Lar Política Página 5

Política

Mais recente

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego

Por
Nelson Fontes
-

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. O Programa Contrato de Primeiro Emprego, objeto do PL 5.228/2019, previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência como incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência.

O governo argumenta que o projeto, aprovado em maio pelo Congresso Nacional, contraria a Constituição e o interesse público. A mensagem presidencial de veto 542, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), sustenta que o texto fere a Constituição ao instituir modalidade diferenciada de contrato trabalhista com diminuição de garantias laborais, o que constitui “afronta aos princípios da isonomia, da igualdade material e da vedação ao retrocesso social”. Além disso, a redução da alíquota do FGTS imporia aos trabalhadores “padrão protetivo inferior ao dos demais celetistas” e comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.

O Congresso decidirá, em sessão conjunta, se mantém ou derruba o veto.

O autor da proposta é o senador Irajá (PSD-TO). Depois de aprovado pelos senadores e alterado na Câmara dos Deputados, o texto definitivo teve a aprovação do Plenário do Senado em 27 de maio, com relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na ocasião, Irajá declarou que a aprovação de seu projeto representaria “uma conquista para 10 milhões de jovens brasileiros”. Segundo ele, a proposta criaria “um novo ambiente de estímulo para a contratação de jovens sem experiência profissional”.

O projeto também tem sido chamado de Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que morreu em 2021.

Fonte: Agência Senado

Humberto Costa percorre o interior, entrega equipamentos e amplia base de apoios

Por
Nelson Fontes
-

Em uma intensa agenda de dois dias pelo Agreste e Sertão de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) visitou cinco cidades, realizou entregas de equipamentos e conquistou apoios importantes para o seu projeto à reeleição, como o do prefeito de Gravatá, no Agreste Central, Padre Joselito (PSD).

A maratona teve início na terça-feira (16), em Poção, também no Agreste Central, onde o senador esteve ao lado do prefeito Guilherme Vasconcelos (PSD). Na cidade, Humberto fez a entrega de um trator para o desenvolvimento rural e a infraestrutura local. Na ocasião, o parlamentar também se reuniu com vereadores do município, que devem apoiar a sua reeleição ao Senado.

Na noite do mesmo dia, Humberto seguiu para Arcoverde, no Sertão do Moxotó, onde participou de um grande encontro político ao lado do pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), do pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e de lideranças locais, como o vereador Luciano Pacheco, as ex-prefeitas Madalena Britto, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além do ex-prefeito Julião Guerra.

Na quarta-feira (17), a agenda continuou em Cupira, no Agreste Central. No município, o senador participou da entrega de mais um trator, fruto de emenda do seu mandato, ao lado do prefeito Eduardo Lira (PSDB). O pré-candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos) também marcou presença. “Seguimos trabalhando por todo o estado, levando investimentos e somando apoios importantes para continuar construindo um Pernambuco melhor para todos”, destacou Humberto.

A passagem pelo interior seguiu em Agrestina, também município do Agreste Central, onde o senador se encontrou com o prefeito Josué Mendes (PSB) e o deputado estadual João Paulo Costa (PT) para um almoço que reuniu lideranças de toda a região.

Encerrando o roteiro, Humberto Costa esteve em Gravatá, ao lado do prefeito Padre Joselito (PSD), que declarou oficialmente apoio à reeleição do senador. “Tenho uma pareceria de muito tempo com o prefeito de Gravatá. Eu e o Padre Joselito seguimos trabalhando juntos por Pernambuco e para fazer a cidade avançar cada vez mais”, afirmou Humberto, celebrando mais um reforço à sua candidatura.

Agenda – Nesta quinta-feira (18), o senador segue o intenso ritmo de visitas no interior. Em apenas quatro dias, Humberto irá percorrer 10 municípios. A agenda começa em Bonito, no Agreste Central, onde irá participar de um debate na União de Vereadores do Brasil (UVB), e vai até domingo, na caminhada do forró, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

Por
Nelson Fontes
-
À bancada, em pronunciamento, senadora Leila Barros (PDT-DF).

O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada.

“A sessão especial proposta busca fortalecer essa mobilização, destacando avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha e às políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas”, diz a senadora no requerimento.

