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Durante o Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra anuncia mais de R$ 124 milhões em ações beneficiando os municípios do Sertão Central

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Nelson Fontes
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Em mais uma rodada do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (15), em Salgueiro, ações que somam mais de R$ 124 milhões de investimentos em benefício da população do Sertão Central. Serão destinados R$ 100 milhões, por meio do Juntos pela Educação, para reformar as escolas que compõem a Gerência Regional de Educação (GRE) Salgueiro. Já para ampliar o acesso à água, foi dada a ordem de serviço da obra de recuperação da Barragem de Poço Grande, com o investimento de R$ 11,8 milhões e anunciada a licitação para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Umãs, com o aporte de R$ 7,3 milhões. Ainda durante o evento, foi autorizada a obra de manutenção do Hospital Regional Inácio de Sá, com o investimento de R$ 5 milhões.
“Chegamos com o Ouvir para Mudar em Salgueiro, fazendo a escuta ativa da população, para que o nosso governo seja cada vez mais eficiente na entrega dos serviços que as pessoas mais precisam. O futuro do Sertão Central virou a página porque temos uma gestão presente, que traz para cá toda sua estrutura, atuando na segurança pública, com Complexo de Polícia Científica; na saúde, com a reforma do Hospital Inácio de Sá; educação, com a requalificação das escolas; assistência social, com cozinhas comunitárias e o programa Mães de Pernambuco. Tudo isso para que possamos crescer por inteiro, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
Melhorando a qualidade da infraestrutura das escolas da Rede Estadual de Ensino, foi autorizado o projeto para reforma e ampliação das 37 escolas estaduais que compõem a GRE Salgueiro, beneficiando os municípios de Parnamirim, Mirandiba, Cedro, Salgueiro, Terra Nova, São José do Belmonte, Verdejante e Serrita. O investimento é de R$ 100 milhões, e o prazo de execução das obras é de 180 dias após assinatura de ordem de serviço.
“Dentro do programa Juntos pela Educação, além de outras ações, está a manutenção da infraestrutura da Rede Estadual de Ensino, que estava há muito tempo precisando dessa iniciativa. Então, dentro da regional de Salgueiro, chegamos com a requalificação de todas as 37 escolas, com o objetivo de dar mais qualidade e dignidade para os estudantes e toda a comunidade escolar”, comentou o secretário de educação, Gilson Monteiro.
Com investimento de R$ 11,8 milhões, foi autorizada a obra de ampliação e recuperação da Barragem de Poço Grande, localizada em Serrita. A intervenção irá recuperar as condições de infraestrutura e garantir pleno funcionamento do equipamento, beneficiando mais de 19 mil habitantes, sobretudo para aqueles que usam água para irrigação. As obras foram iniciadas na década de 1990, mas nunca foram finalizadas.
Na mesma ocasião, ainda foi autorizada a licitação para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Umãs, beneficiando Salgueiro e Terra Nova (distrito de Guarani), com o investimento de R$ 7,3 milhões. A previsão de término de execução da obra é dezembro de 2026. “As obras serão executadas pela Compesa para o abastecimento de água nos distritos de Umãs e Guarani, em Salgueiro, e Parnamirim, além de atender a outras comunidades rurais. Além disso, será recuperada a estrutura da Barragem de Poço Grande, triplicando a capacidade de armazenamento após o final da obra”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel ressaltou que o Governo de Pernambuco se faz presente em todas as regiões do Estado. “O Governo do Estado tem feito obras estruturantes para o Sertão, iniciativas que foram prometidas por longos anos, mas nunca saíram do papel. Por onde passamos, a população que estava carente, sobretudo no Sertão, tem agradecido pela presença do Estado que tem feito um Pernambuco melhor para vivermos”, disse. “Somente em Salgueiro, já foram entregues estradas, cozinhas comunitárias, ônibus escolares e tantos outros benefícios que melhoram a qualidade de vida do povo. A atual gestão estadual tem um olhar sensível para a população do Sertão, e agradeço por todos os investimentos que estão sendo feitos”, completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.
Por último, na área da saúde, foi dada a ordem de serviço da obra de requalificação do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, com o investimento de R$ 5 milhões. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, comemorou os benefícios. “A importância da parceria com o Estado se traduz no que vemos hoje, uma população agradecida por receber os benefícios que tanto esperou. Passamos muito tempo sofrendo, aguardando pela PE-483, que foi requalificada, por investimentos em saúde e segurança, que hoje devolvem a dignidade ao povo de Salgueiro. E é com essa união que vamos continuar avançando com trabalho, respeito à população e compromisso com o futuro”, disse.
ESCUTAS – O Ouvir para Mudar já passou pelos municípios de Petrolina e Ouricuri e em cada município é feito um balanço das demandas já realizadas após a primeira edição das escutas. “O objetivo dos seminários regionais é fazer a escuta qualificada da população e priorizar o orçamento de 2026 para aquilo que foi solicitado pelos pernambucanos. E nessa terceira caravana estamos atualizando todas as obras e iniciativas que já foram feitas e estão em andamento, além de acolher as novas demandas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.
Moradora de Salgueiro, a comerciante Elisangela Barros, de 48 anos, elogiou a iniciativa. “Em 2023, eu estava aqui e uma das maiores reivindicações foi a recuperação da PE-483, no distrito de Umãs. Nós fomos comtemplados, a estrada já foi entregue e agradecemos muito por esse momento de escuta da população”, disse.
Foram autorizadas as seguintes ações:
– Autorizado o projeto para requalificação, reforma e ampliação das 37 escolas estaduais que compõem a GRE Salgueiro, beneficiando os municípios de Parnamirim, Mirandiba, Cedro, Salgueiro, Terra Nova, São José do Belmonte, Verdejante e Serrita. O investimento é de cerca de R$ 100 milhões, e o prazo de execução das obras é de 180 dias após assinatura de ordem de serviço;
– Assinada a ordem de serviço para obras de recuperação da Barragem de Poço Grande, em Serrita, com investimento de R$ 11,8 milhões. O prazo de execução da obra é de 18 meses a partir da assinatura da OS. A empresa terá 10 dias corridos para iniciar os serviços;
– Autorizada a licitação para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Umãs, beneficiando Salgueiro e Terra Nova (distrito de Guarani). Investimento de R$ 7,3 milhões. Previsão de término de execução da obra em dezembro de 2026;
– Assinatura de Ordem de Serviço para manutenção preventiva e corretiva do Hospital Regional Inácio de Sá, com o investimento de R$ 5 milhões.
Participaram do evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); Ana Maraíza (Administração); Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Érica Lacet (Controladoria Geral); Ivete Lacerda (Esportes); Alessandro Carvalho (Defesa Social); Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha). Também compareceram os prefeitos Xicão Tavares (Verdejantes), Aleudo Benedito (Serrita), Riva Bezerra (Cedro) e Dinha Mororó (Terra Nova), entre outras lideranças políticas.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom e Ed Machado/Governo de Pernambuco

