Câmara de Vereadores de Juazeiro reinicia, nesta quarta-feira (15), suas atividades legislativas para o biênio 2023/2024

Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA) reiniciará suas atividades legislativas, realizando a 1ª Sessão Ordinária referente ao Biênio de 2023/2024.

Nas sessões, o plenário da Câmara Municipal analisará diversos projetos, tendo como primeiro ato a abertura oficial
dos trabalhos legislativos com a presença de representantes da prefeitura municipal, em seguida definição das eleições para a escolha das comissões permanentes da Casa, após, a análise de Projetos de Lei de interesse coletivo, elaborados pelos vereadores, bem como, pelo Executivo Municipal.

As sessões ordinárias acontecem durante as terças e quartas-feiras à partir das 9h no plenário da Casa Aprigio Duarte Filho, com possibilidades de uma convocação para sessões extraordinárias, sem bonificação para os edis, e reuniões nos gabinetes para discussão de pautas e projetos de interesse comum aos juazeirenses.

A mesa diretora, para este biênio, compõe-se pelos parlamentares: como Presidente o Vereador Berg da Carnaíba, como vice-presidente o Vereador Bene Marques, como primeiro secretário o Vereador Renato Brandão e como segundo Secretário o Vereador Nalvinho Leopoldo.

O presidente da Casa Municipal, vereador Berg da Carnaíba, destacou a importância do início das atividades do parlamento municipal para o povo juazeirense.

“O início dos trabalhos legislativos marca justamente o sentimento que a sociedade de Juazeiro tem em relação ao poder político, e o Poder Legislativo exprime isso fiscalizando, fazendo indicações, requerendo ações do Poder Executivo e quando isso acontece de forma harmoniosa como tem acontecido, só quem ganha é a população”, disse Berg.

O parlamentar também falou do compromisso em manter o diálogo para colocar em prática projetos, que segundo ele, resultarão em melhores serviços para a sociedade.

As sessões legislativas acontecem presencialmente e também são retransmitidas pelo Canal do YouTube TV Câmara Juazeiro Bahia, com acesso, também, no site oficial da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia.

Mônia Ramos-Jornalista
Fotos Fabio Martins
ASCOM

Pernambuco retoma voo internacional para os Estados Unidos

Pernambuco ganhou, nesta terça-feira (14), um voo direto para os Estados Unidos. A governadora Raquel Lyra participou na manhã de hoje da solenidade de lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Fort Lauderdale, na Flórida. A nova rota marca o início da retomada dos voos internacionais para o país norte-americano, a partir de Pernambuco. Ainda durante o evento, também foi anunciado o início das vendas do voo que ligará a capital pernambucana com a cidade de Orlando, a partir de junho deste ano.
 
“Esses aviões precisam voltar cheio de turistas para garantir mais empregos e renda para nosso Estado. A indústria do turismo é a que mais cresce no mundo e, ações como essa, garantem de maneira estruturadora a retomada da nossa economia. Vamos seguir trabalhando para garantir que Pernambuco se fortaleça cada mais na indústria do turismo, que é sustentável e garante emprego para nossa população”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, essa é uma quarta rota internacional que está se abrindo para o Estado. “Nossa meta é recuperar essa conexão com a América do Norte, América do Sul e com a Europa que tanto nos ajudam a trazer turistas, divulgar os nossos destinos e gerar negócios para a nossa gente”, ressaltou.
 
Os voos vão operar nas terças e quintas-feiras com destino a Flórida e nas segundas e quartas-feiras saindo da Flórida com desembarque no Recife. As passagens já estão sendo vendidas e os voos serão operados com a aeronave AIRBUS A330.
 
Por sua vez, o gerente de relações institucionais da Azul, César Grandolfo, enfatizou a importância da parceria com o Governo do Estado. “A nossa operação aqui está cada vez maior. Hoje nós temos cerca de 100 voos diários em Pernambuco. Só em Recife, 85 voos ligando 45 destinos diretamente. É um Estado que tem um potencial muito grande de desenvolvimento e que é nosso parceiro”, enfatizou César.
 
Também participaram da solenidade o chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; o diretor-geral Aeroportos Nordeste (Aena), Joaquín Rodríguez; o diretor de operações da Aena Brasil, Raúl Moya; o diretor do Aeroporto do Recife, Diego Moretti; além da secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula e de representantes do Presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Eduardo Tiburtius.
 
Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Bolsonaro anuncia volta ao Brasil e diz que ‘missão não acabou’

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro participou na noite do sábado, 11, de evento na igreja evangélica Church of All Nations (Igreja de Todas as Nações) em Boca Raton, na Flórida, Estados Unidos. Em seu discurso, o ex-mandatário afirmou que a sua “missão não acabou” e que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas”. Sem manifestar solidariedade ao povo yanomami, ele disse que a terra indígena é alvo de “muitos interesses” por conta de riquezas naturais que existem sob ela em Roraima.

“É uma satisfação muito grande a forma como vocês têm me tratado, em qualquer lugar desse mundo. Isso não tem preço. Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu ser reeleito”, disse Bolsonaro, ao ouvir vaias da plateia contra o Tribunal Superior Eleitoral. “Todos nós temos uma missão aqui na Terra. E a minha missão ainda não acabou”, prosseguiu.

