Em evento de educação em São Paulo, governadora Raquel Lyra destaca liderança de Pernambuco na educação pública e fortalecimento do regime de colaboração com municípios

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (20), do Evento Anual da Motriz 2025 – Redes que Transformam, em São Paulo, e destacou os avanços de Pernambuco na educação pública, como o fortalecimento do ensino em tempo integral, o aprimoramento do regime de colaboração com os municípios, a construção de creches e os resultados expressivos na alfabetização. No painel “Nosso compromisso para os Anos Finais”, a gestora defendeu políticas duradouras e integradas entre União, Estados e Municípios para garantir a aprendizagem e reduzir desigualdades.


“É o regime de colaboração que vai fazer com que a gente entregue apoio financeiro aos municípios, eles sabem que podem pedir nossa ajuda. Estamos investindo na construção de creches em Pernambuco, são 250 creches que vão ser construídas e chegaremos a 35% de cobertura de creche no Estado. Além disso, criamos um programa de transporte escolar e já distribuímos mil ônibus, aumentamos em 140% o valor do transporte escolar repassado para os municípios. Estamos contratando 1,2 mil psicólogos para que possam trabalhar dentro das escolas, fizemos a maior contratação da história de profissionais da educação. E tem muito mais ações e iniciativas para fazer pela frente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A chefe do Executivo também destacou que os avanços recentes não seriam possíveis sem a parceria com os municípios, garantida pelo programa Juntos pela Educação. Na área de alfabetização, a governadora citou os resultados do Programa Criança Alfabetizada, responsável por elevar para 60% a taxa de crianças alfabetizadas na idade certa em 2024, acima da média nacional. Outro avanço é o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nos anos iniciais do ensino fundamental, Pernambuco alcançou nota 6,2 em 2023, acima da média nacional. No ensino médio, o Estado ficou em primeiro lugar entre as regiões Norte e Nordeste.

Também participaram do painel o diretor Executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, como mediador; e como painelistas o diretor Executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey; a secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Katia Schweickardt; e o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ.

emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo de registro digital de votos será atualizado e assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário no arquivo log, de maneira a garantir a segurança e auditabilidade”.

Em seguida, ainda segundo o texto aprovado, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; III – o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.

A emenda estabelece ainda que o novo modelo deve ser implementado na eleição seguinte à aprovação do projeto. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado.

Como houve alterações no texto que veio da Câmara, a matéria deve voltar para nova análise dos deputados. Para valer para próxima eleição, a matéria precisa ser sancionada até um ano antes do próximo pleito.

A oposição justificou o voto impresso nas urnas eletrônicas alegando que as pessoas “simples” precisam confiar no sistema eleitoral e que a medida busca “pacificar o Brasil”.

A adoção do voto impresso foi proposta pela oposição em meio a acusações, sem provas, contra o sistema de urna eletrônica feitas por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A gente tem que pacificar o país. Pelo amor de Deus! A questão não é querer ter razão, é ser feliz. Então, para pacificar o país e ser feliz, é o voto impresso”, justificou o senador Carlos Portinho (PL-RJ). A oposição apresentou destaque para incluir a obrigatoriedade do voto impresso no texto.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vinha rejeitando essa mudança alegando que, em quase 30 anos de urna eletrônica, nunca foi comprovada qualquer fraude no sistema eletrônico.

“É um sistema absolutamente seguro. Na eleição de prefeitos e vereadores de 2024 teve mais de 400 mil candidatos e não tem uma única ação judicial em todo o Brasil com alguém dizendo que perdeu porque teve fraude”, justificou na última sessão da CCJ que discutiu o tema.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a minirreforma eleitoral de 2015 que previa a impressão do comprovante do voto. O Supremo considerou que havia risco de o sigilo do voto ser violado e de favorecer fraudes eleitorais.

Em 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituía a obrigatoriedade do voto impresso.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Com informações da Agência Câmara

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados.

Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto por considerar que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento.

Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

Em tramitação na Comissão de Comunicação da Câmara, o projeto pode ser levado direto ao plenário caso tenha a urgência aprovada. Como o texto já foi analisado pelo Senado, ele pode ir à sanção presidencial com mais agilidade.