Prefeita de Lagoa Grande destaca importância da Transnordestina para economia local

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Presente na segunda edição do seminário “Conexões Transnordestina”, promovido pelo portal de economia do Nordeste Movimento Econômico, em parceria com a Sudene e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta quarta-feira (13), na CDL de Petrolina, a prefeita de Lagoa Grande/PE, Catharina Garziera, avaliou o evento como de grande importância para o Vale do São Francisco. Ela lembrou que Lagoa Grande possui atualmente o segundo maior PIB agrícola da Região do São Francisco e é a quarta maior produtora de frutas do Brasil, com potencial de crescimento no rumo certo do desenvolvimento.

“Vejo a chegada da Transnordestina como um impulso essencial para movimentar a nossa economia, facilitar o escoamento da nossa produção agrícola e vinícola e atrair novos investimentos e gerar mais empregos para a cidade”, destacou a gestora. Para Catharina, a obra também representa geração de empregos diretos e indiretos para Pernambuco e, de forma mais específica, para o Sertão. “Uma obra que fará o Vale do São Francisco ganhar, com a integração logística. Por isso, acompanhamos de perto cada avanço e cada movimento desse grande e necessário projeto”, reforçou.

O ex-superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou não ter dúvidas de que a retomada e conclusão do ramal pernambucano Salgueiro/Suape, e a viabilização do trecho Petrolina/Salgueiro, atualmente em estudo pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), garantirão o protagonismo econômico de Pernambuco e do Nordeste como um todo.

“O mais importante dessa parceria com o Movimento Econômico é reunir todos os atores relevantes de Pernambuco para construir uma defesa sólida da obra. Essa não é uma obra de governo de oposição, mas de interesse de todos os segmentos. Precisamos fazer com que a Transnordestina se conecte o quanto antes ao Porto de Suape”, pontuou.

O reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, frisou que a conclusão do trecho da Transnordestina em Pernambuco e a ampliação do ramal Salgueiro/Petrolina serão importantes para o fortalecimento da formação de mão de obra especializada. Ele frisa que a obra precisa muito da articulação política para a sua execução e finalização. “Um projeto como esse contribuirá para a fixação de pesquisadores na região e trará consequências futuras positivas, beneficiando todo o Sertão”, afirmou o reitor, ressaltando também a importância de união dos pernambucanos em torno de outra obra estratégica para a região: o Canal do Sertão.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, pontuou a importância do projeto para o Nordeste. “Nosso desafio, como gestores públicos, é manter o debate nacional focado em ações concretas. A governadora Raquel Lyra definiu como prioridade a retomada do ramal Salgueiro/Suape da Transnordestina, uma intervenção essencial para manter a posição estratégica do Porto de Suape, que é superavitário, e o protagonismo econômico de Pernambuco no cenário regional”, declarou.

Entre os debatedores do evento, destaque para José Farias, diretor da Sudene; o reitor Alfredo Gomes, da UFPE; André Luís Ludolfo, diretor de Empreendimentos da Infra S.A., Rafael Viana, professor da Univasf, entre outros. A próxima etapa do seminário Conexões Transnordestina será realizada em Araripina, na sexta-feira (15). A agenda seguirá pelo Agreste e será encerrada no Recife, no mês de setembro.

Texto: Cinara Marques

Na tribuna do Senado, Simão Durando anuncia início da construção do Hospital de Olhos Altino Ventura

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Um novo marco para a saúde pública do Sertão do São Francisco está prestes a se concretizar. Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (12), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou o início da construção do Hospital de Olhos Altino Ventura, que será referência em oftalmologia para todo o interior do estado. O lançamento da pedra fundamental está previsto para setembro, durante o aniversário da cidade.

O pronunciamento do prefeito Simão ocorreu durante uma homenagem realizada pelo Senado ao presidente da Fundação Altino Ventura (FAV), Dr. Marcelo Ventura, cuja trajetória é reconhecida pela contribuição significativa à oftalmologia nacional. O momento uniu a celebração ao pioneirismo do médico oftalmologista com o anúncio de uma obra que promete transformar a saúde da região.

Com investimento superior a R$ 30 milhões, o hospital será construído em uma localização estratégica, próxima ao aeroporto de Petrolina, garantindo fácil acesso para moradores da cidade e municípios vizinhos. A unidade contará com uma estrutura moderna e de alta capacidade, projetada para atender até 1.200 cirurgias oftalmológicas por mês, além de realizar 150 mil exames e mais de 16 mil consultas anuais. Além dos serviços médicos, o hospital terá um centro cirúrgico equipado com seis salas, 12 consultórios, auditórios para capacitação e palestras, além de uma área de convivência destinada a pacientes e acompanhantes.

Segundo o prefeito Simão Durando, a previsão é de que as obras sejam concluídas em até 20 meses após o início da construção. Para ele, essa conquista representa um avanço significativo para a população sertaneja, que até hoje precisava se deslocar centenas de quilômetros para receber atendimento oftalmológico especializado.

“Essa conquista vai mudar a vida de milhares de pessoas que antes precisavam viajar até 800 quilômetros para ter acesso a um atendimento especializado. Agora, esse serviço será oferecido em Petrolina, com a mesma qualidade dos grandes centros e com a comodidade de estar perto de casa. É um passo enorme para garantir mais dignidade, qualidade de vida e cuidado com a saúde da nossa população. É isso que nos move”, concluiu.

Governadora Raquel Lyra reforça protagonismo de Pernambuco na agenda da sustentabilidade durante o Fórum Nacional de Governadores

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou da XVII reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quarta-feira (13), em Belém, com o objetivo de debater propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A chefe do Executivo estadual apresentou iniciativas do Governo do Estado para a transição energética e descarbonização da indústria e reforçou a necessidade de os gestores públicos liderarem os desafios do Brasil colocados durante o evento. O encontro foi marcado pelo consenso entre 22 estados brasileiros sobre a agenda climática a ser discutida com o governo federal e pela presença de autoridades, a exemplo do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da Comissão Nacional da COP30, e do prefeito de Belém, Igor Normando.
 
