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Marca da atual gestão: Prefeitura de Senhor do Bonfim antecipa salários e paga 13º integral

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Nelson Fontes
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Durante os últimos 48 meses, a Prefeitura de Senhor do Bonfim se destacou por uma gestão financeira exemplar, garantindo que os salários dos servidores fossem pagos rigorosamente em dia, muitas vezes até de forma antecipada. Além disso, o pagamento do 13º salário foi realizado integralmente dentro do prazo, reafirmando o compromisso da administração com os trabalhadores municipais e a responsabilidade fiscal.

De acordo com o prefeito Laércio Júnior, isso significa respeito e compromisso com o servidor e a cidade. “Quando assumimos a prefeitura, encontramos uma grande queixa dos servidores que não podiam honrar seus compromissos, por insegurança com seus vencimentos. Com planejamento e respeito aos servidores, que são a alma do funcionamento da máquina pública, mudamos essa realidade e temos orgulho de dizer que cumprimos nossas obrigações, mantendo os pagamentos em dia e honrando o compromisso com o funcionalismo público”, destacou o prefeito.

Além de garantir a pontualidade nos pagamentos, a gestão de Laércio Júnior também adotou práticas de valorização dos servidores, promovendo capacitações e oferecendo melhores condições de trabalho. “Cuidar dos servidores é cuidar da cidade. Sabemos que quando o funcionalismo público está satisfeito, a população também sente os reflexos positivos no atendimento e na qualidade dos serviços prestados”, completou o prefeito.

Esse compromisso com a pontualidade e a valorização dos servidores não apenas fortaleceu a confiança no poder público, mas também contribuiu para aquecer a economia local, especialmente durante períodos festivos, como o fim de ano.

Governo de Pernambuco vai instalar duas mil câmeras de videomonitoramento a partir do primeiro trimestre de 2025

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Nelson Fontes
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A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.

“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Neste período em que as câmeras estão desativadas, as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, com o trabalho integrado e efetivo de suas operativas, contando com o apoio de outras tecnologias, como o uso de drones, por exemplo, com destaque para a realização exitosa das operações nos grandes eventos do Estado. As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou o nome da empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento, a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre esse processo licitatório. “Devido à complexidade do objeto e o valor a ser investido, essa licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou a titular da pasta.

HISTÓRICO – Desde agosto de 2020, a prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC, até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda sobre a descontinuidade do serviço anterior – que não tinha contrato – tais câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano, tornando-se obsoletas e antieconômicas. Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Parceria resulta na doação de 2 mil panetones fabricados por detentos do sistema prisional de Pernambuco

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Uma parceria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) e o Instituto César Santos possibilitou a fabricação de 2 mil panetones. A ação uniu o trabalho de pessoas privadas de liberdade (PPLs), a qualificação profissional e o ato de doar.

A entrega dos produtos foi realizada, nesta quinta-feira (19/12), pelo gerente-geral de Ressocialização da SEAP, Augusto Sales, juntamente com a Gerência de Saúde Prisional, à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e à Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher). Os pães natalinos foram destinados também ao Ceasa, ao Instituto e a pessoas privadas de liberdade (PPLs). “É uma parceria que beneficia e valoriza o trabalho das pessoas privadas de liberdade, pois foi conferido o certificado de produção de panetones, gerando, assim, para o futuro uma comprovação e até uma empregabilidade na área de panificação”, destacou Sales.

Participaram da produção dos panetones 32 PPLs do Presídio de Itaquitinga 1 (PIT 1) e da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Os pães foram feitos sob a supervisão de chefs do Instituto César Santos, nas cozinhas de cada unidade prisional. “Foi uma semana intensa, de muito trabalho, mas de satisfação imensa. Poder estar junto desses reeducandos e poder ensinar um ofício, trocar experiência e mostrar que é possível ter uma nova vida é uma prova de que todo mundo tem uma segunda chance”, revela o chef Rogério Ribeiro, que integra a equipe do Instituto.

Governo de Pernambuco encerra ano com economia de R$ 17,6 milhões em custos com energia elétrica

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), encerra o ano de 2024 apontando a economia de R$ 17,6 milhões nos custos com energia elétrica que abastecem 52 prédios públicos. Essa eficiência, que representa a redução de 22% no custo do insumo, é resultado da aquisição de energia, exclusivamente, de fontes renováveis no Mercado Livre de Energia realizada pelo Estado desde junho de 2023.