Na semana passada, o relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou o parecer na Comissão dias após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira denunciando a ‘adultização’ de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Divergência
Criticado pela oposição, que costuma associar a criação de regras para o funcionamento do ambiente digital com censura, o texto vem sendo defendido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

“É direito deles [oposição] obstruir. Eu pense que essa é uma pauta urgente da sociedade brasileira. Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, afirmou o deputado nesta terça-feira.

A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC), por sua vez, classificou o PL 2628 como tentativa de censurar as redes sociais e informou aos jornalistas que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.

“As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou.

Regulação
A líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ), argumentou que todos os setores no Brasil são regulamentados e não poderia ser diferente com as redes sociais.

“Essa é uma demanda da sociedade, que hoje vem nossas crianças serem desprotegidas de forma inadmissível. A extrema-direita quer proteger as big techs, que não desejam ser responsabilizadas. Tudo é regulamentado no Brasil. Por que as plataformas não vão ser?”, questionou.

Centenas de organizações da sociedade civil que atuam na área assinaram um manifesto em defesa do projeto 2628, incluindo o Instituto Alana, a Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Fundação Abrinq, diversas Pastorais da Criança, a Fundação Roberto Marinho, entre outras.

“A responsabilidade pela proteção integral de crianças e adolescentes é de todos: famílias, Estado e sociedade, incluindo as empresas. Famílias e Estado necessitam do compromisso inequívoco do setor empresarial com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma carta assinada por 270 entidades da sociedade.

Big techs
Procurada pela Agência Brasil, a Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem. Já o Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.

Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas.

“O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos”, disse a organização que representa, no Brasil, a maior parte das principais big techs em atividade.

Prefeito Simão autoriza construção de Centro Esportivo com arena de futebol no Dom Avelar

O bairro Dom Avelar e comunidades vizinhas vão ganhar um novo espaço de esporte, lazer e convivência. Nesta segunda-feira (18), o prefeito Simão Durando assinou a ordem de serviço para o Centro Esportivo do Dom Avelar, que será construído na Rua da Prudência, no local conhecido como ‘a quadra velha’. O investimento é de R$ 1,6 milhão e o prazo previsto para conclusão é de oito meses.

O projeto vai oferecer uma estrutura completa para atender todas as idades. Entre os equipamentos previstos estão uma arena de futebol society em grama sintética, iluminado e com alambrado de aço; meia quadra de basquete com piso modular; postes de iluminação; playground com piso emborrachado; brinquedos em eucalipto; pista de caminhada em concreto; jardins com perfilado de madeira; plantio de grama natural; área de ginástica com aparelhos para a terceira idade (academia ao ar livre); além de uma área de convivência com bancos e mesas de concreto para jogos.

Ao autorizar a obra, o prefeito destacou a importância do novo equipamento para a comunidade em um local que antes causava tristeza para a população em dias de chuva, agora, após um grande investimento realizado no bairro com a drenagem o espaço dará lugar a novas histórias.

“Essa assinatura hoje tem muita significado. Estamos garantindo mais qualidade de vida para os moradores do Dom Avelar e de bairros vizinhos. Esse centro vai oferecer um espaço seguro e bem estruturado para que as crianças possam brincar, os jovens pratiquem esportes e os idosos tenham um local adequado para se exercitar e conviver. É mais um compromisso do nosso governo sendo colocado em prática, sempre pensando no bem-estar da população, principalmente dos bairros mais afastados do centro ”, afirmou Simão Durando.

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para discutir LDO 2026 nesta terça-feira

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realizará, nessa terça-feira (19), às 11h, a audiência pública para apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026.
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A apresentação tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e definir as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano. A LDO é um instrumento fundamental no planejamento orçamentário, pois estabelece as diretrizes para a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas fiscais, prioridades de investimento e critérios para aplicação dos recursos públicos.
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A audiência pública será realizada na sede da Câmara de Vereadores de Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, S/Nº, Centro.
Texto: Irislane Pacheco
Foto: Deivid Menezes

Semobi faz balanço e anuncia investimentos em estradas no Sertão

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Semobi, participou, nos dias 14 e 15, do Ouvir Para Mudar, programa de escuta popular promovido pelo Governo do Estado, realizado nas cidades de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Floresta.
Durante o evento, o secretário da Semobi, André Teixeira Filho, assinou, ao lado da governadora Raquel Lyra, duas ordens de serviço: uma para a PE-630, no Sertão do Araripe, e outra para a PE-555, no Sertão Central.

