PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs

Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2026, apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC) e outros senadores. O texto conta com relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que altera o artigo 156-A da Constituição, inclui as entidades citadas no rol de hipóteses constitucionais que autorizam a instituição de regime específico de tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária de 2023.

O texto parte do pressuposto de que a Emenda Constitucional 132, de 2023, ao reformar o sistema de tributação sobre o consumo, já previu a possibilidade de regime específico aplicável às SAFs. Segundo a justificativa da proposta, a alteração promove maior equilíbrio concorrencial e segurança jurídica, de modo a conferir tratamento constitucional isonômico entre diferentes formas jurídicas de organização do setor esportivo, notadamente no futebol profissional.

Proteção constitucional

Para Carlos Portinho, a PEC revela-se compatível com os fundamentos que orientaram a criação da SAF. O modelo associativo, destaca o relator, desempenha papel historicamente relevante no desenvolvimento do esporte brasileiro, especialmente na formação de atletas, no esporte de base, na promoção de modalidades olímpicas e paralímpicas e na inclusão social.

“O esporte possui proteção constitucional específica no artigo 217 da Constituição, o qual atribui ao Estado o dever de fomentar práticas esportivas formais e não formais. A matéria, portanto, fortalece a coerência concorrencial do sistema tributário, a neutralidade e a proteção constitucional ao esporte”, conclui Carlos Portinho em seu relatório.

Fonte: Agência Senado

Candidatos à Presidência da República cumprem agendas em Brasília

© Arte/Agência Brasil

No Dia do Nordestino, os candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial cumpriram agendas em Brasília e, em declarações à imprensa e pelas redes sociais, se dirigiram aos eleitores da região.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL, dedicou a manhã a encontros no quartel-general da campanha, no bairro do Lago Sul. Primeiro, o candidato se reuniu com integrantes do Podemos e, na sequência, com os governadores eleitos. À noite, realizou a tradicional live de quinta-feira, no canal que mantém no YouTube.

Em entrevista à imprensa, Flávio Bolsonaro se dirigiu ao eleitorado nordestino ao afirmar que o Bolsa Família não tem que ser a última coisa que o governo faz pela população, mas sim a primeira. Ele também destacou que pretende investir em qualificação e aproximar empresas das escolas, além de reforçar o suporte a alunos e professores.

“Na hora em que uma criança que tem autismo tem alguma crise dentro de sala de aula, tem que passar a mão no telefone, ligar para a mãe, a mãe tem que sair desesperada do trabalho para ir pro colégio pegar o filho. Quer dizer, o Estado tem obrigação de dar um suporte para esse professor, para essa criança, criar salas sensoriais dentro dos colégios, para que, nesses momentos, a criança possa ir pra lá e se acalmar. Então, essa sensibilidade é o que eu vou querer ter muito perto também de um governo nosso.”

Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou que vai manter e aprimorar as políticas sociais do seu governo e saudou os nordestinos pelo dia nacional. Entre as propostas de campanha, voltou a defender a aprovação da PEC da Segurança Pública para combater a criminalidade no país.

“Viva o Dia do Nordestino, meus conterrâneos, minhas conterrâneas. Para garantir ao trabalhador proteção e para o bandido, a prisão, eu mandei uma emenda constitucional para a Câmara dos Deputados para definir o papel do governo federal na segurança pública, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública. Já foi aprovado na Câmara, está no Senado desde março deste ano. Aprovem a PEC da Segurança Pública e nós vamos ensinar como é que se acaba com a criminalidade nesse país.”

Debates

A disputa entra agora na reta final, com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, nesta sexta-feira (9), e com os primeiros debates entre os dois candidatos, que não se enfrentaram no primeiro turno. O primeiro está previsto para domingo (11), na TV Record. Outros dois estão previstos para o dia 18, na Band, e no dia 23, na Globo.

O segundo turno será em 25 de outubro, com votação das 8h da manhã às 17h, no horário de Brasília.


