso Estado”, afirmou. Cumprindo o seu primeiro mandato na Casa Legislativa, o parlamentar chega ao partido com uma agenda em prol do desenvolvimento do Estado e da geração de oportunidades para a população, em sintonia com a conduta do partido em todo o Brasil.

Já a governadora Raquel Lyra destacou que a filiação de Uchoa Junior e as articulações recentes no diretório estadual da legenda são fruto de um caminho construído através da união e do diálogo. “No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara, e tenho certeza de que o seu trabalho em prol do nosso povo terá continuidade, agora, com nossa acolhida e muitas parcerias que virão”, ressaltou a presidente estadual do PSD.

Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o parlamentar recém-filiado representa um grande quadro, e vai ao encontro do que a direção do partido tem buscado. “O PSD está crescendo, e não é qualquer crescimento. Estamos crescendo com cuidado, zelo e qualidade. Em Pernambuco, já somos o maior partido, graças à articulação da governadora Raquel Lyra”, pontuou

O ato de filiação contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do deputado federal Fernando Monteiro (PSD-PE), do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), do vice-presidente do partido em Pernambuco, André Teixeira Filho, e de prefeitos e vereadores, reforçando a articulação política em torno do fortalecimento do partido em Pernambuco.

Biografia

Guilherme Uchoa Junior tem, em sua trajetória política, forte influência do pai, Guilherme Uchoa, que presidiu a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por seis mandatos consecutivos. O deputado defende o empreendedorismo como ferramenta para promover crescimento econômico, além de ampliar o acesso à saúde e à educação de qualidade, e em defesa do povo pernambucano.

Na Câmara dos Deputados, exerce a função de secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais e atua como titular na Comissão de Viação e Transportes.

Em Bom Conselho, no Agreste, governadora Raquel Lyra autoriza retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade do Angico

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (24), a ordem de serviço para retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade do Angico, em Bom Conselho, no Agreste Meridional do Estado. A construção do equipamento, que receberá quase R$ 700 mil em investimentos, estava paralisada há aproximadamente dez anos.
 
“Retomamos hoje uma obra muito importante e simbólica, a Cozinha Quilombola do Angico. Nós estamos falando de um equipamento que ficou paralisado por anos e que, em quatro meses, poderá garantir alimentação de qualidade para pelo menos 200 pessoas por dia. Além disso, como fazemos com as nossas Cozinhas Comunitárias, o Governo do Estado vai custear o enxoval desta cozinha, no valor de R$ 50 mil, e investir R$ 20 mil mensais para a manutenção e funcionamento dela”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A cozinha receberá um investimento de R$ 660 mil, sendo R$ 340 mil aportados pelo Governo do Estado e R$ 320 mil oriundos de convênio com o Governo Federal. A retomada desta obra representa um avanço nas políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento das comunidades tradicionais.
 
O projeto inclui a implantação de uma horta comunitária, o fornecimento de alimentação para uma escola municipal local e a realização de processos formativos, estruturando um modelo integrado, intersetorial e participativo de segurança alimentar e nutricional. O espaço também funcionará como centro de formação profissional, com padaria e cozinha industrial equipada.
 
Segundo o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a assinatura de hoje vai possibilitar a entrega de um serviço fundamental para esta comunidade. “Foram mais de dez anos com esse projeto parado. O Governo de Pernambuco decidiu retomar as obras para garantir a reativação do equipamento e o acesso da população. A previsão é de que a entrega ocorra em até 120 dias”, destacou.
 
Emocionada, a líder da Comunidade Quilombola do Angico, Márcia Rodrigues, ressaltou a importância da iniciativa. “Este é um momento ímpar para todos nós. Essa Cozinha Quilombola saiu do esquecimento para se tornar realidade. Não é apenas uma cozinha, é dignidade para mais de 6.700 quilombolas”, afirmou.
 
A Comunidade Quilombola do Angico foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2005 e se consolidou como um território de resistência, memória e identidade, com forte atuação na mobilização pelos direitos da população negra e quilombola.
 