A energia adquirida pelo Estado é responsável por abastecer prédios públicos, a exemplo do maior hospital público da Região Nordeste, o Hospital da Restauração. Além dele, a iniciativa beneficia também os Hospitais Regional do Agreste, Dom Malan, o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João, entre outros órgãos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, fala sobre a importância dessa iniciativa. “A atual gestão tem se destacado como exemplo de inovação e compromisso com a sustentabilidade e bem-estar social. A compra de energia renovável além de promover a preservação ambiental, traz significativos benefícios financeiros e sociais para a população pernambucana”, pontuou a titular da pasta.

Além de gerar economicidade, a migração para o Mercado Livre de Energia resultou em uma redução de 6.285 toneladas de CO₂e. Esse volume de gases de efeito estufa deixado de ser emitido corresponde à emissão anual de aproximadamente 3,7mil carros no Estado de Pernambuco, segundo dados de medição do Programa Brasileiro GHG Protocol Brasil.

A gerente Geral de Serviços Corporativos, Jaelma Pontes,  lembra que Pernambuco é pioneiro no uso dessa estratégia entre os estados brasileiros. Segundo ela, “esse pioneirismo é um exemplo concreto de como o poder público pode liderar transformações positivas e estabelecer um modelo de gestão a ser seguido em todo o país”, avaliou.

É importante ressaltar que, ao realizar ações como essa, Pernambuco demonstra que é possível avançar em direção a um futuro mais sustentável, equilibrando cuidado ambiental, eficiência nos gastos públicos e qualidade dos serviços prestados à população.

Prefeito de Senhor do Bonfim visita Casa de Acolhimento em Salvador e reforça compromisso com a saúde dos bonfinenses

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O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, realizou nesta terça-feira (17), uma visita técnica à Casa de Acolhimento em Salvador, que oferece suporte a pacientes do município que precisam de atendimento médico na capital, através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Durante a visita, o gestor foi recebido por pacientes e familiares, que relataram suas experiências e elogiaram o trabalho realizado no local.

A Casa de Acolhimento é um espaço destinado a oferecer conforto e apoio a pacientes em tratamento, garantindo hospedagem, alimentação e acompanhamento social. O prefeito destacou a importância do serviço para os bonfinenses que enfrentam tratamentos de saúde longe de casa. “Esse espaço é essencial para dar suporte digno às pessoas que necessitam de atendimento médico especializado em Salvador. Nosso compromisso é continuar investindo para melhorar ainda mais essa estrutura e garantir que todos se sintam acolhidos e amparados”, afirmou o prefeito.

A gestão municipal tem se empenhado em fortalecer os serviços de saúde, ampliando o acesso e garantindo melhores condições para quem precisa se deslocar em busca de atendimento fora do município.

Governadora Raquel Lyra sanciona a LOA de 2025 com orçamento total de R$ 56,6 bilhões

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e o Projeto de Plano Plurianual (PPA) revisado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto. A LOA estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Do valor, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento. A LOA representa os recursos alocados para financiar as políticas públicas do Estado, tendo, dentro do orçamento, um valor destinado para investimentos. Na Lei de 2025, são R$ 7,9 bilhões para investimentos.
 
“Estamos trabalhando intensamente para que Pernambuco alcance o desenvolvimento em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A LOA nos direciona a alocar os recursos importantes e necessários para os projetos estratégicos de melhorias no nosso Estado, em lançamentos que já fizemos, como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança e Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O valor do Orçamento Fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Esse orçamento é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já o Orçamento de Investimento, é o executado pelas empresas públicas do Governo do Estado, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
 
“O orçamento 2025 garante recursos importantes para a continuidade dos projetos estruturantes que já foram iniciados no governo Raquel Lyra e para novas ações que virão em 2025. Teremos certamente a maior taxa de investimento público da história do Governo do Estado e isso contribuirá para mais um ano de crescimento econômico muito forte. Ainda em 2024, já teremos a maior taxa de crescimento econômico dos últimos 15 anos e, com o volume de investimentos que o Governo está trazendo, teremos um grande ano também em 2025”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.  
 
Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, está a área da Saúde, com recursos estimados em R$ 12,2 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 800 milhões. A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. 
 