Fonte: Agencia Brasil

Humberto aciona autoridades federais para rigorosa apuração de incêndio na UFPE

O senador reeleito Humberto Costa (PT) oficiou, nesta quinta-feira (8), autoridades federais para que investiguem, de maneira “imediata e rigorosa”, o grande incêndio ocorrido, na noite da quarta-feira, em instalações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Humberto acionou a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para que entrem no caso. Paralelamente, conversou por telefone, nesta manhã, com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

O senador classificou como “graves e lamentáveis” os fatos noticiados e solicitou aos órgãos do Governo Federal e ao MPF a apuração severa do ocorrido “a fim de esclarecer o triste episódio com todas as suas circunstâncias e prováveis causas”. Somente de prejuízos materiais provocados pelo incêndio, a estimativa é de que o valor supere R$ 100 milhões.

No entender de Humberto, para além dos danos patrimoniais, há irreparáveis prejuízos ao ensino, à ciência e à pesquisa, tendo em conta que “cada equipamento, cada amostra, cada registro científico representam investimento público, anos de trabalho e o compromisso de gerações de pesquisadores com a sociedade brasileira”.

“O que está em causa, portanto, é um patrimônio de Pernambuco e de todo o Brasil: a capacidade de produzir conhecimento, enfrentar desafios de saúde pública, formar profissionais e, principalmente, construir respostas às necessidades de nosso país”, afirmou Humberto.

Assim que retornou de Brasília para o Recife, na manhã desta quinta-feira, o senador ligou para o reitor Alfredo Gomes para prestar solidariedade, atualizar a situação, informar que havia oficiado órgãos federais e o MPF para a investigação e colocar o seu mandato à disposição da UFPE para a reconstrução do que foi perdido. “Todos estamos consternados com o que aconteceu e precisamos de respostas. Tudo tem que ser investigado, todas as linhas, inclusive a de ato criminoso como causa. Queremos a apuração total dos fatos e estamos prontos a ajudar a UFPE na sua recuperação”, defendeu o senador.

Oposição quer adiar debate sobre fim da escala 6X1

© Carlos Moura/Agência Senado

 

O debate sobre o fim da escala 6×1 segue no Senado nesta quarta-feira (7). Para que a proposta seja votada, é preciso um período de cinco sessões de discussão no plenário da Casa. A desta quarta foi a segunda.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deve ser votada em primeiro turno já na semana que vem. Uma outra sessão de debate está marcada para esta quinta-feira.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que a nova escala vai beneficiar os trabalhadores que recebem menores salários.

“O trabalhador de salário minimo, esse que está na base da pirâmide econômica, esse não tem, não adquiriu, não alcançou esse direito. É para esse que nós vamos legislar. Para que ele possa trabalhar cinco dias na semana, a exemplo do que já ocorre com a imensa maioria dos países do mundo e para que a pessoa tenha dois dias de descanso, que são essenciais para a saúde física, para a saúde mental e para a saúde social”.

Já a oposição diz que vai buscar o adiamento da votação para depois do 2º turno das eleições presidenciais. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que seja cumprido o regimento interno.

“A discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir esse ou qualquer outro assunto. Não faz bem o país se votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado. Mas vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar. A estratégia é que o regimento seja cumprido, que haja discussão, que haja o interstício, que não haja atropelo.”

A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) busca assinaturas para acelerar a tramitação da PEC.

A proposta de emenda à constituição para o fim da jornada 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.

O texto estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.


Fonte: Agencia Brasil

Simão Durando e Fernando Filho participam de encontro com Flávio Bolsonaro em Brasília

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou nesta quarta-feira (7), em Brasília, de um encontro de lideranças do União Brasil com o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

Simão Durando esteve ao lado do deputado federal Fernando Filho durante a reunião, realizada no contexto da definição de apoio da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira.

Após o encontro, o grupo destacou a defesa de uma mudança de rumo no país, apontando como prioridades áreas como segurança, justiça, desenvolvimento, saúde e educação.

“Estamos num momento histórico e é fundamental uma renovação na liderança de nosso país para garantir um futuro de prosperidade”, afirmou a liderança participante.

