TSE suspende filiações partidárias após registros indevidos no sistema

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (13), o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão.

A medida foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas. O tribunal informou que uma tentativa de filiação falsa do presidente Lula foi identificada, mas não chegou a ser efetivada.

Mais cedo, Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. Por meio de nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio de um ataque hacker ao sistema da Corte e disse que houve “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

*Com informações da Agência Brasil


Fonte: Agencia Brasil

Filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão impede registro de candidatura

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar nesta quinta-feira (13) sua candidatura à Presidência da República depois de aparecer como filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Missão afirmou, em nota, que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Segundo o partido, uma tentativa de cancelar a filiação foi feita ainda nesta quinta, mas acabou rejeitada pelo TSE.

O TSE informou que a filiação não ocorreu por meio de um ataque ao sistema de filiação partidária. Segundo o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que tinha as credenciais da legenda para realizar filiações.

A advogada da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que não há dúvida de que a filiação foi fraudulenta.

De acordo com ela, a alteração foi descoberta quando a equipe começou a reunir os documentos necessários para protocolar o pedido de registro da candidatura.

Depois do episódio, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais e acusou adversários de tentar impedir sua candidatura.

“Vocês viram aí que fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando e a gente vai conseguir juntos resgatar o nosso Brasil”, afirmou o senador.

Comissão da Câmara analisará PECs sobre redução da maioridade penal

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa maioridade para 16 anos, com propostas até de que crianças de 12 anos possam responder criminalmente por crimes hediondos e contra a vida.

As discussões da comissão estão planejadas para até depois das eleições de outubro. O plano de trabalho prevê um diagnóstico sobre promoção de justiça às vítimas, dimensionamento do impacto civil e o estudo da viabilidade institucional da medida. Ainda está prevista a realização de seminários nas cinco regiões do país e reuniões técnicas com especialistas e entidades da sociedade civil.

Oposição

Parlamentares opositores à medida destacaram que a redução da maioridade seria uma forma de suprimir direitos fundamentais, o que a Constituição não permite.

O colegiado é formado por 38 titulares e o mesmo número de suplentes.

Se aprovada a proposta na comissão especial, o tema deve ser avaliado ainda pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de seguir para análise do Senado Federal.


Fonte: Agencia Brasil

TRE determina remoção de publicação feita com IA que associa Raquel a Flávio Bolsonaro e exige que titular de página se apresente à justiça

Após ação apresentada pela coligação da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), uma decisão do desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma postagem feita pelo perfil @juventudejoaocampos simulando uma foto do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), ao lado da candidata, com a frase: “em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”. Raquel mantém uma posição de independência na disputa presidencial, mas perfis do gabinete do ódio ligados a João Campos (PSB) têm buscado fazer associações da gestora com o bolsonarismo.

A decisão do desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno entendeu que a postagem “atribui à candidata determinada proximidade e alinhamento político”, além de questionar a utilização de inteligência artificial sem sinalização de que trata-se de conteúdo manipulado por IA, descumprindo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estas eleições. O magistrado também determinou que o Instagram informe quem é o responsável pela página, para que esta pessoa se apresente à justiça.

A medida foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinar investigações acerca do gabinete do ódio articulado por aliados de João Campos.

Pernambuco supera a marca de 7,225 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições

Pernambuco contará com 7.225.744 eleitoras e eleitores aptos a participar das Eleições Gerais de 2026. Os dados fazem parte das estatísticas oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresentou um panorama atualizado do eleitorado brasileiro e de cada unidade da federação, divulgados nesta segunda-feira (20).  Nos dados nacionais, o país conta com 158 milhões de eleitores e eleitoras aptos a votar.

O Estado ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 7,2 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, consolidando-se como 7º maior colégio eleitoral do país e o 2º do Nordeste. Em relação às últimas eleições, de 2024, o eleitorado pernambucano registrou crescimento de 72.873 pessoas, o que corresponde a 1,02% de aumento.

