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Projeto que proíbe uso de bebês reborn para obter benefícios públicos avança na Alepe

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A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça, o projeto de lei 2923, do deputado Romero Albuquerque, que proíbe o uso de bonecos hiper-realistas, como os chamados “bebês reborn”, para simular a presença de crianças vivas com a finalidade de obter benefícios, privilégios ou atendimentos em serviços públicos e privados.

O substitutivo aprovado unificou três proposições que tratavam do mesmo tema para reforçar o combate a práticas abusivas e fraudulentas. O texto agora prevê multa de R$1 mil a R$ 20 mil para quem for flagrado utilizando esse tipo de artifício, além de responsabilização administrativa para agentes públicos que eventualmente permitirem ou facilitarem a infração.

“A aprovação na CLJ é um passo importante para garantir a seriedade dos serviços públicos e proteger os recursos e direitos de quem realmente precisa. É uma medida de justiça e responsabilidade”, destacou o deputado Romero Albuquerque.

A proposta segue agora para análise nas demais comissões da Casa antes de ser levada à votação em plenário.

Imagem: Wesley D’Almeida

Prefeito do Município de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se filia ao PSD

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Prefeito de Salgueiro e uma das principais lideranças do Sertão Central, Fabinho Lisandro é o mais novo filiado ao PSD, partido presidido pela governadora Raquel Lyra. Com o ingresso do gestor, a legenda que é a maior de Pernambuco, agora soma 63 prefeitos.

“É por reconhecer nossas entregas em cada região de Pernambuco, e ver a mudança de vida no chão do município que os prefeitos se juntam ao nosso projeto de mudança. Agradeço pela chegada de Fabinho Lisandro ao PSD, uma liderança do Sertão que chega para somar ao partido”, afirmou Raquel Lyra.

“Estou ao lado da governadora Raquel Lyra, que tem feito um trabalho importante para o desenvolvimento do nosso Estado, e tem ações importantes no interior. Em Salgueiro, o Governo do Estado já entregou estrada nova, títulos de propriedade, a ampliação do programa do leite, entre tantas iniciativas”, ressaltou o prefeito.

Fabinho Lisandro foi eleito em 2024 com o apoio da governadora Raquel Lyra e teve 19.829 votos, 58% dos votos válidos.

Foto: divulgação

Governadora Raquel Lyra recebe a governadora do departamento do Chocó, na Colômbia, Nubia Carolina

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A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora do departamento do Chocó, na Colômbia, Nubia Carolina. O encontro foi articulado pela Open Society por ocasião do evento Conecta Latinas, promovido pelo Instituto Update.

“Recebemos a governadora do Chocó, Nubia Carolina, na intenção de construir diálogo em diversas áreas. Tive a oportunidade de contar sobre políticas públicas que temos implementado que muda, de fato, a vida da população, como o Morar Bem, o primeiro programa habitacional do Estado e o Mães de Pernambuco. Coloquei nosso governo à disposição para futuras parcerias e trocas de experiência”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, as duas gestoras discutiram sobre segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico com sustentabilidade e projetos de proteção e construção da autonomia de jovens e mulheres. “É muito potente esse encontro entre mulheres que lideram e ocupam espaços de poder. Sei que estamos abrindo portas para outras mulheres e deixando um legado político importante”, afirmou Nubia Carolina.

Participaram do encontro os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além da executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar. Também acompanharam o encontro a diretora para a América Latina e Caribe da OSF, Heloísa Griggs; o diretor adjunto da OSF, Nicolás Hernández; as gerentes de Programas OSF, Sylvia Siqueira, Renata Braga e Andry Gonzalez.

Fotos: Miva Filho/Secom

ITERPE recebe representantes do MDA para apresentação de novo sistema de regularização fundiária

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O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) recebeu a visita de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a apresentação de um novo sistema de cadastro que será implantado no processo de regularização fundiária em todo o território nacional.

Nesta fase inicial, os estados de Pernambuco e Piauí saem na frente e serão os primeiros a adotar a nova tecnologia, voltada à emissão de títulos de propriedade de forma mais ágil, segura e eficiente.