“Sabemos que grande parte da solução do mundo está aqui. Precisamos reflorestar as áreas que verdadeiramente são desmatadas, como a Mata Atlântica e a Caatinga, que hoje ainda é tratada como matriz energética para o polo gesseiro. Em Pernambuco, estamos revertendo este quadro com redução de ICMS e a transição energética com o gás e-metanol”, exemplificou a governadora Raquel Lyra. “Levo dessa convocação um senso ainda maior de responsabilidade e saio refletindo como podemos colaborar para que o Pará se fortaleça e, que possamos, além das pré-conferências, apresentar ao Brasil e ao mundo uma COP histórica, única, feita pelas pessoas certas e no lugar certo”, completou a gestora estadual.
 
Anfitrião do encontro, o governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou aos gestores presentes as grandes obras estruturantes que estão em curso para a realização da COP30, como o Parque da Cidade e o Porto do Futuro. “Quero agradecer também a presença do presidente da COP, que teve a oportunidade de apresentar aos governadores do Brasil as estratégias diplomáticas e ambientais do governo brasileiro, como também a participação dos estados nos debates e discussões que estarão acontecendo no período da conferência”, pontuou o gestor.
 
PERNAMBUCO NAS CONFERÊNCIAS – A participação do Governo do Estado nas últimas conferências foi exitosa, com apresentação de iniciativas que tratam o tema da agenda climática com responsabilidade na gestão pública. Durante a COP28, em Dubai, por exemplo, Pernambuco lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), com ações de transição energética, economia verde e preservação ambiental. Naquele ano, tornou-se o primeiro estado brasileiro a lançar um plano de desenvolvimento que alie o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.  
 
Na edição seguinte, durante a COP29, desta vez em Baku, o Governo de Pernambuco reforçou compromissos e parcerias com a política pública de transformação ecológica já consolidada e reconhecida nacionalmente, e ampliou investimentos sustentáveis, como o Plano Pernambucano de Adaptação Climática, avanços do PerMeie e parcerias rumo a uma economia verde.
 
Uma das iniciativas da atual gestão reconhecidas na questão ambiental é a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, que recebeu o Prêmio MapBiomas na categoria Políticas Públicas. A medida utiliza tecnologias avançadas de coleta, integração e análise de dados geoespaciais, fornecendo ao cidadão informações atualizadas e precisas sobre o território pernambucano, facilitando o desenvolvimento de empreendimentos e preservando o meio ambiente. Para o reflorestamento do Estado, o Governo lançou o Plantar Juntos, em que a gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil plantam mais de 1 milhão de mudas dos vários biomas.
 
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho, o Governo de Pernambuco terá muito o que falar sobre o cuidado da sua gestão com a preservação do meio ambiente na COP30. “Alguns exemplos são estes cuidados com a preservação de biomas como a Caatinga, a recuperação dos corais, e o plantio de árvores na Mata Atlântica. Além disso, estamos levando gás natural para o polo gesseiro, no Sertão do Araripe, e fazendo a integração entre o setor econômico e o setor ambiental”, pontuou.
 
Também acompanhou a governadora o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles.

Lula anuncia amanhã R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

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Nelson Fontes
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

As empresas afetadas pelo tarifaço do governo de Donald Trump receberão R$ 30 bilhões em linhas de crédito, disse há pouco o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao canal Band News, ele adiantou o valor da ajuda em crédito que será anunciada nesta quarta-feira (13).

“Amanhã, vou lançar uma medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que porventura tiveram prejuízos com a taxação do Trump. [Essa quantia de] R$ 30 bilhões é o começo. Você não pode colocar mais porque não sabe quanto é’, declarou Lula, indicando que o valor pode aumentar, caso seja necessário.

De acordo com Lula, o plano dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis.

“A gente está pensando em ajudar as pequenas empresas, que exportam espinafre, frutas, mel e outras coisas. Empresas de máquinas. As grandes empresas têm mais poder de resistência. Nós vamos aprovar [a medida provisória] amanhã, e acho que vai ser importante para a gente mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, prosseguiu o presidente.

Segundo Lula, o plano procurará preservar os empregos e buscar mercados alternativos para os setores afetados.

“Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas. Estamos mandando a outros países a lista das empresas que vendiam para os Estados Unidos porque a gente tem um lema: ninguém larga a mão de ninguém”, acrescentou.