O prefeito de Bom Conselho, Dr. Édezio, destacou o impacto da assinatura. “Agradeço pelo apoio e pela atenção do Governo do Estado na conclusão dessa obra. Estamos falando de uma gestão comprometida com a segurança alimentar e com a dignidade da população. Já contamos com duas cozinhas comunitárias e agora teremos também a Cozinha Quilombola”, disse o gestor.
 
Presente na cerimônia, a deputada estadual Débora Almeida declarou que Pernambuco “está vivendo um novo momento, em que os projetos saem do papel”. O deputado estadual Doriel Barros, por sua vez, ressaltou a relevância da ação. “O que estamos presenciando aqui é um marco. Historicamente, esses equipamentos se concentravam em áreas urbanas. Levar uma cozinha quilombola para a zona rural é uma mudança concreta na forma de fazer política pública”, pontuou.
 
Participaram do evento a secretária Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, além dos prefeitos Clelson Peixoto (Jucati), Henrique Góes (Paranatama), Camila Souza (Iati) e Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), além de diversas outras lideranças políticas da região.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

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Nelson Fontes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. 

A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

A norma também retira o direito de voto nas eleições daqueles detentos que, mesmo sem condenação definitiva, estejam comprovadamente associados a organizações criminosas.

“Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, ressaltou Lula.

“É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição”, afirmou o presidente em um evento reservado em que sancionou a lei, na presença de alguns ministros e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Nesse tema, a gente tem a chance não de matar os bagrinhos da periferia, mas de pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo, em condomínios de luxo, e que chamamos de magnatas do crime. Esses é que precisam ser presos e punidos para que a gente possa acabar com o crime organizado de verdade”, acrescentou o presidente.

Lula reforçou que o Brasil tem capacidade investigativa para combater o crime organizado e destacou a expertise da Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a lavagem de dinheiro.

Sobre o tema, o presidente citou conversas que manteve com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com o objetivo de estabelecer parcerias no combate a organizações criminosas que escondem ativos no exterior.

“Aqui no Brasil vocês acompanharam a Operação Carbono [deflagrada pela PF]. Se prendeu 250 milhões de litros de gasolina que eram traficadas. O responsável por essa empresa, que é o maior sonegador de impostos da história do Brasil, mora em Miami”, disse Lula.

“Eu mandei ao presidente Trump a fotografia da casa dele, e mandei dizendo que se ele quiser combater o narcotráfico, o contrabando e o crime organizado, [que] mande os nossos que estão aí. Mandei a fotografia da casa e o bem das pessoas”, afirmou o presidente.

Apesar de não ter citado o nome, o presidente fez menção ao dono da Refinaria de Manguinhos, controlada pelo grupo Refit, o empresário Ricardo Magro, investigado em esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões.

Bloqueio de bens

A Lei Antifacção estabelece mecanismos de apreensão de patrimônio ligado ao crime organizado, permitindo medidas abrangentes sobre bens, direitos e valores, inclusive ativos digitais e participações societárias, com integração de informações por órgãos de controle e autorização de perda de bens independentemente de condenação, inclusive por via civil autônoma.

A lei ainda institui o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas, com integração obrigatória a bases estaduais interoperáveis, voltado à consolidação e ao compartilhamento de informações sobre pessoas e estruturas vinculadas a essas organizações, para fortalecer a atuação coordenada no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública e dos sistemas de inteligência.

Auxílio

Outro ponto da lei trata da concessão do auxílio reclusão a dependentes de membros de organização criminosa presos.

Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presos provisoriamente, ou cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, não terão direito ao auxílio reclusão se o detento for integrante de organização criminosa, grupo paramilitar ou milícia privada.

Lula avaliou a medida como um avanço para desencorajar a prática criminosa.

“Aqui é uma coisa tão importante quanto a própria lei. O cidadão que quiser cometer seus crimes, ele saiba que seus filhos e sua esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele, e eu acho que foi uma medida muito relevante. Ele tem que sentir que não está causando mal apenas à sociedade, mas à sua família”, afirmou.

O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.621), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a Previdência Social.

Vetos

De acordo com o Palácio do Planalto, houve dois vetos do presidente a trechos da Lei Antifacção.

Um deles foi considerado inconstitucional pelo governo por permitir o enquadramento de infratores na lei mesmo que não integrassem comprovadamente organizações criminosas.