Do eleitorado apto, 6.499.140 têm a biometria cadastrada (89,94%), enquanto 726,604 (10,06%) não registraram seus dados biométricos junto à Justiça Eleitoral. Mesmo sem biometria coletada, os eleitores poderão votar normalmente.

As mulheres seguem como maioria entre as pessoas aptas a votar em Pernambuco. O levantamento também reúne informações sobre faixa etária, escolaridade, pessoas com deficiência, utilização de nome social e distribuição do eleitorado entre os municípios pernambucanos.

Destaques do eleitorado pernambucano

  • 7.225.744 eleitoras e eleitores aptos a votar;

  • 53,64% do eleitorado é feminino;

  • A faixa etária de 40 a 44 anos é a mais numerosa (10,05% do total);

  • O ensino médio completo é o nível de escolaridade predominante (27,38%);

  • 79.648 pessoas com deficiência estão registradas no Cadastro Eleitoral;

  • 1.525 eleitoras e eleitores utilizam nome social;

  • Recife permanece como o maior colégio eleitoral do Estado, com 1.228.592 eleitoras e eleitores.

Mulheres são maioria

Do total de eleitoras e eleitores aptos a votar em Pernambuco, 3.876.071 (53,64%) são mulheres e 3.349.351 (46,35%) são homens. As mulheres representam a maioria do eleitorado do Estado, com uma diferença de 526.720 eleitoras em relação aos homens.

Gênero

Quantidade

Percentual

Feminino

3.876.071

53,64%

Masculino

3.349.351

46,35%

Faixa etária e escolaridade

A faixa etária mais numerosa é a de 40 a 44 anos, com 726.026 eleitoras e eleitores, o equivalente a 10,05% do eleitorado pernambucano.

Entre os jovens de 16 e 17 anos, que têm voto facultativo, Pernambuco registra 96.037 eleitoras e eleitores (1,33%). Já entre as pessoas com 70 anos ou mais, também com voto facultativo, são 723.272 eleitores (10,01%).

 

Faixa etária

Quantidade

Percentual

16 anos

36.311

0,50%

17 anos

59.726

0,83%

18 a 20 anos

327.967

4,54%

21 a 24 anos

525.979

7,28%

25 a 34 anos

1.417.259

19,61%

35 a 44 anos

1.432.798

19,83%

45 a 59 anos

1.846.343

25,55%

60 a 69 anos

855.960

11,85%

70 a 79 anos

494.716

6,85%

80 anos ou mais

228.556

3,16%

O nível de escolaridade predominante no Estado é o de ensino médio completo, que reúne 1.978.608 eleitoras e eleitores, o equivalente a 27,38% do total.

Entre as pessoas aptas a votar em Pernambuco, 432.693 se declararam analfabetas, correspondendo a 5,99% do eleitorado.

Escolaridade

Quantidade

Percentual

Analfabeto

432.693

5,99%

Lê e escreve

664.126

9,19%

Ensino fundamental incompleto

1.622.083

22,45%

Ensino fundamental completo

332.362

4,60%

Ensino médio incompleto

1.247.876

17,27%

Ensino médio completo

1.978.608

27,38%

Superior incompleto

344.427

4,77%

Superior completo

603.235

8,35%

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e eleitoras e eleitores analfabetos. Em Pernambuco, os dois grupos definidos por idade somam 819.309 pessoas, o equivalente a 11,34% do eleitorado. Além disso, 432.693 eleitoras e eleitores (5,99%) declararam ser analfabetos no Cadastro Eleitoral.

Pessoa com Deficiência e Nome Social

Em Pernambuco, 79.648  eleitoras e eleitores se autodeclararam pessoas com deficiência no Cadastro Eleitoral. Além disso, 1.525 pessoas utilizam nome social nos registros da Justiça Eleitoral.