Ela também afirma que, “diante dos altos índices de feminicídio e das diversas formas de violência ainda presentes no país, é dever do Parlamento promover espaços de reflexão e proposição de soluções. A realização da sessão demonstra o compromisso do Senado Federal com a promoção da igualdade de gênero, com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade livre de violência”.

O requerimento também foi assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela então senadora Augusta Brito (PT-CE).

Fonte: Agência Senado

No Sertão do São Francisco, governadora Raquel Lyra anuncia mais de R$ 23 milhões em investimentos para educação e infraestrutura de Orocó

Por
Nelson Fontes
-
Cumprindo extensa agenda no Sertão do São Francisco nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra esteve em Orocó para autorizar obras e anunciar novos investimentos nas áreas de educação e infraestrutura. Com aporte no valor de R$ 23,7 milhões, o Governo de Pernambuco autorizou a construção de uma nova escola em tempo integral e o início das obras de recuperação asfáltica da via de acesso ao Projeto Brígida, importante polo de fruticultura irrigada do Sertão pernambucano. Na ocasião, a gestora também entregou a segunda Cozinha Comunitária do município.
 
“Estamos chegando a Orocó com investimentos que transformam a vida das pessoas, fortalecendo a educação, ampliando a segurança alimentar e melhorando a infraestrutura do município. Estamos garantindo o início das obras da recuperação asfáltica da via de acesso ao Projeto Brígida e às Agrovilas. O município de Orocó está em festa. Dessa forma, seguimos construindo um Pernambuco mais justo, com ações que chegam a todos os territórios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Durante a solenidade, foi autorizado o início das obras de recuperação asfáltica da via de acesso ao Projeto Brígida, importante polo de fruticultura irrigada localizado no Sertão de Pernambuco, e de pavimentação em paralelepípedos nas Agrovilas 5, 6, 7, 8 e 9. Juntas, as obras representam investimentos de quase R$ 10 milhões e devem beneficiar cerca de sete mil moradores, fortalecendo a agricultura familiar.
 
Na área da educação, a governadora autorizou o início das obras da nova Escola de Ensino Fundamental dos Anos Finais em Tempo Integral, que terá capacidade para atender até 969 estudantes. O investimento na construção da unidade ultrapassa R$ 11,5 milhões. Também foi formalizado convênio para aquisição de equipamentos permanentes destinados à rede municipal de ensino, com aporte superior a R$ 2,2 milhões.
 
O prefeito de Orocó, Ismael Lira, destacou a importância dos investimentos para o município. “O município de Orocó está em festa. São obras esperadas há muito tempo. É o pacote de investimentos mais aguardado da história do município. O Governo de Pernambuco tem feito uma transformação real na vida do povo”, afirmou o gestor municipal.
 
O município sertanejo foi contemplado, ainda, com a entrega da segunda Cozinha Comunitária da cidade, a unidade Marliete Maria de Souza, localizada no Projeto Brígida. O equipamento integra o Programa Bom Prato e oferecerá cerca de 200 refeições gratuitas por dia para famílias em situação de vulnerabilidade social. “É comida na mesa para as famílias, garantindo mais dignidade para todos. Essa cozinha é para o povo”, afirmou Andreza Pacheco, secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.
 
Presente na agenda, o senador Fernando Dueire afirmou que: “É um dia histórico para o povo de Orocó. São obras que vão mudar a realidade do município”. O deputado federal Túlio Gadêlha complementou. “Orocó está em festa. É política pública de verdade chegando para o povo”, afirmou o parlamentar.
 
Também acompanhando a comitiva da chefe do Executivo estadual, o deputado estadual Aglailson Victor celebrou os anúncios para a cidade. “O Governo de Pernambuco vem mudando a história do desenvolvimento, da infraestrutura e da saúde dos municípios”, afirmou. Por sua vez, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, afirmou que a gestão estadual vem mudando a realidade do povo pernambucano. “São investimentos como esses que estão sendo feitos hoje que estão fazendo a diferença na vida da população”, finalizou.
 
Acompanharam o evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Pedro Neves (Mobilidade e Infraestrutura) e Francisco Sena (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação), os prefeitos Corrinha de Geomarco (Dormentes), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Calby Carvalho (Belém de São Francisco), Cloves Ramos (Afrânio) e Catharina Garziera (Lagoa Grande), além do ex-prefeito de Petrolina Odacyr Amorim. Vereadores e lideranças locais também acompanharam o evento.
 
Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Governo retira urgência de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara

Por
Nelson Fontes
-
© Lula Marques/Agência Brasil.

O governo federal pediu a retirada da urgência do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6×1 enviado à Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhada em urgência, a proposta vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com isso, os parlamentares estão livres para votar outras matérias.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, a partir de agora, o trabalho é garantir a regulamentação da proposta. A previsão era de votação do PL nesta terça-feira (16).

PEC

O projeto em questão não é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, que já foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado. Esse projeto busca adequar a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei do Repouso à PEC aprovada pelos deputados.

Também nesta terça, o deputado Léo Prates divulgou relatório substitutivo favorável ao projeto de lei do governo sobre a mudança da jornada de trabalho. Pelo texto, Prates defende não alterar leis específicas de categorias profissionais regulamentadas; modernizar as escalas de revezamento para as atividades autorizadas a funcionar aos domingos; garantir prioridade na escolha dos dias de descanso para as trabalhadoras com filhos com deficiência; entre outros.


Fonte: Agencia Brasil

Orocó recebe veículo 0km do Governo de Pernambuco para fortalecer a Assistência Social

Por
Nelson Fontes
-

O município de Orocó foi contemplado com um veículo 0 km destinado à Assistência Social, entregue pelo Governo de Pernambuco por meio do programa MOVE SUAS PE. A iniciativa representa um importante reforço para os serviços prestados à população e amplia a capacidade de atendimento das equipes que atuam na proteção social do município.

A entrega faz parte de uma ação histórica do Governo do Estado, que destinou 184 novos veículos, um para cada município pernambucano, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir mais mobilidade, eficiência e qualidade no atendimento às famílias que mais necessitam dos serviços socioassistenciais.

Com o novo veículo, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Orocó terá melhores condições para realizar visitas domiciliares, acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar o alcance das ações desenvolvidas no município, especialmente nas comunidades mais distantes.

A gestão municipal destacou a importância da parceria com a governadora Raquel Lyra, ressaltando que o investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

A chegada do novo veículo representa mais uma conquista para Orocó, reforçando o compromisso de garantir uma assistência social cada vez mais presente, humanizada e eficiente para quem mais precisa.

Ascom – PMO

Convidado do G7, Brasil leva voz do Sul Global à Cúpula, diz Lula

Por
Nelson Fontes
-
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula deu início, nesta segunda-feira (15), a agendas de trabalho na cidade francesa de Évian-Les-Bain, onde participará da Cúpula do G7, nos dias 16 e 17 de junho, a convite do presidente da França, Emmanuel Macron.

Pelas redes sociais, Lula postou imagens do encontro com Macron, anfitrião dessa edição. Segundo a postagem de Lula, o Brasil retorna como convidado da Cúpula do G7 “levando a voz do Sul Global e reafirmando seu compromisso com a paz, a defesa do multilateralismo e o desenvolvimento sustentável mais justo”.

Também estarão presentes no encontro os líderes da Coreia do Sul, Egito, Índia e Quênia, igualmente convidados pela presidência de turno francesa à frente do G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo.

No encontro com Macron, Lula tratou da ampliação do acesso a medicamentos pelos países do Sul Global. Na esfera bilateral, reiterou avanços da cooperação em defesa, em especial do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, e do aprofundamento da cooperação transfronteiriça entre Amapá e Guiana Francesa.

Segundo a publicação, Macron reiterou o interesse da França em participar dos esforços brasileiros para a aquisição de supercomputadores.

Antes de chegar a Évian, Lula foi recebido em Genebra pelo presidente da Suíça, Guy Parmelin.

Nesse encontro, também nesta segunda-feira, os líderes trataram do comércio bilateral, da expansão da cooperação em áreas como Inteligência Artificial, minerais críticos, saúde e defesa.

Neste ano, o Brasil foi convidado a participar do G7 em caráter ampliado, incluindo reuniões ministeriais e grupos de trabalho.


Fonte: Agencia Brasil

Miguel Coelho participa da inauguração do NERD, projeto estratégico para o futuro da inovação em Pernambuco

Por
Nelson Fontes
-

Ao lado da governadora Raquel Lyra, Miguel Coelho participou da inauguração do NERD (Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital), nova plataforma criada pelo Porto Digital para impulsionar startups, estimular o empreendedorismo e fortalecer o ecossistema de inovação de Pernambuco. O equipamento representa um dos principais investimentos recentes voltados à economia digital no Estado.