“Essas são obras muito esperadas nas duas regiões. Vamos investir na infraestrutura dos municípios, garantindo mais segurança viária e melhores condições para o desenvolvimento local”, destacou o secretário.

As obras da PE-630 compreendem o trecho entre Trindade e a localidade de Barra de São Pedro. Serão 13 km de extensão, com investimento de R$ 25,6 milhões e previsão de entrega em julho de 2026. Já a PE-555, que liga Parnamirim a Urimamã, terá 55 km de extensão, investimento de R$ 62,3 milhões e conclusão prevista para outubro de 2026.

Os projetos incluem serviços de terraplenagem, implantação de sistemas de drenagem, aplicação de revestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal.

No mesmo evento, o secretário também fez um balanço das entregas e obras em execução nos Sertões pernambucano, que já somam mais de R$ 600 milhões em investimentos.

“Estivemos rodando o Sertão em 2023, junto com a governadora Raquel Lyra, quando tivemos a oportunidade de ouvir a população sobre suas demandas. Conseguimos entregar diversas obras na área de infraestrutura. Agora, o objetivo é continuar ouvindo para entender as prioridades e entregar resultados cada vez mais próximos da realidade da população”, ressaltou André.

O programa Ouvir Para Mudar segue na próxima segunda-feira (18), em Carpina, na Mata Norte, e percorrerá as 12 regiões de desenvolvimento do Estado.

Fotos: Bruna Costa

Miguel Coelho participa de Videocast do Cena Política e confirma apoio a pré-candidatura de João Campos

No 35º episódio do Cena Política, que foi ao ar nesta sexta-feira (15), o videocast recebeu o ex-prefeito de Petrolina e atual presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho.

Durante a conversa, Miguel confirmou apoio à pré-candidatura de João Campos ao governo do Estado nas eleições de 2026 e descartou qualquer articulação política com a atual governadora Raquel Lyra.

O videocast é mediado por Igor Maciel e conta com a participação dos colunistas do JC Fernando Castilho e Romoaldo de Souza, além do repórter do JC Rodrigo Fernandes.

Fonte: Podecast Cena Politica
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Transição na presidência da Compesa: Governo de Pernambuco anuncia novo presidente

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (15), que o atual diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, deixará o comando da estatal no final de agosto de 2025. Após a saída, ele permanecerá como presidente do Conselho de Administração da empresa, garantindo a continuidade de sua atuação junto ao governo estadual.

A governadora Raquel Lyra destacou o papel de Campos na companhia e ressaltou que os investimentos e projetos em andamento terão sequência.

“Vamos continuar garantindo os investimentos na Compesa, essenciais para a população, e vamos poder acelerar as entregas e oferecer mais dignidade às pessoas, por meio da concessão dos serviços da Companhia. Agradeço ao trabalho desempenhado por Alex Campos, que se dedicou às ações na instituição, sempre em prol de todos os pernambucanos”, afirmou.

O comando da Compesa será assumido por Douglas Nóbrega, atual diretor de Engenharia e Sustentabilidade da empresa. Com formação em Engenharia e Administração de Empresas, Nóbrega possui mais de 30 anos de experiência em projetos e obras de grande porte no setor público e privado. Ele já foi superintendente de Engenharia de Geração da Chesf e, desde 2024, atua na Compesa.

Segundo o governo, o novo diretor-presidente dará continuidade ao trabalho iniciado nesta gestão, com destaque para o Programa Águas de Pernambuco e o processo de concessão parcial dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário.

No Sertão de Itaparica, governadora Raquel Lyra destina mais de R$ 300 milhões em investimentos dentro do Ouvir para Mudar

Depois de passar pelos Sertões do São Francisco, Araripe e Central, a governadora Raquel Lyra encerrou, nesta sexta-feira (15), a primeira semana do Ouvir para Mudar 2025, no município de Floresta, no Sertão de Itaparica. Para essa região, foram destinados mais de R$ 300 milhões para a reforma e ampliação de 115 escolas estaduais, manutenção de vias urbanas em Floresta e Carnaubeira da Penha, além da construção da 5ª Seção do 3º Grupamento de Bombeiros. 
 