Recife mantém o maior colégio eleitoral do Estado

Os dez maiores colégios eleitorais de Pernambuco são:

Município

Eleitorado

Recife

1.228.592

Jaboatão dos Guararapes

498.144

Olinda

301.743

Caruaru

254.214

Petrolina

248.185

Paulista

237.124

Cabo de Santo Agostinho

171.646

Camaragibe

127.003

Vitória de Santo Antão

103.929

Garanhuns

99.626

 

Eleitorado cresce quase 3% desde 2022

Eleição

Eleitorado

Crescimento

2022

7.018.098

2024

7.152.871

+1,92%

2026

7.225.744

+1,02%

A evolução do cadastro eleitoral demonstra crescimento contínuo do eleitorado pernambucano. Entre as Eleições Gerais de 2022 e as Eleições 2026, Pernambuco passou de 7.018.098 para 7.225.744 eleitoras e eleitores aptos a votar. No período, o Estado ganhou 207.646 novos eleitores, o que representa um crescimento acumulado de 2,96% nesses quatro anos.

Além de revelar o perfil do eleitorado pernambucano, as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral subsidiam o planejamento das Eleições 2026 e permitem acompanhar a evolução do Cadastro Eleitoral.

Consulte os dados completos

As estatísticas completas do eleitorado brasileiro e de Pernambuco podem ser consultadas no Painel de Estatísticas do Eleitorado, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ferramenta permite realizar pesquisas por estado, município, gênero, faixa etária, escolaridade, biometria, pessoas com deficiência, nome social e diversos outros filtros, oferecendo um panorama detalhado do perfil do eleitorado brasileiro.

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para incluir mais produtos destinados à alimentação animal. O texto modifica ainda a Lei 8.171, de 1991, para estabelecer a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques de produtos agrícolas. A proposta, apresentada pelo ex-deputado e hoje senador Beto Faro (PT-PA), segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, amplia-se a lista de produtos que a Conab poderá adquirir para o ProVB, instituído pela Lei 14.293, de 2022, para promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. Além de milho, agora poderão compor os estoques sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros produtos usados na alimentação animal.

O texto facilita o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentação dos rebanhos. Poderão participar do programa pequenos criadores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, e aqueles sem o cadastro que atendam aos limites de renda do Pronaf e explorem imóvel rural de até 10 módulos fiscais (unidade de medida agrária que varia de município para município). A proposta inclui ainda cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com CAF ativo entre os beneficiários.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, a ampliação dos insumos contemplados pelo ProVB e a inclusão de cooperativas e associações de agricultores familiares entre os beneficiários podem reduzir custos, melhorar o manejo dos pequenos criadores e fortalecer a agricultura familiar, especialmente diante da oscilação dos custos de produção.

— A medida proporciona redução de custos pela ação coletiva e representa uma relevante garantia de viabilidade para os empreendimentos da agricultura familiar — afirmou Teresa Leitão.

A iniciativa também autoriza a Conab a comprar de produtores rurais e cooperativas, por meio de leilões públicos, produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por até 25% acima do preço mínimo. A estatal poderá ainda vender diretamente estoques públicos para ações de abastecimento e segurança alimentar, inclusive a pequenas empresas, associações e cooperativas.

Teresa Leitão destaca que o projeto fortalece a capacidade do governo de recompor os estoques públicos de alimentos, que foram reduzidos significativamente nos últimos anos. Segundo dados da Conab citados no relatório, produtos básicos como feijão, arroz, açúcar e milho chegaram a apresentar estoques zerados ou muito baixos.

Regras do programa

O limite mensal de compra permanece em 27 toneladas para pequenos criadores e será de até 80 toneladas para cooperativas e associações. O texto também elimina o teto atual de 200 mil toneladas anuais para as compras do programa. O volume será definido anualmente pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.

Competências relacionadas ao ProVB passarão a ser exercidas conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda.