Para esses casos, vão seguir valendo as punições que já estão previstas na legislação atual.

Na opinião do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a medida é uma garantia ao exercício do direito de organização dos movimentos sociais.

“Quem não faz parte de organização criminosa, por consequência, não pode sofrer as punições dessa lei, por isso o veto nesse dispositivo. O objetivo do governo federal e, principalmente, do presidente Lula, [foi] proteger os movimentos sociais e não criminalizá-los quando eles, porventura, estiverem praticando algum tipo de ato”, argumentou o secretário.

O outro trecho vetado, segundo o governo, implicava em perda de receita da União ao prever destinação de produtos e valores apreendidos do crime organizado a fundos dos estados e do Distrito Federal.

Atualmente, esse perdimento se dá exclusivamente em favor da União, regra mantida no veto de Lula.

Fonte: Agência Brasil

Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial dos profissionais da Educação da Rede Pública Estadual

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta segunda-feira (23), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Proposta de Lei Complementar para atualização salarial dos professores da Rede Pública Estadual de Ensino. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados. O acordo com a categoria, deliberado na semana passada, prevê aumento de 5,4% para o cargo de professor, de acordo com o piso nacional do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2026. 
 
“Após muito diálogo e respeito, fechamos a negociação com a categoria de professores, analistas educacionais e assistentes administrativos da educação de Pernambuco. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Alepe garantindo um reajuste em toda a carreira desses profissionais. Desde janeiro de 2023, somente para professores da Rede Pública, são cerca de 40% de reajuste. Agora, serão mais de 77 mil profissionais beneficiados. Tudo isso é fruto de diálogo, trabalho sério e muita responsabilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A proposta é atribuída aos cargos de Professor, Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. O projeto contempla, ainda, a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores; a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica; e outras ações, garantindo a devida valorização dos profissionais da educação em todo o Estado. 
 
“Esse novo reajuste para os profissionais da educação demonstra o compromisso do Governo do Estado com a valorização da categoria e o respeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Toda a negociação foi conduzida com diálogo aberto e transparente”, afirmou a secretária de Administração, Ana Maraíza.
 
Para o secretário da Educação, Gilson Monteiro, a proposta de reajuste salarial dos professores reafirma o compromisso assumido pela gestão estadual. “A iniciativa valoriza os profissionais da Rede Estadual de Pernambuco, reconhecendo o papel estratégico que desempenham na formação das novas gerações. Além disso, essa medida integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação pública, com foco na qualidade do ensino e na construção de mais oportunidades para todos”, disse o secretário.

Avança Casa Nova: gestão Anisio Viana lança maior pacote da história e projeta novo tempo de desenvolvimento com mais de R$ 90 milhões em investimentos

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“Ele prometeu e está cumprindo. Hoje é um dia de felicidade, ver tanta obra e trabalho chegando pra mudar Casa Nova, nos enche de orgulho.” A fala emocionada de Maria das Graças Amorim, a popular Gracinha do Papelão, resumiu o sentimento de quem lotou a Câmara de Vereadores neste sábado (21) para o lançamento do programa Avança Casa Nova. Para o produtor rural Sinval Nere, que veio do distrito de Santana acompanhar o evento, “é muita melhoria para nossa comunidade, um sentimento de muita alegria”.

O evento marca um novo capítulo na gestão do prefeito Anisio Viana, que em apenas um ano à frente da prefeitura, faz o anúncio do maior pacote de investimentos da história do município: mais de R$ 90 milhões em obras e ações estruturantes que alcançam sede e interior.

“Este é um marco que coloca Casa Nova em outro patamar de desenvolvimento. Estamos diante de um volume de investimentos nunca visto, com ações concretas que vão transformar a vida das pessoas. É resultado de planejamento, trabalho e compromisso com o nosso povo”, afirmou o prefeito, em um discurso forte e emocionado.

Ao lado do vice-prefeito, Galdino Araújo, do deputado federal Adolfo Viana e dos estaduais Jordávio Ramos, Júnior Nascimento, Ângelo Coronel Filho e Mateus Ferreira (Mateus de Geraldinho), além do secretário estadual de Agricultura, Pablo Barroso, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas, Anisio destacou o papel coletivo na construção das conquistas. “São 9 vereadores que nos ajudam a tirar do papel cada obra. Esse time de deputados e secretários mostra o verdadeiro modelo de gestão. Hoje não é só um dia de alegria, é de emoção. Plantamos e vamos começar a colher.”

