Governadora Raquel Lyra visita cidades atingidas pelas chuvas e anuncia R$ 23 milhões em investimentos para Defesa Civil e Corpo de Bombeiros

Para acompanhar de perto a situação dos municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas, a governadora Raquel Lyra visitou, neste domingo (19), as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Em conversa com os moradores e lideranças da região, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada.  “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

Os dois municípios do Agreste foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado, sendo 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm; e 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

Em Caruaru, Raquel Lyra visitou o loteamento Três Bandeiras, onde uma casa desabou e diversas famílias ficaram desalojadas. “A gente já vinha em contato com o Governo do Estado desde ontem e a visita da governadora ao nosso município foi de extrema importância. Vamos continuar em campo nas ruas, acolhendo as pessoas que estão precisando nesse momento”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

“Ficamos felizes com a visita da governadora e, faremos uma parceria importante para ajudar as famílias que perderam seus bens aqui devido às fortes chuvas no município”, disse o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado está monitorando as chuvas desde o alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), às 07h do sábado (18), com validade até às 23h59 de hoje. “Deslocamos uma equipe para esses locais atingidos e, de forma contínua, já garantimos o socorro imediato às famílias. Seguimos em alerta e à disposição para atender à população”, afirmou o secretário executivo da pasta, coronel Clovis Ramalho.

Estiveram acompanhando a comitiva da governadora os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas).

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Guilherme Coelho discute implementação de Cluster Industrial para o Agronegócio em Petrolina

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve reunido com o presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI-PE) e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, para discutir a implementação de Cluster Industrial para o Agronegócio na cidade Petrolina-PE. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (17) na sede da FIEPE em Recife-PE.

O Cluster  agrega infraestrutura, arranjos institucionais e culturais que atraem empreendedores e recursos financeiros a fim de potencializar o desenvolvimento da sociedade e de empresas inovadoras. Anunciada em janeiro de 2023, a implantação Cluster de Petrolina terá uma governança formada por parcerias institucionais e a Abrafrutas terá papel importante.

Guilherme Coelho destacou que a chegada desse equipamento será um marco não apenas para Petrolina, mas para Pernambuco. “O cluster irá colaborar com a adoção de tecnologias em todas as etapas da cadeia produtiva da agricultura, especialmente, aquelas relacionadas ao sensoriamento remoto, uso de drones, entre outros. Ressaltando que ele atenderá demandas também dos pequenos e médios produtores. As inovações poderão ser compartilhadas por todo o estado e também pelo país”, comentou.

Também participaram da reunião a diretora regional do SENAI- PE, Camila Barreto, o diretor de Inovação e Tecnologia do SENAI, Oziel Alves, o diretor de Inovação do Instituto SENAI ( Na França), André Mattei Pierre, o  consultor da Abrafrutas, Zacarias Ribeiro Filho e o professor e pesquisador da Univasf, Valdner Ramos.

Em inauguração de obra iniciada em sua gestão, Miguel Coelho enaltece trabalho de Simão à frente da Prefeitura de Petrolina e afirma que continuidade e ritmo de trabalho seguem acelerados

Durante a inauguração da obra de reforma e revitalização da Feira da Cohab Massangano, na noite desta sexta-feira (17), Miguel Coelho comemorou o resultado satisfatório das intervenções, iniciadas ainda em sua gestão como prefeito de Petrolina, e engrandeceu o trabalho realizado e as novas obras que serão anunciadas pelo seu sucessor, Simão Durando.“Aqui, Simão, você bem sabe que é a realização de um sonho, não só da Cohab Massangano, mas para todos os feirantes, comerciantes e todos que gostam de frequentar este local. Agora, essa parte da cidade vai poder desfrutar de um equipamento moderno, limpo, seguro por conta da iluminação e com internet disponível para poder ajudar na geração de novos negócios”, destacou Miguel.Em sua fala, o político também trouxe à memória fatos significativos. “É um momento político importante da cidade. Vocês lembram que em 2016 quando andávamos em Petrolina pedindo a oportunidade de ser prefeito e existia um pedido único de poder reformar todas as feiras de Petrolina? Com muita responsabilidade, assumi o compromisso de poder fazer as duas maiores, a da Areia Branca e a da Cohab Massangano. Não consegui inaugurar, mas Simão vai ter a alegria de colocar o nome dele na placa, mas eu sei que o coração, de quem é feirante, sabe que comecei essa obra e viabilizei o dinheiro para podermos estarmos aqui na noite de hoje”, lembrou.Miguel finalizou o discurso destacando a qualidade do trabalho de Simão à frente da Prefeitura. O gestor, que já tem feito muito, está conseguindo imprimir sua marca, e manter o ritmo forte, através das ações desenvolvidas em toda Petrolina.

Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.

“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

Conab

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.

“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.

“A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.

Festa

Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produção do assentamento é isenta de agrotóxicos e de produtos transgênicos.

Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gaúchas. Juntos, eles reúnem 352 famílias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na atual safra.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgânico da América Latina.

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Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.”A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

Texto: Tiago Peixoto – JornalistaAssessoria do deputado estadual José Patriota

Câmara Municipal de Juazeiro é palco para celebração das Marchas das Margaridas

A Câmara de Vereadores de Juazeiro foi palco, na manhã desta sexta-feira (17), da celebração para rememorar o dia da Marcha das Margaridas, em homenagem ao Dia da Mulher, em alusão ao último dia 08, quando é comemorado no mundo inteiro o Dia Internacional da Mulher.

O movimento é consolidado na luta das mulheres do campo pela garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso a terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, o acesso à saúde, a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política. Estas reivindicações são fruto de discussões que acontecem anualmente e são atualizadas progressivamente. As mulheres agrícolas aproveitam a oportunidade para defender seus direitos no campo e apresentarem suas demandas coletivas.

A pauta permanente da Mar
Na sessão especial estiverem presentes civis e representantes de classe, a exemplo da Fetag, STTR, ALBA, Sindicatos, Movimento de Mulheres, Grito da Terra, vereadores, entre outras entidades de classe.

A escolha do nome Marcha das Margaridas e da data é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. A frase mais conhecida por Margarida diz “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.”

Mônia Ramos – Jornalista e Fotos

Projeto de Lei quer tornar obrigatório a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos

Imagem: Shutterstock

O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, com perda total ou parcial de consciência, em hospitais públicos ou privados.

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a Lei nº 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde.

Segundo o autor, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), o projeto foi motivado pela prisão em flagrante de médico que estuprou paciente durante o parto, em hospital do Rio de Janeiro, noticiada em julho de 2022. “Os fatos ganharam repercussão em todo o país, escancarando a vulnerabilidade de pacientes submetidos a procedimentos com sedação ou anestesia”, frisou o parlamentar.

Neste caso, a prisão somente foi possível em razão da filmagem, por celular, feita pelos demais profissionais de saúde do hospital.

O projeto determina que a gravação seja protegida por sigilo, e que seu acesso seja concedido somente mediante ordem judicial; requisição da polícia ou do Ministério Público; autorização do paciente; ou a pedido do profissional de saúde para o exercício do direito de defesa.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto de Lei reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis novos. Atualmente, os taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), a proposta altera a Lei 8.989/95, que isentou do IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas com deficiência.

Figueiredo afirma que a redução sugerida acelera a renovação da frota taxista, essencial para a segurança de condutores e passageiros, além de possuir impacto positivo sobre o meio ambiente e a economia.

“Na perspectiva do taxista, o ganho financeiro também é positivo, pois terá menos despesas com manutenção. Além disso, caso a renovação seja rápida, reduz-se a perda de valor pela depreciação”, argumentou.

Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões da Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Simão Durando assume vice-presidência na Frente Nacional de Prefeitos

Nesta terça-feira (14), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai empossar os vice-presidentes temáticos e regionais para a gestão 2023-2025. Os cargos serão ocupados por gestores representantes de todas as regiões, com pluralismo partidário. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assume a vice-presidência no segmento da Fruticultura.
A eleição e o ato de posse das prefeitas e prefeitos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FNP fazem parte da 84º Reunião Geral da entidade, que acontece em Brasília. Durante o encontro, que iniciou nesta segunda (13), os prefeitos também estão discutindo e alinhando as pautas prioritárias para serem mobilizadas pela FNP nos próximos meses.
Para Simão, representar o segmento da fruticultura é muito importante e uma grande responsabilidade, principalmente, com todo o Vale do São Francisco que é um grande polo de irrigação e responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional.
“Nosso país possui potencial para expandir a sua produção, mas acaba esbarrando em alguns desafios que impedem que isso aconteça. Muitos produtores, por exemplo, encontram dificuldade no acesso às novas tecnologias que ajudem a aumentar a quantidade e a qualidade dos frutos. E nosso papel é buscar por melhorias para o setor mantendo sempre o diálogo entre municípios, estados e União. Visando a implementação de ações que possam assegurar a sustentabilidade da fruticultura no Brasil”, concluiu.
Frente Nacional de Prefeitos: Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

José Patriota é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).
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Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.
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Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes   .A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.
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Tiago Peixoto – JornalistaAssessoria do deputado estadual José Patriota