Bolsonaro também falou que quer colaborar com a direita brasileira. “No momento não temos uma liderança da direita nacional. Temos regional. Esse pessoal vai crescendo. Nós vamos nos fortalecer. Nós voltaremos. A nossa vocação é ser mais que extensão, na verdade, uma grande nação. Olha o que Israel não tem, e veja o que eles são. Olha o que nós temos, e o que nós não somos”, disse.

O ex-presidente também ressaltou “riquezas imensuráveis” que, segundo ele, existem debaixo da Terra Indígena Yanomami. A crise humanitária na região se agravou durante o governo Bolsonaro, criticado por conivência com o garimpo e com o desmatamento em Roraima.

“Estou aqui em um país que eu sempre admirei, os Estados Unidos. Um país que tem apenas 1 milhão de km² a mais que o nosso Brasil. Mas se fizermos a comparação do Brasil até mesmo com a Rússia, ninguém tem o que nós temos. No Estado de Roraima, lá tem uma tabela periódica debaixo da terra. E essa questão Yanomami… Agora, a intenção não era atender a esses, porque ali está misturado: 40% da terra Yanomami é do Brasil, 60%, da Venezuela. Uma região ourífera, de riquezas imensuráveis”, afirmou o político, sem deixar claro quem devia ser atendido ou não.

E completou: “Se não tivesse riqueza lá, não seria demarcado como terra indígena. Os interesses são muitos. Não há interesse em ajudar a população. Eles são exatamente iguais a nós. Têm o mesmo sentimento, o mesmo destino. E são o povo mais pobre no solo mais rico do mundo.”

O ex-presidente viajou aos Estados Unidos no penúltimo dia de seu mandato, após a derrota inédita ao tentar se reeleger em 2022. Bolsonaro, porém, pretende voltar ao Brasil e se posicionar como o principal líder da direita e da oposição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo no exterior, ele atuou na disputa pela Presidência do Senado, no início deste mês, em favor de seu ex-ministro, o senador Rogério Marinho (PL), mas não obteve sucesso. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito com 49 votos favoráveis, de um total de 81.

Antes de começar a discursar, Bolsonaro foi aplaudido e chamado de “mito” pelos participantes. E chorou. “Não interessa o que vem acontecer comigo aqui ou no Brasil. Ou da forma se porventura algo acontecer. A nossa geração já faz parte da história do Brasil. O Brasil esquecido, roubado, saqueado e desrespeitado. Conseguimos ao longo de quatro anos, juntos, mostrar e despertar no coração do povo brasileiro os seus reais sentimentos”, prosseguiu Bolsonaro, em seu discurso na igreja.

O ex-presidente disparou críticas ao atual governo e pontuou feitos de seu mandato. “Compare os meus ministros com os atuais ministros. Muitos não são ministros, são réus. A conta, todos vão pagar. Até quem fez aquele L de ladrão”, provocou.

Bolsonaro alegou também não ter errado nenhuma das observações que fez durante a pandemia do novo coronavírus – apesar de ter recomendado tratamentos considerados ineficazes contra a covid-19 e ter desestimulado a vacinação.

Berg da Carnaiba celebra obras de recuperação na estrada da Lagoa do Angico, em Massaroca

A prefeitura municipal acatou a nossa solicitação e está executando a obra de cascalhamento e patrolamento da estrada da Lagoa do Angico, no Distrito de Massaroca. Uma solicitação antiga de quem trafega pelas estradas vicinais e agora atendida pela gestão municipal.

“Mais trafegabilidade na estrada da Lagoa do Angico, com as obras de cascalhamento e patrolamento. Nosso olhar voltado para o interior do município”, ressalta Berg acrescentado que “tenho fiscalizado e meu olhar está sempre atendo às necessidades do homem do interior e da sede de Juazeiro, e como agente público estarei sempre apresentando as demandas para o Executivo e cobrando benfeitorias. Meu compromisso é com o povo de Juazeiro”.

POR: Monia Ramos Jornalista
ASCOM

Governadora Raquel Lyra lidera reunião com senadores e deputados federais em defesa de pautas de interesse de Pernambuco

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.
 
As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.
 
“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.
 
Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. “A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão. 
 
O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.
 
Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. “A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.
 
“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.
 
 
Fotos: Janaína Pepeu

Maria Arraes propõe tornar permanente laudo para deficiências e transtornos irreversíveis como o do espectro autista

A deputada federal Maria Arraes (SD) protocolou nesta sexta-feira (10/2) o Projeto de Lei 442/2023 que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. Caso do transtorno do espectro autista (TEA).

Com a aprovação da proposta, não será mais necessário renovar o laudo para comprovar a condição aos órgãos públicos e privados, um processo burocrático e demorado que dificulta a vida de pacientes, familiares e cuidadores. “A condição dessas pessoas não tem cura, mas a qualidade de vida delas pode ser melhorada. Por isso, queremos derrubar as barreiras que, muitas vezes, impedem o acesso a tratamentos e benefícios. A ciência já comprova que quanto mais cedo é possível fazer o diagnóstico e iniciar as terapias, maiores as chances de suavizar os sintomas”, pontua a parlamentar.