O presidente também anunciou que ajudará os empresários afetados a brigar, na Justiça estadunidense, contra o tarifaço aos produtos brasileiros. “Vamos incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para dar de barato a taxação do Trump. Tem leis nos Estados Unidos, e a gente pode abrir processo. Eles podem brigar lá”, explicou.

Créditos extraordinários
Mais cedo, pouco após audiência pública no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que as medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, recursos usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi usado no ano passado para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Sem dar detalhes sobre o plano, Haddad afirmou que as medidas estão 100% prontas e que contemplam as demandas do setor produtivo. Ele ressaltou que a formulação das propostas ocorreu após reuniões com vários representantes e que deve ser “o necessário para atender aos afetados”.

Fonte: Agência Brasil

Após repercussão de denúncias do influenciador Felca, Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

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Foto: Felca/Instagram

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.

O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.

Brasília (DF), 25/06/2025 – Hugo Motta agradeceu ao influenciador digital por trazer à discussão o tema da ‘adultização’ infantil nas redes: “Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças” Foto-arquivo: Lula Marques/Agência Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos.

“Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.

O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas.

“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.

Adultização infantil
A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal de Petrolina é reinaugurada com presença de autoridades

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A Câmara Municipal de Petrolina foi reinaugurada neste sábado (9) em uma solenidade que reuniu diversas autoridades políticas, representantes de instituições e membros da sociedade civil. O evento marcou a entrega das obras de reforma e modernização do prédio, que recebeu melhorias estruturais e de acessibilidade, além de novos espaços para atender à população com mais conforto e eficiência.

Durante a cerimônia, os presentes destacaram a importância da revitalização para fortalecer o trabalho legislativo e aproximar a Casa do povo. A reinauguração simboliza, segundo os organizadores, um novo capítulo para o Legislativo municipal, com foco na transparência, participação popular e valorização da história política de Petrolina.

Governo de Pernambuco realiza nova rodada do Ouvir para Mudar com votação das prioridades de 2026 e balanço das entregas feitas

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O Governo de Pernambuco vai iniciar, na próxima quinta-feira (14), nos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e de Ouricuri, no Sertão do Araripe, uma nova rodada do Ouvir para Mudar, para que os pernambucanos possam votar nas iniciativas e obras que serão prioridades para o Estado em 2026. Desta vez, a iniciativa terá um formato diferente e inédito, em que também será feito um balanço das ações realizadas pela gestão da governadora Raquel Lyra a partir das escutas da primeira edição, realizada em 2023. Na sexta-feira (15), será a vez dos municípios de Salgueiro, no Sertão Central, e de Floresta, no Sertão de Itaparica, receberem o programa de consulta popular.

“Para nós, que estamos à frente do Governo de Pernambuco, não há outra maneira de pensar ações e políticas públicas que não seja no chão da nossa terra, ouvindo o nosso povo. Fizemos isso no primeiro ano da gestão e foi um sucesso absoluto, mas aquela iniciativa não se encerra em si mesma. Vamos seguir ouvindo os pernambucanos do Litoral até o Sertão e, mais do que isso, vamos prestar contas de tudo o que temos feito até o momento, ações e mais ações nas mais diversas áreas que já têm conseguido mudar para muito melhor a realidade do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Cidadãos que participaram da primeira edição do Ouvir Para Mudar também irão relatar a sua experiência neste segundo momento. Nos eventos também será oferecida uma série de serviços, como a emissão de documentos, a exemplo da Carteira de Identidade; atendimento médico com a Carreta da Saúde; ações da Ouvidoria-Geral do Estado e de conscientização com a Carreta da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), além de orientações da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) sobre os direitos que os usuários de serviços de setores regulados pela Arpe possuem.

O programa, que traz a população para dentro da discussão sobre as prioridades do orçamento, vai passar pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado neste mês de agosto, com plenárias que contarão com a participação dos moradores dessas regiões. A plataforma ouvirparamudar.pe.gov.br vai democratizar mais uma vez esse processo de coleta das sugestões dos cidadãos e já está disponível para a votação das propostas. No formato do Ouvir para Mudar 2025 não haverá as salas temáticas porque elas tinham o objetivo de construir o Plano Plurianual (PPA). O foco agora será a votação das propostas prioritárias para o ano que vem.