A iniciativa representa um passo importante na modernização dos processos fundiários e no fortalecimento da política de acesso à terra no Brasil.

Na oportunidade, o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, aproveitou para reunir sua equipe de técnicos para que todos possam aprender como será realizada a implantação do sistema e o passo a passo de como serão realizados os cadastros dos agricultores que serão beneficiados pela regularização fundiária.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), uma proposta que pode mudar profundamente o cenário político brasileiro. Trata-se da PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para os cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e estabelece mandatos únicos de cinco anos.

O que muda com a proposta?

Se aprovada em plenário e na Câmara dos Deputados, a nova regra trará três mudanças principais:

Fim da reeleição

A partir de 2028, prefeitos eleitos não poderão mais tentar um segundo mandato. Para presidentes e governadores, a proibição começa em 2030. Os eleitos em 2026 ainda poderão disputar a reeleição, já que a nova regra só vale para os mandatos seguintes.

Mandatos de cinco anos

A proposta também amplia o tempo de mandato para todos os cargos eletivos:

  • Presidente, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores terão mandatos de cinco anos.

  • No caso do Senado, haverá um período de transição: os eleitos em 2026 terão mandatos de 8 anos; em 2030, de 9 anos; e, a partir de 2034, todos os mandatos passarão a ser de 5 anos.

Unificação das eleições

Outro ponto importante é a unificação das eleições. A ideia é acabar com o ciclo de eleições a cada dois anos. A partir de 2034, todas as votações — municipais, estaduais e federais — ocorrerão no mesmo ano, a cada cinco anos.

Por que isso está sendo proposto?

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a reeleição tem levado muitos gestores a pensar apenas no curto prazo, tomando decisões populistas para garantir votos. Além disso, ele acredita que unificar as eleições pode gerar economia para os cofres públicos e reduzir o desgaste político constante.

O que acontece agora?

A proposta segue para análise no plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos. Depois, ainda será votada pela Câmara dos Deputados.

Se confirmada, essa mudança pode significar uma nova era na política brasileira — com menos foco na reeleição e mais foco na gestão pública de longo prazo.

Governadora Raquel Lyra representa governadores do Norte e Nordeste e defende o fortalecimento dos municípios na Marcha dos Prefeitos

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“É muito importante termos encontros como esse, sem bandeiras partidárias, para ouvir todos os prefeitos do país, porque sabemos que a mudança real e a união do Brasil se dá na vida dos municípios”, enfatizou a governadora Raquel Lyra durante sua participação na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde falou em nome dos governadores das regiões Norte e Nordeste. O evento, que segue até esta quinta-feira (22), reúne gestores municipais, estaduais e autoridades federais em torno das pautas municipalistas mais urgentes do país.
 
Ainda durante seu discurso, a gestora reforçou o compromisso com o fortalecimento dos municípios. “Temos feito investimentos importantes no Estado que reposicionam Pernambuco no mapa do desenvolvimento brasileiro, retomando nossa capacidade de investimento e geração de emprego e renda. E sempre destaco que nossas ações não fazemos sozinhos, agradeço sempre a parceria do governo federal, acredita na força do trabalho e da união”, acrescentou a governadora Raquel Lyra.
 
Na véspera do evento, a gestora recebeu 54 prefeitos no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, onde ouviu demandas e discutiu soluções conjuntas para os desafios enfrentados nas cidades.
 
Ao destacar a importância da parceria entre os entes federativos, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também discursou no evento e afirmou: “Os programas do governo federal só funcionam com o apoio dos prefeitos. Eles são os verdadeiros aliados das políticas públicas anunciadas por nós”, ressaltou.
 
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998. Os temas centrais deste ano incluem sustentabilidade fiscal, habitação, cidades inteligentes e inovação na gestão pública. Para esta edição, são esperados mais de 12 mil participantes.
 
Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, enfatizou que o Governo do Estado e a Amupe têm construído uma parceria sólida que beneficia os municípios pernambucanos. “Temos colaborado na construção de políticas públicas que fazem a diferença na ponta, proporcionando uma vida melhor para o povo pernambucano. Reconhecemos o trabalho realizado pelo governo, como a distribuição de ônibus escolares, a atenção à questão das creches e tantas outras ações voltadas ao fortalecimento dos municípios”, pontuou.
 
