Lar Política Página 49

Política

Mais recente

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado por 49 votos a 32

Por
Nelson Fontes
-

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para o cargo nesta quarta-feira (1º), derrotando Rogério Marinho (PL-RN). O novo mandato dele à frente da Casa vai até o fim de 2024.

Pacheco venceu a eleição em uma votação apertada. Principal adversário dele, Marinho equilibrou a disputa ao conseguir o apoio de bancadas expressivas do Senado, como PL, Republicanos e PP. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu de disputar a Presidência do Senado e declarou apoio a Marinho.

O movimento de Marinho fez com que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberasse ministros que foram eleitos senadores para participar da eleição e garantir mais votos a Pacheco, casos de Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Renan Filho (Transportes) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Pacheco já prometeu que vai priorizar uma agenda de reformas no novo mandato à frente do Senado, entre elas a tributária e a do código eleitoral. Além disso, segundo o senador, outro foco é o projeto que será enviado pelo governo de Lula até agosto propondo um novo tipo de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação.

Novas filiações fazem do PSD maior bancada no Senado para o início de 2023

Por
Nelson Fontes
-

O PSD será o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares nesta quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada.

Após a apuração das urnas, a projeção era que o PL seria a maior bancada de senadores, com o PSD no segundo lugar. A inversão foi resultado das movimentações partidárias, sempre comuns entre as eleições e o novo ano legislativo. O PSD filiou quatro novos membros. Ainda em dezembro acrescentou a senadora Zenaide Maia (RN), ex-PROS, e tirou do PL o senador Dr. Samuel Araújo (RO). Nesta semana foi a vez das senadoras Eliziane Gama (MA), ex-Cidadania, e Mara Gabrilli (SP), ex-PSDB, migrarem para o partido.

Outras movimentações partidárias alteraram o quadro das bancadas entre as eleições e o início da legislatura. Em dezembro, o senador eleito Cleitinho Azevedo (MG) trocou o PSC pelo Republicanos. Em janeiro, dois senadores do Podemos passaram para o PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO). Nesta quarta-feira (1º) o senador Carlos Viana (MG) confirmou mudança do PL para o Podemos.

    Trocas de partidos entre as eleições e a nova legislatura   

Dezembro
Cleitinho Azevedo MG PSC Republicanos
Dr. Samuel Araújo RO PL PSD
Zenaide Maia RN
PROS
 PSD

Janeiro
Eliziane Gama MA Cidadania PSD
Flávio Arns PR Podemos PSB
Jorge Kajuru GO Podemos PSB
Mara Gabrilli SP PSDB PSD

O PL pode se aproximar em número de senadores com o PSD ainda no início do ano. Samuel Araújo é suplente de Marcos Rogério (PL-RO), que está em licença até março. Quando ele reassumir o mandato, se os tamanhos atuais das bancadas estiverem mantidos, o PL ganhará um senador e o PSD perderá um. Por outro lado, o PSD pode ser beneficiado pela suplência de Wellington Dias (PT-PI), que tomou posse nesta quarta mas reassumirá o Ministério do Desenvolvimento Social. Sua primeira suplente, Jussara Lima, é do PSD e pode ampliar a bancada caso assuma a vaga e fique no partido.

Outras mudanças de filiação partidária também podem mudar o cenário das bancadas ao longo do ano. Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde os mandatos são conquistados por proporcionalidade e pertencem aos partidos, os senadores são eleitos pelo voto majoritário e não estão sujeitos à perda do mandato quando mudam de partido. Por isso, as trocas são comuns. No entanto, o tamanho das bancadas no início da legislatura é importante pois é o momento em que se definem os cargos na Mesa do Senado e as presidências das comissões.

É importante notar que três dos partidos representados no Senado fazem parte de federações partidárias, que são alianças de abrangência nacional que devem durar por pelo menos quatro anos. Partidos federados atuam sob um estatuto comum. Apenas um partido de cada federação está representado no Senado atualmente.

Movimentações

Curiosamente, o PSD chega ao posto de maior bancada mesmo tendo perdido tamanho nas eleições de 2022: o partido reelegeu 2 dos seus 3 senadores que tentaram renovar o mandato e não elegeu nenhum nome novo. O crescimento da bancada através de transferências se reflete na composição: dos 15 senadores que compõem o PSD hoje, 10 não foram originalmente eleitos pelo partido. O número inclui o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), eleito em 2018 pelo antigo DEM.