Fonte: Agência Senado

Raquel Lyra vistoria obras de R$ 28 milhões no Recife

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), vistoriou, nesta terça-feira (11), duas importantes obras em execução, que somam mais de R$ 28 milhões em investimentos, reforçando a capacidade de entregas. Na área da educação, a gestora visitou a construção da Creche Frei Caneca, na Avenida Cruz Cabugá, na antiga sede da Vice-Governadoria, que estava abandonado há mais de uma década. Na segurança, acompanhou o andamento da reestruturação das instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar e da Defesa Civil de Pernambuco, no bairro de São José.

“Essa creche fornecerá o suporte necessário para que mães e pais possam ter a tranquilidade de trabalhar e saber que seus filhos estão em boas mãos. É assim que colocamos a educação como prioridade em Pernambuco. Já as obras de requalificação do 16º Batalhão da Polícia Militar e da sede da Defesa Civil de Pernambuco,  seguem avançando para dar melhores condições de trabalho aos profissionais que fazem o nosso Estado ter os índices de criminalidade mais baixos dos últimos tempos. Nosso compromisso é com o povo e por onde a gente passa, temos obras do nosso governo transformando vidas”, destacou Raquel Lyra.

Localizada na Avenida Cruz Cabugá, a Creche Frei Caneca conta com investimento de R$ 13,2 milhões. A governadora Raquel Lyra acompanhou de perto a execução das obras, que vão garantir uma estrutura com berçários, salas de aula, biblioteca, brinquedoteca e áreas de recreação pedagógica. O espaço será adaptado para atender crianças de até cinco anos e 11 meses, com previsão de entrega para janeiro de 2027.

Logo em seguida, a gestora vistoriou as obras de requalificação do 16º Batalhão da Polícia Militar e da Defesa Civil de Pernambuco, que serão instalados no Complexo São José, no prédio da antiga Rodoviária do Recife. A intervenção conta com investimento de R$ 14,9 milhões. A conclusão da obra também está prevista para janeiro de 2027.

Humberto Costa recebe apoio de Fernando Dueire e mais de 40 prefeitos

Em um evento carregado de simbolismo e demonstração de força política, o senador Humberto Costa (PT) recebeu o apoio formal do senador Fernando Dueire (MDB) e de mais de 40 prefeitos pernambucanos. O ato foi realizado no Debate, escritório político fundado pelo ex-senador Jarbas Vasconcelos, espaço descrito como sagrado e repleto de história.

A união foi celebrada por Humberto Costa como a incorporação de um importante grupo político à sua candidatura à reeleição no Senado, ampliando sua responsabilidade e seu alcance no estado. “Dueire não faltou ao governo do presidente Lula. Em alguns dos momentos mais desafiadores, quando muitos hesitaram, ele estava lá, firme. O apoio dele e desse conjunto me engrandece e me honra”, afirmou o senador.

Dueire relembrou a parceria iniciada em 2018, quando Humberto e o ex-senador Jarbas Vasconcelos (MDB) concorreram a uma vaga no Senado, e que se fortaleceu anos depois, quando ele, então suplente, assumiu a cadeira de senador no lugar de Jarbas. O parlamentar defendeu a aliança com Humberto e o propósito de fortalecer o municipalismo. “Eu tenho uma responsabilidade e encontrei em Humberto Costa um entendimento em torno do espírito público e da ideia do municipalismo”, pontuou.

Fernando Dueire frisou que Humberto assume uma dupla função a partir dessa aliança. “O que eu defendia, ele vai ter que defender dobrado. Nós temos opções diferentes para o governo de Pernambuco, mas o que nos une é o endereço e o compromisso com Pernambuco”, declarou.

Estiveram presentes ao evento mais de 30 prefeitos. Outros gestores também assinaram a lista de apoio ao senador, totalizando mais de 40 adesões. Humberto reforçou a trajetória de Dueire, sua relação com os municípios e com os gestores. “Não é só um apoio. É uma responsabilidade. Vamos construir juntos uma pauta que favoreça os municípios e todo o povo de Pernambuco”, afirmou.

O evento consolida um movimento de articulação que promete impactar o tabuleiro político pernambucano, unindo lideranças em torno de uma agenda comum de desenvolvimento para os municípios e fortalecendo a candidatura de Humberto Costa ao Senado.