“As obras que a gente tem feito aqui no Sertão de Itaparica, que foram fruto da nossa primeira ouvida lá no Ouvir para Mudar em 2023, já viraram realidade. Durante esses dois dias, estivemos em Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Floresta, e já temos um balanço positivo de entrega de obras, anúncio de novas obras, mas, sobretudo, de escuta da população para a elaboração da nossa Lei Orçamentária para que a gente possa encaminhar para a Assembleia Legislativa no comecinho de outubro”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, reforçou o caráter democrático do Ouvir para Mudar. “Estamos prestando contas das ações já realizadas e, ao mesmo tempo, atualizando as prioridades da população, com foco no que ela quer ver priorizado nas políticas públicas do governo estadual”, reforçou.
 
Juntos pela Educação – Na área da Educação, a chefe do Executivo estadual anunciou a autorização do projeto para requalificação, reforma e ampliação das 115 escolas estaduais vinculadas à GRE Floresta, abrangendo os municípios de Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. O investimento previsto é de cerca de R$ 300 milhões, com obras a serem concluídas em até 180 dias após a assinatura da ordem de serviço.
 
“Ao reformar e ampliar essas unidades, estamos criando condições para que os estudantes aprendam em espaços confortáveis e equipados, onde professores possam desenvolver todo o seu potencial e as famílias sintam orgulho de ver seus filhos estudando”, afirmou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
 
Urbanização – No eixo de Desenvolvimento Urbano, foram assinadas duas ordens de serviço. A primeira para a execução de obras de conservação e manutenção de vias urbanas em Carnaubeira da Penha, contemplando recomposição de pavimentação, recuperação e limpeza de dispositivos de drenagem e controle de vegetação, no valor de R$ 170 mil. 
 
A segunda ordem de serviço autoriza o capeamento asfáltico em diversas ruas de Floresta, com investimentos de R$ 2,4 milhões. O projeto contempla a recuperação de 3.780 metros lineares de vias nos bairros DNER, Santa Rosa, Caraibeiras e Centro. 
 
“São obras que vão melhorar as condições de tráfego, reforçando a segurança viária e revitalizando espaços de convivência, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dessas cidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
Juntos pela Segurança – Já na Segurança, foi autorizada a licitação para construção da 5ª Seção do 3º Grupamento de Bombeiros, com recursos no valor de R$ 4,8 milhões, ampliando a capacidade de atendimento emergencial na região. A nova unidade contará com nove blocos, distribuídos de forma planejada para atender às funções de atendimento ao público, administração, vivência, alojamento, apoio operacional e treinamento da corporação.
 
“Em 2026, teremos 660 novos bombeiros entre praças e oficiais e, com essa ação, a corporação também chegará a Floresta, sendo a 11ª unidade construída no Estado”, enfatizou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Moradora de Floresta, Eveline Ramos comemorou a conquista. “Recentemente, a loja da minha mãe teve um incêndio e sofremos muito tendo que esperar o Corpo de Bombeiros que veio de Serra Talhada. Essa conquista não vai servir apenas para mim, mas para toda a população”, agradeceu.
 
Parceria – A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, destacou a importância da presença do Governo do Estado no município e o olhar especial voltado ao Sertão. “A gestão estadual tem visto e ouvido muitos sertanejos, em especial os de Floresta. Só temos que agradecer o olhar carinhoso que tem sido dado ao interior de Pernambuco”, celebrou.
 
O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, endossou o apoio do Estado ao Sertão de Itaparica. “Por muitos anos, a população de Floresta esteve desacreditada de receber tantas ações como as que estamos vendo hoje. Estamos vivendo um momento histórico”, disse.
 
Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); Ana Maraiza (Administração); Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Érika Lacet (Controladoria Geral); Ivete Lacerda (Esportes); Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); e Juliana Gouveia (Mulher); além de outros integrantes do governo estadual. Também compareceram os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Juninho Cantarelli (Itacuruba), Washington (Tacaratu) e Welliton Siqueira (Ibimirim), além de outras autoridades políticas locais.
 
Fotos: Miva Filho/Secom