“O Governo do Estado vai prestar contas de tudo o que já foi feito para atender às demandas colhidas da população no primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, fortalecendo a transparência pública. E avançará ainda mais na participação ativa dos pernambucanos, abrindo espaço não apenas para que eles decidam o que é prioridade daqui para frente, mas também sobre o processo em si, a partir das considerações feitas sobre a primeira edição do programa. São inúmeras entregas realizadas e muitas outras que serão feitas pelo governo”, disse o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Todas as pessoas acima de 16 anos e com CPF regularizado poderão escolher a proposta de sua preferência até o último dia de votação. A plataforma ficará disponível até o final deste mês. Em Petrolina, o Ouvir para Mudar será realizado no dia 14 deste mês, às 8h, na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professora Evanira de Sousa Dias. No mesmo dia, o programa chega a Ouricuri, às 14h, na Erem Fernando Bezerra. No dia 15, às 8h, a ação do governo vai aportar em Salgueiro, na Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Urbano Gomes de Sá. Na mesma data, às 14h, Floresta vai receber a estrutura na ETE Deputado Afonso Ferraz.

O Ouvir para Mudar vai passar ainda pela Região Metropolitana do Recife (RMR), pelas Zonas da Mata Norte e Sul, pelos Agrestes Central, Meridional e Setentrional, e pelos Sertões do Moxotó e do Pajeú, com datas e locais a serem definidos pelo governo.

Lula sanciona lei que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil com 63 vetos

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17.

O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil.

Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental.

Ao explicar os vetos do presidente Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, informou que essa foi uma decisão coletiva do governo.

“Foi um trabalho que, no nosso entendimento, mantém o diálogo com o Congresso Nacional, fazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental e consiga fazer processos que ganhem celeridade sem a perda da qualidade do licenciamento que é fundamental para proteção do meio ambiente em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e de processos de desertificação”, explicou.

Uma medida provisória (MP) e um outro projeto de lei com urgência constitucional também foram assinados por Lula nesta sexta, para recompor, em parte e com outras redações, os dispositivos vetados.

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A MP editada trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que permitia um licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo.

Apesar de manter a nova modalidade criada pelo projeto, o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizada com fase única. Marina Silva explicou que a LAE estabelecida pela MP não exclui etapas.

“O LAE passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários, que terão equipes destinadas a dar celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado, ou monofásico”, informou.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a decisão dos vetos envolveu todo o governo, e não apenas um ministério. Ainda segundo Belchior, o trabalho do governo foi guiado por quatro diretrizes principais.

“As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar sua eficiência”, explicou.

Potencial poluidor
O governo vetou ainda a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui modalidade de licenciamento por autodeclaração.

Com isso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental.

“Evita que empreendimento de risco relevante, como barragens de rejeitos, realizem licenciamento simplificado sem análise técnica adequada. O PL do Executivo [assinado hoje], além de restringir a LAC para baixo potencial de impacto, acrescenta limites ao procedimento autodeclaratório”, informou o Planalto.

Unidades da federação
O governo também vetou dispositivos que transferiam, “de forma ampla”, para os estados e o Distrito Federal (DF), a responsabilidade por definir os parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que os estados devem respeitar “padrões nacionais”.

Também foi vetada a possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa.

“[O bioma] já se encontra em situação crítica, com apenas 24% de sua vegetação nativa remanescente”, justificou o Planalto.

Povos tradicionais e produtores rurais
Outro veto do presidente Lula derrubou o dispositivo que limitava as consultas a comunidades indígenas e quilombolas para empreendimentos realizados em suas áreas.

Pelo PL, apenas as comunidades com o território homologado ou titulado teriam que ser consultadas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados.

“A limitação proposta no texto do PL aprovado deixaria de fora uma série de povos e territórios em fase de reconhecimento pela Funai e pela Fundação Palmares, contrariando a Constituição Federal”, justificou o governo.

Também foi derrubado pelos vetos o dispositivo que dispensava o licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda pendente de análise pelos órgãos estaduais

“A medida protege o meio ambiente, uma vez que somente serão dispensados do licenciamento os proprietários rurais que tiveram o CAR analisado”, informou o Executivo.

Impactos indiretos
O governo vetou ainda dispositivo que limitava ações de compensação apenas aos impactos diretos ao meio ambiente, excluindo os chamados impactos indiretos.

“A medida assegura que, sempre que houver nexo de causalidade entre o empreendimento e os impactos ambientais – diretos ou indiretos -, possam ser exigidas medidas adequadas de mitigação, compensação ou controle, preservando a efetividade do licenciamento ambiental”, explicou o Executivo.