Partidos têm até o dia 15 para registrarem candidaturas nos tribunais

Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para os partidos registrarem as candidaturas para as eleições deste ano. Com o fim das convenções partidárias, cujo prazo para realização terminou na quarta-feira (5), agora os partidos devem registrar os candidatos nos tribunais eleitorais.Para candidatos a presidente e a vice-presidente da República, as solicitações serão feitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); para senador, deputado federal, governador e vice-governador, deputado distrital e deputado estadual, nos tribunais regionais eleitorais.

Dos 30 partidos registrados no TSE, 13 têm candidatos à Presidência da República. Os demais anunciaram apoio a candidatos de legendas diferentes à sua ou declararam neutralidade na corrida presidencial.

A decisão pela neutralidade é um sinal de que o partido volta seus esforços para os estados, em um trabalho para ter bancadas significativas nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Candidatos a presidente da República confirmados nas convenções nacionais:

  • Augusto Cury (Avante)
  • Clariana Barão (DC)
  • Edmilson Costa (PCB)
  • Flávio Bolsonaro (PL)
  • Hertz Dias (PSTU)
  • Leonardo Avalanche (PRTB)
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
  • Renan Santos (Missão)
  • Romeu Zema (Novo)
  • Ronaldo Caiado (PSD)
  • Rui Costa Pimenta (PCO)
  • Samara Martins (UP)
  • Wilson Grassi Júnior (Democrata)

Essas candidaturas, no entanto, precisam ser confirmadas com o registro junto ao TSE.

Consulta

Após registrado, o candidato aparece no sistema do tribunal eleitoral, que pode ser consultado por qualquer cidadão. No sistema DivulgaCand é possível encontrar informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, entre as quais as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

Humberto se reúne com lideranças indígenas em Itacuruba e reafirma compromisso com povos originários de Pernambuco

O senador Humberto Costa (PT) participou, neste sábado (8), de um encontro com lideranças indígenas na comunidade Pankará Serrote dos Campos, em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, ao lado do deputado estadual João Paulo (PT). O ato reuniu representantes dos povos Pankará, Pankararu, Atikum e Tuxá, na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (9).

Durante a atividade, o senador ouviu as demandas apresentadas pelas comunidadees e reafirmou o compromisso de manter os povos originários entre as prioridades de seu mandato.

“Em todos os meus mandatos, tenho estado ao lado das lutas e das bandeiras dos povos originários, e quero dar continuidade a esse trabalho, aprofundando essa relação. Vamos seguir trabalhando para melhorar, cada vez mais, a vida dessas comunidades tão populosas e importantes para o enriquecimento social e econômico do nosso estado”, afirmou o senador.

Ao longo de seus mandatos, Humberto Costa construiu um histórico de atuação junto aos povos indígenas de Pernambuco. O senador articulou o reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena de Pernambuco (Sindicospe), atuou junto à Codevasf pela segurança hídrica das comunidades e destinou emenda parlamentar para a perfuração de poços artesianos no território Pankararu.

Também viabilizou cursos para mulheres indígenas e a capacitação de jovens indígenas no cultivo de plantas medicinais, com destaque para a cannabis medicinal. Atualmente, articula junto à Sudene financiamento para estruturar esse cultivo no território Pankará Serrote dos Campos, com foco na geração de emprego e renda para as comunidades.

Durante o encontro, Humberto Costa lembrou que o governo do presidente Lula é o que mais valorizou os povos indígenas na história do país, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o primeiro do Brasil dedicado exclusivamente à pauta. “Uma das coisas que a gente precisa ter em mente o tempo inteiro é que as conquistas obtidas pelos povos originários nesse período dos governos do PT precisam ser mantidas”, afirmou o parlamentar.

Pernambuco tem a quarta maior população indígena do Brasil, com mais de 106 mil pessoas. São 20 terras indígenas no estado, que compreendem 205 mil hectares.