Com investimento de R$ 18,5 milhões, viabilizado pela Finep e pelo Governo de Pernambuco.

Durante a solenidade, o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, afirmou que o NERD representa uma nova etapa para o distrito de inovação, com foco na geração de negócios e conexões estratégicas. Já Silvio Meira destacou a importância da plataforma para o desenvolvimento do ecossistema tecnológico pernambucano.

“O NERD tem a missão de apoiar e fortalecer as startups e todo o sistema de inovação digital. Queremos parabenizar a governadora Raquel Lyra por essa iniciativa, que amplia oportunidades, incentiva o empreendedorismo e contribui para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, afirmou Miguel Coelho.

O NERD integra a estratégia de expansão do Porto Digital, que reúne mais de 541 empresas, cerca de 24 mil colaboradores e movimenta R$ 7,4 bilhões por ano.

Programa Orocó Que Cuida beneficia mais de 200 famílias em sua primeira edição

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Orocó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado (13) a primeira edição do programa Orocó Que Cuida, uma iniciativa criada para aproximar os serviços de saúde da população e ampliar o acesso aos atendimentos essenciais.

A ação aconteceu no Salão da Assembleia de Deus, localizado na Rua Projetada nº 1, e beneficiou mais de 200 famílias com diversos serviços oferecidos gratuitamente por uma equipe multiprofissional.

Durante a programação, a população teve acesso a atendimento médico, enfermagem, odontologia, nutrição, atualização da caderneta de vacinação, além de sessões de fisioterapia com massagem relaxante e orientações em saúde. A iniciativa proporcionou mais comodidade aos moradores, levando cuidado e atenção diretamente para a comunidade.

O programa foi criado com o objetivo de fortalecer a atenção básica e garantir que os serviços cheguem cada vez mais perto de quem precisa. A grande participação popular marcou o sucesso da primeira edição e reforçou a importância de ações descentralizadas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida.

De acordo com a gestão municipal, o trabalho não para por aí. Novas edições do Orocó Que Cuida serão realizadas em outras comunidades do município, ampliando o alcance da iniciativa e garantindo que mais famílias sejam beneficiadas com os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde.

Ascom – PMO

Governo promete mais 85 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida

Por
Nelson Fontes
-
© Valter Campanato/Agência Brasil

 

85 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades – Urbana, serão construídas nos próximos meses.

O Ministério das Cidades fez o anúncio dos projetos selecionados nesta sexta-feira (12).

Os recursos para a construção dessas unidades virão do Fundo de Desenvolvimento Social e o investimento é de R$ 10 bilhões.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, destacou que entre os beneficiários dessas moradias estão povos indígenas, quilombolas e reassentados da reforma agrária.

“Estamos falando de pessoas que moram em casas feitas de material improvisado, de pau-a-pique, com piso de terra e telhado de palha. A melhoria da qualidade de vida é significativa. A gente traz números aqui: cerca de 562 propostas para público específico, ou seja,  público de comunidades, povos indígenas, quilombolas, ressentados da reforma agrária”.

O presidente Lula destacou melhorias nos projetos de moradia popular, com a inclusão de estruturas que ampliam o conforto e a qualidade de vida dos moradores.

“Vocês sabem que nós fomos eleitos para cumprir o programa e se a gente não tiver cumprido esse programa, vocês têm mais é que dar ‘cacete’ na gente para a gente aprender a cada palavra que gente assumiu compromisso com vocês. Porque é para isso que nós estamos aqui, Então eu queria terminar pedindo para vocês:  seja o fiscal. A bola está com vocês agora. Nós estamos melhorando a cada dia que passa.  Eu já inaugurei casa agora com churrasqueira. Eu já inaugurei casa agora com varanda.”

O Minha Casa Minha Vida Urbano atende famílias com renda bruta de até R$ 3.200 mensais. Cerca de 40% das unidades serão viabilizadas em imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União por meio do Programa Imóvel da Gente.

Já o programa na modalidade Rural é destinado a famílias do campo com renda anual de até R$ 50 mil, como agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. E prevê o custeio pelo governo federal da construção da moradia no próprio terreno da família.


Fonte: Agencia Brasil

1...456...277Page 5 of 277
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740