Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde. O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro.

Com o objetivo de ajustar os últimos detalhes para a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde, o encontro reuniu o procurador geral do Município de Juazeiro, Thiago Cordeiro, os procuradores adjuntos, Drª Mariana Ribeiro e Dr. Maurício Marçal, a coordenadora da 5ª Defensoria Pública Regional, Drª Paula Pereira de Almeida D’Andreamatteo, os defensores públicos, Dr. André Lima Cerqueira e Dr. Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo, e o diretor de Tecnologia e Informação da Prefeitura, Anselmo Aguiar.

De acordo com o Procurador do município, Thiago Cordeiro, a criação da Câmara de Conciliação vai dar celeridade e resolver de forma efetiva os problemas de saúde no município. “Sabemos que a saúde tem recursos finitos, que precisamos ter bastante atenção à questão orçamentária, mas a Câmara vem, justamente, para unir essa questão da análise técnica, financeira, jurídica e garantir que os procedimentos e insumos cheguem até a população”, destacou Thiago Cordeiro.

Câmara de Conciliação de Saúde

A Câmara tem a proposta de fazer uma desburocratização dos serviços de saúde da rede municipal e trazer uma resposta mais enérgica para solucionar os problemas apresentados pelos cidadãos juazeirenses.

Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Governadora Raquel Lyra anuncia fornecimento de gás natural com desoneração do ICMS para o Polo Gesseiro do Sertão do Araripe

A produção de gesso no Sertão do Araripe ganhará um novo impulso com o início do fornecimento do gás natural na região. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pela governadora Raquel Lyra, acompanhada pela sua vice, Priscila Krause, em cerimônia realizada no município de Araripina. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) passará a abastecer o Polo Gesseiro do Araripe, proporcionando sustentabilidade à produção. O investimento inicial é na ordem de R$ 6 milhões e o projeto piloto será iniciado em abril. Para incentivar as empresas a adotarem a nova forma energética, o Governo do Estado zerou o ICMS do gás que será vendido para as indústrias do gesso.
 
“Cada território precisa viver das suas próprias potencialidades, e assim é o gesso aqui no Araripe. Aqui teremos gás com ICMS zero para garantir que essa região amplie seu desenvolvimento e gere mais e mais empregos com nosso investimento inicial de cerca de R$ 6 milhões. Concretizar essa demanda histórica e mudar a matriz energética do Polo Gesseiro vai ajudar a preservar nossa caatinga. As agendas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável se uniram e estão alinhadas na nossa gestão”, destacou Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause ressaltou que a chegada do gás natural ao Araripe representa uma verdadeira guinada para o Polo Gesseiro. “Primeiro, ao garantir uma melhor competitividade às empresas da região no mercado de gesso, por ter acesso ao gás natural mais barato do Brasil. E, segundo, pela sustentabilidade e o diálogo com o nosso Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie, substituindo a lenha por uma matriz energética mais limpa e segura”, frisou.
 
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, os produtores não terão limites para produção, também podendo trazer outras empresas para fabricar no Sertão do Araripe. “Isso representa uma vitória de mais de 30 anos de espera por uma mudança de matriz energética que possa preservar a caatinga, garantindo que possam parar de usar a lenha como combustível. É uma mudança de realidade e tempo para Araripina”, afirmou. 
 
As empresas dos seis municípios que compõem o Polo usam lenha, matriz energética escassa e que atualmente promove o desmatamento da Caatinga. Com a adoção do gás natural, a indústria local será mais sustentável ambientalmente, com uma combustão mais limpa.
 
Segundo o presidente da Copergás, Felipe Valença, com o início das obras no final do ano, a partir do primeiro semestre de 2025 já terá a base operacional. “Estimamos que, nesse primeiro momento, ao menos 30 empresas adaptem sua queima energética para o gás natural, representando R$ 20 milhões na economia por ano, apenas nessas empresas”, enfatizou.
 
A região tem capacidade para consumir cerca de 320 mil metros cúbicos de gás natural por dia. Isso equivale a 20% do volume distribuído hoje pela Copergás e superior a outras distribuidoras de gás natural. A Companhia irá recolher cartas de adesão ao novo projeto. 
 
A região é responsável por 97% de todo o gesso produzido no Brasil e a gipsita (matéria-prima do gesso) encontrada nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Santa Filomena e Trindade, é considerada de alta qualidade, com a pureza do minério variando entre 88% e 98%.
 
“Essa iniciativa da governadora tira o polo gesseiro da idade média e traz para a contemporaneidade. É um feito extraordinário e só temos que comemorar”, falou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que esteve acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel.
 
A Copergás tem a intenção de construir um terminal de regaseificação no Araripe para viabilizar o projeto. Uma estrutura semelhante já está instalada nos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e em Garanhuns, no Agreste.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Jefferson Duarte, a chegada do gás marca um novo momento no Sertão do Araripe. “Esse é um momento histórico para o polo gesseiro, que precisa de um olhar clínico e atencioso. Trocar a matriz energética com a chegada do gás vai proporcionar investimentos e desenvolvimento na nossa região”, registrou.
 