Enquanto a Segurança Pública, terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na LOA 2025. Serão R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, por exemplo, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 
 
Já a revisão do PPA 2024-2027, no exercício de 2025, é uma atualização realizada anualmente com o intuito de incorporar e acompanhar as mudanças ocorridas no cenário econômico, político e financeiro do Estado. O PPA tem o papel de orientar as ações governamentais, de forma regionalizada, direcionando os esforços para o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas do governo estadual no médio prazo.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Simão Durando é diplomado em Petrolina e afirma que vai ampliar investimentos para periferia e zona rural

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O prefeito eleito de Petrolina, Simão Durando, foi diplomado nesta terça-feira (17), em uma solenidade promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Ao lado do vice-prefeito Ricardo Coelho e dos vereadores eleitos, Simão recebeu o diploma da Justiça Eleitoral, simbolizando a confirmação de sua vitória nas urnas e a habilitação para assumir o mandato a partir de janeiro.

Durante o evento, que aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, o prefeito eleito destacou seu compromisso em dar continuidade à fase de alto desenvolvimento econômico e social de Petrolina. Simão, no entanto, repetiu em algumas ocasiões do discurso que, nos próximos quatro anos, seu o maior foco será trabalhar para que a maior parte dos recursos sejam destinados para a periferia da cidade, área irrigada, sequeira e ribeirinha.

Como gesto para mostrar seu esforço maior nos bairros e zona rural, Simão informou que sua posse ocorrerá no João de Deus. Dessa forma, o prefeito pretende deixar um mensagem aos componentes do governo e à comunidade sobre qual será a prioridade da gestão. “Adianto que, pela primeira vez, a posse de um prefeito, de um vice e dos vereadores de Petrolina será realizada na periferia, no bairro João de Deus, junto do povo. Com esse gesto, desde o primeiro dia, todos os servidores da prefeitura e da Câmara de Vereadores estarão unidos em um ideal e no compromisso de reduzir as distâncias sociais e melhorar a vida dos que mais precisam”, destacou.

A diplomação é a última etapa formal antes da posse, marcada para o dia 1º de janeiro. Com a entrega dos diplomas, a Justiça Eleitoral confirma que os eleitos cumpriram todas as exigências legais para assumirem seus cargos. A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares e apoiadores dos eleitos.

Simão Durando agradeceu a confiança dos petrolinenses e reforçou a responsabilidade de conduzir a cidade nos próximos quatro anos. “Este diploma é o símbolo de um pacto entre o povo de Petrolina e seus representantes escolhidos. Estou pronto para dar um novo passo de uma longa jornada, sei da imensa responsabilidade de cuidar de tantas pessoas. Continuaremos trabalhando por toda Petrolina, mas aqui reafirmo aos moradores dos bairros, dos projetos irrigados, da área ribeirinha e do sequeiro, que nos próximos quatro anos, vamos direcionar mais atenção e recursos para essas áreas”, ressaltou.

Petrolina em desenvolvimento

A cidade, conhecida por seu potencial econômico no agronegócio e por ser um dos principais polos de desenvolvimento da região, mantém a expectativa de que a nova gestão reforce a posição de destaque no cenário estadual. “Encerro esse ciclo com o coração em festa por tudo o que fizemos. E agora inicio um novo momento com o coração também em festa pelo desafio de liderar a melhor cidade do Nordeste em uma nova missão. Nos próximos quatro anos, Ricardo e eu entregaremos tudo de nós por esta cidade. Trabalhar sem descanso será nossa rotina, com a bota no pé, Petrolina no coração e um desejo enorme de cuidar de nossa gente”, concluiu.

Wanderley Alves é diplomado vereador de Petrolina e reforça seu compromisso de legislar para o povo

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Nelson Fontes
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Na noite desta terça-feira (17), o blogueiro Wanderley Alves, do Blog Petrolina em Destaque, foi diplomado vereador da cidade de Petrolina, em um evento realizado na Fundação Nilo Coelho. Em sua primeira disputa eleitoral, se tornou o segundo candidato mais votado – com 4.634 votos – um feito que entrou para a história política do município.

Emocionado, Wanderley agradeceu a seus familiares, amigos e eleitores que acreditam que sua história e dedicação ao povo de Petrolina, merecem a oportunidade e confiança de fazer mais. “Muito grato a Deus por tudo e pela confiança de cada um que votou em mim. Estou pronto para representar o povo e dar o meu melhor pelo povo de Petrolina. Acredito que juntos podemos construir um futuro melhor!”, disse.