O grupo político também declarou que seguirá a orientação partidária e manifestou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, identificado pelo número 22 nas urnas.

Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres

À bancada, em pronunciamento, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres. O texto estrutura medidas para reduzir a dependência econômica, por meio da capacitação para empreender e do acesso a crédito e aos mercados nacional e internacional.

O PL 1.763/2026 dá à iniciativa o nome de Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF).

Na justificativa do projeto, seu autor, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), explica que o texto estrutura “medidas para enfrentar um dos principais fatores de reprodução das desigualdades: a dependência econômica e a baixa inserção produtiva de mulheres, sobretudo entre aquelas em situação de vulnerabilidade social, desemprego prolongado, informalidade e violência doméstica”.

O projeto determina, por exemplo, a definição de metas de crédito para instituições financeiras oficiais. O objetivo é ampliar o acesso de microempreendedoras individuais e de micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres ao capital produtivo — elemento indispensável para formalização, expansão e geração de renda.

O texto prevê que a política será coordenada pelo Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, em parceria, quando cabível, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e de forma descentralizada, mediante cooperação federativa.

Também prevê acesso à capacitação como parte da proteção contra a violência doméstica, sem substituir políticas existentes, mas fortalecendo sua efetividade.

Mercado externo

O PL institui o Programa Nacional da Mulher Exportadora. A intenção é ampliar oportunidades de acesso a mercados externos, qualificação exportadora, promoção comercial e coleta de dados para monitoramento de resultados.

“O projeto de lei se justifica por alinhar proteção social, emprego e renda, empreendedorismo e acesso a crédito em um mesmo desenho institucional”, resultando, segundo o autor do PL na justificativa, em “mais mulheres capacitadas, inseridas no mercado, com negócios formalizados e sustentáveis, e com maior independência econômica — o que repercute positivamente no bem-estar familiar, no desenvolvimento local e na redução de desigualdades”.

O texto ainda aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

Fonte: Agência Senado

Flávio Bolsonaro recebe apoio; Lula faz reuniões internas

© Arte EBC

A menos de três semanas para o segundo turno, Lula e Flávio Bolsonaro concentraram as agendas de campanha nesta terça-feira (6) em reuniões internas e na busca por novos apoios.

Em Goiânia, Flávio Bolsonaro recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado, do PSD, ao lado do governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela, do MDB. Em discurso, o candidato disse que pretende usar a maioria no Congresso para mudar a Constituição e prometeu endurecer a política de segurança pública.

“A gente vai construir mais de meio milhão de vagas de presídio. Vamos aumentar as penas ainda mais para chefe de facção criminosa. PCC, Comando Vermelho e milícia vão ser declarados grupos terroristas. Vão ficar até 80 anos presos os chefes dessas facções narcoterroristas.”

Em Brasília, Lula começou o dia com reunião de campanha no Palácio da Alvorada. Depois, participou de reunião de líderes no Planalto, com o ministro José Guimarães. À tarde, esteve na reunião executiva da campanha. Ao falar com a imprensa, o presidente defendeu mudanças na jornada de trabalho, especialmente com a aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.

“Hoje, o Senado da República começa a discutir a aprovação do fim da escala 6×1, que nada mais é do que garantir que as pessoas trabalhem cinco dias e fiquem dois dias em casa para cuidar da família, para cuidar dos seus afazeres. É um desejo muito grande da sociedade brasileira.”

Escala 6×1

Ainda nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 15 de outubro a possível votação da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário.

O segundo turno da eleição será em 25 de outubro.


Fonte: Agencia Brasil

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra em setembro o melhor resultado da série histórica em roubos violentos

Pernambuco teve, em setembro de 2026, o melhor resultado da série histórica em roubos violentos, também chamados de crimes violentos contra o patrimônio (CVPs). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS) e mostram os menores números desde o início da contagem, há 16 anos. Segundo dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE), da SDS, setembro terminou com 1.962 ocorrências de CVPs. Em setembro de 2025, foram 2.788. A redução foi de 29,6%, ou 826 casos a menos. De janeiro a setembro, a queda foi de 20%, com 7.018 casos em 2026 e 8.774 em 2025, uma diferença de 1.756 ocorrências.