ENERGIA – Ainda em Araripina, o Governo de Pernambuco e a Neoenergia inauguraram uma nova Subestação de Energia no município. O empreendimento recebeu um investimento de R$ 100 milhões e vai promover mais qualidade, confiabilidade e continuidade para cerca de 360 mil pessoas que residem nos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Parnamirim, Santa Cruz, Granito e Moreilândia.
 
“Com maior capacidade e qualidade no fornecimento de energia, a partir da inauguração da subestação Araripina II, a região vai ser propícia para atração de novos empreendimentos, garantindo mais emprego e renda para a população”, registrou a governadora. 
 
“Essa subestação proporcionará mais desenvolvimento para a região na medida em que traz mais abastecimento elétrico, melhorando a qualidade do fornecimento”, pontuou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.
 
 
SAÚDE – Também no município, a governadora Raquel Lyra e sua comitiva visitaram as obras do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, que está sendo construído pelo Instituto Social Medianeiras da Paz.  A unidade de saúde beneficiará pacientes de 11 municípios da região.
 
Acompanharam as agendas em Araripina os prefeitos Helbinha Rodrigues (Trindade), Chico Siqueira (Ipubi), Ricardo Ramos (Ouricuri) e Eliane Soares (Santa Cruz); o presidente da Câmara Municipal de Araripina, Roseilton Oliveira; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira; e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta. 
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Simão Durando recebe selo da Caixa por referência estadual em gestão sustentável

Petrolina, no Sertão do São Francisco, mais uma vez é referência e orgulho para o estado de Pernambuco. Nesta segunda-feira (5), o prefeito Simão Durando recebeu o Selo CAIXA Gestão Sustentável em reconhecimento aos indicadores públicos que mostram a aplicação de boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental na gestão pública municipal.

A cidade alcançou 75 pontos na avaliação da instituição federal, classificando-se com a maior nota do estado, ficando à frente de Garanhuns e Caruaru. Foram analisados 20 indicadores distribuídos em quatro categorias: Ambiental, Social, Governança e Climático. O certificado foi entregue pela equipe da superintendência da Caixa Econômica em Petrolina.

Além do reconhecimento de uma gestão eficaz, o selo garante condições diferenciadas na contratação de serviços e de produtos bancários. A gestão aumenta, dessa forma, a possibilidade de novos investimentos subsidiados pelo Governo Federal.

Para o prefeito Simão Durando, esse é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido no município nos últimos anos e vem se somar aos demais títulos recebidos em diversas áreas de gestão, tecnologia, educação, qualidade e social. “Mais que um selo, isso é mais um reconhecimento do grande momento histórico de Petrolina. Desde 2017, nossa cidade é referência em administração pública com premiações em diversos setores. Agora, mais uma vez, dispontamos como exemplo em gestão, como prova este Selo CAIXA de Governança. Um momento que gostaria de compartilhar com toda a equipe, com todos os servidores, de todas as secretarias. Agradecemos também aos que fazem a Caixa Econômica e o Governo Federal, que têm sido parceiros deste momento de crescimento vivido pelo município de Petrolina”, concluiu.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

Prefeito Simão Durando entrega nova Feira do Pedra Linda, em Petrolina-PE

Boa notícia para os moradores do bairro Pedra Linda, zona oeste de Petrolina. A partir de agora, a comunidade contará com uma feira livre perto de casa. O equipamento foi entregue, neste domingo (4) pelo prefeito Simão Durando, junto a dezenas de feirantes, clientes, vereadores e lideranças. O local atenderá às necessidades da população, fomentando o desenvolvimento econômico local e regional, garantindo a geração de emprego e renda.

A feira tem uma extensão de 2.200 metros totalmente cobertos, trazendo maior conforto aos frequentadores. O espaço de vendas conta com um comércio diversificado como tempero seco, frutas, carnes, verduras, peixe, frutas, lanches e artesanatos. Além disso, é um espaço de convivência social, troca de experiências e ambiente de oportunidades para a comunidade.

O novo equipamento conta com espaço para até 90 comerciantes, garantindo a valorização da economia familiar e a produção de qualidade no município. O local funcionará todos os domingos das 5h às 13h. De acordo com o prefeito Simão, a feira, além de permitir que os permissionários possam trabalhar para incrementar as suas rendas, vem para somar aos investimentos no Pedra Linda, a exemplo da pavimentação de diversas ruas, abertura da Nova Semente, reforma da Unidade Básica de Saúde, entre outros.

“É uma obra de suma importância para os feirantes, para a população e a cultura de Petrolina. Recentemente, reformamos e entregamos as feiras da Areia Branca e da Cohab Massangano e agora inaugurando essa aqui no Pedra Linda. Entendemos que esses equipamentos vão além da venda de frutas e verduras, são parte de nossa tradição. Então, hoje, pude celebrar esse novo equipamento municipal, além de conferir e acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pelos feirantes. O progresso de uma cidade é conquistado com trabalho e é isso que vamos continuar fazendo. Trabalhando por Petrolina” pontou o gestor.

Governo anuncia mudanças na Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado, 3, o ato de exoneração, a pedido, da secretária de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Carolina Cabral. Em seu lugar assume a Pasta o engenheiro civil Rodrigo Ribeiro, atual Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.
 