O quadro é semelhante no PL. Dos 12 senadores na bancada, 4 chegaram ao Senado por outras legendas. Além deles, o senador Romário (RJ) conquistou a reeleição em 2022 já pelo PL, mas não integrava o partido até 2021. Ao todo, 15 dos 27 senadores que compõem as duas maiores bancadas atuais migraram para esses partidos nos últimos quatro anos.

Maior bancada

A chegada de um novo partido ao posto de maior bancada é uma mudança significativa na configuração política do Senado. Será a primeira vez em 25 anos, e apenas a terceira vez desde a redemocratização do Brasil, que o MDB não ocupa esse posto no início de um ano legislativo. Esse lugar foi brevemente ocupado pelo antigo PFL em 1997 e 1998, e agora é do PSD. O MDB inicia o ano na terceira posição, com 10 senadores.

Fonte: Agência Senado

Simão Durando pede a governadora Raquel Lyra funcionamento da Delegacia da Mulher de Petrolina nos fins de semana

Por
Nelson Fontes
-

A ampliação do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Petrolina, foi uma das pautas apresentadas pelo prefeito, Simão Durando durante a reunião com a governadora, Raquel Lyra. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Atualmente, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. De acordo com o gestor do município sertanejo, a proposta apresentada a governadora reforça a importância de ter plantões nos finais de semana e feriados, ressaltado que são justamente nesses dias que mais ocorrem as agressões.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para o fortalecimento desta rede de proteção dos direitos das mulheres e se faz necessária a ampliação deste atendimento. É preciso unir forças para garantir o acolhimento às vítimas e evitar novos casos de violência, com estratégias a curto, médio e longo prazo. O atendimento rápido e humanizado são essenciais no combate a esta violência”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Saúde – em continuidade à agenda na capital pernambucana, o prefeito visitou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, na manhã desta terça. Na reunião, Simão Durando apresentou a proposta de criação do hospital regional do São Francisco, em Petrolina. O gestor ainda falou sobre parcerias para agilizar atendimentos, cirurgias e exames especializados para os petrolinenses.

Congresso empossa 513 deputados e 27 senadores nesta quarta-feira

Por
Nelson Fontes
-

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*Com informações das agências Câmara e Senado

40 anos de vida pública: A história de Fernando Bezerra Coelho será guardiã do seu legado e protagonismo político

Por
Nelson Fontes
-

Hoje, 31 de janeiro de 2023, o ciclo do senador, Fernando Bezerra Coelho, se encerra, no Congresso Nacional e, como todos já sabem, ele também se despede das atividades da vida pública. Foram 40 anos de contribuição dedicados a Petrolina, Pernambuco e ao Brasil. Antes mesmo de eu nascer, meu pai já estava construindo seu legado e pavimentando sua história e, a isto, sou muito grato. Ao longo do tempo percebi a sua forte dedicação ao povo e a nossa família. Foram oportunidades, onde a convergência de ações, pensamentos e atitudes estavam sempre presentes. Destas experiências, pude extrair muitos ensinamentos e lições. Hoje eu quero agradecer mais uma vez ao Fernando Bezerra, pai, amigo, prefeito, deputado, secretário de estado, ministro e senador.O caminho por onde me guiou segue se abrindo e mostra um horizonte promissor.Fernando Bezerra deixa seu legado e abre espaço para nós que chegamos com a imensa vontade de continuar a mudar a vida das pessoas. Inspiração não vai faltar para poder trilhar meu próprio caminho.A frase que aprendi com ele e carrego sempre é “Nada resiste ao trabalho”. Uma expressão simples, mas com grande significado, que reflete muito do que foi a vida de FBC. E se analisarmos de perto a sua trajetória, vamos perceber rapidamente que todos os seus anseios e sonhos foram realizados com a benção que repousa sobre esta afirmação.Com toda a certeza… estes ensinamentos, que eu e meus irmãos recebemos, continuarão fazendo parte de nossas vidas pessoais e políticas.Uma das pautas justas e mais honrosas em que Fernando Bezerra deixa o seu exemplo de luta e dedicação é a causa hídrica em nosso Estado, onde buscou ampliar o acesso da população à água. Ação tão importante para o nosso sertão que se estendeu por todos os seus mandatos e cargos políticos, principalmente quando foi ministro da Integração Nacional, em 2011, onde colocou em prática ações que garantiram a centenas de milhares de pessoas o acesso às cisternas, barragens, adutoras e canais.Mas não foi só a água que teve a atenção dele, a Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico também foram eixos importantes em que trabalhou. Sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do país e de Pernambuco, proporcionou diversas agendas para reformas na área econômica, fiscal, tributária, trabalhista, melhorias na infraestrutura e educação. Recentemente, a maior crise sanitária que o planeta já enfrentou, a Pandemia do Coronavírus, recebeu a sua atenção, intervenção e trabalho intenso para reduzir os danos à população brasileira.Muitas outras ações de Fernando Bezerra eu poderia enumerar aqui. Foram quatro décadas de trabalho dele que era considerado pelos partidários, aliados e, até mesmo adversários políticos, como construtor de pontes e possuidor de uma capacidade de articulação ímpar.Fernando Bezerra se despede, mas a sua história e obras serão os guardiães de todo o seu protagonismo político. Ele seguirá sendo o nosso líder, conselheiro, consultor, amigo, pai e vai presenciar o nascimento e florescimento de todas as sementes que semeou até hoje, dia 31 de janeiro.