Natural de Terra Nova (PE), Wanderley se consolidou como um dos maiores nomes da comunicação comunitária no Vale do São Francisco. Criado no bairro João de Deus, ele conhece de perto a realidade da periferia de Petrolina e usará todo o seu conhecimento e força de vontade para fazer uma política séria e ao lado do povo.

Governadora Raquel Lyra assina duas ordens de serviço que somam R$ 25 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco

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Nelson Fontes
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Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão. A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.
 
“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano. 
 
Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.
 
“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.
 
“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.
 
FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA. 
 
O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.
 
A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.
 
Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro). 
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

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Nelson Fontes
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera pontos do Estatuto do Desarmamento, entre eles o que restringia a compra de arma de fogo a pessoas que estivessem respondendo a inquérito policial ou criminal.O projeto, que ainda deverá ser analisada pelo Senado, define que as pessoas que estiverem respondendo a inquérito poderão comprar arma de fogo e registrá-la em seu nome, exceto se estiverem respondendo por crime doloso contra a vida; crime qualificado como hediondo ou a este equiparado; crime contra a dignidade sexual, tentado ou consumado; crime tipificado na Lei Maria da Penha; crime cometido contra o patrimônio com o uso de violência; ou crime de ameaça ou cometido com grave ameaça.

O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento na parte que diz respeito à renovação da permissão para possuir armas de fogo. Com a mudança, será necessário, além de continuar a fornecer certidões negativas de antecedentes criminais, não ter sido condenado por sentença com trânsito em julgado e não estar sob restrição por medida protetiva, como a relacionada à violência doméstica de manter distância da vítima.

Permanecem as outras condições exigidas em lei, como comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo.

Registro

O relator do projeto, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), incluiu no texto a concessão de um novo prazo de 1 ano para os proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma.

Segundo o texto, poderá ser regularizada qualquer arma em posse do interessado, mesmo antes da data prevista no Estatuto do Desarmamento, 31 de dezembro de 2008. Com a alteração, o proprietário da arma poderá pedir inclusive o registro provisório.

Alexandrino argumentou que o projeto resolve o problema do registro de armas de fogo sem registro. “Impossibilitar o registro não extinguirá a existência das armas, elas continuarão a existir, permanecendo na ilegalidade como armas frias, na clandestinidade, muitas vezes sendo usadas na criminalidade ou para esquentar supostos conflitos. O registro proporcionará a transparência e o controle necessários a uma política de segurança pública séria e exitosa”, justificou.

O projeto aumenta ainda de 3 para 5 anos o prazo para a renovação do certificado de registro da arma. Além disso, o texto define que o prazo começará a contar a partir da emissão do certificado anterior.

O projeto também altera o ponto do estatuto que trata do disparo de arma de fogo em público. A norma diz que essa prática é crime inafiançável, com reclusão de 2 anos a 4 anos para quem disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela. Com a mudança, o ato deixará de ser crime inafiançável quando se tratar da legítima defesa ou de outra pessoa.

O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento, no ponto em que trata de armas apreendidas, que determina que elas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.

O novo texto diz que se os objetos já tiverem passado por exame pericial definitivo, deverão ser restituídos ou ter a destinação definida em lei. Pelo projeto, as armas, acessórios e munições poderão ser doadas, após passar por perícia do Exército, às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, segundo o padrão de uso de cada instituição.

Será dada preferência para a doação, exceto para as armas de uso proibido ou de uso restrito, inicialmente para os órgãos de segurança pública do estado em que se deu a apreensão; órgão de segurança pública que tiver a menor relação de armas por integrante efetivo da instituição solicitante; órgão de segurança pública cuja sede se localize em área de maior criminalidade; guardas municipais; e Polícia Legislativa Federal.

No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver em perfeito estado de conservação e própria para uso, será renumerada pelo Comando do Exército, que providenciará novo registro para doação aos órgãos de segurança.

Segundo o deputado Alexandrino, um país com grandes dificuldades financeiras, como o Brasil, “não pode se dar ao luxo” de destruir armamento que pode ser empregado pelas forças de defesa e de segurança pública.

“Um país com grandes dificuldades financeiras e de equilíbrio fiscal como o nosso, com os inevitáveis reflexos que levam a carências nas diversas instituições públicas, não pode se dar ao luxo de destruir armamento caro e que pode ser empregado com vantagem pelas forças de defesa e de segurança pública”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

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