Também participaram o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial no Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o presidente do Sebrae, Décio Lima; além de ministros, prefeitos e vereadores de diversas regiões do país.
 
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Em agenda com o ministro Rui Costa, governadora Raquel Lyra discute importantes obras hídricas de Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem discutiu parcerias estratégicas de Pernambuco com o governo federal. No encontro, a gestora e ministro trataram sobre a Adutora do Agreste, o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e a conclusão das obras da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul.

“Neste encontro nós discutimos sobre a Adutora do Agreste, obras de barragens e projetos importantes para Pernambuco que precisam de recursos para que possamos continuar tocando as obras. O acesso à água é um direito fundamental e uma prioridade do nosso governo, e viemos buscar apoio e agilidade para garantir que as ações estruturantes saiam do papel e cheguem a quem mais precisa”, afirmou Raquel Lyra após a reunião, que contou com a presença da secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, do subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz, e da equipe técnica do ministério.

Durante a reunião, a governadora destacou a urgência na liberação de recursos federais para a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste, obra que hoje atende cerca de 800 mil pessoas. Também foi solicitado o reforço imediato da Operação Carro-Pipa, diante das previsões de estiagem prolongada em 2025. O pedido inclui a ampliação da frota de veículos, maior cobertura territorial e aumento do número de beneficiários atendidos no Agreste, região historicamente vulnerável à escassez hídrica. O encontro também tratou das obras da barragem de Igarapeba, empreendimento que é considerado estratégico para o reforço da segurança hídrica no interior do Estado.

Acompanharam a governadora na agenda em Brasília os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em novo encontro com prefeitos, Governo de Pernambuco faz acompanhamento de ações em cidades que podem ser afetadas pelas chuvas

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O Governo de Pernambuco promoveu, na noite deste domingo (18), uma nova reunião de monitoramento com os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Sul e do Agreste. O encontro ocorreu de maneira virtual em continuidade ao trabalho de monitoramento dos possíveis eventos que podem ocorrer nas três regiões em decorrência das chuvas. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o estado de atenção diante da previsão de chuvas de intensidade moderada a forte.
 
“Nós estamos nos antecipando e orientando os municípios para mitigar os possíveis eventos que podem ocorrer em decorrência das chuvas. A sala de situação segue monitorando por 24h todas as regiões do Estado, sobretudo Região Metropolitana e Zona da Mata Sul. Neste domingo, a Apac também incluiu o Agreste neste aviso meteorológico e, por isso, convocamos os prefeitos para também receberem as orientações dos órgãos competentes”, destacou a vice-governadora Priscila Krause, que representou a governadora Raquel Lyra na reunião.
 
Durante o encontro, a Apac apresentou um panorama sobre o sistema que ainda está atuando no estado. A previsão indica estado de atenção com possibilidade de pancadas de chuva com intensidade de moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Sul e com intensidade moderada no Agreste.
 
O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, Clóvis Ramalho, deu orientações aos prefeitos e reforçou que o órgão segue em alerta. “Temos feitos cursos de capacitação para que as Defesas Civis dos municípios estejam atentas em sua gestão de risco e gerenciamento de desastres. Também alertamos para o cadastramento da população que mora em locais de risco para receberem comunicados dos órgãos competentes”, afirmou.
 
INVESTIMENTOS – Entre as obras do Governo do Estado que buscam reduzir os impactos das chuvas, está o Sistema de Controle de Enchentes e a conclusão das barragens de Panelas II e Gatos. Juntas, elas somam mais de R$ 500 milhões em investimentos para beneficiar diretamente milhares de famílias em áreas historicamente afetadas pelas chuvas.  As barragens de Igarapeba, Barra de Guabiraba e Engenho Pereira, no Rio Jaboatão, estão em processo de licitação.
 
Na Região Metropolitana do Recife, o destaque é para a conclusão do sistema de drenagem do Canal do Fragoso, em Olinda, obra que se arrasta por mais de 10 anos. Em 2023, no início da gestão, somente um contrato estava ativo para a conclusão do projeto, e hoje são seis contratos em andamento, com previsão de entrega até junho de 2026.
 