Engenheiro civil Rodrigo Ribeiro

“Agradeço a Carol por toda dedicação ao serviço público desde o início da nossa gestão como secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos. Ela também contribuiu muito na Prefeitura de Caruaru como Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa e como Secretária de Planejamento e tenho certeza que terá muito sucesso em seus novos projetos. Rodrigo, que já estava no nosso time, assume a Secretaria para dar continuidade às nossas ações estratégicas que são coordenadas pela secretaria”, declarou a governadora Raquel Lyra.

 
Currículo
 
Rodrigo Ribeiro de Queiroz é concursado da Caixa Econômica Federal desde 2012. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluindo o MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação.  
 
Na CAIXA, exerceu função gerencial desde 2015, com atuação em estados como Bahia, Maranhão e Pernambuco, onde foi Gerente de Filial na Gerência Executiva de Governo de Caruaru atendendo a 170 municípios em todo Estado.
 
Antes da Caixa Econômica Federal, atuou na área de Saneamento como concursado da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.

Indústria de embalagens sustentáveis anuncia ampliação com investimento de R$ 100 milhões em Pernambuco

Durante reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (2), representantes da Ball Corporation anunciaram investimentos de R$ 100 milhões para melhoria da capacidade produtiva da empresa, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape. Líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, a Ball injetará, ainda, os recursos em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado.
 
“Ficamos muito felizes em saber que a Ball escolheu Pernambuco para continuar crescendo aqui no Brasil. São investimentos que vão ofertar novos processos e mais geração de emprego e renda para o nosso povo. Teremos mais uma cadeia produtiva sendo fortalecida com a economia sustentável, garantindo compromisso com o meio ambiente, o que vai ao encontro com a economia do futuro, onde Pernambuco se encaixa com perfeição”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, a atração do novo investimento foi possível graças à concessão de incentivos fiscais de 85%, liberados por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). “Pernambuco dá mais um passo à frente e reforça que 2024 será um excelente ano. Só nesse primeiro mês, já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos aqui no Estado das empresas anunciadas”, enfatizou.
 
Para o presidente regional da Ball Corporation para a América do Sul, Fauze Villatoro, Pernambuco representa um diferencial estratégico para a indústria. “O incentivo fiscal que o estado de Pernambuco concede é muito importante porque nos torna mais competitivos, já que fornecemos produtos para toda a América do Sul”, apontou. A empresa se destaca como uma gigante do setor, fabricando mais de 110 bilhões de latas anualmente e empregando aproximadamente 21.000 profissionais globalmente.
 
Também participaram do encontro a diretora de Atração de Investimentos da Adepe, Brena Castelo Branco; o diretor tributário da Ball Corporation, Tiago Guerra Machado; e o diretor de comunicação, Fabio Mincarelli Monfrin.
 
Operação em Pernambuco – O atual empreendimento do grupo em Pernambuco foi instalado em 1997, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Complexo de Suape. Em operação há mais de 20 anos, o empreendimento industrial detém uma das mais modernas plantas da Ball Corporation, sendo responsável por boa parte da produção nacional e por toda a produção regional de latas e tampas do grupo no Brasil.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Riva Bezerra se filia ao PSD de André de Paula, e se fortalece no Cedro

NOTA ABERTA!

UM NOVO TEMPO!

Meus amigos e minhas amigas, comunico minha filiação ao PSD, presidido em Pernambuco pelo ministro da Pesca e Aquicultura, @andredepaula55, com quem estive reunida nesta sexta-feira, 2, para assinar a ficha de filiação.

O meu ingresso no PSD marca um novo tempo. Vamos #PRAFRENTE, sem deixar nenhum cedrense para trás. Firmes no propósito de lutar pelo bem comum. Ao lado do ministro André, da governadora @raquellyraoficial e do presidente @lulaoficial, vamos inaugurar um ciclo de prosperidade nunca antes visto no Cedro.

ASCOM RIVA

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com Sebrae para incentivar a implantação de novos empreendimentos em Juazeiro-BA

A Prefeitura de Juazeiro vem estreitando o diálogo junto ao Sebrae Bahia para estimular a abertura de novos negócios. Nesta quarta-feira (31), foi realizada uma reunião no Paço Municipal para traçar estratégias que fomentem a criação de novos empreendimentos em Juazeiro.

 “A gestão tem trabalhado para facilitar a vida do empresariado, do pequeno negócio e microempreendedor. O Sebrae tem sido um grande parceiro nesse sentido e a há uma união de toda gestão municipal para incentivar a inovação e facilitar a vida do cidadão”, pontua a prefeita, Suzana Ramos.

O especialista em Políticas Públicas do Sebrae, Neudenir de Sena, destaca que a consultoria que vem sendo realizada desde 2023 e já tem resultados positivos. “Aconteceu uma melhoria do ambiente de negócios. Esta reunião com os gestores e a prefeita desenha alguns encaminhamentos sobre integração de sistemas, regulamentação de legislação e capacitações”, disse o consultor do Sebrae.

A reunião envolveu representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ

Fotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