“Nossas forças de segurança têm sido fortalecidas, com troca de viaturas e aquisição de equipamentos, além do reforço policial, e esse cuidado com a segurança resulta na melhoria dos nossos índices. Com as nossas polícias Militar e Civil fortalecidas, estamos trabalhando para tornar cada vez mais Pernambuco um estado seguro para quem vive aqui e quem vem nos visitar”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os roubos de veículos caíram 25% em setembro: foram 675 ocorrências, contra 900 no mesmo mês de 2025, ou 225 a menos. Os roubos de cargas diminuíram 40% no mês, de 25 para 15 casos. No acumulado do ano, foram 166 registros, contra 213 em 2025, uma queda de 22,1%.

“Considerando as reduções mês a mês dos principais indicadores criminais, incluindo os roubos violentos, estamos caminhando a passos firmes para finalizarmos 2026 alcançando um dos melhores anos de toda a série histórica”, avaliou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Também em setembro, foram subtraídos 2.078 celulares, contra 3.114 no mesmo mês de 2025. A queda foi de 33,3%, com 1.036 aparelhos a menos. De janeiro a setembro, a redução foi de 32%: os registros passaram de 33.780 em 2025 para 22.962 em 2026, ou 10.818 aparelhos a menos.

A produtividade policial também teve destaque em setembro. No mês, foram feitas 2.595 conduções por flagrante, sendo 733 por violência doméstica e 596 por tráfico de drogas. Também foram apreendidas 549 armas.

INVESTIMENTOS – Desde o início do programa Juntos pela Segurança, o Governo de Pernambuco faz os maiores investimentos da história na segurança pública estadual. Até o fim de 2026, estão previstos R$ 2,3 bilhões para infraestrutura, tecnologia, inteligência e pessoal.

Câmara de Petrolina define Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

Os vereadores de Petrolina participaram, nesta terça-feira (6), da eleição para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028.

A votação foi realizada durante sessão na Casa Plínio Amorim, em cumprimento às determinações estabelecidas no Edital nº 002/2026, publicado no site oficial da Câmara de Petrolina.

A nova Mesa Diretora ficará responsável pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos do Poder Legislativo municipal pelos próximos dois anos.

Confira a composição da Mesa Diretora:

  • Presidente: Osório Ferreira de Siqueira (Republicanos)
  • 1º vice-presidente: Gilberto de Sá Melo (União Brasil)
  • 2º vice-presidente: Josivaldo Albino de Barros (Republicanos)
  • 3º vice-presidente: José Josinaldo de Alencar Lima (Progressistas)
  • 1º secretário: Gabriel J. de Menezes (PSD)
  • 2º secretário: Carlos Wanderlei Alves de Carvalho Filho (PDT)
  • 3º secretário: Maria Elena de Alencar (União Brasil)

A composição mantém os demais integrantes da Mesa Diretora. A única alteração ocorreu na 3ª Secretaria, que deixa de ser ocupada por Dhiego Serra e passa a ter Maria Elena de Alencar como titular.

Mais votada ao Senado em Petrolina, Marília Arraes agradece os 81.797 votos e reafirma compromissos com a cidade

A senadora eleita Marília Arraes (PDT) recebeu 81.797 votos em Petrolina no último domingo (4), conquistando a maior votação para o Senado no município. Em vídeo divulgado nesta terça-feira (6), Marília agradeceu aos petrolinenses pela confiança e destacou a responsabilidade de transformar esse apoio em trabalho e conquistas para a população.

Marília reafirmou seu compromisso com pautas fundamentais para Petrolina, como o acesso à água e o apoio à construção de obras estruturadoras e de impacto nas áreas sociais, a exemplo do novo hospital regional. Ao agradecer a expressiva votação, a senadora eleita também reiterou que seu mandato estará a serviço de todos os pernambucanos, com atuação em defesa das necessidades de cada região do estado.