Já em Jaboatão dos Guararapes, em Jardim Monte Verde, as obras de contenção de encostas receberam um investimento de R$ 51,8 milhões e já avançaram em mais de 30%. As intervenções irão beneficiar diretamente mais de 5 mil pessoas residentes na localidade.
 
Estiveram presentes na reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (secretário chefe de Gabinete), Gilson Monteiro (Educação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniella Brito (executiva de Imprensa), Francisco Sena (executivo de Desenvolvimento Urbano). Também participaram o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; os comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; e da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres.
 
Participaram da reunião os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Mirella Almeida (Olinda), Ramos (Paulista), Fátima Borba (Cortês), Dió Filho (Riacho das Almas), Thiago de Miel (Xexéu), Júnior de Beto (Palmares), Dra. Cátia (Jataúba), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Araújo (Amaraji), Barbosa (São José da Coroa Grande), Edmilson da Bahia (Correntes), Dona Graça (Catende). As prefeituras do Recife, Abreu e Lima, Sirinhaém, Moreno, Jupi, Água Preta, Caruaru, Bezerros, Lagoa do Ouro, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão enviaram representantes.
 
Fotos: Mariana Carvalho/Vice-governadoria

Vereador Wanderley Alves homenageia garis em Sessão Solene na Câmara de Petrolina

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Na manhã desta quinta-feira (15), o vereador Wanderley Alves promoveu uma homenagem especial aos garis durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina-PE, em alusão ao Dia do Gari, celebrado oficialmente no dia 16 de maio.

A moção de Congratulações apresentada pelo parlamentar teve como objetivo reconhecer o trabalho essencial e muitas vezes invisibilizado desses profissionais, que contribuem diariamente para a limpeza urbana, saúde pública e qualidade de vida da população petrolinense.

Durante a solenidade, Wanderley destacou a importância de valorizar quem cuida da cidade com tanto empenho e dedicação: “Essa homenagem é justa e necessária. Os garis são fundamentais para o funcionamento do município e merecem todo o nosso respeito e reconhecimento.”

A sessão contou com a presença de trabalhadores da limpeza urbana, representantes da categoria e demais autoridades. A iniciativa foi amplamente elogiada pelos presentes, reforçando o compromisso do vereador com a valorização das profissões que fazem a diferença na vida cotidiana da comunidade.

Em seminário sobre eficiência no setor público, em Nova Iorque, governadora Raquel Lyra reforça Pernambuco como ambiente de negócios seguro para investimentos

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Participando do seminário “Brasil: 2026 é logo ali”, promovido pelos veículos Brazil Journal e PlatôBR, a governadora Raquel Lyra debateu, nesta quarta-feira (14), sobre o contexto econômico do País e o ambiente de negócios de Pernambuco. A gestora integrou o painel “Eficiência no Setor Público”, realizando em Nova Iorque, que reuniu empresários, políticos e investidores interessados em discutir sobre os rumos econômicos dos estados brasileiros. Na ocasião, a gestora reforçou o compromisso de Pernambuco com uma gestão pública moderna, responsável e preparada para atrair investimentos.
 
Em sua fala, a chefe do Executivo estadual ressaltou o papel estratégico de Pernambuco na agenda nacional, defendendo um modelo de governança capaz de enfrentar desafios estruturais. “Nos últimos dois anos, Pernambuco foi o Estado que mais reduziu o desemprego e o segundo do Nordeste que mais gerou emprego de carteira assinada. Conseguimos organizar o caixa do estado, garantir capacidade de alavancar recursos para que possamos ter, hoje, o maior número de investimento dos últimos quinze anos. E, muitas vezes, isso é feito com a participação da iniciativa privada, seja na gestão de serviços ou na execução de grandes obras. Então estamos garantindo que todo investimento que chegue em Pernambuco esteja em um ambiente seguro, com o objetivo claro de entregar mais qualidade de vida para a população”, frisou a governadora.
 
Participaram do painel os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn.
 
Integram a comitiva do Governo de Pernambuco os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), João Salles (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
 
Foto: Mauricio Tonetto/Divulgação.
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