Unidades de Conservação
O presidente Lula vetou ainda o artigo que retirava o caráter vinculante para os pareceres de órgãos gestores de Unidades de Conservação no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade ou sua zona de amortecimento.

Ou seja, a manifestação do órgão gestor de um parque nacional, de acordo com o PL do Legislativo, não precisaria ser considerado obrigatoriamente para emissão do licenciamento. Com o veto, os órgãos das Unidades de Conservação terão poder real sobre o processo.

“A medida reforça a importância da avaliação técnica especializada na proteção de áreas ambientalmente sensíveis, assegurando que os impactos sobre Unidades de Conservação sejam devidamente analisados e considerados nas decisões de licenciamento”, destacou o governo.

Instituições Financeiras
Outro veto do presidente Lula manteve a responsabilidade de instituições financeiras na concessão de crédito em casos de danos ambientais em projetos por elas financiados.

“A medida reforça a importância de que o crédito seja condicionado ao cumprimento da legislação ambiental, estimulando a prevenção de danos e alinhando o financiamento ao desenvolvimento sustentável. O PL do Executivo [enviado ao Congresso] estabelece que o financiador deve exigir do empreendedor o licenciamento ambiental antes de conceder crédito”, informou o Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Pernambuco é pioneiro na Residência em Primeira Infância e celebra formatura da turma comandada pela governadora Raquel Lyra

Por
Nelson Fontes
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Pernambuco reafirmou seu protagonismo nacional na área da infância ao realizar, nesta quinta-feira (7), a formatura da primeira turma da Residência Intersetorial em Primeira Infância do Brasil. A solenidade comandada pela governadora Raquel Lyra reuniu 101 profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social que concluíram o programa pioneiro, que integrou teoria e prática para qualificar a atuação nos territórios com foco no cuidado integral à primeira infância.

“A intervenção da política pública na primeira infância é fundamental. Reunimos profissionais que trabalham há décadas com primeira infância, mas não tiveram a oportunidade de ter uma especialização acadêmica na área. Além do Governo do Estado ter lançado investimentos como o programa de creches, o Mães de Pernambuco e nossas maternidades, nós precisamos formar pessoas que tenham a capacidade de enxergar as crianças e suas famílias. Com isso, é possível fazer intervenções que mudem não só a qualidade de vida delas hoje, mas também a perspectiva de futuro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com carga horária de 740 horas e formato em Ensino a Distância (EaD), a residência combinou aulas teóricas, atividades complementares e práticas imersivas nos municípios de origem dos residentes. Como resultado, 53 projetos de intervenção foram desenvolvidos e implementados em 45 cidades pernambucanas.

A secretária estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, pontuou que a iniciativa impacta diretamente a vida de mais de 500 mil crianças, de 0 a 6 anos, em todo o Estado. “Os servidores que fizeram essa formação vão trabalhar seus projetos e estudos dentro de seus territórios. É um programa que atingiu todas as regiões de Pernambuco”, ressaltou a titular da pasta.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A reitora da UPE, professora Socorro Cavalcanti, ressaltou o impacto da residência na vida das crianças atendidas. “As experiências que elas vão viver, a partir da formação e da capacitação desses profissionais, com certeza impactarão em suas vidas ao longo de toda a sua trajetória”, pontuou Socorro Cavalcanti.

Baseada em seis eixos temáticos e alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância e ao Decreto Estadual nº 44.592/2017, a Residência Intersetorial posiciona Pernambuco como referência nacional em formação para a primeira infância. Ao investir na qualificação de profissionais capazes de atuar de forma coordenada e estratégica, o Governo do Estado fortalece a articulação entre setores e reafirma o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças pernambucanas desde os seus primeiros anos de vida.

Andreza Melo, de 36 anos, moradora de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, foi uma das formandas que recebeu o diploma das mãos da governadora. “Esse curso foi muito importante para a gente. Sabemos que a política da primeira infância vem ganhando espaço, e é fundamental que cuidadores, pais e famílias compreendam a relevância dessa fase, que é crucial para o desenvolvimento da criança”, afirmou.

Também participaram da solenidade o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; a professora coordenadora do projeto pela UPE, Mirtes Ribeiro; e o coordenador da Agência de Inovação da UPE, Djalma Guimarães.

Fotos: Miva Filho/Secom

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