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Agora é Lei: projeto do vereador Wanderley Alves de Enfrentamento ao Racismo Ambiental é sancionado em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar práticas e processos discriminatórios de caráter ambiental que afetam comunidades negras, indígenas, tradicionais e periféricas.

O texto, sancionado pelo Poder Executivo no Diário Oficial do último dia 13 de novembro, foi apresentado por meio do Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador @wanderleyalvespetrolina , e aprovado pelo Plenário da Casa Plínio Amorim por unanimidade, com 18 votos no dia 04 de novembro.

A matéria define Racismo Ambiental como qualquer ação, omissão ou política pública que resulte em desigualdade de acesso ou exposição desproporcional de grupos racializados e vulneráveis a riscos ambientais, poluição, falta de saneamento, degradação ecológica ou ausência de serviços públicos ambientais.

Política de Enfrentamento

A Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental apresenta diretrizes com foco na garantia dos direitos básicos e na participação comunitária, como, por exemplo, garantir o acesso à água potável, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos; assegurar a participação das comunidades afetadas na formulação das políticas públicas ambientais; monitorar áreas de vulnerabilidade ambiental associadas a desigualdades raciais; promover o acesso público às informações ambientais e territoriais, entre outras.

Segundo o texto, o Poder Executivo poderá fomentar políticas de saneamento, habitação, mobilidade e preservação de áreas verdes, priorizando as regiões mais vulneráveis, além de estabelecer mecanismos de reparação e compensação ambiental. Para garantir a efetivação da lei, o Poder Executivo poderá criar uma Comissão Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O Poder Executivo terá um prazo de até 180 dias para regulamentar a Lei, que está em vigor desde a data de sua publicação.

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão

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Nelson Fontes
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FOTO: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta terça-feira (18) uma declaração dada pelo primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, no último dia 13 de novembro, que fazia uma comparação depreciativa de Belém (PA), com Berlim, capital da Alemanha.

“Berlim não oferece para ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará e a cidade de Belém”, afirmou o presidente brasileiro durante a cerimônia de inauguração da Ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA).

A afirmação ocorreu depois que o chanceler alemão Merz, declarou publicamente que ninguém de sua equipe quis permanecer em Belém para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), porque Berlim é uma cidade muito bonita.

O presidente Lula lembrou em discurso que quando decidiu fazer a COP no Pará muitos reclamaram e disseram que deveria ser no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Reclamaram de muitas coisas como o preço do refrigerante, mas nunca reclamaram do preço de uma água em um aeroporto internacional.

Ao citar a declaração de Friedrich Merz, o presidente brasileiro reforçou que faltou conhecimento por parte dos visitantes.

“Ele, na verdade, devia ter ido em um boteco no Pará. Ele, na verdade, deveria ter dançado no Pará. Ele deveria ter provado a culinária do Pará. Porque ele ia perceber que Berlim não oferece para ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará, a cidade de Belém”, concluiu.

Doriel Barros entrega cheque de R$ 150 mil ao prefeito Ismael Lira; recurso articulado por Dr. Sandro Santos

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O município de Orocó recebeu neste sábado (15) um importante reforço para a área da saúde. O deputado estadual Doriel Barros (PT) entregou ao prefeito Ismael Lira (PSD) um cheque simbólico, fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), fruto de articulação política do vereador Dr. Sandro Santos (PT).

O recurso será destinado à aquisição de uma ambulância para atender exclusivamente a comunidade do Projeto Brígida.

A entrega do cheque representa o avanço de uma demanda antiga dos moradores da região, que há anos reivindicam melhorias no atendimento emergencial. A nova ambulância deve ampliar a capacidade de resposta da saúde municipal, facilitando o acesso dos moradores aos serviços hospitalares, sobretudo em situações de urgência.