Com investimentos robustos em saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e assistência social, incluindo mais de R$ 25 milhões na ampliação do hospital municipal, Casa Nova entra em um novo ciclo de crescimento. Entre os anúncios, estão a nova UBS, Estádio requalificado, aquisição de Castramóvel, 100% LED na sede e interior, pavimentação de ruas, creches e escolas requalificadas, quadras escolares, quadriciclos para as Dunas e saneamento. Destaque para a entrega, ainda este mês, da Escola Joias de Cristo, da creche de Santana do Sobrado e da sede da subprefeitura da localidade, além da assinatura do convênio para implantação do Centro de Comercialização de Animais, fortalecendo a economia rural.

“Vocês vão voltar a ter orgulho de serem casanovenses e dizer: minha cidade está avançando. Quero que cada um saia daqui com a esperança renovada, porque os resultados estão chegando mais rápido do que todos esperavam”, concluiu o prefeito.

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Texto: Ascom PMCN

 

 

 

Em Caruaru, Raquel Lyra filia Anderson Luiz e fortalece o PSD no Agreste

Por
Nelson Fontes
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Em Caruaru, nesta sexta-feira (20), a governadora de Pernambuco e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Raquel Lyra, filiou ao partido Anderson Luiz, atual secretário de Articulação Política da prefeitura do município, somando força no Agreste. Anderson foi anunciado como pré-candidato a deputado estadual, movimento que fortalece o partido e amplia sua presença política no Estado. O evento ocorreu no Maria José Recepções I e contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; do deputado federal pelo PSD, Fernando Monteiro; e dos presidentes estaduais do União Brasil e do PSDB, Miguel Coelho e Rubens Júnior, respectivamente.

“Trouxemos o Governo de Pernambuco para todos os municípios pernambucanos com planejamento, trabalho sério e time competente. Não perdemos o foco um minuto do nosso propósito, entregando estradas restauradas, novos policiais nas ruas e requalificando a área da saúde. E hoje nosso partido recebe Anderson Luiz de braços abertos, que também se dedicará ao nosso Estado. Todos nós já escolhemos um lado, o do povo de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Anderson Luiz chega ao PSD para garantir maior representação do Agreste pernambucano na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Contador, o pré-candidato já atua na política pública há 10 anos. Ele já foi também assessor especial na prefeitura de Caruaru. “Estou aqui para somar e não poderia estar em outra casa se não o PSD. Minha vontade e minha missão são fortalecer Caruaru e Pernambuco, ao lado da governadora Raquel Lyra. Precisamos dessa representação na Alepe para que o nosso município e o estado sigam crescendo cada vez mais”, destacou o pré-candidato.

O deputado federal Fernando Monteiro enfatizou a importância da chegada de Anderson na legenda. “É uma alegria estar aqui hoje. Um Governo liderado por Raquel que olha para os que mais precisam, que melhorou a educação, as estradas, a saúde. Hoje Caruaru filia um filho da terra, que ajuda a transformar a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a força de Pernambuco com o novo quadro. “Pernambuco e os pernambucanos observam quem realmente trabalha, quem tem serviços prestados, por isso nossa tranquilidade. A governadora Raquel Lyra vem fazendo transformação. Vamos então trabalhar para eleger e reeleger nosso time”, registrou o gestor.

O presidente estadual do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, destacou a união de forças em torno de um projeto para o Estado. O partido comandado por Miguel apoia a reeleição da governadora. “Pernambuco viu que estamos unindo o Agreste e o Sertão em torno de um projeto maior e transformador para o estado. Chego para somar ao projeto de Raquel Lyra, unidos em um só propósito: trabalhar por sua reeleição. Celebro a filiação de Anderson Luiz ao PSD e o início de sua candidatura”, afirmou.

Participações

Estiveram presentes na filiação o deputado federal Mendonça Filho; a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, e o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho.

Fotos: Divulgação

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