Por Miguel Coelho

Governo faz balanço positivo de encontros com prefeitos de todas as regiões do Estado

Por
Nelson Fontes
-
Concluindo a sequência das reuniões com os prefeitos do interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta segunda-feira (30), 70 gestores municipais do Agreste e 54 do Sertão do Estado. A reunião que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, teve o objetivo de alinhar as prioridades de cada localidade, reforçar a integração e o diálogo com foco no desenvolvimento regional e encerrou uma série de quatro encontros com prefeitos de todas as regiões do estado. 
 
“Estamos ouvindo os prefeitos e prefeitas, mas, sobretudo, criando uma metodologia de trabalho que permita que tenhamos uma distância muito menor do Estado para com os municípios. E, sem sombra de dúvida, os temas de segurança hídrica, de acesso à água, o sistema de emprego, de infraestrutura das estradas, de segurança e de saúde, são temas que têm tocado a vida de todos os pernambucanos. Estamos construindo uma estratégia para elencar prioridades e podermos ser mais eficientes na atuação do Governo do Estado de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
Consolidando uma agenda de trabalho e articulação permanente, um painel com os principais indicadores será criado para acompanhar os dados dos assuntos prioritários, a exemplo da Defesa Civil, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento de água, resíduos sólidos, superação da pobreza, Habitação e Educação.
 
Assim como ocorreu com as demais regiões do estado, os prefeitos do Agreste e Sertão receberam como encaminhamentos designar responsáveis para liderar as equipes técnicas, relacionar os problemas prioritários e listar os convênios já firmados com o Estado. Para acompanhar as demandas, uma próxima reunião com os gestores ficou agendada para a primeira semana de março.
 
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da iniciativa do Governo em criar grupos temáticos para a execução de ações imediatas. “Com a criação dos grupos a tendência é que as soluções apareçam na vida da população dos pernambucanos de forma mais célere”, ressaltou Rodrigo.
 
Já a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Surubim, Ana Célia, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma reunião extremamente positiva. Todos os prefeitos falaram das suas demandas para que se possa estabelecer as prioridades e otimizar os recursos. O objetivo de estarmos todos aqui é melhorar a qualidade de vida do povo”, complementou.
 
“É fundamental, para quem governa, dialogar e ouvir, principalmente. Estamos percebendo o sentimento dela de querer ouvir todos os segmentos. Entendemos que esse é o momento para apresentar as demandas”, finalizou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.
 
Também participaram da reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social) e o coronel Ramalho (Executivo de Defesa Social).Fotos: Helia Scheppa/SECOM.