O vereador Dr. Sandro Santos, responsável pela articulação junto ao deputado, destacou que o equipamento trará mais segurança e qualidade no atendimento às famílias do Projeto Brígida. Segundo ele, a parceria com o deputado Doriel Barros tem sido fundamental para garantir investimentos e ampliar as políticas públicas no município.

O prefeito Ismael Lira agradeceu o apoio e ressaltou que o recurso chega em boa hora. Afirmamdo que a nova ambulância reforça o compromisso da gestão em melhorar os serviços de saúde e atender com mais eficiência as comunidades rurais de Orocó, especialmente aquelas mais distantes da sede municipal.

Governadora Raquel Lyra participa em Suape do encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina

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O seminário Conexões Transnordestina chega ao auditório do Porto de Suape na próxima terça-feira (18), às 16 horas, depois de passar por três cidades do Sertão e duas do Agreste. Realizado pelo portal Movimento Econômico com patrocínio da Sudene e do Porto de Suape, o evento vai encerrar um ciclo de seis debates sobre o impacto da ferrovia, que começa em Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco, e terá como destino final o atracadouro pernambucano. O evento tem presença confirmada da governadora Raquel Lyra.

A programação contará com a participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; o presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto; o professor e especialista em transporte Maurício Pina; e um representante da sociedade civil, que será o professor da UPE e consultor de Logística, Guilherme Magalhães. “A Transnordestina é mais do que uma obra de infraestrutura – é uma rota de oportunidades para o interior e o litoral se encontrarem em um novo ciclo de desenvolvimento. A cada etapa, ouvimos os atores locais e construímos uma visão conjunta de futuro para Pernambuco e para o Nordeste”, afirma Patrícia Raposo, CEO do Movimento Econômico.

O seminário Conexões Transnordestina foi iniciado em julho e passou por Salgueiro, Araripina, Petrolina, Belo Jardim e Caruaru, mostrando o impacto que a ferrovia trará a cada uma das cidades e suas respectivas regiões. Em Suape, a discussão aponta para o futuro: como o porto receberá a ferrovia e como isso pode torná-lo mais competitivo e transformar Pernambuco num hub logístico, fortalecendo cadeias produtivas e atraindo novos investimentos.

Nos eventos anteriores, foram coletadas contribuições de representantes dos principais setores produtivos do estado – do gesso e da fruticultura, à indústria e à avicultura – que resultaram numa ampla agenda de propostas e expectativas sobre o papel da ferrovia no desenvolvimento regional. Essa escuta gerou uma carta de intenções, que será entregue às autoridades durante o seminário em Suape. “Reunir essas vozes e traduzir suas propostas em uma carta de intenções é a contribuição que o Movimento Econômico entrega para esse novo momento de Pernambuco”, afirma Patrícia Raposo.

Trecho Salgueiro-Suape

As obras do trecho Salgueiro-Suape estão paralisadas desde 2016.  O ramal da ferrovia em Pernambuco tem 544 km, mas só estão finalizados 179 km. Estatal do governo federal, a Infra S.A. lançou um edital de licitação, no último dia 31 de outubro para contratar a empresa que fará a retomada do empreendimento.

A licitação que marca a retomada visa construir 73 quilômetros, entre Custódia e Arcoverde. no trecho Salgueiro-Suape, e conta com um orçamento estimado em R$ 415 milhões, bancados com recursos federais. A abertura das propostas está prevista para janeiro e a expectativa é que as obras recomecem ainda no primeiro trimestre de 2026.

Histórico

As obras da Transnordestina começaram em 2006, quando a ferrovia tinha um traçado que começava em Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro, onde se dividia em dois ramais: Salgueiro-Porto de Pecém e Salgueiro-Porto de Suape. Em 2022, a TLSA – concessionária que estava à frente das obras – devolveu o trecho Salgueiro-Suape alegando inviabilidade econômica.