Inspirado na Lei 9.425 de 29 de setembro de 2021, proposta pelo Deputado André Ceciliano no Rio de Janeiro, o projeto de Maria Arraes amplia a sua abrangência para todo o território nacional, atendendo a uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da população brasileira. Somente o Transtorno do Espectro Autista atinge aproximadamente dois milhões de pessoas no País, segundo o IBGE.

De acordo com o PL 442/2023, o Laudo Médico Pericial que terá validade por tempo indeterminado poderá ser emitido por profissional especialista credenciado à rede pública ou privada de saúde, e deverá conter o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID- 10), e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), carimbo e número de registro no Conselho Profissional competente, bem como a condição de irreversibilidade da deficiência.

“Vamos avançar na luta pelos direitos e pela dignidade de quem tem transtorno do espectro autista e de todas as pessoas com deficiências irreversíveis”, finaliza Maria Arraes.

Governadora Raquel Lyra dialoga com a ministra Daniela Carneiro sobre os potenciais do turismo do estado

No período em que Pernambuco se prepara para receber a retomada do Carnaval, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (9), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. No encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo falou sobre os potenciais culturais do estado e os desafios de infraestrutura para fortalecer o turismo nas regiões pernambucanas. A vice-governadora, Priscila Krause, também acompanhou o encontro.

“O que a gente precisa é garantir que Pernambuco possa voltar ao mapa do turismo do Brasil e mundial. Essa demanda inclui a retomada de voos internacionais, mas fundamentalmente o investimento na nossa infraestrutura para garantir que as pessoas possam estar em nossos destinos aproveitando nossas belezas naturais e culturais”, ressaltou Raquel Lyra.

A ministra Daniela Carneiro dialogou sobre a importância da visita e a preparação para o Carnaval pernambucano. “O primeiro eixo nessa gestão é fortalecer o diálogo a partir da união e da reconstrução. Fiz visitas importantes hoje e pude perceber que a cidade e o estado estão muito preparados para receber os turistas. Vai ser um sucesso essa retomada do Carnaval e eu tenho certeza que vai ser um momento muito forte da economia local”, registrou a ministra.

Segundo o Ministério do Turismo, a expectativa é de que Recife e Olinda recebam quatro milhões de foliões durante o Carnaval, com injeção de R$ 263 milhões na economia local.

Presente no encontro, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, destacou o diálogo importante entre os poderes para os avanços do turismo no estado. “Esse engajamento coletivo vai ser necessário, do estado de Pernambuco com o Governo Federal, tanto na qualificação quanto na recuperação da nossa infraestrutura, para as soluções dos desafios”, afirmou o secretário.

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Fotos: Helia Scheppa / Secom

Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. O evento também promoveu o seminário “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.
 
“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.
 
O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.
 
De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.
 
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.
 
Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

ELEIÇÕES 2024: vereador Jesuíno Araújo diz que aceita disputar Prefeitura de Olinda se for escolhido pelo grupo político de Raquel Lyra

O vereador da cidade de Olinda, Jesuíno Araújo (Cidadania), concedeu nesta quarta-feira, 8 de outubro, entrevista para as redes sociais do Portal de Prefeitura e comentou sobre uma possível candidatura a prefeito de Olinda em 2024, com apoio do grupo político da governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB).

Exercendo seu terceiro mandato de vereador na cidade, Jesuíno foi candidato a deputado estadual em 2022, sendo inclusive coordenador da campanha de Raquel em Olinda e principal cabo eleitoral da gestora na cidade.

“Vou fazer a minha parte. A gente vai continuar andando na cidade e logicamente no momento certo a gente vai colocar o nome a disposição para que possa realmente discutir essa situação (candidatura a prefeito). Vamos tentar contribuir um grande grupo que possa estar andando junto e mais na frente a gente vai esperar a resposta do governo do estado (Raquel Lyra).

O que o governo do estado decidi, eu sou um soldado. Estou do lado de Raquel para que a gente possa construir pontes”, disse o parlamentar, “Se eu for chamado eu aceito a missão. Se eu também não for chamado, respeito não ser chamado”, completou.

O vereador explicou que vai continuar seu trabalho nas comunidades, ouvindo aliados e principalmente unindo “grupos” que estariam insatisfeitos com a atual gestão.

“Vamos construir juntos com vários grupos políticos, várias áreas dentro da cidade. Principalmente vários grupos políticos que não querem andar mais com a gestão, não querem mais estar junto”, argumentou Jesuíno.

Ainda durante a entrevista, o vereador tratou de temas como o castramóvel, ações de prevenção às fortes chuvas, calçamento de ruas e carnaval.

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FOTO: Beto Dantas/ Portal de Prefeitura. 

Governo de Pernambuco participa da abertura do período legislativo reforçando concertação entre poderes

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.
 
Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. “A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.
 
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.
 
Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.
Foto: Divulgação/SECOM.