“Precisamos democratizar o acesso à tecnologia. As inovações também precisam chegar à Agricultura Familiar” defendeu Guilherme Coelho em workshop promovido pelo SENAI e ONU

Por
Nelson Fontes
-

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, palestrou, nesta segunda-feira (30), no workshop: “Uso de Tecnologias Avançadas para a Agricultura Familiar”. O evento é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

O workshop acontece entre os dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro em Petrolina-PE. A abertura aconteceu no auditório da Univasf, campus sede, e contou com a participação: do diretor da seção de Pesquisa em Política de Tecnologia e Inovação (TIPRS), Clovis Freire, do reitor Pro Tempore da Univasf, Julianeli Tolentino, do primeiro vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, da diretora regional do SENAI/PE, Camila Barreto, entre outras autoridades. O encontro também foi prestigiado por produtores, pesquisadores e representantes de países como: Moçambique, Malásia, Turquia e Uruguai.

Durante a sua palestra, Guilherme Coelho abordou sobre práticas nas cooperativas de Petrolina e defendeu o acesso dos pequenos agricultores às tecnologias que vem revolucionando a produção agrícola no mundo. “O grande desafio é democratizar o acesso à tecnologia. O uso de softwares, sistemas e equipamentos de ponta vem otimizando a agricultura, mas essa inovação não está disponível para todos.  Esses recursos também precisam chegar à Agricultura Familiar, pois ela é a grande responsável pela produção dos alimentos que chegam até às nossas mesas”, afirmou.

O presidente da Abrafrutas ainda ressaltou o papel determinante da fruticultura no fomento da economia, não somente na região do Vale do São Francisco, mas de todo o país. “Quem gera empregos no agronegócio é a fruticultura. Apenas para citar um exemplo: a maior produtora de grãos do Brasil, tem 620 mil hectares e emprega seis mil pessoas, já a maior produtora de frutas, produz melão em 30 mil hectares e tem oito mil trabalhadores”, comentou.

Programação do workshop

A programação do encontro inclui palestras e seminários que discutirão temas como: sensoriamento remoto, aprendizagem de máquina, uso de drones e dados de satélite para a agricultura familiar de precisão. Também será possível participar de práticas de laboratório e visitar fazendas que atuem com a agricultura familiar. Os detalhes podem ser consultados através do link: https://mkt.pe.senai.br/onu-senai

Em reunião com a governadora, Simão Durando solicita reestruturação da Compesa e um hospital regional em Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, cumpre agenda na capital pernambucana. Ele participou, na tarde desta segunda-feira (30), de um encontro com a governadora, Raquel Lyra, no palácio do Campo das Princesas. Estiveram presentes também a vice-governadora, Priscila Krause e dezenas de prefeitos do Sertão do estado.

Durante o encontro, o gestor apresentou três prioridades da população. A principal delas é a reestruturação da Compesa, órgão que controla o saneamento e abastecimento de água. Esses serviços, segundo o prefeito, são os que recebem maior número de reclamações dos petrolinenses e devem passar para um novo modelo de gestão eficiente.

Simão Durando também levou à mesa da governadora o pedido de conclusão das obras de recuperação das estradas estaduais que dão acesso aos perímetros irrigados. Além disso, o prefeito apresentou a proposta da construção de um hospital regional na cidade.

De acordo com o prefeito, este primeiro encontro teve o papel de iniciar o diálogo entre os governos, possibilitando o desenvolvimento de um trabalho com foco no crescimento regional. ”Nós acreditamos que depois de muitos anos teremos a oportunidade de trabalhar em parceria com o governo do estado, por isso, estamos muito animados com o que vem pela frente. Este foi o primeiro encontro, mas já iniciamos as articulações para novas reuniões com secretários, presidentes de órgãos e continuaremos atuantes, buscando novos recursos para Petrolina e o Sertão avançarem muito mais”, concluiu.

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

Por
Nelson Fontes
-
O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 
 
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 
 
No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.

Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami

Por
Nelson Fontes
-
Força nacional do SUS em atendimento aos Yanomamis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.

Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.

1...484950...202Page 49 of 202
© Copyright 2024 - Divulga Petrolina -Desenvolvido por "AGENCIA FONT" CRIAÇÃO DE SITES, BLOGS - Identidade Visual - Design - Cel/WhatsApp (87)98811-4660