Com 1.206 km de extensão, o trecho que liga Eliseu Martins-Salgueiro-Pecém teve as obras retomadas pela TLSA em 2023 e deve ser concluído em 2027. Cerca de 500 km do trecho cearense entrarão em breve em fase de testes, após a concessionária cumprir exigências do licenciamento ambiental.

Já o trecho Salgueiro-Suape deverá ser concluído em 2029, quando terá início sua operação, por meio de uma concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

Liderando o diálogo com o setor produtivo, a governadora Raquel Lyra destacou os avanços da gestão durante reunião do Movimento Atitude Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (13), um balanço das principais ações do Governo de Pernambuco e os novos projetos previstos para os próximos anos, durante reunião do Conselho Atitude Pernambuco, no Recife. Diante de um grupo de empresários pernambucanos, a chefe do Executivo estadual destacou os avanços já consolidados pela gestão e reforçou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.
 
“Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado em parceria com os empresários para fazer de Pernambuco um estado cada vez mais atrativo para investimentos. Já vemos resultados concretos, no último mês, lideramos a geração de empregos no Nordeste e ficamos em terceiro lugar no país. Obras estruturantes, como o Arco Metropolitano e a retomada da Transnordestina, refletem nosso compromisso com o desenvolvimento e o diálogo constante entre governo e setor produtivo. Celebramos o que já conquistamos, mas seguimos trabalhando todos os dias para avançar ainda mais”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada na construção de resultados concretos para o Estado. “O Governo participa deste encontro não apenas para apresentar as propostas para o futuro, mas também para mostrar as entregas já realizadas. É importante ressaltar que nossos resultados são fruto do trabalho conjunto com a iniciativa privada e a sociedade civil, e já se refletem na vida dos pernambucanos”, afirmou o titular da pasta.
 
O Atitude Pernambuco é formado por empresários que unem experiência e capacidade de gestão em iniciativas voltadas ao fortalecimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida da população. 
 
“Nesta reunião, reforçamos a missão do Atitude Pernambuco, que é atuar como um facilitador da união em prol do Estado. Todos os nossos integrantes estão constantemente trabalhando por Pernambuco, e este encontro é fundamental para que o Governo de Pernambuco apresente as diversas ações realizadas em várias áreas”, afirmou o presidente do Conselho Atitude, Halim Nagem.
 
Participaram da Reunião os secretários estaduais Túlio Villaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Sales (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); além do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso e diversas lideranças empresariais. 
 
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Simão Durando será representante oficial dos prefeito no Comitê Nacional para Promoção da Cultura Exportadora

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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assumiu a representação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos no Comitê Nacional para Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). O comitê é responsável por fortalecer políticas que incentivem as exportações brasileiras e ampliar a participação de micro, pequenas e médias empresas no mercado internacional.

Na atuação pela FNP, Simão tem defendido que as cidades precisam participar diretamente da construção das políticas de comércio exterior, já que são elas que vivem, na prática, os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Municípios como Petrolina, Juazeiro, Franca e Diadema dependem fortemente de setores exportadores, como fruticultura irrigada, calçados, café, e precisam ser ouvidos para que as decisões nacionais reflitam a realidade de quem produz.

Simão, que é também vice-presidente de fruticultura da FNP, reforça a importância de aproximar os prefeitos junto a APEX Brasil e do BNDES, garantindo apoio técnico, capacitação, novas alternativas de mercado e condições para as empresas locais. Além disso, Durando afirma que lutará para a criação de uma rede de cidades exportadoras, focada na diversificação de produtos e na expansão de mercados, fortalecendo a cultura exportadora em todo o país.

“As exportações nascem nas cidades. É aqui que o produtor planta, colhe, gera emprego, paga impostos e move a economia. Tenho defendido por um maior protagonismo e presença dos municípios nos debates de interesse nacional. Petrolina e tantas outras cidades exportadoras não podem ser apenas espectadoras das decisões que afetam diretamente suas economias. Precisamos participar, propor soluções e garantir que nossos produtores tenham acesso a financiamento, informação e novos mercados” afirmou o prefeito.

Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores para a Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Educação

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Nelson Fontes
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A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8). Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.
 
“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. 
 
PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.
 
“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.
 
EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).
 
Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

Casa Nova marca presença no 25º Encontro Nacional do Congemas

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, participa do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, em Brasília (DF).

O evento reúne gestores municipais de assistência social de todas as regiões do país, além de especialistas, pesquisadores, representantes estaduais e do Governo Federal, em um espaço de diálogo e construção coletiva. Casa Nova está representada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, Alex de Santana, pela assessora de governo Maria Risoleide e pela diretora do SUAS, Daniela Gomes.

Com o tema “25 anos de Encontros Congemas: memórias, resistências e consolidação do SUAS pelo Brasil”, o encontro promove debates sobre os avanços e desafios da política pública de assistência social e reforça a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De acordo com o secretário Alex de Santana, o objetivo do evento é pactuar diretrizes estratégicas e prioridades do SUAS. “Estamos aqui para fortalecer o papel dos municípios e consolidar a assistência social como política de Estado. Essa troca de experiências entre gestores de todo o país é extremamente enriquecedora”, destacou o secretário.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Polícia Civil. “Sai Renato Leite e entra Felipe Monteiro da Costa como novo chefe”

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Nelson Fontes
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O delegado Felipe Monteiro da Costa é o novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

Felipe Monteiro assume o comando da instituição no lugar de Renato Leite, que esteve à frente da corporação pelos últimos 22 meses. A mudança ocorre no âmbito da Segurança Pública do Estado, com o objetivo de fortalecer as ações de combate à criminalidade.

“Agradeço a Renato Leite pela dedicação ao serviço público na área de Defesa Social, como delegado e comandando a Polícia Civil nos últimos 22 meses. Esta importante missão, agora, será liderada por Felipe Monteiro. Confiamos no seu trabalho e empenho para chefiar a Polícia Civil de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A expectativa é que a nova gestão dê continuidade às políticas de investigação, modernização e integração das forças de segurança, reforçando o compromisso com a população pernambucana.

Governo de Pernambuco recebe representantes da fabricante chinesa de trens CRRC e define acordo de cooperação técnica

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de encontrar soluções para melhorar a qualidade do transporte público metropolitano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, irá formalizar um acordo de cooperação técnica com a CRRC, maior fabricante de trens do mundo. Nesta quinta-feira (6), representantes da companhia estiveram no Recife, onde visitaram o metrô e se reuniram com a governadora Raquel Lyra. O acordo será firmado dentro dos próximos trinta dias para que sejam feitos estudos da mobilidade metropolitana.

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“Nosso objetivo é pensar soluções para melhorar o transporte metropolitano. Por orientação da governadora, estamos pensando de maneira integrada e atuando tanto com ações mitigatórias, como planejando futuros investimentos. Então estamos colhendo todas as possibilidades para que a gente possa trabalhar pela melhoria do Metrô do Recife e pelo sistema de ônibus metropolitano”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

O encontro ocorreu cerca de vinte dias após a governadora Raquel Lyra visitar a fábrica de equipamentos para o transporte ferroviário da CRRC, localizada na cidade chinesa de Qingdao. O objetivo é que a companhia coopere com soluções para atender à mobilidade urbana de Pernambuco.

A comitiva chinesa foi formada por Wang Rubiao (presidente de Mercado da CRRC para a América Latina), Julio Sun (gerente comercial da CRRC Brasil), Yu Shanhua (diretor de gestão de projetos e comercial da CRRC), Lamarck (gerente comercial da CRRC ônibus elétricos) e Li Zhiheng (vice-presidente do departamento de Negócios Estrangeiros da CRRC). Da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, participaram Pedro Neves, secretário-executivo da pasta, e Matheus Freitas, diretor-presidente do CTM.

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